Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Desdobramentos da Lei do Gás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.

O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos

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O setor de gás natural no mundo

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Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties

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Descrição e análise de contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás

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Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

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Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.

O setor de gás natural e seu novo marco legal

Consultoria Legislativa - Área XII -Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Breve panorama do gás natural no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.

Biocombustíveis na Argentina : políticas públicas e evolução recente

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.