42 resultados para Coahuila-Leyes, decretos, etc
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
Resumo:
Parte 1 - Decisões do Governo Provisório
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Voyage au Brésil narra a experiência de observar a vida e os costumes dos habitantes do Brasil e oferece um registro cheio de interesse sociológico e até científico. Segundo Rubens Borba de Moraes, " é obra valiosíssima sobre a Bahia colonial", sendo esta edição mais preciosa que a inglesa de 1805. A obra foi traduzida também para o alemão. Afonso de Taunay resume e comenta o livro de Lindley em Aventuras de Thomas Lindley.
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Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulgação de leis que objetivam atribuir títulos de “capital nacional” a determinadas localidades, tais como “capital nacional da uva, ou “capital nacional da vela”, ou ainda “capital nacional do forró”. A matéria tem relevância devido à quantidade significativa de proposições que com esse objetivo tramitam na Casa.
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Sob pé de imprenta: "Com as licenças necessarias, e privilegio real".
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Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 3, p. 198-199.
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Apresenta o texto atualizado das normas que dispõem sobre pesca e aquicultura no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, traz uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
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Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional da Organização Mundial de Turismo. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
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Titulo original : travels in brazil : in the years from 1809, to 1815.