509 resultados para Tapajós, Renato, 1943 - . Em câmara lenta - Critica e interpretação
Resumo:
A Cmara dos Deputados possui um patrimnio cultural significativo para a sociedade brasileira. No entanto, o processo de manuteno destes bens culturais apresenta vrios desafios, dentre eles o de promover uma maior cooperao entre os diversos segmentos da Casa, alm de incentivar a participao das pessoas. Sendo assim, procura-se, por meio deste estudo de caso, avaliar qual a percepo dos atores envolvidos em relao ao trabalho de preservao da memria legislativa desenvolvido pela Coordenao de Preservao de Bens Culturais. Para isso, partindo-se dos princpios de que a preservao patrimonial s possvel quando existe a participao de todos e de que a manifestao de vrios pontos de vista so fontes potenciais para a realizao de mudanas, utilizamos os recursos de entrevistas e questionrios para o levantamento de dados. A anlise desses resultados indicou que existe um conhecimento amplo sobre a importncia do patrimnio Institucional e sua preservao, entretanto esse conhecimento deve ser mais bem definido e aprimorado, buscando-se, por meio de uma comunicao mais clara e efetiva, uma maior colaborao desses atores.
Resumo:
Analisa a produo legislativa das Comisses Permanentes da Cmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF durante a 4 Sesso Legislativa da 4 e da 5 Legislaturas, com o intuito de examinar o funcionamento emprico do sistema em uma casa legislativa de histria recente, de forma a identificar possveis fatores de comprometimento dos trabalhos legislativos e, em consequncia, categoriz-los. O texto inicia com a contextualizao do Distrito Federal como ente federado. So apresentadas as caractersticas da CLDF e de seu processo legislativo. Posteriormente, a produo das Comisses Permanentes analisada com base em dados colhidos nas prprias Comisses (atas e resultados de pauta das reunies), assim como em rgos de assessoramento da CLDF (atas sucintas das sesses plenrias) ou, na falta dessas informaes, em notas taquigrficas obtidas junto ao Setor de Taquigrafia - SETAQ. A anlise dos dados mostra baixa produo legislativa das Comisses em comparao com o Plenrio. Diversos fatores podem ter contribudo para esse resultado. Esses fatores foram categorizados segundo suas causas, dividindo-se em: fatores estruturais (relativos organizao interna da Casa), fatores circunstanciais (relativos a acontecimentos como o perodo eleitoral, a mudana de sede e o advento da Operao Caixa de Pandora) e fatores polticos (relativos ao alto nmero de cargos nas Comisses, partilha desses cargos e s alianas com o Executivo).
Resumo:
Trata da questo da quebra do decoro parlamentar numa perspectiva de integridade do Parlamento e de seus atos manifestos na elaborao de leis e fiscalizao das aes do executivo, bem como a respeitabilidade pelo conjunto da sociedade. Para atingir o objetivo proposto considera a questo da tica e sua relao com a poltica e utiliza o caso da CPI das Sanguessugas que gerou um prejuzo aos cofres pblicos de aproximadamente 110 milhes de reais, por meio de incluso de emendas, para a aquisio de ambulncias no Oramento, e que envolveu funcionrios do alto escalo do executivo, empresrios, assessores parlamentares, Deputados e Senadores.
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discusso e votao, no mbito da Cmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL n 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei n 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida anlise quantitativa das notas taquigrficas produzidas a partir de Audincias Pblicas, realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, e das notas taquigrficas da Sesso da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro captulo, sero abordados os pressupostos metodolgicos desse trabalho. O segundo captulo ser reservado ao estudo sobre a conservao da biodiversidade e, no terceiro captulo, ser feito uma breve anlise sobre a evoluo dos institutos da Reserva Legal e da rea de Preservao Permanente na legislao florestal brasileira. As concluses que se pretende extrair desse estudo so que no foi assegurada, nas Audincias Pblicas realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, a equidade na participao da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas s APP(s) e Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discusses, no foram contemplados na Redao Final aprovada pela CD.
Resumo:
Analisa como o Programa de Visitao Institucional, coordenado pelo setor de Relaes Pblicas da Cmara dos Deputados, conduzido e se suas diretrizes esto fundamentadas nos pressupostos da comunicao pblica. descrito tambm como o programa estruturado em termos de recursos humanos e materiais. Para isso foi feita anlise de documentos sobre as diretrizes e gesto do programa de visitao e entrevistas com os gestores do programa. Alm disso, foram distribudos questionrios para os guias da visitao para saber a concepo deles sobre o programa e foi feito, ainda, acompanhamento das visitas feitas pelos turistas, foco da pesquisa. Verificou-se que o programa tem um grande potencial - em 2011 registrou 180 mil visitantes - ainda pouco explorado, notadamente, quando analisado sob o foco da comunicao pblica, que valoriza justamente a relao dialgica entre cidados e instituies, resultado da abordagem face a face.
Resumo:
Estuda os motivos pelos quais as regras de Cerimonial Pblico atual, um sistema de organizao de cerimnias oficiais que visa evidenciar o grau hierrquico ocupado por cada uma das Instituies - e portanto o poder simblico dessas instituies - no reservam ao Presidente da Cmara dos Deputados, representante maior da Instituio, o adequado posicionamento na ordem de precedncia em eventos que envolvem a presena de outros representantes dos Trs Poderes. Inicialmente foi estudado o Cerimonial Pblico como forma simblica de poder, pela perspectiva da formao cultural que remete construo coletiva dos smbolos, de valores, de ideias, agregando-se tambm o conceito do inconsciente coletivo, definido como sistema psquico de carter coletivo, formado pelos instintos e pelos arqutipos, e que pode dar origem mitologia de um povo. Em seguida relatada a formao cultural e poltica do Estado brasileiro que, de colnia escassamente povoada, tornou-se um imprio independente sob a mo forte de um imperador que soube utilizar o poder simblico do cargo, e estudada a posio hierrquica das casas do Poder Legislativo pela tica do desenho constitucional do Estado ao longo de sua existncia. Na ltima constituio brasileira, a Constituio Federal de 1988, verifica-se mudana significativa na posio hierrquica da Cmara dos Deputados frente Mesa do Congresso Nacional. Essa mudana, entretanto, ainda no foi completamente implementada, como pode ser observado nas regras do Cerimonial Pblico que atualmente orientam aquelas solenidades que envolvem a relao hierrquica entre os representantes dos Trs Poderes.
Resumo:
No Parlamento Brasileiro, observa-se um ator com importante papel no cenrio poltico na Cmara dos Deputados: o lder do governo, que indicado diretamente pelo Presidente da Repblica. O presente trabalho visa estudar a atuao poltica do lder do governo na Cmara dos Deputados.
Resumo:
Estabelecer o perfil da produo da Cmara dos Deputados, nos elementos relacionados s atividades de elaborao legislativa, de produo legislativa, de fiscalizao e controle e de comunicao. Como objetivos especficos, buscou-se identificar os produtos, levantar as informaes e dados disponveis e analis-los. A metodologia utilizada explorou tanto o carter quantitativo como o carter qualitativo que emergiram de dados numricos, por meio de sua anlise. O conceito de produo legislativa mostrado com uma acepo bem mais ampla do que a tradicional viso de um Legislativo como uma fbrica de leis ou responsvel pela fiscalizao das contas pblicas. A Cmara dos Deputados insere-se nesse contexto com um modelo de instituio moderno em que a sociedade chamada, com base nos diversos servios oferecidos pela Casa, a participar do processo legislativo, dos debates, enfim, da "vida" do parlamento brasileiro.
Como vota o Partido dos Trabalhadores (PT) na Cmara dos Deputados enquanto oposio e enquanto governo
Resumo:
Objetiva verificar se o Partido dos Trabalhadores - (PT) manteve ou no sua coerncia programtica e ideolgica enquanto oposio e enquanto governo em votaes das reformas da previdncia realizadas na Cmara dos Deputados. Para isso foram analisadas as PECs n. 33/1995 e n. 40/2003, o conceito de seguridade social, previdncia social, a criao e formao ideolgica do PT. Foram estudados a votao das PECs e como PT votou em cada uma delas, e finalmente, conclui este estudo descrevendo o contedo analisado e discorrendo sobre as descobertas desse questionamento.
Resumo:
Estudo da teoria referente lei complementar: origem histrica e direito comparado, conceito, natureza jurdica, classificao e hierarquia. Discusso sobre a elaborao da lei complementar. Anlise de dados na tramitao dos projetos de lei complementar na Cmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrncia de dois turnos de discusso e votao nos projetos de lei complementar transformados em norma jurdica a partir de 1989.
Resumo:
Apresenta breve anlise crtica das comisses especiais da Cmara dos Deputados criadas entre a 51 e 53 legislatura, procurando avaliar, por meio de dados quantitativos, o impacto de sua atuao no sistema de comisses como um todo e no resultado final da produo legislativa da Casa no perodo estudado.
Resumo:
Analisa a atuao parlamentar nas votaes nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em relao aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta tambm anlise quantitativa e comparativa das votaes nominais ocorridas no Plenrio da Cmara dos Deputados no ltimo ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposio no Parlamento, diante dos seus lderes e das interferncias pelo Executivo, e como essas interferncias afetaram os trabalhos legislativos nas votaes nominais em Plenrio. As votaes nominais so indicadas por muitos estudiosos como parmetros acadmicos capazes de demonstrar com mais clareza as mudanas (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudanas interferem na disciplina partidria e na relao entre o governo e os partidos que compem sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas votaes podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das polticas apresentadas pelo Executivo.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Cmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Cmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crtica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
Resumo:
Estudo acerca da manifestao da influncia poltica na produo das normas internas da Cmara dos Deputados, demonstrando que a produo das normas internas pode sofrer intervenes motivadas por interesses polticos sem, no entanto, haver prejuzo para o interesse da administrao da Casa Legislativa nem descumprimento aos princpios que norteiam a administrao pblica como um todo. A convergncia entre os interesses dos representantes eleitos, dos representados e da prpria gesto interna da Cmara dos Deputados produz solues para o gerenciamento interno da instituio mesclados com a participao da sociedade, o interesse pblico e os interesses polticos.
Resumo:
Analisa os principais conceitos que norteiam a gesto da informao, visando o atendimento das necessidades da sociedade atual, buscando relacion-los informao legislativa, j que esta se revela como a principal fonte de informao produzida pela Cmara dos Deputados. Isso ocorre, no somente pelo fato de essa informao despertar o interesse direto do cidado, mas, principalmente, por impulsionar a prpria funo ou misso de represent-lo. Verificou-se, por meio da anlise das normas, relatrios internos especializados, associados a experincia da autora que vivenciou proximamente o problema de gerir a informao legislativa, que todos os esforos institucionais empreendidos resultaram positivamente em mltiplos canais de interao com a sociedade, no entanto no foram alcanados padres de qualidade na informao disponibilizada, ao ser avaliado o principal sistema de registro e controle da informao legislativa. Foi tambm observada uma forma pouco clara de gesto desses dados, que se repetem em registros mltiplos, seja em sistemas de informao, seja porque duplicados em documentos convencionais, que aumentam o esforo burocrtico e a quantidade de informaes a organizar, para atender, at mesmo, ao funcionamento do prprio processo legislativo, atribuio inadivel da Casa.
