390 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
Aborda a polÃtica de eficiência energética praticada no Brasil, apresentando a sua evolução ao longo do tempo, com informações e resultados dos programas existentes, além de analisar propostas para aperfeiçoar a sua prática no PaÃs. O presente estudo se concentra nos setores elétrico e de derivados de petróleo e gás natural.
Resumo:
Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas.
Resumo:
Analisa os impactos ambientais decorrentes das obras de construção e ampliação de portos marÃtimos no Brasil, abrangendo também as atividades de dragagem, sejam elas relativas à manutenção da profundidade do canal de navegação ou à ampliação de capacidade. Pela importância da atividade pesqueira no cenário nacional, será dada ênfase a esse aspecto.
Resumo:
DisponÃvel, também, em formato impresso.
Resumo:
Apresenta uma sÃntese de indicadores e metas da saúde do Plano Plurianual (PPA) do perÃodo de 2012 a 2015. Os dados utilizado foram obtidos da avaliação realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)1, tomando como base os dados do ano de 2014.
Resumo:
Traça um panorama dos diversos modelos de tributação dos lucros e dividendos no mundo, bem como descrever a evolução da polÃtica fiscal brasileira sobre o tema.
Resumo:
O estudo propõe examinar a judicialização da polÃtica no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões polÃticas que envolvem dois casos: comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária.partidária que refletem a interferência do Judiciário nas ações polÃticas adotadas nesses espaços.
Resumo:
Analisa aspectos econômicos e tributários que incidem sobre os combustÃveis. No Brasil, o mercado de derivados de petróleo é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis – ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Resumo:
Estuda o novo modelo de ativismo polÃtico levado a efeito por meio das mÃdias sociais e tem como objeto de análise o fenômeno dos hackers intitulados Anonymous, especialmente no que diz respeito à s atividades do grupo no Brasil.
Resumo:
Analisa aspectos sobre a criação e a evolução do sistema eleitoral em vigor no Brasil e ressalta algumas das caracterÃsticas que o tornam resistente a mudanças.
Resumo:
Analisa o papel desempenhado pela internet nos protestos ocorridos recentemente no Egito e no Brasil.
Resumo:
Analisa o impacto das polÃticas públicas no aumento do acesso aos serviços de banda larga no Brasil.
Resumo:
Analisa o arranjo institucional da indústria do petróleo e derivados no Brasil, descreve a situação da área de refino no PaÃs e propõe alterações no modelo atual, de modo a permitir a expansão da oferta interna de derivados.