Preços dos combustíveis no Brasil
| Data(s) |
10/03/2016
10/03/2016
01/01/2016
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|---|---|
| Resumo |
Analisa aspectos econômicos e tributários que incidem sobre os combustíveis. No Brasil, o mercado de derivados de petróleo é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Consultoria Legislativa da Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos |
| Formato |
34 p. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Combustível, preço, Brasil #Combustível, natureza fiscal, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
