390 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da poltica, cincias e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da poca, por alguns dos prprios biografados ou por membros de suas famlias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiqurios que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preo. Segundo Borba de Moraes, " muito difcil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condies" e que "s muito raramente aparece um exemplar venda."
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Trata-se da primeira tentativa de histria da ao da Companhia de Jesus no Brasil, escrita pelo bigrafo de Anchieta, dentro do critrio apologtico inevitvel. Explica os motivos da catequese e coloca-se na tendncia de simpatia pelo indgena. Esta segunda edio foi dirigida por Innocencio, que acrescentou o Poema e 7 cartas escritas do Brasil, pelo padre Manuel da Nbrega, retiradas da Revista do Instituto Histrico e Geogrfico, onde foram impressas pela primeira vez
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A primeira notcia que se tem do manuscrito foi dada por Diogo Barbosa Machado no v. 2 de sua Bibliotheca Lusitana. Da obra, oferecida a D. Cristvo de Moura, em 1 de maro de 1587, foram extradas, ao longo de mais de dois sculos, cpias mais ou menos fiis das quais acabaram sendo suprimidas o nome do autor e tendo seu ttulo sofrido um certo nmero de variaes. O primeiro a tentar dar publicidade ao texto, foi Frei Mariano da Conceio Velloso, com a malograda impresso da verso intitulada Descripo geographica da America portugueza. Em 1825, a Academia Real das Sciencias de Lisboa publicou a dita obra, cumulada de erros, no v. III, pt. 1, da Colleco de Notcias ... das Naes Ultramarinas, dando-lhe o ttulo de Noticia do Brasil, descripo verdadeira da costa d'aquelle Estado ... . Finalmente, o Visconde de Porto Seguro, com base no confronto de mais de 20 verses, conseguiu reestabelecer a integridade do texto e o mandou publicar no tomo XIV da Revista do IHGB, e em exemplares parte, que sairam em 1851, pela Laemmert. A edio de 1879 , no entanto, "a mais apreciada de todas as anteriores" no parecer de Rubens Borba de Moraes (p. 361). Quanto ao texto, considerado notvel, um dos mais valiosos documentos do Brasil quinhentista, com informaes sobre geografia, etnografia, agricultura e desenvolvimento, principalmente da Bahia, e de incontestvel apreo para o estudo das Cincias Naturais do Brasil, visto que, como observador atento, o autor descreveu ainda, de forma precisa e meticulosa, a fauna e flora brasileira
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O presente trabalho visa dar subsdios relacionados ao financiamento da sade no Brasil e em pases com sistemas de cobertura universal, comparar a participao federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vigncia da Emenda Constitucional n 29/00 e analisar algumas possibilidades de atuao legislativa.
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Estudo comparado que tem como referncia os casos da Frana e dos Estados Unidos da Amrica, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (tambm denominado de semipresidencialista - caso francs) e presidencialista. Analisa, tambm, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso Pas aps os vinte e seis anos da promulgao da Carta de 88.
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Analisa se a tcnica de oramentao plurianual, amplamente utilizada em outros pases, poderia ser adotada para aperfeioar o sistema de planejamento e oramento brasileiro, comumente apontado por especialistas como desarticulado, pouco realista, rgido e com baixa efetividade para a execuo de polticas pblicas.
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Seguem-se observaes preliminares sobre o contingenciamento de 2013, baseadas na 1 Avaliao de receitas e despesas, anunciada somente em 22 de maio por conta da sano tardia do oramento; nos limites de pagamento e de movimentao e empenho das dotaes do Executivo do Decreto 8.021/13, de 29 de maio, e da Portaria Ministério do Planejamento 207, de 31 de maio, assim como nas previses constantes da proposta e da Lei aprovada.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte
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Obra atribuda a Quintino Bocaiva, poltico brasileiro, adepto das idias republicanas, membro preeminente da conspirao que deps o ltimo gabinete do imprio. A rendio de Uruguaiana um episdio da Guerra do Paraguai ocorrido em 18/10/1865, no qual a localidade de Uruguaiana ocupada pelo exrcito paraguaio e retomada pouco depois. Inclui transcries de vrios documentos oficiais (despachos, notas, ofcios), do Ministério de Relaes Exteriores do Paraguai e da Legao Imperial do Brasil, assinados por Jos Berges, Cesar Sauvan Vianna de Lima e Carlos Caneiro de Campos.
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O autor defende a Independncia do Brasil. Foi escrita em duas partes, sendo a primeira datada de maro e a segunda, de dezembro de 1821. Conforme esclarece o prprio autor na Advertncia, que antecede o texto, Reflexes teve a sua publicao negada. A obra contm, tambm, documentos e atos legais do Imprio
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Trata do estabelecimento de idade mnima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Cdigo Criminal do Imprio, de 1830, e o primeiro Cdigo dos Menores, em 1927, at a fixao dos dezoito anos no art. 228 da Constituio da Repblica, em 1988. Demonstra a importncia da anlise comparada sobre Idade Mnima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos pases. Chega-se concluso de que o parmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos est em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matria de justia juvenil, e est equilibrado em relao aos ndices aplicados no contexto interamericano e mundial.
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Referncia: Bibliografia da Impresso Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 2, p. 79.
