Política p��blica na ��rea de seguran��a e cidadania : percep����o dos moradores do Itapo�� (DF) sobre o Pronasci e a A����o Territ��rios da Paz

Avalia as percep����es da popula����o do Itapo�� (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da A����o Territ��rios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos ��rg��os respons��veis pela gest��o dessa política p��blica. Com o levantamento da opini��o dos moradores e l��deres comunit��rios, foram colhidos dados sobre os benefici��rios diretos do Pronasci, em um contexto espec��fico, ou seja, os cidad��os que residem no Itapo�� (DF). O Pronasci �� desenvolvido pelo Minist��rio da Justi��a com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.

Intera����es entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na defini����o de políticas de interesse amplo: uma abordagem sist��mica, com aplica����o na sa��de

Aborda a rela����o entre o Legislativo e o Executivo na produ����o de políticas. Identifica os elementos do sistema de produ����o legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, inst��ncias de decis��o e tipos de políticas produzidas) e prop��e um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coaliz��o, com base em estudos sobre a rela����o entre o presidente e o Congresso dos EUA e tamb��m na vasta produ����o existente sobre o contexto nacional. O sistema �� estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constitui����o, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e tamb��m orienta políticas segundo princ��pios de equidade, mas com responsabilidade or��ament��ria. O modelo considera que as agendas estrat��gicas dos atores s��o produto de variadas influ��ncias, incluindo o ��status quo�� (políticas existentes) e as demandas provenientes das conex��es normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e rela����es, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposi����es sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas tr��s vias).

"A casa dos ��mpios se desfar��, mas a tenda dos retos florescer��" : a participa����o da Frente Parlamentar Evang��lica no legislativo brasileiro

Analisa, a partir do trabalho de campo empreendido nas atividades da Frente Parlamentar Evang��lica do Congresso Nacional, como estes parlamentares participam de tempos e espa��os do legislativo. Deste modo, trago a descri����o etnogr��fica os discursos destes deputados religiosos que denotam, mormente, uma "guerra santa" entre os "ungidos" e o Inimigo que ocupa o mundo da política e o espa��o p��blico brasileiro. Assim, suspeito que presenciamos contemporaneamente uma maior dessectariza����o de grupos evang��licos na política quando estes agentes procuram n��o apenas se tornar a Igreja do amanh�� (concorrendo com a Igreja Cat��lica pela posi����o de religião civil). Mas, sobretudo, tornar, atrav��s da participa����o na política, o mundo dos ��mpios o mundo dos justos. Ora, considero, por isso mesmo, as formas particulares de aquisi����o de sutilezas e de compet��ncias necess��rias a fim de profissionalizar o pol��tico e as rela����es políticas nas quais estes pol��ticos se engajam. Deste modo, os evang��licos tamb��m t��m que aprender tais habilidades especialmente por que est��o no processo de constru����o de uma heran��a hist��rica na política. Por fim, analiso como os evang��licos, enquanto pol��ticos profissionais, agenciam uma forma de representa����o e participa����o políticas que considera tanto o exerc��cio cotidiano da f�� quanto uma esp��cie de investimento nas atividades do s��culo, reinterpretando, assim, o hist��rico processo de seculariza����o do Estado.

(Im)possibilidade jur��dica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política

Apresenta uma breve no����o de o que vem a ser o Poder Constituinte Original e Derivado, as limita����es do Poder de Reforma Constitucional, a experi��ncia das constituintes exclusivas revisionais (ou seja, para revisar Constitui����o preexistente) no direito comparado e a pr��pria constitucionalidade de uma tal assembleia perante a Constitui����o Federal de 1988

Din��mica da política de sa��de na Nova Rep��blica

Analisa a din��mica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova Rep��blica, a partir de dispositivos sobre políticas de sa��de inseridos na Constitui����o de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conex��o normativa com a legisla����o que seria necess��ria �� implanta����o do sistema de sa��de.

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo :a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revolu����es politicas que se der��o ... desde o dia 10 de mar��o de 1808 ate 1871 ; a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constitui����es politicas desde 1789 ate 1834 ...

Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Comp��ndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos t��o diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes n��o tinha forma����o de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupa����es politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.

Trilhas da sa��de das mulheres

Audi��ncia p��blica realizada pela Comiss��o de Legisla����o Participativa, em 14 de outubro de 2009, para discutir o projeto "Trilhas da Sa��de das Mulheres" e homenagear os dezoito anos da Rede Nacional Feminista da Sa��de.

O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urban��stico

Colet��nea organizada pela Comiss��o de Desenvolvimento Urbano em comemora����o aos dez anos da edi����o do Estatuto da Cidade. Cont��m o estatuto - Lei n�� 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urban��stico. Inclui tamb��m uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legisla����o urban��stica de aplica����o nacional.

Legisla����o sobre o ��ndio

Colet��nea da legisla����o ind��gena na qual est��o inclu��das as conven����es internacionais que formulam e instituem princ��pios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econ��mico e cultural das comunidades ind��genas. As leis e decretos divulgados nesta colet��nea comp��em o arcabou��o legal destinado a promover a política indigenista apregoada pela Constitui����o Federal.

Qualidade na TV : 10 anos da campanha Quem Financia a Baixaria �� contra a Cidadania

Relato do trabalho desenvolvido em dez anos da campanha ���Quem Financia a Baixaria �� contra a Cidadania���, promovida pela Comiss��o de Direitos Humanos e Minorias da C��mara dos Deputados.

Sucessores bem sucedidos? Um balan��o realista (e completo) da diplomacia na era militar

Apresenta uma resenha sobre o volume 2 da publica����o - Os sucessores do Bar��o: rela����es exteriores do Brasil, 1912-1964 - que aborda a hist��ria das rela����es internacionais e da política externa do Brasil durante o regime militar, cobrindo tanto os epis��dios diplom��ticos quanto os relativos ao quadro pol��tico e econ��mico mundial.

Construindo o consenso econ��mico [finalmente?]

Apresenta resenha da publica����o - Cr��nicas da converg��ncia: ensaios sobre temas j�� n��o t��o pol��micos - que re��ne uma colet��nea de artigos sobre temas da política econ��mica brasileira.

O estudo do lobby no legislativo - o caso de sucesso da CDU-CD

Este estudo visa a expor o caso de sucesso da constru����o da legisla����o urban��stica federal brasileira por meio do lobby e da participa����o política de entidades representativas na Comiss��o de Desenvolvimento Urbano da C��mara dos Deputados.

Implica����es da n��o aprova����o da lei complementar, a que se refere o �� 3�� do art. 198 da Constitui����o Federal (EC N�� 29/2000), nos gastos federais com sa��de

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Aspectos pol��micos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gest��o de florestas p��blicas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.