Telefonia na Internet : a "voz sobre IP" (VOIP) e seus impactos nas operadoras de telefonia

Consultoria Legislativa - Área XIV Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Ciência Postal, Ciência e Tecnologia. Inclui gráficos.

Análise do projeto de lei de radiodifusão em tramitação na Argentina

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Nanotecnologia

Descreve as principais aplicações da nanotecnologia e discute as questões éticas a ela associadas. Aborda as ações do governo brasileiro em relação a nanotecnologia. Apresenta também os principais pontos da Lei Americana sobre nanotecnologia - 21st Century Nanotechnology Research and Development Act.

Os fundos setoriais de ciência e tecnologia e seu impacto sobre o setor

Consultora Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Implantação da televisão digital no Brasil

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Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

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Legislação anti-spam

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Cotas de programação na televisão

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O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos

Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

Golpes telefônicos, uma questão de segurança pública

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Os recursos do Fust servem para quê?

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Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens

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Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão

Analisa os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema da convergência tecnológica entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Apresenta as restrições constitucionais existentes para a oferta de serviços pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferenças entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Formação das tarifas telefônicas

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