Aposentadoria de servidores policiais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Estimativa dos gastos com a majoração do valor da pensão especial dos soldados da borracha

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

O setor de tecnologia da informação e comunicação e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.

Documento de habilitação para menores de dezoito anos

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Acessibilidade : comparação das leis dos países do Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distritão' a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Regulação da radiodifusão educativa

Consultoria Legislativo da Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Exercício da atividade própria de autoridade policial por comissário de polícia

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Argentina : nova lei dos meios audiovisuais

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.