Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 732]

Trata da reforma tributária, da distribuição de mais recursos aos Estados e Municípios, ao semi-árido do nordeste e aos programas de financiamento ao setor produtivo.

Limites entre o Brazil e a Bolivia : relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Olyntho de Magalhaes Ministro das Relaçoes Exteriores

Louis Cruls nasceu em Diest, Bélgica, em 1848, e morreu em Paris, em 1908. Formado em Engenharia Civil, desenvolveu notáveis trabalhos nos campos da geografia, geologia, meteorologia e astronomia. Em 1874, mudou-se para o Brail, onde participou de diversas expedições cientìficas, especialmente, pela região do Planalto Central. Foi engenheiro da Comissão da Carta-Geral do Império. Em 1876, foi admitido como voluntário no observatório astronomico do Rio de Janeiro, e em 1884 tornou-se diretor ao suceder o frances E. Liais. Planejou e integrou diversas comissões, entre as quais a de exploração do Planalto Central do Brasil, em 1892, cuja finalidade era identificar e escolher o melhor local para a implantação da futura capital do País.

Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias : copiados do natural e lithographados por S.A. Sisson, acompanhados das suas respectivas biographias, publicada sob a protecção de sua Magestade o Imperador

Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da política, ciências e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da época, por alguns dos próprios biografados ou por membros de suas famílias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiquários que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preço. Segundo Borba de Moraes, "é muito difícil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condições" e que "só muito raramente aparece um exemplar à venda."

Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1478/2013, do Deputado Dr. Luiz Fernando, que solicita estudo acerca da obrigatoriedade de aplicação, pelos municípios, de recursos decorrentes do excesso de arrecadação das receitas que compõem o FUNDEB e daqueles destinadas à aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE

Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas

Reúne uma série de trabalhos sobre o Poder Legislativo brasileiro, com ênfase para a Câmara dos Deputados, no contexto institucional da vigência da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã e é organizado em três blocos temáticos: "Organização e funcionamento do Congresso Nacional", " Função comunicativa e interacional do Parlamento" e "Formação do corpo legislativo".

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 - PLDO 2016

As Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentam os principais aspectos relativos ao PLDO 2016 que têm se revelado de maior interesse para os debates no Congresso Nacional.

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015

Analisa as razões apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PLDO 2016 no âmbito do Congresso Nacional.

Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015

Analisa as disposições contidas nas Portarias Interministeriais nºs 221 e 222, editadas em 18 de junho último pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatórios à execução de emendas individuais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execução obrigatória (“orçamento impositivo”), instituído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO 2015 – Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 713]

O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba a educação.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 693]

Constituinte garante o direito de voto ao jovem de 16 anos. Os constituintes aprovaram o direito de greve, mas muitos parlamentares dizem que a regulamentação da matéria terá que ser bem discutida e analisada posteriormente. As votações do 2º turno alcançaram até o título III, o da organização do Estado, na parte da nacionalidade, o plenário diminui a diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. No capítulos dos direitos políticos, ficou fora da votação o direitos dos militares e o direito dos parentes de prefeitos, governadores e presidentes se elegerem.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 692]

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 688]

Os constituintes aprovam os direitos sociais: licença-maternidade, paternidade, jornada semanal de 44 horas, jornada de 6 horas para turnos ininterruptos, etc. O balanço das conquistas foi bastante positivo. Um dos pontos pendentes é o direito de greve e o capítulo dos direitos políticos, com a polêmica do voto aos 16 anos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 685]

Sob o olhar atento de trabalhadores e empresários foram votados os direitos dos trabalhadores, o plenário aprovou a a licença paternidade e as 6 horas para turnos ininterruptos de revezamento e o aviso prévio para os trabalhadores.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 690]

Ulysses Guimarães quer que haja um esforço concentrado para votação da nova Carta. Os líderes começam a discutir votação dos direito de greve e estabilidade dos dirigentes sindicais. O PT não concorda em negociar estes itens.