Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1918

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1919

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da Rep��blica dos Estados Unidos do Brazil de 1920

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1890

Parte 1 - Decis��es do Governo Provis��rio

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1898

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1891

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1899

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Medida Provis��ria n�� 696, de 2015

Trata da Medida Provis��ria n�� 696, de 2 de outubro de 2015, que altera a estrutura do Poder Executivo Federal, abrangendo modifica����es na organiza����o e compet��ncias de Minist��rios e ��rg��os da Presid��ncia da Rep��blica, bem como a extin����o e transforma����o de cargos.

Din��mica da pol��tica de sa��de na Nova Rep��blica

Analisa a din��mica pol��tica entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova Rep��blica, a partir de dispositivos sobre pol��ticas de sa��de inseridos na Constitui����o de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conex��o normativa com a legisla����o que seria necess��ria �� implanta����o do sistema de sa��de.

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a rela����o entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relev��ncia e urg��ncia dispostos no art. 62 da Constitui����o de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercuss��o e o desempenho institucional diante da separa����o dos Poderes e do checks and balances na administra����o p��blica.

Domin��ncia do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada

Compara o grau de domin��ncia do Poder Executivo na produ����o legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais dispon��veis aos presidentes dos dois pa��ses para influenciar diretamente essa produ����o, por meio de indicadores de diferentes dimens��es do fen��meno.

A (des)confian��a do cidad��o no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil

Apresenta reflex��es sobre a democracia brasileira, abordando a representa����o, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participa����o popular e os efeitos dessas rela����es sobre a qualidade do regime democr��tico vivenciado. Enfoca a correla����o entre a confian��a da popula����o no poder constitu��do, o pleno exerc��cio da cidadania e o fortalecimento da democracia, enfatizando o papel da educa����o cidad�� nesse processo.

Reprograma����o or��ament��ria de 2012 esfor��o fiscal contingenciamento de despesas do executivo (Vers��o Preliminar)

Para atender �� necessidade de um exame r��pido do primeiro contingenciamento em 2012, seguem-se observa����es preliminares baseadas nas hip��teses oficiais de comportamento das vari��veis macroecon��micas, nos limites de movimenta����o e empenho das dota����es do Executivo dos or��amentos fiscal e da seguridade social anunciados em 15 de fevereiro, nas previs��es constantes da proposta e da lei aprovada, e em dados da execu����o de 2010 e 2011.

A federa����o : centraliza����o e descentraliza����o do poder pol��tico no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Proposta de fiscaliza����o e controle : um instrumento de controle do Legislativo sobre o Executivo

Discute em que medida as Propostas de Fiscaliza����o e Controle (PFCs) cumprem o seu papel como instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Analisa os procedimentos adotados pelas comiss��es deliberativas da C��mara dos Deputados no tocante ao recebimento e tratamento dispensados a essas propostas, especialmente na Comiss��o de Fiscaliza����o Financeira e Controle (CFFC). Aborda os seguintes t��picos : papel da CFFC; a colabora����o entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da Uni��o; resultados das PFCs apresentadas nos anos de 1995 a 2006; estudo de sugest��es para reformula����o de procedimentos referentes ��s PFCs.