An��lise das tarifas, da qualidade e da abrang��ncia da presta����o do servi��o p��blico de fornecimento de energia el��trica nas regi��es do Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

O aproveitamento da energia solar no Brasil - situa����o e perspectivas

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Custo do cumprimento das obriga����es tribut��rias acess��rias no Brasil

Cont��m: Tabela 1 - Carga Tribut��ria em diversos pa��ses; Tabela 2 - Ranking Doing Business (Banco Mundial); Tabela 3 - Metodologia utilizada pelo Doing Business. Consultoria Legislativa - ��rea III Tributa����o e Direito Tribut��rio.

Gest��o de desastres no Brasil

Consultoria Legislativa -- ��rea XI -- Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A experi��ncia anarquista no Brasil : reflexos das greves de 1917 na C��mara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre a experi��ncia anarquista no Brasil. Investiga a repercuss��o na C��mara dos Deputados das greves oper��rias realizadas em 1917 a partir de registros de atividades do Plen��rio. Analisa o papel desempenhado pela C��mara dos Deputados na pol��tica de expuls��o de estrangeiros adotada pelo governo brasileiro durante a segunda d��cada do s��culo XX.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constitui����o Federal de 1988

Analisa a organiza����o do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constitui����o Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informa����es de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a reparti����o de compet��ncias determinada pela atual Constitui����o, de forma a identificar se as rela����es intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

A representa����o popular na C��mara dos Deputados e o pacto federativo no Brasil : estudo de caso : transposi����o do Rio S��o Francisco

Examina o sistema de representa����o proporcional na C��mara dos Deputados, com foco nas distor����es das representa����es estaduais. Analisa como se reflete no processo pol��tico e no pacto federativo a aloca����o desproporcional de cadeiras na C��mara dos Deputados, tomando por base a atua����o parlamentar nos debates sobre a Transposi����o do Rio S��o Francisco. Discute em que medida a exist��ncia de Estados sobrerrepresentados vem ao encontro dos interesses da federa����o, como mecanismo leg��timo de compensa����o das disparidades regionais existentes no pa��s.

Sele����o de informa����es em bibliotecas legislativas: o caso da C��mara dos Deputados - Brasil

Avalia os crit��rios de sele����o de documentos da Pol��tica de Desenvolvimento de Cole����es da Coordena����o de Biblioteca da C��mara dos Deputados, comparando-a com as pol��ticas desenvolvidas pelas bibliotecas do Senado Federal, da C��mara Legislativa do Distrito Federal, do Congresso Nacional do Chile, do Parlamento da Austr��lia e do Parlamento do Canad��. Verifica se os conte��dos dos livros adquiridos pela C��mara dos Deputados apresentam algum tipo de rela����o com os temas abordados na Casa. Sugere aperfei��oamentos na citada pol��tica e aponta a necessidade de maiores estudos sobre os tipos de informa����o e fontes importantes para a C��mara dos Deputados.

Revis��o constitucional no Brasil : uma an��lise cr��tico-processual

Desenvolve uma reflex��o cr��tica sobre o instituto da revis��o constitucional e demais quest��es que nela est��o subjacentes. Resume aspectos te��ricos relativos ao Poder Constituinte tais como sua natureza, titularidade e limites expressos e impl��citos. Discute as diferentes posi����es doutrin��rias sobre a possibilidade de se fazer uma nova revis��o constitucional e sobre a legitimidade do Congresso Nacional para convocar uma Assembleia de Revis��o.

Sistemas de justi��a criminal : Brasil e Alemanha

Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justi��a criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implica����es nos cen��rios institucional, jur��dico e econ��mico. Analisa a rela����o entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.

Concess��es de radiodifus��o no Brasil : breve an��lise do relat��rio final da Subcomiss��o Especial de Outorgas da C��mara dos Deputados

Aborda o modelo brasileiro de concess��o de canais de radiodifus��o. Analisa quest��es relacionadas �� concentra����o da propriedade dos meios de comunica����o e �� legisla����o que regula o tema. Descreve aspectos hist��ricos da radiodifus��o no Brasil, desde as normas estabelecidas por Get��lio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifus��o e como o relat��rio da Subcomiss��o Especial de Outorgas da C��mara dos Deputados pode contribuir na constru����o desse novo marco.

A participa����o popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participa����o pol��tica no Brasil

Analisa a experi��ncia brasileira de participa����o popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participa����o pol��tica no Brasil. Aborda os temas democracia, representa����o e participa����o pol��tica. Apresenta hist��rico da experi��ncia democr��tica no pa��s. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, or��amento participativo, veto popular e recall. Exp��e os marcos jur��dicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, It��lia e Su����a. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exig��ncias para seu exerc��cio.