285 resultados para Brasil Geografia histórica


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Em sesso histórica, a Comisso de Sistematizao aprova o parlmentarismo no Brasil. No dia de votao do Sistema de Governo, Israel Pinheiro Filho (PMDB-MG) distribuiu emblemas, identificando o voto parlamentarista. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) faz denncia contra o lder do seu partido, o Deputado Jos Loureno (PFL-BA), que tentou substituir os constituintes parlamentaristas, por presidencialistas na Comisso de Sistematizao. Constituintes parlamentaristas do PFL no aceitam que seus nomes constem no ofcio de Jos Loureno. O Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA), presidente interino da mesa, ressalta que enquanto presidente, no permitir que qualquer lder substitua os membros natos da Comisso de Sistematizao. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) defende o presidencialismo com o mandato de 4 anos para o presidente Sarney. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-AM), lder do governo, tambm defende o presidencialismo. A pedido do PMDB, PDC, PCB, PCdoB, PSB e PTB, o Senador Afonso Arinos (PFL-RJ) foi a Tribuna pedir a Comisso de Sistematizao, o voto ao parlamentarismo. O Deputado Antnio Britto (PMDB-RS) fala da vitria do parlamentarismo.

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Poucas alteraes ocorreram no substitutivo na votao do captulo II. O Deputado Renato Viana (PMDB-SC) declara que os recursos naturais sobre a plataforma continental pertencem aos Estados costeiros. A Comisso de Sistematizao discute a criao de novos Estados. Mantida a proposta onde qualquer alterao s poder ocorrer se aprovada por plebiscito, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional. O Deputado Ottomar Pinto (PTB-RR) defende que apenas o plebiscito suficiente para a aprovao de criao de um estado. Constituintes esto preocupados com o prazo da votao. Em debate, o funcionamento da Comisso de Sistematizao e do Plenrio em paralelo. Celso Furtado, Ministro da Cultura, reune os constituintes negros para avaliar o trabalho realizado sobre a cultura negra na Comisso de Sistematizao. O Deputado Carlos Alberto Ca (PDT-RJ) ressalta dispositivo no captulo de Educao que valoriza a grande contribuio histórica sedimentada dada pelos negros para a cultura brasileira. O Deputado Edmilson Valentin (PCdoB-RJ) declara que o texto constitucional acertou quanto discriminao racial. O ministro Celso Furtado acredita que o projeto representa um grande avano cultural, por ser amplo e moderno. A Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destaca que valores culturais esto sendo resgatados no texto constitucional.

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O Diario..., como observa Borba de Moraes, "apresenta um roteiro muito resumido, mas muito exato" e, como diz Sacramento Blake, "atendendo ao que escrito em viagem, e viagem de 648 lguas de terras invias e inexploradas. , entretanto, trabalho de grande valor para a geografia dos lugares percorridos." O Diario... foi reeditado pelo Instituto Nacional do Livro em 1944.

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O folheto aqui contestado como tendo sido publicado nos ltimos dias do anno prximo passado o Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Brsil? Rio, lImpremerie Royale, 1820, in 4, 17 p., mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h referencias a esse Exame Analytico-critico publicado na Bahia. Autoria atribuda a Joo Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije Nao Portugueza...", cuja referncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

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Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extino da escravatura no Brasil.

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Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do sculo XVI, at alguns poucos do inicio do sculo XX. Oferece um panorama da histria do Brasil desde o seu descobrimento at a Proclamao da Repblica e da fixao definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Baro do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos histricos so representados, como a documentao sobre a escravatura de negros e de ndios, as lutas contra os holandeses e o processo da independncia. Traz a correspondncia entre o Prncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom Joo Vl, complementada por ofcios e documentos das diversas provncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuaes ao longo do processo. Essas publicaes so particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuio somente aos seus membros e proibida a reproduo.

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Apresenta texto da Resoluo do Conselho Nacional de Estatstica n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugestes a propsito da transferncia da capital da Repblica para o Planalto Central do Brasil. Contm estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geogrficas para a instalao do novo centro administrativo e poltico do pas. Desenvolve consideraes gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.

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Getlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepo centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econmico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislao social, os investimentos pblicos e, sobretudo, pelo papel atribudo ao Estado como agente econmico. Do ponto de vista poltico, foi marcada pela precariedade das liberdades pblicas, pela fraqueza da participao, por entraves organizao e institucionalizao poltica. Apropriando-se, sua maneira, de intervenes polticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotaes autoritrias, populistas e populares, e produziu um modelo econmico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetria da relao entre a ao poltica e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histrico para alertar sobre a fraqueza da hiptese que supe uma bipolarizao entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto poltico. Destacamos que a simbiose necessria entre polticos e intelectuais resultado da demanda de certo momento histrico no qual os ltimos assumem seu papel poltico e se transformam nos intrpretes dos anseios da sociedade.

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Investiga como a produo e a distribuio de programas de televiso, filmes e outros contedos audiovisuais de produo nacional podem ser promovidas pela regulao. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatrias e as diferentes polticas adotadas para a promoo do contedo nacional. Ele tambm aponta novas questes resultantes da transformao substancial que a mdia tem sofrido nos ltimos anos. O setor audiovisual hoje caracterizado pela abundncia de canais de televiso e de servios de telecomunicaes e pela convergncia digital em curso. Este novo cenrio impacta a eficincia e a racionalidade da regulamentao dos contedos. Focada no Reino Unido, Frana e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanas regulatrias, polticas, scio-culturais, econmicas, tecnolgicas e mercadolgicas dos servios de comunicao nas ltimas dcadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de contedo audiovisual nacional. O ponto de partida da anlise a dcada de oitenta, quando a radiodifuso comeou a ser gradualmente liberalizada em diversos pases, e termina na primeira dcada do novo milnio, quando as tecnologias da informao, as telecomunicaes e a radiodifuso convergem para a oferta de servios interconectados, complementares e suplementares.

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Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados gesto pblica ambiental em mais de 1.090 municpios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a rea urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentvel, assunto de extrema relevncia para o contexto atual, pode e deve ter o municpio como lcus para a realizao de aes que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importncia do meio ambiente para os gestores municipais atravs da existncia ou no de instrumentos de gesto pblica ambiental. Para refletir sobre a temtica urbano ambiental, verificam-se, tambm, elementos de outras polticas setoriais, tendo como referncia a prpria Constituio Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Poltica Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, a Lei de Saneamento Bsico e a Lei da Poltica Nacional de Resduos Slidos, que acabam por ancorar, tambm, a gesto pblica ambiental.