30 resultados para Surfatante - Uso agrícola
Resumo:
Consultoria Legislativa da Área X - Agricultura e Política Agrícola
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Inclui anexo : Estudo técnico n. 4/2008.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa- Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área X - Política Agrícola.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativo - Área X - Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural.
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Apresenta uma abordagem simplificada sobre o câncer mieloma múltiplo para um melhor entendimento dos aspectos envolvidos nessa patologia, destacando os tratamentos atualmente disponíveis e aplicados no combate à referida doença. Aborda aspectos relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisa de não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua comercialização no Brasil.
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Trata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.
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Analisa o instituto da Medida Provisória e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário, abordando a origem e a importância do instituto da legislação de urgência e a adaptabilidade desse instrumento em matéria orçamentária. Desenvolve hipóteses sobre os efeitos jurídicos advindos com a edição de Medida Provisória de crédito extraordinário. Sugere modificação na forma vigente para a concessão dessa delegação legislativa ao governo brasileiro.
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Avalia os impactos de uma usina de biodiesel analisando os objetivos e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aferir se a usina de biodiesel gerou, no município onde está instalada, os resultados positivos previstos no Programa. A análise dessa Política Pública foi realizada em cinco frentes de estudo: financiamentos de projetos, oleaginosas disponíveis, meio ambiente, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional e recursos orçamentários.