A profissionaliza����o dos servidores do legislativo e o curso superior e administração legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionaliza����o do servi��o p��blico. No campo do Legislativo, esse movimento levou �� cria����o de escolas do legislativo e �� preocupa����o com a ado����o de modernas t��cnicas de gest��o p��blica. H�� que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de gradua����o tecnol��gica em Administração Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de forma����o espec��fica dos servidores do Legislativo, traz uma defini����o desse profissional que �� analisada criticamente neste estudo.

Elabora����o de proposi����o dispondo sobre a aliena����o de bens im��veis da Uni��o, sob a administração da C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - ��rea de Direito Administrativo e de Administração P��blica.

Estudo pormenorizado da situa����o dos secret��rios parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de servi��o �� data da promulga����o da Constitui����o Federal de 1988, visando subsidiar decis��o da administração superior da Casa sobre reivindica����es de v��nculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administração P��blica.

Marco legal das licita����es e compras sustent��veis na administração p��blica

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Direito Administrativo e de Administração P��blica

Taxas de administração dos planos de previd��ncia complementar e os efeitos na reserva de poupan��a dos consumidores

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econ��mico e Defesa do Consumidor.

Responsabilidade de pessoas jur��dicas por atos contra a administração p��blica : PL 6826/10

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Penal Econ��mico. Direito Administrativo Sancionador.

Palestra de Planejamento na Administração P��blica

Not��cia sobre palestra proferida pelo empres��rio Jorge Gerdau, em 15 de setembro de 2011, na C��mara dos Deputados.

Inova����es tecnol��gicas na administração p��blica : estudo de caso do Servi��o de Administração do Centro de Documenta����o e Informa����o da C��mara dos Deputados

Identifica e analisa as altera����es na forma de execu����o das atribui����es do Servi��o de Administração do CEDI com o advento da tecnologia de informa����o. N��o obstante, teve a inten����o de solucionar a seguinte quest��o: como est��o sendo executadas as atribui����es designadas ao Serad do CEDI a partir dessas mudan��as? Por meio do m��todo de abordagem emp��rico-anal��tica e de Estudo de Caso, concluiu-se que o Servi��o de Administração do Centro de Documenta����o e Informa����o da C��mara dos Deputados apresenta avan��os no que tange ao aspecto de inova����o tecnol��gica, principalmente sob o ponto de vista do aperfei��oamento dos processos de trabalho. A pesquisa constatou altera����es na forma de execu����o de diversas atribui����es determinadas pela Resolu����o n�� 20 de 1971, a qual versa sobre as compet��ncias dos Chefes dos Servi��os de Administração da C��mara dos Deputados. Isso demonstra que as inova����es, tanto tecnol��gicas quanto administrativas, contribuem para a mudan��a do cen��rio e que o Serad est�� alinhado a este processo de mudan��a.

Terceiriza����o na administração p��blica : conflitos na legisla����o, or��amenta����o e escritura����o da despesa

Versa sobre a terceiriza����o no setor p��blico. Na se����o inicial fornece-se uma vis��o panor��mica de contrata����o dessa natureza nas organiza����es tanto do setor privado, quanto do setor p��blico. A seguir apresenta-se t��pico sobre o arcabou��o jur��dico da terceiriza����o na esfera p��blica. Na ��ltima se����o relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, or��ament��ria e de m��rito. Nesse cap��tulo s��o abordados temas como, por exemplo: (a) o que �� pass��vel de terceiriza����o ��� fornecimento de m��o-de-obra ou presta����o de servi��os? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utiliza����o da contrata����o de m��o-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso p��blico e o limite de pessoal; (c) abrang��ncia da express��o ���terceiriza����o de m��o-de-obra que se refere �� substitui����o de servidores e empregados p��blicos���, contida no art. 18, �� 1��, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n�� 101, de 4 de maio de 2000), com ��nfase na forma de escritura����o e contabiliza����o dos gastos com contratos de servi��os de terceiros. Por fim, procede-se a uma an��lise de m��rito sobre as vantagens e desvantagens da terceiriza����o na Administração P��blica.

Administração p��blica comparada e seus impactos sociais

Apresenta os modelos de administração p��blica patrimonial, burocr��tico, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da ado����o de cada um desses modelos. Tamb��m s��o apresentadas as v��rias reformas pelas quais passou a administração p��blica brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva �� conclus��o que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente ��s necessidades que se apresentam a cada momento.

Alvar��, por que V. Magestade ha por bem ampliar os privilegios, que na Institui����o da Junta da Administração da Companhia Geral do Gr��o Par��, e Maranh��o, lhe tinha concedido; na forma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez

Ao alto do t��tulo: Sebasti��o Joseph de Carvalho e Mello.

Instruc����o para os viajantes e empregados nas colonias s��bre a maneira de colher, conservar, e remetter os objectos de historia natural /arranjada pela Administração do R. Museu de Historia Natural de Paris ; traduzida por Ordem de Sua Magestade Fidelissima, expedida pelo Excellentissimo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino do original francez impresso em 1818 ; augmentada, em notas, de muitas das instru����es aos correpondentes da Academia R. das Sciencias de Lisboa, impressas em 1781 e precedida de algumas reflex��es s��bre a historia natural do Brazil, e estabelecimento do museu e jardim Botanico em a C��rte do Rio de Janeiro

Refer��ncia: Bibliografia da Impress��o Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 1, p. 220

Alvar�� de declara����o com for��a de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fa����o por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvar�� de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver

Varia����o do T��tulo : Obriga����o de precatorias para levantamento de depositos no Banco do Brasil.

Alvar��, porque Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Erario, e Conselho de Fazenda para a administração, arrecada����o, distribui����o, contabilidade, e assentamento do seu Real patrimonio, e fundos p��blicos deste Estado, e Dom��nios Ultramarinos, como nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do t��tulo : D. Fernando Jos�� de Portugal.

Panorama do controle e da transpar��ncia na Administração P��blica

Apresenta um panorama da atual situa����o do Brasil no que se refere �� transpar��ncia na administração p��blica e �� avalia����o das pol��ticas p��blicas, especialmente no que tange �� participa����o e �� responsabilidade do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da Uni��o (TCU) nesse processo.