125 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX
Resumo:
Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Compndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos to diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes no tinha formao de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupaes politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IV - Finanas Pblicas.
Resumo:
Inclui relao de deputados, presidentes de provincias, gabinetes de 1872 a 1881
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O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a competncia da polcia civil, militar e municipal no combate violncia e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a competncia estabelecida para cada polcia. A populao recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de ampliao da funo do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a polcia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente Jos Sarney providncias para evitar acidentes, como o ocorrido com o csio, em Goinia. O Deputado Antnio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindicncia que consulte a existncia de equipamentos desativados em estabelecimentos de sade, para que sejam tomadas as devidas providncias. Foi realizado o 1 Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no auditrio Nereu Ramos da Cmara dos Deputados, com a participao de populares, delegados do partido e polticos. No evento, foram debatidos os painis: "A conjuntura política", "A transio democrtica" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto compl de direita". O deputado Brando Monteiro, Lder do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as denncias do Correio Braziliense, referentes ao relatrio do Servio Nacional de Informaes (SNI), que constata uma conspirao de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), Lder do Governo na Assemblia Nacional Constituinte, nega a existncia do dossi. A Comisso de Sistematizao aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra tambm entrou em debate. O Deputado Mrio Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discusso continuar em outra sesso.
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Contm uma relao de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte at a 14 legislatura ordinria.
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Analisa as atuaes políticas de seis deputados federais cassados pela ditadura militar no estado do Paran. Avalia as consequncias de tais cassaes em suas carreiras políticas.
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A Jornada de Pesquisa e Extenso da Cmara dos Deputados um espao privilegiado para socializao do conhecimento produzido no contexto do legislativo. Esse conhecimento, ampliado, aprofundado e cada vez mais solidificado, contribui, por sua vez, para reforar a dimenso institucional do Poder Legislativo, sobretudo em termos de seu papel na e pela sociedade.
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Examina inicialmente a natureza do processo de impeachment, notadamente no que tange ao seu aspecto poltico-jurdico, e, aps, passa uma lupa sobre os limites do controle judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal na espcie.
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Organizado por J.P.M. Portella
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Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausncia de uma norma federal implicou na baixa adeso ao sistema de cotas, o que ratificado pelo insignificante nmero de Instituies Pblicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausncia cria lacunas na adoo de diretrizes nacionais para a interpretao e a compreenso das aes afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pblica, comprometendo a avaliao e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que extremamente perigoso para a segurana jurdica na rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaos poltico, econmico e sociais.
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Realiza uma avaliao crtica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa tica e Cidadania e sua proposta de utilizao dos Fruns Escolares de tica e Cidadania: formulao, elaborao, agendamento, implementao, avaliao e correo de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pblica, essencial que seja transformado de Ao Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o tica e Cidadania necessita adequar-se s determinaes legais (Dec. n 4.052/2001, Art.2, 1 e Art.3). Para o melhoramento da política fundamental que haja transparncia na divulgao dos dados oramentrios, bem como a manifestao dos grupos interessados na reformulao, com a ampla participao de representantes das escolas, das Secretarias de Educao, alm de audincias pblicas na Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados, frum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do Pas.
Resumo:
A histria Bibliogrfica de Sertum palmarum brasiliensium... a seguinte: em 1900, o Deputado Federal por So Paulo, D. Augusto Csar Miranda Azevedo, apresentou ao Congresso Nacional uma emenda proposta oramentria para 1901, autorizando o Poder Executivo "a mandar imprimir na Imprensa Nacional o texto e as estampas da monografia sobre palmeiras do botnico brasileiro Dr. Joo Barbosa Rodrigues..." Entretanto, a autorizao no pde ser efetivada porque a Imprensa Nacional no dispunha de equipamento para a reproduo de estampas. Em 1901, o Senador pelo Estado do Par, Dr. Lauro Sodr, apresentou emenda proposta oramentria para 1902, cuja lei estabeleceu no art. 6 : " o Governo autorizado a mandar imprimir na Europa ou em pas onde houver mais vantagem, a obra Sertum palmarum..., abrindo para tal fim o necessrio crdito, e de acordo com o autor". O crdito -- duzentos contos de ris -- foi finalmente, aberto o Decreto n 4.428, de 12 de junho de 1902, assinado por Campos Sales e referendado por Sabino Barroso, Ministro da Justia. A obra foi impressa em Bruxelas sob a direo do prprio Barbosa Rodrigues, que, para esse fim ali se demorou nove meses. Trata-se de trabalho grfico de primeira ordem, tanto pela reproduo colorida das estampas, como pelo texto e encadernao.
Resumo:
Consultoria Legislativa da rea X - Agricultura e Política Agrcola
Resumo:
Tabella das produes dos tres Reinos da Natureza, que ha na capitania de Santa Catharina, escriptas por ordem alphabetica : reino vegetal, reino animal. Mappa das produces, consumo, e exportao da Capitania de Santa Catharina, no anno de 1810. Calculo aproximado das despezas da companhia, durante a primeira epocha, em conformidade do disposto nos artigos 2, 3., 4., 6., do appendice.
