A retomada da sofística em Nietzsche

Dedicamo-nos ao estudo do modo como ocorre a retomada da sofística em Nietzsche. Partimos, então, do pressuposto de que há uma ligação entre Nietzsche e os sofistas e, por isso, dialogamos com os principais estudos que aproximam Nietzsche e a sofística. Nosso objetivo é, primeiramente, apresentar a visão geral entre as investigações sobre a relação de Nietzsche com a sofística. Para, então, mostrar certos equívocos no modo habitual de relacionar a filosofia nietzschiana ao movimento sofista. Nossa principal investida é contra o modo habitual de aproximação entre Nietzsche e a doutrina do homem- medida de Protágoras. Também discutimos o lugar de Cálicles no pensamento nietzschiano, principalmente, porque na visão geral que aproxima Nietzsche e os sofistas, a doutrina de Cálicles, acerca do direito do mais forte, está relacionada à idéia nietzschiana de além-homem. Acreditamos que nem na abordagem de Protágoras nem na de Cálicles, há argumentos condizentes para uma retomada da sofística no pensamento nietzschiano. Nossa defesa é de que o sofista Górgias é a palavra-chave no entendimento da relação de Nietzsche com os sofistas. Nosso argumento tem sua base na importância do historiador Tucídides para a concepção nietzschiana de história. Defendemos uma influência da retórica sofista, cujo principal representante é Górgias, tanto na apresentação quanto no modo de investigação do trabalho tucidideano. Tal influência resultará em uma articulação entre Nietzsche, Tucídides, sofística e história. Para apresentação dessa articulação, nosso estudo expõe a importância do elemento ficcional, tanto para as reflexões nietzschianas quanto para a retórica sofística de Górgias, de modo relacionar essa importância à concepção de história de Tucídides.

Análise de unidades de pré-purificação de ar por adsorção

Os principais constituintes do ar, nitrogênio, oxigênio e argônio, estão cada vez mais presentes nas indústrias, onde são empregados nos processos químicos, para o transporte de alimentos e processamento de resíduos. As duas principais tecnologias para a separação dos componentes do ar são a adsorção e a destilação criogênica. Entretanto, para ambos os processos é necessário que os contaminantes do ar, como o gás carbônico, o vapor dágua e hidrocarbonetos, sejam removidos para evitar problemas operacionais e de segurança. Desta forma, o presente trabalho trata do estudo do processo de pré-purificação de ar utilizando adsorção. Neste sistema a corrente de ar flui alternadamente entre dois leitos adsorvedores para produzir ar purificado continuamente. Mais especificamente, o foco da dissertação corresponde à investigação do comportamento de unidades de pré-purificação tipo PSA (pressure swing adsorption), onde a etapa de dessorção é realizada pela redução da pressão. A análise da unidade de pré-purificação parte da modelagem dos leitos de adsorção através de um sistema de equações diferenciais parciais de balanço de massa na corrente gasosa e no leito. Neste modelo, a relação de equilíbrio relativa à adsorção é descrita pela isoterma de Dubinin-Astakhov estendida para misturas multicomponentes. Para a simulação do modelo, as derivadas espaciais são discretizadas via diferenças finitas e o sistema de equações diferenciais ordinárias resultante é resolvido por um solver apropriado (método das linhas). Para a simulação da unidade em operação, este modelo é acoplado a um algoritmo de convergência relativo às quatro etapas do ciclo de operação: adsorção, despressurização, purga e dessorção. O algoritmo em questão deve garantir que as condições finais da última etapa são equivalentes às condições iniciais da primeira etapa (estado estacionário cíclico). Desta forma, a simulação foi implementada na forma de um código computacional baseado no ambiente de programação Scilab (Scilab 5.3.0, 2010), que é um programa de distribuição gratuita. Os algoritmos de simulação de cada etapa individual e do ciclo completo são finalmente utilizados para analisar o comportamento da unidade de pré-purificação, verificando como o seu desempenho é afetado por alterações nas variáveis de projeto ou operacionais. Por exemplo, foi investigado o sistema de carregamento do leito que mostrou que a configuração ideal do leito é de 50% de alumina seguido de 50% de zeólita. Variáveis do processo foram também analisadas, a pressão de adsorção, a vazão de alimentação e o tempo do ciclo de adsorção, mostrando que o aumento da vazão de alimentação leva a perda da especificação que pode ser retomada reduzindo-se o tempo do ciclo de adsorção. Mostrou-se também que uma pressão de adsorção maior leva a uma maior remoção de contaminantes.

Agentes Comunitários de Saúde: trabalho e formação profissional numa perspectiva emancipatória

Este estudo tem por objeto a trajetória profissional e de escolarização do Agente Comunitário de Saúde (ACS), entendendo a escolarização como um processo de avançar no aprendizado dentro da escola formal e não apenas na formação profissional. Entende-se o trabalho como um princípio emancipatório, mas ao mesmo tempo repleto de contradições e, ainda, campo de exploração, na lógica do modelo de acumulação em curso. O objetivo geral do estudo é descrever e discutir a trajetória de trabalho, formação e escolarização dos Agentes Comunitários de Saúde inseridos na Área Programática 5.2 (AP 5.2). O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com base nas narrativas sobre o trabalho e vida dos ACS e o método de análise dos dados foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. Além disso, foi obtido um perfil quantitativo de escolaridade de todos os ACS. O campo da pesquisa foi a AP 5.2, no município do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciam ampliação significativa em todas as faixas de escolaridade desses ACS após o início do trabalho. As razões apontadas para o ingresso no trabalho de ACS estão relacionadas à oportunidade de ingresso ou reingresso no mercado formal de trabalho e a proximidade da residência. A desvalorização e a falta de reconhecimento são apontadas como os principais motivos para os ACS deixarem a profissão. Alguns sujeitos apontaram como provisório o trabalho de ACS e sua permanência está vinculada a falta de outras perspectivas e também a sua identificação com o trabalho comunitário, remetendo a um caráter de dádiva. O princípio emancipatório do trabalho também foi apontado por alguns sujeitos, já que o trabalho propiciou a retomada de antigos objetivos, no caso, voltar a estudar. Também foram encontrados achados da influência do enfermeiro no trabalho do ACS e na sua opção profissional. Parece haver um desejo deste trabalhador em mudar de função, porém continuando na área da saúde, mas a garantia dessa mudança só será possível com uma ordem social mais justa. Com base nos resultados e no referencial teórico, conclui-se que o ACS deve ser olhado não apenas como um trabalhador que reproduz um modelo de relação de trabalho, mas que, como membro das classes populares, permite pensar mudanças a partir do conceito de inédito viável. Sua permanência como ACS e a garantia de que se cumpra a proposta de mudança indicada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) depende do reconhecimento técnico e político desse trabalhador.

Mapeamento dos remanescentes de manguezal, a partir da interpretação de ortofotos coloridas, e análise dos vetores de pressão antrópica, como subsídio ao planejamento para conservação do ecossistema no Estado do Rio de Janeiro

Manguezal é um ecossistema costeiro que ocorre nas regiões tropicais e subtropicais do planeta, ocupando a zona entremarés dos oceanos, e sendo caracterizado pela presença de vegetação arbórea adaptada à condições adversas de salinidade, substrato, baixa oxigenação e submersão periódica. A pressão sobre os manguezais do Estado do Rio de Janeiro vem se intensificando nas últimas décadas, e estão associadas a vetores de pressão como os aterros, desmatamentos, queimadas, corte seletivo de madeira, captura predatória de moluscos e crustáceos, lançamento de efluentes de origens diversas, a superexplotação dos recursos pesqueiros e a utilização de técnicas e apetrechos inadequados. Considerando a inexistência de mapeamento integrado e atualizado dos remanescentes de manguezal, indicando sua localização e dimensionamento, o presente estudo veio suprir essa demanda, construindo uma ferramenta consistente para a análise dos principais vetores a que estão expostos, subsidiando a proposição de ações para a conservação e monitoramento desse ecossistema. Essas ações consideram a necessidade de preservação da biodiversidade, da manutenção da atividade pesqueira, da estabilidade da linha de costa, e da subsistência de diversas populações que habitam a região costeira. O mapeamento dos manguezais do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir da interpretação visual de ortofotografias coloridas do ano de 2005, na escala 1:10.000, tendo sido realizadas checagens de campo para identificação da verdade terrestre. Os remanescentes mapeados totalizam uma área de aproximadamente 17.720 ha, estando distribuídos por sete regiões hidrográficas localizadas na zona costeira fluminense. Esses ocorrem com mais freqüência, e com maiores dimensões, nas regiões da baía da Ilha Grande, Guandu(Sepetiba) e baía de Guanabara. O estudo contemplou ainda o levantamento e sistematização de dados cartográficos e de sensoriamento remoto, e a identificação e análise dos principais vetores de pressão que atuam sobre esses, a partir da adaptação da metodologia da Análise de Cadeia Causal. Nessa análise foram identificados como principais problemas ambientais dos manguezais fluminenses, a Modificação de habitats e comunidades, a Poluição, e a Exploração não sustentável dos recursos pesqueiros, todos associados aos diferentes vetores de pressão já relacionados. Por fim, foram apresentadas propostas de ações para subsidiar a implementação da Política Estadual para a Conservação dos Manguezais do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os níveis operacional, de planejamento, e político. A reativação do Grupo Técnico Permanente sobre Manguezais é de vital importância para a retomada dessas discussões e para a implementação de ações, apoiado na ampliação dos conhecimentos sobre esse rico ecossistema e, integrando e fortalecendo a atuação dos diversos atores envolvidos, buscando assim garantir a integridade dos manguezais fluminenses

Din, don, don: Mestre Paraná e o Grupo Folclórico de Capoeira São Bento Pequeno (1950-1960)

Este trabalho questiona a construção da memória e da história da capoeira no Rio de Janeiro na segunda metade do século XX. A capoeira como manifestação cultural é tema de um crescente número de trabalhos artísticos, desde peças de teatro, filmes para o cinema, bem como de ações do governo, com destaque para seu tombamento como "patrimônio imaterial da cultura brasileira". É praticada em mais de 150 países, onde se apresenta como mais uma das identidades dos brasileiros no exterior. No Rio de Janeiro, deixou marcas profundas na memória do século XIX, representada em documentos variados do Estado e nas letras dos intelectuais da época. História que tem sido pesquisada por autores que já assistem suas obras sendo consagradas pelo crescente número de interessados no tema. Em contrapartida, a história recente desta prática ainda é assunto raro na historiografia, bem como nas demais disciplinas das ciências humanas. Assim, através da pesquisa etnográfica com o Grupo Folclórico de Capoeira São Bento Pequeno, escola de capoeira de Mestre Paraná, questionamos esta lacuna no conhecimento acadêmico, bem como seu reflexo na formação das "tradições" da capoeira no Rio de Janeiro. O Grupo São Bento Pequeno esteve em atividade nas décadas de 1950 e 1960, período de retomada do crescimento da capoeira no Rio de Janeiro.

Métodos espectrais de agrupamento

Os métodos espectrais são ferramentas úteis na análise de dados, sendo capazes de fornecer informações sobre a estrutura organizacional de dados. O agrupamento de dados utilizando métodos espectrais é comumente baseado em relações de similaridade definida entre os dados. O objetivo deste trabalho é estudar a capacidade de agrupamento de métodos espectrais e seu comportamento, em casos limites. Considera-se um conjunto de pontos no plano e usa-se a similaridade entre os nós como sendo o inverso da distância Euclidiana. Analisa-se a qual distância mínima, entre dois pontos centrais, o agrupamento espectral é capaz de reagrupar os dados em dois grupos distintos. Acessoriamente, estuda-se a capacidade de reagrupamento caso a dispersão entre os dados seja aumentada. Inicialmente foram realizados experimentos considerando uma distância fixa entre dois pontos, a partir dos quais os dados são gerados e, então, reduziu-se a distância entre estes pontos até que o método se tornasse incapaz de efetuar a separação dos pontos em dois grupos distintos. Em seguida, retomada a distância inicial, os dados foram gerados a partir da adição de uma perturbação normal, com variância crescente, e observou-se até que valor de variância o método fez a separação dos dados em dois grupos distintos de forma correta. A partir de um conjunto de pontos obtidos com a execução do algoritmo de evolução diferencial, para resolver um problema multimodal, testa-se a capacidade do método em separar os indivíduos em grupos diferentes.

O encapsulamento anafórico em redações de vestibular da UEMA

Tomando como base redações produzidas por candidatos que participaram do processo seletivo realizado em 2012 para o preenchimento a vagas de diferentes cursos de graduação oferecidos na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, corpus desta pesquisa, tem-se o objetivo de analisar as ocorrências das retomadas de porções textuais produzidas por pronomes demonstrativos e expressões nominais definidas, constituídas por esses pronomes, denominadas encapsulamentos anafóricos, que contribuem para a progressão referencial dos textos. A abordagem proposta fundamenta-se nos estudos de Referenciação, postulados por Koch (2002, 2006,2009, 2010, 2011), Marcuschi (1998, 2008), Cavalcante (2003, 2011, 2012) e Tedesco (2002). Foram levantadas categorias de análise para a observação do fenômeno em estudo, sob três perspectivas: as formas morfossemânticas que podem assumir as expressões de retomadas no texto; as funções semântico-discursivas exercidas por essas expressões e a localização das expressões de retomada na estrutura textual das redações. O corpus desta pesquisa 45 (quarenta e cinco) redações de vestibular UEMA/2012, que corresponde a 10% da amostra de 450 (quatrocentos e cinquenta) redações analisadas constitui-se em textos dissertativo-argumentativos, o que propiciou a discussão teórica dos conceitos de gêneros discursivos e tipos textuais, no que tange à natureza estrutural dos textos analisados, fundamentando-se em Marcuschi (2008), Koch (2002, 2011), Rojo (2012). O estudo nos leva a afirmar que o pronome demonstrativo e as denominadas expressões nominais definidas constituem-se em um recurso discursivo bastante utilizado nas referidas produções de texto, promovendo não só a ligação entre as diferentes partes do texto, mas também contribuindo para a progressão textual por meio da referenciação

Trabalho docente no ensino superior: análise das condições de saúde e de trabalho em instituições privadas do Estado do Maranhão

O presente estudo tem como tema central o trabalho docente em instituições privadas de ensino superior, em um contexto em que os trabalhadores estão subsumidos à ordem do capitalismo flexível e às suas diversas formas de dominação. Analisam-se os modos de organização do trabalho no campo educacional, e suas repercussões na educação superior. Realizam-se considerações sobre os sentidos de esfera pública e esfera privada, no âmbito do atual Estado burguês. Destacam-se alguns momentos da história da educação superior brasileira, e a trajetória de desenvolvimento desse nível de ensino no Brasil e em especial no Maranhão, estado que foi escolhido para ser o campo empírico da tese. Nesse percurso, dá-se ênfase para alguns dispositivos legais pós-LDB (1996) que facilitaram a expansão do setor privado/mercantil. O referencial teórico-metodológico assenta-se nas teorizações marxianas e marxistas, portanto, na articulação com a pesquisa empírica, fazendo-se necessário ultrapassar os limites das manifestações fenomênicas, para buscar as suas raízes, que, por sua vez, não são imediatamente observáveis. Utiliza-se, também, para essa finalidade a Teoria Social do Discurso, elaborada por Norman Fairclough. A partir do estudo de campo realizado é possível identificar um contexto de intensa precarização nas relações de trabalho dos professores nessas instituições, com a combinação de muitos elementos, objetivos e subjetivos, no complexo cotidiano desse trabalhador, entre eles: controles e pressões no cumprimento de prazos, salários rebaixados, cobranças, constrangimentos, sofrimentos, dores, ausência de democracia e de reconhecimento por parte dos superiores hierárquicos, sobrecarga de trabalho, desânimo, mas, também, transgressões de regras e normas, enfretamentos, satisfações, prazeres, momentos de criatividade e motivação, esses últimos componentes vividos, especialmente na relação com os alunos. Essas situações e sentimentos que transitam entre a dualidade prazer-sofrimento geram muitas e diferentes repercussões na saúde dos professores e para essa discussão lança-se mão de autores da Psicodinâmica do Trabalho. Conclui-se que para se pensar a possibilidade de uma educação humanizadora e avessa à perspectiva pragmática e mercantilista, tão em voga na atualidade, tornam-se necessários a superação do modelo neoliberal, a retomada da esfera pública como central e estratégica e a defesa do trabalho docente, permeado por dignidade, sentido e reconhecimento.

Registros de aula: espaços de estudo sobre o currículo

Essa tese estuda o currículo nos registros escritos e nas entrevistas realizadas com quatro professoras de uma escola pública do Município do Rio de Janeiro. Apoiando-se nos Estudos Culturais, a linguagem, nesse trabalho, tem um papel central e é pensada no fluxo contínuo da história e da cultura e o currículo é estudado como gênero do discurso, na perspectiva dos estudos de Mikhail Bakhtin. Nesse sentido, a forma e o conteúdo do material estudado não se apresentam dissociados, mas se relacionam com o contexto social, histórico e cultural onde foram produzidos. Trago, também, como contribuição para as análises, formulações teóricas de Michel Foucault no tocante às práticas disciplinares e também às discursivas e aos poderes que as permeiam. Nos registros estudados, embora haja marcas estilísticas pessoais, se observados sob um olhar mais amplo, há também pontos de encontro uma vez que todos se referem ao mesmo gênero, o currículo. Em todos são abordados temas relacionados ao currículo que se concretiza nas atividades pedagógicas de uma escola. Estes foram condensados em categorias como: os saberes comuns da escola/ conhecimento escolar; disciplina/ indisciplina; desenvolvimento ortográfico; aulas de matemática; planejamento curricular/ avaliação. No estudo realizado, pôde-se constatar que os sujeitos da investigação deixaram transparecer os momentos em que ocorreram mudanças e transformações no próprio pensamento. Seus registros se apresentaram algumas vezes descritivos, mas principalmente reflexivos, trazendo interpretações, impressões em relação aos assuntos abordados e manifestaram as angústias, aflições e conflitos no desenvolvimento do processo ensino- aprendizagem, evidenciando, em alguns momentos, contradições inerentes ao processo de desenvolvimento pessoal. Enfim, ressalto que essa pesquisa, ao realizar um estudo sobre o currículo, não pretendeu estabelecer generalizações em relação às situações observadas, o que não impediu, no entanto, que se fizessem algumas inferências e, por isso, espero que o trabalho realizado contribua para a retomada, na Escola que foi locus da investigação, das discussões sobre currículo, auxilie na reflexão sobre a prática pedagógica e também indique possíveis caminhos para as políticas públicas não só curriculares como de formação continuada de professores, campos que vejo como complementares.

Uma experiência de formação de professores em serviço: curso de atualização de professores de escolas de horário integral

Esta investigação tem como tema a proposta de formação de professores em serviço do Curso de Atualização de Professores de Escola de Horário Integral, realizado no segundo governo de Leonel Brizola, no Estado do Rio de Janeiro (1991 1994), durante o Segundo Programa Especial de Educação (II PEE). Este estudo objetivou analisar a proposta de formação de professores em serviço, focalizando este Curso como uma das iniciativas desta formação e, partindo dela identificar contribuições significativas, produzidas naquele tempo e espaço específico, que possam enriquecer e suscitar questões para os debates atuais sobre a formação continuada de professores. Ao empreender esta tarefa se julgou necessário delinear a trajetória do I E II PEE para melhor compreensão da evolução deste plano e de sua proposta de formação de professores, até a elaboração do Curso. Após a retomada do II PEE, frente à necessidade de reestruturação pedagógica dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) foi criado o Curso, em convênio com a UERJ. O ponto mais importante identificado nesta proposta de formação foi considerar a escola como lócus de formação continuada tendo como base o saber do professor neste processo. Aspecto como se pode constatar, de grande relevância atualmente nas discussões sobre a temática, mas que naquele momento foi uma inovação. Supõe-se que os resultados deste trabalho poderão contribuir para ampliar os debates em torno das questões voltadas para a formação continuada de professores, e ainda, ampliar os debates, bem oportunos, sobre criação de diferentes alternativas de escolas públicas de horário integral, com suas proposta de formação para atender a uma necessidade da sociedade contemporânea e fundamentar ações de gestores das políticas públicas de Educação.

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Brasil: inserção internacional e política nuclear no governo Lula

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

Em nome das UPPs: uma análise das representações midiáticas sobre a ocupação da favela da Rocinha

Nessa dissertação procede-se à análise das narrativas do jornal O Globo durante a ocupação da favela da Rocinha pelas forças oficiais, em novembro de 2011. Pretende-se identificar as representações veiculadas pela mídia nesse especial momento da vida da cidade, que convive com a implantação do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora UPPs e a expectativa de recepcionar, nos próximos anos, dois megaeventos esportivos internacionais: a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). O mote da pesquisa foi, através da análise das representações sobre o processo de ocupação, descobrir pistas que permitissem pensar o impacto dessa medida sobre a cidade e seus habitantes. Foi possível perceber que, diferentemente do que ocorria nas últimas décadas, a violência urbana não se apresentou como questão de grande interesse para o jornal, aparecendo apenas incidentalmente como eventos pontuais em um contexto predominantemente pacífico. Prevaleceu o discurso otimista em relação à cidade e seu futuro. Nesse sentido, diversas matérias registraram o sucesso da operação policial, comemorando a substituição da política policial de confronto pelas ações de inteligência, fator que teria permitido a retomada do morro sem que um tiro sequer fosse disparado. Ênfase especial foi dada às UPPs, sistematicamente representadas de forma positiva pelo jornal, moradores, empresários e especialistas, que apontariam o projeto como fator responsável pela onda de esperança e otimismo que envolve a cidade. As UPPs seriam, ainda, o elemento que permitiria, aos cariocas, ressignificar as favelas da cidade, afastando a aura de violência a elas associadas, fazendo desaparecer o medo que esses espaços da cidade historicamente causam na população em geral, integrando as favelas na cidade formal. O processo de pacificação das favelas do Rio de Janeiro, personificado nas UPPs, seria a ponte que permitiria, à cidade, se redescobrir, se reinventar, recuperando a alegria e a auto-estima, deixando para trás as décadas de pessimismo e desesperança. Observou-se, assim, que durante o período pesquisado, a dinâmica das narrativas rompeu com o padrão anterior de representação de cidade violenta, privilegiando o discurso da cidade pacificada, embora com episódios violentos pontuais.

Transformações no "problema favela" e a reatualização da "remção" no Rio de Janeiro

Esta tese busca analisar os significados da reatualização de práticas e discursos sobre a remoção de favelas atualmente no Rio de Janeiro. Para a realização da pesquisa que resultou neste trabalho acompanhei diversas situações de realocação conduzidas pela prefeitura. Analiticamente, esta tese se articula a partir de três níveis: no primeiro, busco retraçar as condições de possibilidade, na atual conjuntura, que permitiram a retomada do termo/ação "remoção" como forma específica de intervenção estatal nas favelas cariocas. No segundo, analiso como operaram, concretamente, estas intervenções, a partir da observação dos inúmeros contatos entre agentes estatais e moradores daquelas localidades em processo de realocação. Por fim, trato das dinâmicas de ação coletiva constituídas a partir da crítica que estes moradores, bem como outros atores, individuais e coletivos, realizam a estes processos.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.