9 resultados para education policy

em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ


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Este estudo trata da formulao da poltica de formao do agente comunitrio de sade (ACS), buscando compreender as disputas que ento se travaram, a partir dos processos polticos relativos gesto da educao e do trabalho do ACS, implementados no perodo compreendido entre o incio de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulao, no intervalo de tempo compreendido entre maro de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um perodo intenso de produo conceitual em torno dessa poltica. Nos documentos analisados, revelaram-se posies acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepes de ensino e formao em sade, que disputaram o contedo e a forma que a poltica de formao desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relao tambm com o modo como esta funo se instituiu no SUS e as contradies geradas desde ento; ao mesmo tempo, as posies conflitantes apontam para distintos projetos de sade, educao e trabalho. Esse processo resultou na publicao do Referencial Curricular para Curso Tcnico de Agente Comunitrio de Sade, que consolidou a proposta de formao tcnica, mas cuja implementao no tem se dado integralmente, configurando a prevalncia de uma qualificao inicial, conforme determina a legislao que orienta o exerccio da profisso de ACS. Entretanto, a dissertao indica que o processo no se esgotou, sendo a atual poltica de formao dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservao, quanto pela sua transformao.

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Esta investigao tem como tema a proposta de formao de professores em servio do Curso de Atualizao de Professores de Escola de Horrio Integral, realizado no segundo governo de Leonel Brizola, no Estado do Rio de Janeiro (1991 1994), durante o Segundo Programa Especial de Educao (II PEE). Este estudo objetivou analisar a proposta de formao de professores em servio, focalizando este Curso como uma das iniciativas desta formao e, partindo dela identificar contribuies significativas, produzidas naquele tempo e espao especfico, que possam enriquecer e suscitar questes para os debates atuais sobre a formao continuada de professores. Ao empreender esta tarefa se julgou necessrio delinear a trajetria do I E II PEE para melhor compreenso da evoluo deste plano e de sua proposta de formao de professores, at a elaborao do Curso. Aps a retomada do II PEE, frente necessidade de reestruturao pedaggica dos Centros Integrados de Educao Pblica (CIEPs) foi criado o Curso, em convnio com a UERJ. O ponto mais importante identificado nesta proposta de formao foi considerar a escola como lcus de formao continuada tendo como base o saber do professor neste processo. Aspecto como se pode constatar, de grande relevncia atualmente nas discusses sobre a temtica, mas que naquele momento foi uma inovao. Supe-se que os resultados deste trabalho podero contribuir para ampliar os debates em torno das questes voltadas para a formao continuada de professores, e ainda, ampliar os debates, bem oportunos, sobre criao de diferentes alternativas de escolas pblicas de horrio integral, com suas proposta de formao para atender a uma necessidade da sociedade contempornea e fundamentar aes de gestores das polticas pblicas de Educao.

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O presente trabalho tem como foco a questo da permanncia dos alunos adultos do ensino noturno. Este estudo busca analisar as razes da permanncia escolar entre os adultos, por meio do estudo de suas narrativas quanto s trajetrias de vida, expectativas escolares, razes de seu retorno escola e os sonhos que acalentam sobre o universo escolar. uma pesquisa, portanto, que se realiza com uma perspectiva qualitativa. Os alunos pesquisados participam da Escola Municipal Nsia Vilela Fernandes, escola da rede pblica de Duque de Caxias, municpio da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A escola pesquisada oferece o ensino fundamental em 4 turnos (7h as 11h; 11h as 15h; 15h as 19h; 19h as 22h) onde a organizao das anos iniciais e do ensino noturno em ciclos. Os adultos, por conta da poltica educacional local, foram includos no ensino regular noturno como uma das estratgias de incluso no financiamento do FUNDEF (atualmente estratgia desnecessria com a criao do FUNDEB). Por que os alunos pesquisados permanecem na escola? Quais os significados da escola para estes alunos em suas Histrias de Vida? Quais relaes mantiveram com a escola enquanto crianas e jovens? Quais expectativas mantm em relao ao processo de escolarizao? Como rompem com os desafios familiares e profissionais para estarem na escola? Estas questes so trabalhadas com auxlio de conceitos como pobreza (SANTOS, Milton, 2008; SANTOS, Boaventura de Souza, 1995, 2007; TELLES, 2008), religiosidade (TEIXEIRA, 2006; MENEZES, 2006; NOVAES, 2006; LAHIRE, 2006/08; BOURDIEU, 1997/8/9, 2001;) e processo de socializao escolar (LAHIRE, 2006/08; DUBET, 2004/08; BOURDIEU 1997/8/9, 2001; FREIRE, 1979, 1981/8, 1991/3/4 e 2000)

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Esta dissertao busca analisar as particularidades do trabalho do(a) assistente social na universidade pblica brasileira. A universidade vem sofrendo os rebatimentos das mudanas impostas pelos processos de reestruturao capitalista e de internacionalizao da economia em ampla expanso desde o final do sculo XX e a Poltica de Educao Superior vm apresentando submisso s regras e ditames do mercado. Nesse sentido, o presente trabalho procurou identificar as transformaes da universidade pblica brasileira na contemporaneidade; a anlise da dinmica da poltica de educao na rea da educao superior; as particularidades do trabalho profissional no mbito da poltica de assistncia estudantil, j que essa uma das principais requisies apresentadas aos assistentes sociais inseridos nesta rea de atuao. Para tanto, tomou-se por referncia de estudo a experincia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que j possui uma marca histrica de desenvolvimento de aes na rea de assistncia ao estudante. Por essa razo, este trabalho buscou examinar, atravs de uma pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas realizadas com as profissionais da UERJ que atuam com aes de assistncia estudantil, as novas configuraes e particularidades para o processo de trabalho do(a) assistente social neste contexto. Os dois grandes eixos de anlise que evolveram essa pesquisa foram: as condies e particularidades do trabalho do(a) assistente social no mbito da poltica de educao superior na UERJ; Programa ou Poltica de Assistncia Estudantil na UERJ? Os principais resultados dessa pesquisa apontaram que existem diferentes processos de trabalho nos quais se inscreve a atividade do (a) assistente social e esses processos so organizados a partir da funo poltica, ideolgica e econmica do Estado no formato da prestao de servios sociais. Diante do contexto de reduo dos direitos sociais conforme preconizado pela agenda neoliberal, a Poltica de Assistncia Estudantil afirma-se no espao universitrio pblico, fazendo interface tanto com a Poltica de Educao quanto com a Poltica de Assistncia Social, e, portanto, compartilha das mesmas caractersticas das referidas polticas, a saber: aes pontuais, seletivas e focalizadas. Apesar da existncia de uma Poltica Nacional de Assistncia Estudantil PNAES, a prtica da Assistncia Estudantil no mbito estadual encontra limites para a sua operacionalizao e apresenta necessidade de articulao com outras Polticas, que devem ser apreendidas a partir de uma noo ampliada de Assistncia Estudantil. Desta forma, verificamos que o processo de trabalho do(a) assistente social na universidade pblica no prescinde das determinaes que incidem sobre o mundo do trabalho e das condies objetivas que particulariza a educao superior.

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A presente pesquisa se prope a analisar a relao entre a escola e a famlia na experincia de trabalho do Programa Interdisciplinar de Apoio s Escolas Proinape no municpio do Rio de Janeiro. A partir de uma abordagem terica sobre as duas instituies entendidas como fundamentais no processo de socializao dos sujeitos e de como que as relaes entre o Estado e a sociedade civil se materializam na esfera da reproduo social na atualidade, este estudo objetiva apresentar as estratgias da nova pedagogia da hegemonia na obteno do consenso social. Apresenta a educao sob o contexto da hegemonia do capital financeiro e a funo educativa do Estado e o papel dos intelectuais na difuso da nova pedagogia da hegemonia vinculada aos interesses da burguesia internacional, sob a gerncia direta dos organismos multilaterais. Analisa as formas de interveno do Estado sobre a famlia pobre da classe trabalhadora, as dimenses histricas dessa relao, os novos arranjos familiares, a relao entre o Estado e a famlia na constituio do Pluralismo de bem-estar e do familismo e a diminuio da capacidade protetora das famlias em tempos de reestruturao produtiva. D destaque as particularidades da poltica de educao no Brasil frente s novas exigncias do capital monopolista e os reflexos dos programas de ao federais e da gesto privada da poltica educacional no municpio do Rio de Janeiro na gesto do prefeito Eduardo Paes. Atravs do levantamento de dados, da anlise documental e dos relatrios de avaliao final das equipes do Proinape da 4 Coordenadoria Regional de Educao expe as bases legais e os programas sociais que sustentam a ao do Estado junto s famlias pobres da classe trabalhadora na rea de educao, assim como as aes da Secretaria Municipal de Educao do Rio de Janeiro junto s famlias com a nfase no disciplinamento para a elevao dos indicadores educacionais.

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O presente estudo traz para discusso as aes educativas destinadas aos trabalhadores, no mbito do licenciamento ambiental das atividades de perfurao e explorao de petrleo e gs offshore - luz dos referenciais terico metodolgicos de uma Educao Ambiental (EA) crtica. Muito embora as pesquisas em EA no Brasil tenham alcanado um elevado grau de maturidade, produzindo reflexes profcuas e embasando a elaborao tanto de diretrizes quanto instrues normativas; ainda hoje, importantes eixos de atuao e pblicos de interesse especficos - a exemplo de trabalhadores alocados em unidades de perfurao, produo e embarcaes de apoio - carecem de uma reflexo aprofundada que questione tanto o substrato epistemolgico empregado quanto o tipo de prxis educativa que vem sendo construda. Neste sentido o estudo analisa o Projeto de Educao Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) elaborado por duas grandes empresas de consultoria, sediadas no Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar em que medida seus projetos pedaggicos incorporam os princpios da EA institudos pela Poltica Nacional de Educao Ambiental. Ademais so observados os pontos crticos (contradies) para a operacionalizao do Projeto e o embate entre discursos antagnicos, que buscam a hegemonia material e simblica do campo da EA, tomando por base a anlise de discurso a partir de entrevistas realizadas com os principais atores envolvidos na elaborao do PEAT: empreendedor-consultoria-rgo ambiental. Como resultado observamos: (i) uma deficincia (por parte das consultorias) em incorporar os fundamentos tericos da EA ao PEAT submetido para aprovao do rgo ambiental licenciador; (ii) uma inadequao das concepes metodolgicas do PEAT, com consequentes advertncias por parte do rgo ambiental e (iii) o engendramento de uma situao de incoerncia na qual o rgo ambiental licenciador aprova um documento escrito (PEAT submetido) e desaprova as prticas educativas por este desencadeadas.

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A presente tese busca analisar as polticas educacionais desenvolvidas durante o perodo de 1937 1945 e 1951 a 1954, perodo em o antigo estado do Rio de Janeiro esteve governado pelo Comandante Ernani do Amaral Peixoto, que foi interventor federal durante todo o perodo do Estado Novo e depois retornou ao governo do estado como governador eleito. Este longo perodo a frente do estado do Rio de Janeiro proporcionou o desenvolvimento de uma poltica educacional continuada.Para compreender a dimenso das suas aes em relao poltica educacional torna-se imprescindvel analisar a figura do Comandante Amaral Peixoto, a sua participao na poltica fluminense, a biografia e as redes de sociabilidade construdas por ele. Este estudo importa em refletir sobre suas escolhas e investimentos na rea da educao, alm de buscar entender que influncias sofreu para implantar as medidas que politicamente fez valer no estado, principalmente no mbito da educao. Investigo a poltica educacional desenvolvida no perodo citado frisando especialmente a poltica desenvolvida para a escola do trabalho, as escolas superiores, a educao especial, a educao de adultos, a educao rural (escolas tpicas rurais e praianas) e a educao fsica, abordando ainda o desenvolvimento da cultura nas aes relacionadas s misses culturais fluminenses, ao cinema educativo e museus que estavam ligados a educao nesta poca, evidencio tambm a questo pedaggica atravs da analise da verificao de rendimentos e dos programas escolares desenvolvidos pelo departamento de educao. O papel do professor fluminense no desenvolvimento das polticas educacionais foi discutido a partir da formao de professores e do papel do estado do Rio como referncia modernizadora na educao, traando o perfil do professor fluminense nas dcadas de 1930, 1940 e 1950, examinando a formao inicial destes professores, a formao continuada que era oferecida a eles e as correntes pedaggicas que influenciaram este professor na sua formao

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O objetivo precpuo da pesquisa que ora se apresenta consiste em analisar as polticas e reformas da educao no que concerne Formao de Professores da dcada de 1990, considerando o intenso barateamento e a precarizao, que vem ocorrendo nas ltimas dcadas, nessa formao. Buscamos entender em que medida as polticas so contingentes e elaboradas para atender aos problemas emergenciais e porque no trazem em seu bojo a construo de aes que visam transformao da formao e da prpria sociedade. Busca, ainda, compreender se a Teoria Reflexiva, cujos expoentes so John Dewey e Donald Schn, que fundamenta o trabalho de alguns professores formadores, uma extenso das polticas e reformas empreendidas no Brasil nas ltimas dcadas. De igual modo, visa a analisar se palavras de ordem como flexibilizao, polivalncia, habilidades e competncia, que compem a agenda neoliberal, foram aderidas ao pacote para a Formao de Professores da Teoria Reflexiva. Pretende contrapor os fundamentos da Teoria Reflexiva queles da Pedagogia Histrico-Crtica. Utiliza, nesta etapa da investigao, a pesquisa bibliogrfica e documental pertinente e levanta informaes sobre o Curso de Pedagogia no Brasil por meio da pesquisa emprica, que ocorreu em trs Universidades: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paran (UFPR) e Universidade Estadual do Oeste do Paran (UNIOESTE-Cmpus Cascavel). Analisa o Projeto Poltico-Pedaggico de cada uma para detectar qual Referencial Terico pautou sua construo e realiza entrevistas semiestruturadas com professores do Curso de Pedagogia, buscando meios que possibilitou realizar o levantamento do possvel Referencial Terico que pauta o trabalho desses professores

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A pesquisa buscou apresentar elementos para a compreenso das proximidades entre a poltica pblica de educao em tempo integral do governo federal o Programa Mais Educao (PME) e os sentidos para educao defendidos pela mobilizao de um segmento do empresariado brasileiro, o movimento Todos Pela Educao, que assume um determinado projeto de sociedade. Nesta pesquisa, o movimento Todos Pela Educao configurado como uma rede de polticas (BALL, 2001; 2005; 2010) que, ao promover aes educacionais e se articular a atores governamentais, tem influenciado os rumos do ensino pblico nacional e inserido valores caractersticos da lgica de mercado como gerencialismo e performatividade. A teoria do discurso de Ernesto Laclau (2011, 2013) viabilizou a anlise da dinmica das articulaes polticas no intuito de estabelecer hegemonias no campo da educao. Experincias de educao no pas associaram a ampliao da jornada escolar promoo de uma educao integral que, no Brasil, teve grande influncia do movimento escolanovista. Associando a qualidade da educao aos nveis de ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) alcanados pelas escolas, o PME anuncia promover uma educao integral que se mostrou preenchida pelos sentidos defendidos pelo TPE como: a defesa por uma Base Curricular Comum, associao entre o setor pblico e o privado para a promoo de aes educativas e ampliao do tempo escolar como maior exposio situaes de aprendizagem de contedos. A partir de uma experincia premiada e reconhecida nacionalmente pela promoo de uma educao integral, investiguei os sentidos de educao integral assumidos pelos Programas Bairro-Escola, Mais Educao e Escola Viva desenvolvidos em Nova Iguau. O trabalho conclui que o modelo de educao em tempo integral implementado no municpio no favorece a democratizao do ensino uma vez que no se estende a todos os alunos da rede e oferece condies desiguais para realizao entre as escolas. Alm disso, priorizando atividades de reforo escolar, o atendimento das atividades de contraturno est voltado s turmas que sero avaliadas na avaliao nacional Prova Brasil, o que configura a valorizao da aprendizagem de contedo e aumento de IDEB em detrimento de experincias significativas e ampliadas na educao dos alunos. Nos moldes que se implementa, a realizao de atividades a partir da ampliao do tempo escolar embaraa a rotina escolar por no contar com as condies adequadas para sua realizao.