94 resultados para Saúde pública Financiamento
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
A fronteira uma rea fragilizada; o trnsito livre de pessoas na regio faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurana quanto o contrabando e trfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os pases, traz um nmero de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistncia mdica, inexistente no seu pas de origem. O pagamento dessa fatura de responsabilidade do pas que realizou o atendimento, assim como a estatstica. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situao da melhor maneira possvel, sem causar perdas financeiras no seu oramento. A partir da experincia internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirizao), esta dissertao tem como eixo principal analisar o caso do municpio de Foz do Iguau, onde a problemtica da poltica brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potncia mxima. O trabalho apresenta a situao do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paran, propondo um termo de cooperao na assistncia e no financiamento.
Resumo:
Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no perodo compreendido entra a promulgao da Constituio mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa tambm o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculao constitucional: na vigncia do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituio estadual de 19989 e na vigncia da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituio da República. A presente tese constri a srie histrica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanos Gerais do Estado. Atravs desses dados, comprova-se que a aplicao de recursos em aes e servios pblicos de saúde no se elevou com a vigncia da EC-29, ao contrrio, constatamos uma diminuio do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construo da srie histrica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municpios mineiros no perodo 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no perodo analisado o aporte dos governos locais e, na mdia anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinqunio 2000-2005 do que no quadrinio 1996-1999 que antecede a vigncia da EC-29. Este estudo pioneiro, j que o Siops disponibiliza dados municipais at o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificao em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das aes e servios pblicos de saúde. Verificamos, tambm que, nos ltimos quatro anos, h coerncia entre as quatro leis que formam o arcabouo do planejamento oramentrio (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanos Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES no a unidade oramentria que realiza a maior parte dos gastos na funo saúde.
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Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e saúde pública; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis saúde pública.
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O objetivo geral da tese aprofundar a reflexo sobre a regulao e o exame de qualidade de patentes farmacuticas no Brasil, em um contexto de implantao de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, so discutidos os mecanismos jurdicos e polticos de proteo saúde relacionados propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociolgico as experincias de anuncia prvia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacuticos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e o uso do subsdio ao exame tcnico. Em termos metodolgicos, consideram-se as aes do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudana da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvrsias ligadas a algumas modalidades de reivindicao, como polimorfos, patentes de seleo e segundo uso mdico. As tcnicas de pesquisa utilizadas tambm incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decises judiciais concernindo temtica. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As concluses indicam que as prticas regulatrias ligadas ao setor saúde no podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domnio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de interveno. A regulao dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacuticos no Brasil est ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e vises de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuncia prvia e do subsdio ao exame tcnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacuticas, contribuindo para a considerao de questes de saúde pública ao longo da concesso destas patentes.
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Este trabalho tem como objetivo principal investigar a histria dos filhos sadios separados dos pais doentes de hansenase que foram isolados compulsoriamente em leprosrios por determinao do Estado brasileiro. Atravs da metodologia da pesquisa qualitativa baseada na tcnica de histria oral, busca-se compreender esta forma de violao de direitos de uma gerao que foi atingida pela poltica de controle da doena no Brasil. Assim, identificamos as circunstncias desta separao e o destino que teve cada um dos entrevistados e examinamos as relaes entre a trajetria social destes sujeitos e a poltica sanitria determinada pela Saúde Pública brasileira; luz das consequncias sociais e morais causadas por esta determinao profiltica. Conclumos que um dos grandes impactos da medida de segregao e afastamento destes indivduos foi o aprofundamento do estigma social que teve como principais efeitos perversos, o rompimento do vnculo com a famlia e com as redes de sociabilidade, alm da restrio das oportunidades de estudo e de trabalho, conformando um modo de discriminao que se traduz na histria de vida dos sujeitos afetados pela doena e de seus familiares.
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Estudo sobre o psiclogo e sua insero na saúde pública, a partir do programa Centro de Ateno Psicossocial CAPS, no estado do Maranho, tendo como pressupostos as polticas de saúde mental, a atuao e a experincia profissional nesse programa. Trata-se de uma pesquisa emprica cujos dados foram obtidos a partir de instrumento constitudo por entrevista semi-estruturada. Utilizou-se o Termo de Consentimento para garantia dos participantes de forma tica e segura. Os dados coletados foram analisados de acordo com o mtodo da Anlise do Discurso. O estudo teve como fundamento epistemolgico as teorias do campo das Polticas Públicas, da Psicologia da Saúde e da Psicanlise. Os resultados confirmaram a hiptese levantada, sendo possvel concluir que a experincia do profissional de psicologia no Maranho est em construo no cotidiano dos CAPSs com pouca articulao terico-prtica e visibilidade dos gestores no que diz respeito s polticas públicas. Embora o programa CAPS esteja em expanso, dificuldades e desafios indicam ainda certa precariedade em sua organizao, estruturao e funcionamento das aes e servios oferecidos.
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Esta dissertao tem como objetivo estudar a relao entre propriedade intelectual, inovao e saúde pública, com foco na anlise do consrcio farmacutico para desenvolvimento do medicamento combinao em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malria. A concepo dessa iniciativa se insere num momento histrico, final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficincia da pesquisa e desenvolvimento para as doenas negligenciadas. Na poca, o cenrio da malria era particularmente preocupante, dada a disseminao de resistncia aos medicamentos disponveis e falta de perspectiva do lanamento de novos produtos contra a doena. Para proteger a ltima classe de antimalricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratgia encontrada foi a do recurso terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponvel no mercado. O projeto FACT foi ento criado, em 2002, com o propsito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consrcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produo de inovao por um laboratrio pblico do Sul e a circulao Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da biotica e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertao. O estudo se apoiou em pesquisa bibliogrfica, de fundamental relevncia para a compreenso dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenas negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovao farmacutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observao durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organizao Mundial da Saúdem, evento de importncia para os debates sobre propriedade intelectual e interesse pblico; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituies participantes do consrcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).
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Nos anos 1990, desencadeou-se, no Brasil, um processo de descentralizao poltica e administrativa que no campo social da saúde assume claramente o sentido da municipalizao da gesto dos servios locais de saúde. O deslocamento do poder de gesto para os municpios favorece o acompanhamento, a fiscalizao e a participao da sociedade no processo de formulao e execuo das polticas públicas. A municipalizao da saúde transforma os municpios brasileiros em gestores do sistema de saúde local, e a implantao e consolidao de um Sistema nico de Saúde dependem da capacidade efetiva de os gestores locais formularem e implementarem polticas voltadas a responder s demandas sociais locais dentro do modelo de relacionamento federativo das trs instncias de gesto: federal, estadual e municipal. A heterogeneidade dos municpios brasileiros, a aplicabilidade homognea da normatizao do sistema pelo ente federativo e a elevada participao da Unio no financiamento do Sistema nico de Saúde so fatores que facilitam a centralizao do poder no Governo Federal. Adotando a metodologia do estudo de caso, tomando como base emprica municpio de Umuarama, localizada na regio noroeste do Paran, busca-se dissertar sobre o sistema local de saúde estruturado a partir de uma combinao entre as normas institucionais e as singularidades sociais e polticas locais.
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Este trabalho tem por objetivo geral apresentar uma ferramenta computacional auxiliar na gesto dos servios farmacuticos bem como alguns resultados alcanados com a sua aplicao na sistematizao do atendimento aos usurios do Centro de Ateno Psicossocial lcool e drogas (CAPS ad) do municpio de Vitria-ES, conhecido como Centro de Preveno e Tratamento de Toxicmanos (CPTT). O Programa de Gesto em Farmcia Pública (PGFP) Mdulo Saúde Mental possui um formato de banco de dados relacional, desenvolvido sob a plataforma Access e possui interface com o gerador de planilhas e grficos do tipo Excel , aplicveis a outras farmcias de unidades do tipo CAPS ad. Desde 2004 vem sendo utilizado e aperfeioado com uma proposta de informatizar a administrao da farmcia, possibilitando a instrumentalizao do farmacutico via emisso de relatrios para a gesto tcnica, operacional e estratgica, alm de propiciar a avaliao do servio baseando-se em indicadores scio demogrficos, de morbidade e especficos da Assistncia Farmacutica voltados para o campo da toxicodependncia. Para ilustrar o uso do PGFP so apresentados dados pertencentes a 489 pronturios de usurios cadastrados na farmcia no perodo de janeiro de 2007 a dezembro de 2008, alm de 50 prescries mdicas sistematicamente selecionadas para cada ano, coletadas a partir do sistema. Com isso, foi possvel elaborar o perfil demogrfico, sciosanitrio dos usurios alm de aspectos relacionados a Assistncia Farmacutica local. Foi utilizado o programa computacional SPSS 11.5 for Windows para a anlise estatstica exploratria descritiva (distribuio de freqncias) e inferencial (teste qui-quadrado) dos dados contidos nos pronturios. Dentre algumas dessas anlises, observou-se a prevalncia do Crack (44%) como substncia psicoativa. Revelou que a maioria dos usurios cadastrados so homens (82,4%), com faixa etria prevalente entre 25 e 34 anos (31,7%) e com grau de escolaridade equivalente ao 1 Grau Incompleto (41,3%). Com relao aos aspectos relacionados a Assistncia Farmacutica pode-se observar um No. mdio de medicamentos prescritos por receita entre 1,6 1,7 itens/receita; um percentual mnimo de 96% das receitas atendidas na farmcia; e o Clonazepam como o medicamento mais prescrito no perodo. So citadas algumas limitaes do PGFP e dos dados apresentados. Conclui-se o presente estudo fazendo-se aluso a relevncia do Programa de Gesto em Farmcia Pública (PGFP), em relao no somente ao seu potencial de uso na gesto estratgica e operacional da Assistncia Farmacutica em Saúde Mental (lcool e drogas), mas fundamentalmente, como importante ferramenta de informao que propicia a elucidao do perfil da drogadio, despertando a percepo para os aspectos ligados saúde pública e as implicaes scio-econmicas sobre a populao em estudo.
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A assistncia ortodntica, que de forma incipiente, j se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEOs) pela Poltica Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lanada em 2004. No entanto, as informaes acerca dos dados dessa assistncia ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram ento as questes: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de ateno? Como se desenvolve a prtica ortodntica nesses locais? Quais so os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localizao dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o pas que prestam servios ortodnticos; lanar um olhar sobre a Saúde Pública dos municpios que os sediam; observar o modus operandi dessas aes ortodnticas. Em seguida, em um exerccio prospectivo, discutir os caminhos para increment-las tornando-as mais efetivas. Atravs das Coordenaes Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os servios ortodnticos pblicos do pas; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informaes relativas ao que acontece em termos de programao ortodntica intramuros. Foram detectados 42 servios pblicos de Ortodontia presentes em 39 municpios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referncia alm da ausncia de um protocolo clnico abrangente, norteador dessas aes. Apontou-se assim na direo de se discutir nova idias acerca dessas questes. A Ortodontia definitivamente est em pauta no SUS e, por ser uma experincia um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptvel realidade de cada municpio. Neste protocolo so apontados elementos indicadores de uma maior eficcia tcnica e uma maior viabilidade poltica e financeira no processo de aproximao Ortodontia -SUS.
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A construo do SUS se d no momento da contrarrevoluo monetarista, em curso desde a dcada de 1970 em vrios pases, que alcana o Brasil na dcada de 1990 e rapidamente se torna hegemnica em todo o mundo. A relao histrica entre pblico e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo pblico na sua regulao e financiamento, ir, ento, ganhar novos formatos e novas determinaes. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do oramento pblico brasileiro e de trs municpios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo pblico como mecanismo essencial para sua permanente valorizao. Essa apropriao de fundo pblico d suporte ao processo de subsuno real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os servios, processo que ainda est em curso.
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Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestveis relaes entre meio ambiente e saúde, atravs da anlise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluio de uma de suas principais bacias hidrogrficas. O Programa de Despoluio da Baa de Guanabara (PDBG). Essa baa, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditrio e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, aes e investimentos em obras de infra-estrutura sanitria, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baa, mas negligencia a negociao colegiada do conflito scio-ambiental na regio. Assim, a partir da tica da saúde coletiva e utilizando um mix metodolgico que envolve a anlise qualitativa de programas e a avaliao ambiental estratgica, foram analisados trs aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficincia tcnica e social. Um longo caminho ainda est por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matria de saúde, gesto e sustentabilidade scio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da reviso e estruturao de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.
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Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os sentidos atribudos pelos enfermeiros e agentes comunitrios de saúde da Estratgia Saúde da Famlia do municpio do Rio de Janeiro/RJ acerca das prticas de saúde desenvolvidas na visita domiciliar. um estudo descritivo, de natureza qualitativa e teve como abordagem metodolgica a hermenutica-dialtica. O cenrio foi a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em duas Unidades Bsicas de Saúde da Famlia (UBSF) da rea Programtica 3.1. Os sujeitos foram 08 enfermeiros e 07 agentes comunitrios de saúde (ACSs) atuantes nas UBSF selecionadas. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e maro de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas e para a avaliao dos resultados utilizou-se a tcnica de anlise de contedo proposta por Bardin. A partir dos resultados alcanados foi possvel elaborar trs categorias de estudo: a primeira trata das prticas de saúde do enfermeiro e do ACS na Estratgia Saúde da Famlia (ESF); a segunda aborda a visita domiciliar do enfermeiro e do ACS, a qual inclui subcategorias sobre o trabalho em equipe na visita domiciliar, as dificuldades na realizao da visita domiciliar, o planejamento da visita domiciliar, o vnculo entre enfermeiro, ACS e famlia na visita domiciliar e a interao profissional do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar; a ltima categoria trata dos sentidos atribudos pelos enfermeiros e ACSs acerca das prticas de saúde desenvolvidas na visita domiciliar, as quais incluem subcategorias sobre as prticas de saúde do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar e as opinies sobre a visita domiciliar. Com a anlise dos dados constatou-se que os enfermeiros e os ACS's desenvolvem diversas prticas de saúde na ESF, com destaque para as prticas de cuidado. As prticas de cuidado do enfermeiro na visita domiciliar esto voltadas para a investigao das necessidades de saúde e realizao das atividades assistenciais. J as do ACS esto voltadas para a identificao de demandas. A escuta ativa, a observao da estrutura fsica, da alimentao e das relaes familiares e a educao em saúde so as principais prticas de cuidado realizadas em conjunto por estes profissionais na visita domiciliar. O percentual de visitas domiciliares semanais do enfermeiro est abaixo do esperado, sendo que a principal justificativa para este baixo ndice a sobrecarga de trabalho na UBSF. Ficou evidente que a interao profissional entre enfermeiro e ACS na visita domiciliar pequena, pois diversas vezes, o ACS est presente na visita domiciliar do enfermeiro apenas como acompanhante. Por fim, pode-se constatar que o cuidado desenvolvido por enfermeiros e por ACSs distinto. A prtica de cuidado que o enfermeiro desenvolve na visita domiciliar especfica, destinada s famlias com prioridades de saúde e a que o ACS desenvolve mais ampla, voltada para todas as famlias da microrea. Estas concluses demonstram a necessidade de estimular enfermeiros e ACSs a (re)pensarem as prticas de saúde desenvolvidas na visita domiciliar, bem como a compreenderem e discutirem seus papis e a interao nesta atividade.
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Baseado na convico de que trabalhar gerir fruto das pesquisas com a perspectiva da Ergologia , procura-se nesta tese pensar gesto como um conceito ampliado, algo que todos os humanos operam ao trabalhar, e no somente como uma funo exclusiva de administradores, no sentido restrito do termo (referido apenas aos chefes, diretores, etc.). Tendo como campo emprico o Sistema nico de Saúde (SUS) e investigando-se as proposies de alguns dos principais autores sobre o tema da Gesto e Planejamento em Saúde, verificou-se que uma exaustiva busca vem sendo empreendida por diversos agentes do campo da Saúde e por pesquisadores para aproximarem-se, compreenderem e desenvolverem melhor as habilidades, os conhecimentos, as competncias e os dispositivos que permitiriam uma gesto mais eficiente do SUS e, mais especificamente, no mbito de uma Unidade de Saúde Pública no Brasil. Estiveram em anlise as prticas de gesto desenvolvidas em um Centro Municipal de Saúde do estado do Rio de Janeiro (Brasil), no qual o autor da tese, alm das atividades de pesquisa, exercia a funo de diretor geral. A tese teve como objetivo principal analisar, do ponto de vista da atividade, a dimenso gestionria do trabalho na Unidade de Saúde citada, a fim de discutir a viabilidade naquele local e, possivelmente em outras Unidades de Saúde do exerccio de uma ergogesto, isto , uma gesto com base nos princpios propostos pela Ergologia quando o ponto de vista da atividade tem cidadania no meio de trabalho. O referencial terico constituiu-se de algumas abordagens clnicas do trabalho (Ergonomia da Atividade, Psicopatologia do Trabalho, Psicodinmica do Trabalho e Clnica da Atividade, esta ltima em menor proporo) com elementos das contribuies do educador brasileiro Paulo Freire, do psicanalista ingls Donald Winnicott e do bilogo chileno Humberto Maturana, todas colocadas em sinergia dialtica sob a orientao da perspectiva ergolgica. No curso da investigao foram utilizados mtodos e tcnicas pertinentes a este quadro e que objetivaram possibilitar a aproximao e o dilogo com os protagonistas da atividade na Unidade de Saúde em anlise. Destacam-se as influncias da pesquisa-interveno e da pesquisa etnogrfica, sendo o principal dispositivo tcnico utilizado aquele denominado Encontros sobre o Trabalho. A pesquisa empreendida, conjuntamente com a experincia concreta de gerenciamento (como diretor geral), permitiu concluir que o esforo de implantao da modalidade que se denomina ergogesto, privilegiando o ponto de vista da atividade, pde colaborar para promover transformaes positivas no cotidiano da Unidade posta em anlise. Contudo, sua aceitao por um maior nmero de atores e seu desenvolvimento dependem do atendimento de algumas necessidades, apontadas pelo coletivo de trabalho como entraves a superar. Os achados aqui presentes podem contribuir para a construo de um patrimnio de informaes acerca da Unidade. A partir desse patrimnio outras experincias de gerenciamento podem vir a se desenvolver, obtendo-se assim, cada vez maior xito na gesto do processo de trabalho e na melhoria das condies do atendimento oferecido aos usurios.
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Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participao do controle social na gesto da poltica de saúde no Municpio do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalizao exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gesto Csar Maia, averiguar se as decises importantes da Poltica de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tenses deste espao institucionalizado de participao sociopoltica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e emprica com enfoque no mtodo dialtico, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no perodo de gesto de 2005 a 2008. A tese est estruturada em quatro captulos. Traz as tenses e os processos sociais da participao do controle social na gesto da saúde, no Municpio do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gesto Csar Maia. Foi possvel observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porm, evidenciam-se vrios limites, como a no efetivao da agenda proposta nas diretrizes das conferncias municipais, bem como a falta de estratgias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Municpio do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria tcnica e poltica por meio do exerccio profissional do assistente social nos moldes do projeto polticas públicas da saúde da UERJ.
