80 resultados para Proteção ambiental, Brasil
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
O objeto central da pesquisa dirige-se anlise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurdicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentvel. O trabalho analisa a introduo da varivel ambiental no sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. Considerando o carter polidrico da questo ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco captulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva tica-ambiental. No primeiro captulo feita uma reflexo sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados ticos que devem nortear a relao do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso tico deve ser um referente necessrio no debate da questo ambiental. A tica deve ser o ponto de partida para o desenho e implementao de instrumentos jurdicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo captulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimenso, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituies Polticas a partir da dcada dos setenta do sculo passado; 3. A perspectiva econmica ambiental. No terceiro captulo reflete-se sobre a estreita relao existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econmicas, a ideia de desenvolvimento sustentvel, e sobre os instrumentos de regulao ambiental. 4. A perspectiva tributria ambiental. A partir da base preliminar exposta nos trs primeiros captulos, nos captulos quatro e cinco analisado o tema da tributao ambiental. No captulo quatro so realizadas consideraes sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada atravs de tributos ambientais em sentido estrito prprio -, de finalidade extrafiscal, ou atravs de tributos ambientais em sentido amplo imprprio -, caracterizados pela introduo de elementos ambientais na tributao ordinria, que produzem efeitos extrafiscais. feita uma reflexo sobre os princpios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as crticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experincias tributrio ambientais de maior relevncia no direito comparado. Finalmente, no ltimo captulo, a partir do marco de referncia prvio analisa-se o estado da tributao ambiental no Brasil e na Costa Rica. So descritas as principais figuras tributrias de carter ambiental existentes nos ordenamentos jurdicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as caractersticas da tributao ambiental em ambos os pases. So realizadas recomendaes que podero ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e so realizadas algumas observaes com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributao ambiental, como uma das possveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma conscincia ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.
Resumo:
Este trabalho visa anlise crtica dos instrumentos jurdicos utilizados para a defesa do meio ambiente, em especial o licenciamento ambiental. Traando os fundamentos tericos do direito ambiental e passando, em seguida, ao exame dos instrumentos propriamente ditos, esta tese de doutoramento apresenta estudo de caso da implantao do Complexo Petroqumico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ, trazendo as irregularidades jurdicas e tcnicas que marcaram seu processo de licenciamento. Por fim, o trabalho aponta deficincias ligadas atuao do Ministrio Pblico, ingerncia poltica num procedimento que se suporia tcnico e pouca efetividade dos dispositivos que garantem a efetiva participao popular, trazendo algumas sugestes para a minimizao destes problemas.
Resumo:
Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental so eficientes na gesto do desenvolvimento sustentvel de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma nfase questo da participao, recentemente incorporada legislao ambiental para a proteção de Unidades de Conservao. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Regio de Visconde de Mau apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na rea de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, um antigo plo turstico. A comunidade presente no local bastante heterognea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espcies raras e endmicas, alm de apresentar muitas fontes de recursos hdricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradies e transformaes particularmente ricos para a discusso das questes propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental so eficientes na gesto do desenvolvimento sustentvel de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, atravs do estudo de caso, confrontar as conseqncias da proteção ambiental legal com as aes de gesto pblica, e com o desenvolvimento econmico da regio, atravs do levantamento e da anlise de alguns riscos e potencialidades da Regio de Visconde de Mau, para a gesto do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicaes da implantao de unidades de conservao da natureza na vida das populaes que habitam essas reas, transmitindo conceitos importantes para a compreenso do engajamento da Regio de Visconde de Mau no processo turstico, com a conscientizao sobre o seu desenvolvimento e a participao dos diversos segmentos sociais no planejamento de polticas scio-ambientais. Apesar de uma boa conscincia ambiental, a participao e o conhecimento sobre a legislao ambiental ainda so fracos. Faltam, ainda, medidas prticas que facilitem a difuso da legislao ambiental e o estmulo participao no conselho gestor. Faz-se necessria a educao para a participao, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatvel e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.
Resumo:
A Constituio Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras geraes categoria de direito fundamental. Esse fato jurdico modifica todas as propostas normativas e de execuo de polticas pblicas at ento vigentes, e exige uma adequaodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentvel. A presente tese analisa a atividade petrolfera offshore, dando nfase fase do descomissionamento da explorao do petrleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatrios incidentes sobre a desativao do sistema de produo, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento inconsistente em relao s normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentvel constitucionalmente institudo. O objetivo central contribuir para o aprimoramento das polticas pblicas de explorao do petrleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questes ambientais no processo de descomissionamento. Atravs de uma metodologia qualitativa, identificado, inicialmente, o cenrio da indstria petrolfera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentvel, verificando como ele est sendo incorporado pelas polticas energtica e ambiental do pas. Em seguida, descrita e analisada a estruturao e quais so as experincias internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Aps essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouo institucional-legal do descomissionamento da indstria do petrleo no Brasil, com base nos princpios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidao de um novo marco regulatrio para essa etapa da produo; a poltica nacional de resduos slidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao trmino desse processo, so formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidao da regulamentao do descomissionamento da indstria do petrleo offshore, baseado nas orientaes do direito ambiental. A tese concluda com consideraes gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouo jurdico da indstria do petrleo, visando proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentvel institudo com a Constituio Brasileira de 1988.
Resumo:
A introduo de espcies em locais fora de sua distribuio natural uma preocupao importante na conservao da biodiversidade. A espcie Callithrix aurita endmica das regies de floresta de altitude da Mata Atlntica do Sudeste do Brasil. Os critrios mais relevantes que a enquadram como espcie ameaada de extino so: destruio do habitat, incapacidade de adaptao a florestas secundrias degradadas, declnio populacional, distribuio restrita e introduo de espcies exticas invasoras. Estes critrios, aliados evidente raridade, explicam a sua incluso na Lista Oficial de Espcies da Fauna Brasileira Ameaadas de Extino. Os objetivos do trabalho so: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus hbridos no Parque Nacional da Serra dos rgos, avaliar a hibridao entre as espcies por caracteres morfolgicos e laboratoriais, verificar o estado de sade e confirmar a participao de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicao e de controle de invaso de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espcies de primatas foram estimados atravs do mtodo Distance Sampling. Um total de sete sagis foi capturado com armadilhas de captura viva para a conteno fsica e qumica e posterior realizao dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioqumicas e as anlises genticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigerao at o momento da manipulao / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na rea do Parque correspondente ao trecho situado no municpio de Petrpolis. As anlises citogenticas e moleculares dos hbridos so uma ferramenta til para confirmar se h ou no hibridao, identificando as espcies envolvidas e verificando se h tendncia nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendncia diferenciao das espcies e identificao de indivduos hbridos pelo padro hematolgico e bioqumico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espcie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condies. No caso de C. aurita, as principais recomendaes para sua conservao incluem pesquisas para o registro de outras populaes em reas de distribuio livres de invaso, para que se possa avaliar as chances de recuperao populacional e sobrevivncia da espcie. A criao de novas Unidades de Conservao deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espcie nos locais j conhecidos de ocorrncia, alm de um programa seguro de criao em cativeiro.
Resumo:
Apesar dos habitats de restinga representarem aproximadamente 5.000 km da costa brasileira, o conhecimento disponvel sobre a composio da fauna de anuros nestes habitats ainda restrito a poucas reas. Estes habitats encontram-se sob intensa presso imobiliria, com uma densidade demogrfica cinco vezes maior do que a mdia do pas, levando a uma ocupao descomedida, degradao e eventual perda destes importantes habitats. Isso especialmente preocupante para as populaes de vertebrados terrestres endmicos e ameaados de extino, devido dificuldade de recuperao da vegetao das restingas. Atualmente, os remanescentes de restinga ao longo da costa brasileira so representados por fragmentos completamente isolados. Esta a primeira aproximao da lista de anfbios da restinga de Grumari, inserida no Parque Natural Municipal de Grumari (PNMG), municpio do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil. tambm a primeira pesquisa a analisar a comunidade de anuros de folhio, e a obter dados de densidade, para as restingas brasileiras. A rea est situada no Domnio da Mata Atlntica. O estudo foi conduzido de maio de 2009 a dezembro de 2010 utilizando dois mtodos de amostragem: parcelas grandes ou plots de 16 m (4x4 m) e transeces visuais/acsticas. Registramos 22 espcies de anfbios anuros distribudas em seis famlias: Leptodactylidae (3), Craugastoridae (1), Bufonidae (1), Strabomantidae (1), Microhylidae (2) e Hylidae (14). Ocorreram dez espcies de anuros de folhio em 2560 m de cho de floresta amostrados com a metodologia de parcelas grandes durante o estudo. Na zona fechada de ps-praia ocorreram apenas sete espcies de anuros de folhio, enquanto na mata de restinga ocorreram as dez espcies registradas para a restinga. A densidade geral estimada de anuros de folhio para a restinga de Grumari foi de 13,1 indivduos por 100m, superior a cinco de seis estudos publicados com dados de densidade de anuros de folhio na Mata Atlntica. A biomassa total estimada foi de 13131 g/ha, podendo ser considerada a maior biomassa de anurofauna de folhio globalmente. No houve diferena estatisticamente significativa entre as zonas quanto aos parmetros da comunidade (riqueza, densidade e biomassa), mesmo havendo diferena entre os parmetros ambientais mensurados nas duas zonas. Os fatores que melhor explicaram a riqueza, a densidade e a biomassa na restinga de Grumari durante a estao chuvosa foram, respectivamente, a temperatura, o dimetro das rvores/arbustos e o nmero de rvores/arbustos. A presena de espcies ameaadas de extino e endmicas para o estado do Rio de Janeiro e Mata Atlntica evidencia que a restinga de Grumari uma rea essencial para a conservao da anurofauna dos remanescentes deste habitat no Brasil. Alm disso, Grumari a restinga com maior riqueza de espcies do estado e a segunda maior entre todas as reas de restinga estudadas at o momento, quanto anurofauna.
Resumo:
O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurdica do meio ambiente, especificamente pela utilizao do ramo penal. Como a natureza um bem jurdico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuao da espcie, resta clara a relevncia da proteção normativa deste valor constitucionalmente protegido. Uma vez previsto na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, h uma ordem constitucional para o meio ambiente ser objeto de tutela pelos ramos civil, administrativo e penal. Contudo, a coexistncia destas esferas para a mesma finalidade encontra certos problemas de ordem prtica e tcnica. Depois de uma abordagem histrica, poltica, social e filosfica da proteção ambiental, a dissertao discorre sobre os diversos mbitos jurdicos que asseguram a perpetuao do verde para as futuras geraes e sua manuteno para os cidados da atualidade. Depois de um estudo sobre os diversos elementos do direito administrativo e civil, o penal analisado especificamente. Esta abordagem abrange tanto doutrinas nacionais, como internacionais. O estudo de Direito Comparado apresenta todas as formas e possibilidades de proteção ambiental pelo direito penal, verificando sua necessidade, adequao e viabilidade para tanto.
Resumo:
Unidades de conservao da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administrao pblica e legitimao popular, o que reflete quadros de ineficincia e conflitos locais em vrios nveis. Nesse contexto, a rea de Proteção Ambiental de Petrpolis (APA Petrpolis) abordada, com o objetivo de se prover um quadro analtico sobre a sustentabilidade regional e a percepo popular acerca da proposta de da APA Petrpolis, usando mtodos em percepo ambiental focada nos segmentos universitrios. A tese se divide em trs momentos analticos: primeiramente, so apresentados os contextos histricos, sociais e polticos locais da paisagem, no mbito da criao da APA Petrpolis e das contradies acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial terico que engloba polticas locais, manejo de unidades de conservao, conflitos ambientais e participao social. Em segundo lugar, analisou-se a percepo ambiental de 606 alunos universitrios (por meio de questionrios) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrpolis, buscando fenmenos e caractersticas especficas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepes teis para a organizao de alternativas tericas e prticas para uma educao ambiental emancipatria e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitrios da APA Petrpolis. Os resultados envolvem a exposio de um complexo contexto histrico e poltico que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservao da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o prprio contexto de criao da unidade e o cenrio poltico regional so aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionrios evidenciam uma percepo superficial dos problemas ambientais de Petrpolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenmenos: a naturalizao das questes sociais e a invisibilizao das questes ambientais. As alternativas tericas e metodolgicas apresentadas para abordar as questes ambientais da APA Petrpolis para os universitrios envolvem o conceito de alfabetizao ecolgica e a formao de sujeitos ecolgicos, como diretrizes para uma educao voltada para a sustentabilidade regional.
Resumo:
Este trabalho visa contribuir com os estudos de Histria Ambiental e de Geografia ao abordar a interao entre os aspectos culturais e a natureza da Lagoa de Araruama e da Serra de Sapiatiba, localizado no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa prope uma anlise das paisagens simblicas do municpio de So Pedro da Aldeia (RJ) por intermdio do 3 nvel da Histria Ambiental. Alm de caracterizar estas reas como paisagens simblicas inseridas na Regio dos Lagos numa rea de Proteção Ambiental (APA de Sapiatiba), destaca-se a importncia do capital imaterial e da histria ambiental na conservao da diversidade de um pequeno fragmento de Mata Atlntica e tambm da natureza das guas em um importante trecho da maior lagoa hipersalina do mundo. Portanto, nosso objetivo neste estudo desvendar a Histria Ambiental da Lagoa de Araruama e da Serra de Sapiatiba no municpio de So Pedro da Aldeia (RJ), a partir da anlise da transformao da paisagem.
Resumo:
Os SIG Sistemas de Informao Geogrfica vm sendo cada vez mais estudados como ferramentas facilitadoras de anlises territoriais com o objetivo de subsidiar a gesto ambiental. A Ilha Grande, que pertence ao municpio de Angra dos Reis, localiza-se na baa de Ilha Grande no sul do estado do Rio de Janeiro e constitui-se no recorte espacial de anlise. Apresenta uma dinmica ambiental complexa que se sobrepem principalmente aos usos de proteção ambiental e de atividade turstica em uma poro do territrio em que as normatizaes legais so difceis de serem aplicadas, pois so reflexos de interesses que se manifestam em trs esferas do poder a municipal, a estadual e a federal. O objetivo principal desta pesquisa a realizao do processamento digital de imagem para auxiliar a gesto territorial da Ilha Grande. Em foco, a estrada Abrao - Dois Rios, que liga Abrao (local de desembarque dos turistas, principal ncleo da Ilha) a Dois Rios (local de visitao por estudantes e pesquisadores, ncleo que abrigava o presdio, atualmente abriga sede do centro de pesquisa e museu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ambos protegidos por diferentes categorias de unidades de conservao. A metodologia fundamenta-se no processamento digital de imagem atravs da segmentao e da classificao supervisionada por pixel e por regio. O processamento deu-se a partir da segmentao (diviso de uma imagem digital em mltiplas regies ou objetos, para simplificar e/ou mudar a representao de uma imagem) e dos processos de classificaes de imagem, com a utilizao de classificao por pixel e classificao por regies (com a utilizao do algoritmo Bhattacharya). As segmentaes e classificaes foram processadas no sistema computacional SPRING verso 5.1.7 e tm como objetivo auxiliar na anlise de uso da Terra e projetar cenrios a partir da identificao dos pontos focais de fragilidade encontrados ao longo da estrada Abrao-Dois Rios, propensos a ocorrncias de movimentos de massa e que potencializam o efeito de borda da floresta e os impactos ambientais. A metodologia utilizada baseou-se em anlise de campo e comparaes de tecnologias de classificao de imagens. Essa estrada eixo de ligao entre os dois ncleos tem significativa importncia na histria da Ilha, nela circulam veculos, pesados e leves, de servio, pedestres e turistas. Como resultados da presente foram gerados os mapas de classificao por pixel, os mapas de classificao por regio, o mapa fuzzy com a interseco dos mapas de classificao supervisionada por regio e os mapas com os locais coletados em campo onde so verificadas ocorrncias de movimentos de massa nas imagens ALOS, 2000, IKONOS, 2003 e ortofotografias, 2006. Esses mapas buscam servir de apoio tomada de decises por parte dos rgos locais responsveis.
Resumo:
O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilizao de tributos extrafiscais como ferramenta de gesto ambiental de recursos hdricos, tendo como objetivo sua aplicao no caso concreto das Usinas Hidreltricas de Jirau e Santo Antnio, no Estado de Rondnia. A fim de apreender esse instrumento tributrio como mecanismo de proteção ambiental, impe-se a aplicao de polticas pblicas, no sentido de preservao do meio ambiente, porque a ausncia de um substrato terico aplicado prtica pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouo apresenta os princpios norteadores da constituio do Estado, para compreender o papel deste na formulao de polticas pblicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econmica brasileira para o uso de recursos hdricos, na Amaznia Ocidental, em particular no Estado de Rondnia, municpio de Porto Velho. A partir da interpretao e aplicao de princpios constitucionais, como guia do intrprete para formulao jurdica ideal ao caso concreto, prope demonstrar que o sistema constitucional tributrio brasileiro, notadamente por intermdio dos tributos extrafiscais, uma efetiva ferramenta na gesto de recursos hdricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicao no caso concreto dos dois complexos hidreltricos em questo. Busca-se ainda apresentar a utilizao de instrumentos econmicos como a cobrana pelo uso de recursos hdricos,- por intermdio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua funo extrafiscal, no contrariam as limitaes constitucionais ao poder de tributar, porque so os princpios de vedao ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mnimo existencial. Nesse sentido prope os estudos sobre o carter no sancionatrio da tributao ambiental ante as variadas motivaes que impulsionam a tributao ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as anlises qualitativas das pessoas jurdicas dos Complexos Hidreltricos Santo Antnio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliao de tais investimentos no Estado de Rondnia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou no divergncias no que trata os documentos EIA/RIMA, aps a construo das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as propores aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antnio.
Resumo:
A avaliao da qualidade dos solos e a reduo da Mata Atlntica tem sido alvo de diversas pesquisas no Brasil e no mundo, principalmente quando estes esto atrelados ao recorte espacial de Unidades de Conservao. No entanto, tem sido difcil para os gestores dessas unidades a avaliao dos impactos ambientais gerados ao longo dos anos nas bacias hidrogrficas, principalmente pela falta de investimentos. Esta dissertao teve por objetivo geral avaliar o atual estgio de degradao da bacia hidrogrfica do Crrego da Caada pertencente rea de Proteção Ambiental Federal de Cairuu, no municpio de Paraty RJ, analisando quantitativamente e qualitativamente a reduo dos fragmentos de Mata Atlntica e estabelecendo relaes com a degradao fsica e qumica dos solos dentro e fora dos fragmentos florestais. A metodologia utilizada para a reduo ou avano dos fragmentos de Mata Atlntica baseou-se no uso de fotografias areas do ano de 1956 e imagens de satlite de 2012, onde possibilitou a avaliao espao-temporal do uso e cobertura das terras, atravs da produo de um mapa temtico final. Alm disso, foram elaborados mapas temticos de reconhecimento da rea de estudo, como o de hipsometria, de declividade, de orientao e forma das encostas, alm da gerao de perfis topogrficos. Para a avaliao da qualidade fsica, qumica e biolgica dos solos foram determinadas as curvas de distribuio granulomtrica, a densidade relativa dos gros slidos e a densidade aparente, porosidade total, os limites de liquidez e plasticidade, a estabilidade dos agregados em gua, anlises morfolgicas, a saturao de bases, a capacidade de troca catinica (CTC), a saturao por alumnio, fsforo, pH e o carbono orgnico. Para tal, foi realizada a abertura de trs perfis, sendo um em rea de fragmento florestal e dois em reas de pasto. O resultado das anlises permitiu, segundo a Sociedade Brasileira de Cincia do solo, a classificao de dois tipos de solos na bacia, sendo: Cambissolo Hplico Tb Distrfico Tpico em rea fragmento florestal e em rea de pasto, e um Latossolo Amarelo Tb Distrfico Tpico em rea de pasto. Os resultados de laboratrio mostraram que os solos avaliados tm baixa fertilidade e valores variados nos resultados de fsica do solo. No entanto, alm do histrico de uso do solo caracterizado pelas prticas rudimentares do manejo empregado pelos Caiaras, o clima predominante na regio possibilita um regime pluviomtrico anual que passa dos 2.000mm de chuva/ano, caracterizando solos muito lixiviados e pobres quimicamente. Portanto, conclui-se que a relao das propriedades fsicas e qumicas avaliadas junto ao manejo inadequado ao longo dos anos tem apresentado um cenrio de grandes dificuldades para a recuperao florestal na bacia hidrogrfica do Crrego da Caada, o que mostra a importncia da avaliao dos impactos ambientais no s pelo recorte de bacias hidrogrficas, como contextualizar seu posicionamento dentro de Unidades de Conservao, com legislaes e objetivos especficos.
Resumo:
O estudo partiu do dilogo entre as polticas pblicas de meio ambiente e o referencial terico crtico da educao e da justia ambiental. Ancorada na filosofia da prxis, uma categoria central do materialismo-histrico, busca ir alm dos aspectos tericos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditrios de implementao da educao ambiental como condicionante de licena de operao e produo da indstria de petrleo e gs no Brasil. Tais projetos mitigatrios so conduzidos e monitorados pelo rgo ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos prprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educao ambiental crtica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, esto voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integrao desses grupos diante do Estado e do prprio empresariado e devem estimular participao em processos decisrios da gesto ambiental local. A tese a ser demonstrada a de que, neste campo de disputas pelo uso e gesto do territrio, os PEAs em sua prxis educativa e enquanto poltica pblica no mbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construo de cidadania poltica. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolfera do pas, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo emprico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Plen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAo (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa emprica foi feita nos municpios de So Francisco de Itabapoana, So Joo da Barra, Armao dos Bzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na regio e percorreu 17 localidades dos municpios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivaes acerca dos projetos, opinies sobre o processo formativo, as transformaes prticas vividas pelos atores a partir das vivncias nos projetos e aspectos da participao desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenas nos projetos devido s: propostas, objetivos e metodologias (discusses participativas, encontros de comunidades) e equipe de executores (com os quais os atores tm uma relao de afeto e admirao); 28% abarcam as descrenas: lentido e subjetividade dos resultados; o no entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatrios, compesatrios, etc); conflito nas relaes entre os quilombolas e os empresrios; gastos com os projetos e no com a comunidade. Outras categorias surgem: remunerao/contratao; Obteno de uma sede para o projeto; a excelncia no processo formativo (onde alguns mtodos devem ser repensados); a interao e a articulao entre os projetos. O estudo tambm revelou que os participantes passaram a participar de instncias da gesto pblica de seus territrios. As questes so apontadas para que esses projetos possam ser aperfeioados, mesmo diante de todas as contradies, tenses e conflitos que isso impe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relaes precificadas.
Resumo:
Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestveis relaes entre meio ambiente e sade, atravs da anlise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluio de uma de suas principais bacias hidrogrficas. O Programa de Despoluio da Baa de Guanabara (PDBG). Essa baa, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditrio e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, aes e investimentos em obras de infra-estrutura sanitria, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baa, mas negligencia a negociao colegiada do conflito scio-ambiental na regio. Assim, a partir da tica da sade coletiva e utilizando um mix metodolgico que envolve a anlise qualitativa de programas e a avaliao ambiental estratgica, foram analisados trs aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficincia tcnica e social. Um longo caminho ainda est por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matria de sade, gesto e sustentabilidade scio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da reviso e estruturao de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.
Resumo:
O principal objetivo da tese est relacionado ao tratamento de guas oleosas atravs da eletrofloculao utilizando corrente alternada de frequncia varivel, o qual procurou explorar as potencialidades desta tcnica. Com a crescente demanda por petrleo e seus derivados, cada vez maior a produo dessas guas residurias que, antes de serem descartadas, precisam ser submetidas a tratamento que satisfaam aos requisitos legais. O trabalho apresentado descreve o levantamento bibliogrfico e os resultados dos ensaios realizados, empregando o tratamento de eletrofloculao com a finalidade de remover as substncias consideradas poluentes presentes nestes efluentes. O processo de eletrofloculao foi testado tanto para o tratamento em corrente continua quanto em corrente alternada de frequncia varivel em efluentes sintticos e reais de alta salinidade, contendo teores elevados de leos e graxas, turbidez e cor. Eficincias de reduo de 99% para leos e graxas, cor e turbidez foram obtidos utilizando eletrodos de alumnio. O processo de eletrofloculao demonstrou-se bastante vantajoso em funo da alta condutividade que permite o tratamento com menor consumo energtico. A tecnologia de eletrofloculao com corrente alternada quando comparada com a tecnologia de corrente contnua se mostrou muito eficiente em relao a economia no desgaste de massa de eletrodos, o que, dependendo do tempo de aplicao da corrente eltrica nas mesmas condies de estudo, houve reduo de mais da metade do consumo.
