Histórias de vida dos alunos da EJA: uma análise do funcionamento dos verbos no gênero autobiográfico

Este estudo tem como objetivo reconhecer os mecanismos verbais utilizados por alunos da EJA no IFMA de Imperatriz MA, inicialmente excluídos da escola formal, presentes nas produções do gênero de texto narrativo relatos da experiência de vida (fragmentos de vida) da ordem do relatar. Os procedimentos adotados basearam-se nas pesquisas de campo e documental, com enfoque quanti-qualitativo, a partir de textos produzidos por alunos do 2 ano do Ensino Médio de Jovens e Adultos, do turno noturno. Analisaram-se os textos, levando em conta a estruturação das sequências tipológicas do gênero narrativo na ordem do relatar e do ponto de vista do funcionamento dos constituintes verbais pertencente ao texto. Os resultados apontam para uma necessidade do ensino da escrita relacionado à variedade de gêneros textuais/discursivos escritos, para que possam usar adequadamente, os verbos pertinentes às diferentes situações de comunicação

Lembrar e inventar: o percurso autobiográfico de Lygia Fagundes Telles e Nélida Piñon

Consagradas escritoras brasileiras por suas obras de ficção, na forma de contos, crônicas e romances, Lygia Fagundes Telles e Nélida Piñon se ocuparam também do memorialismo em algum momento de suas carreiras. Lygia Fagundes Telles evitou escrever a sua autobiografia e optou por se autorrepresentar por meio de textos híbridos, em que os gêneros textuais se misturam e a ficção e a memória se amalgamam. Desse modo, a dissertação analisará esses textos que estão presentes nos livros A disciplina do amor (1980), Invenção e memória (2000), Durante aquele estranho chá (2002) e Conspiração de nuvens (2007), nos quais Lygia Fagundes Telles espalhou biografemas, termo cunhado por Roland Barthes, e apenas esboçou um autorretrato. Por sua vez, Nélida Piñon publicou o seu livro de memórias, Coração andarilho (2009), utilizando procedimentos de autorrepresentação característicos de uma autobiografia propriamente dita. O trabalho também examinará a obra referida, na qual a escritora buscou construir uma autoimagem sólida e nítida. Além disso, abordará as diferentes estratégias de autofiguração de ambas as escritoras acionadas nas obras conforme o objetivo perseguido por cada uma delas na construção de seus empreendimentos memorialísticos

A vida como produto de invenção: o caráter autobiográfico da escrita de Fernando Sabino

Com base na relevância que se dá hoje aos estudos das escritas de si, foi investigado o teor autobiográfico que permeia a obra do escritor Fernando Sabino em três dos seus livros: O encontro marcado (1956), O menino no espelho (1982) e O tabuleiro de damas (1988). Cada uma dessas obras foi analisada a partir de perspectivas distintas do gênero autobiográfico: romance autobiográfico, autoficção e autobiografia, respectivamente. O trabalho também aborda a construção da imagem do escritor Fernando Sabino na cena literária, analisando o modo como o escritor se apresenta em seus textos e investigando se essa representação está atrelada à imagem de pessoa pública da qual tomamos conhecimento por meio de palestras, depoimentos e entrevistas do autor. Nas declarações de Fernando Sabino, podemos observar, pela frequente reiteração de ideias, que o autor elabora a si mesmo como um personagem. Além da representação que fez de si próprio, Sabino transformou, inclusive, outros escritores em personagens. É o que podemos notar no livro Gente (1975), no qual o autor apresenta personalidades do seu universo artístico de acordo com uma visão pessoal. O mesmo ocorre nos minidocumentários produzidos pelo escritor, na década de 70, nos quais transporta grandes nomes da literatura brasileira para o vídeo. Em um período em que há diferentes trabalhos e publicações referentes ao retorno do sujeito, à problematização da primeira pessoa e aos estudos autobiográficos, buscou-se, nesta dissertação, estudar a produção de um escritor que possui expressivo material pertinente à escrita de si e à representação do sujeito, mas com escassos trabalhos acadêmicos sobre sua obra

Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à celebração do pacto de não concorrência após o término da relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo implica a necessidade de verificação dos limites da autonomia da vontade das partes contratantes na relação de emprego, objetivando demonstrar que a pactuação da não concorrência não atenta contra os princípios protetivos do Direito do Trabalho. Da mesma forma, faz-se necessária a análise do conceito de concorrência e suas repercussões na relação empregatícia, de maneira a determinar quais empregados podem ser sujeitos da cláusula de não concorrência. A investigação feita pela dissertação também abarca o conflito entre a liberdade de trabalho e a livre iniciativa e concorrência, direitos constitucionalmente garantidos, razão pela qual faz necessária uma composição que observe a proporcionalidade dos direitos cuja proteção é almejada. Com essa abordagem, acrescida da consulta a alguns textos legislativos estrangeiros e às tentativas legislativas feitas no Brasil acerca do tema, pretende-se perquirir sobre a legalidade e legitimidade da celebração do pacto de não concorrência no Brasil. Por fim, o objetivo desta dissertação consiste em apontar quais são os requisitos validade da cláusula de não concorrência, considerando-se a inexistência de legislação regulamentando a matéria.

O Programa de despoluição da Baía de Guanabara : uma análise na perspectiva da saúde coletiva

Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestáveis relações entre meio ambiente e saúde, através da análise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluição de uma de suas principais bacias hidrográficas. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Essa baía, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditório e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, ações e investimentos em obras de infra-estrutura sanitária, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baía, mas negligencia a negociação colegiada do conflito sócio-ambiental na região. Assim, a partir da ótica da saúde coletiva e utilizando um mix metodológico que envolve a análise qualitativa de programas e a avaliação ambiental estratégica, foram analisados três aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficiência técnica e social. Um longo caminho ainda está por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matéria de saúde, gestão e sustentabilidade sócio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da revisão e estruturação de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.

A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais

A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento brasileiro, em particular nas situações de inadimplemento contratual. A necessidade de tal abordagem advém essencialmente de duas demandas aparentemente inconciliáveis da pós-modernidade: reforçar a autonomia privada, reduzindo a ingerência estatal, e, ao mesmo tempo, controlá-la, coibindo abusos. Para tanto, busca-se desatrelar a autotutela da noção primitiva de vingança privada, concebendo-se uma renovada perspectiva, constitucionalizada e controlada, inconfundível com a conduta criminalmente tipificada do exercício arbitrário das próprias razões. O reconhecimento de um fundamento constitucional para a autonomia negocial é determinante para conferir legitimidade também constitucional - à autotutela contratual, que é expressão daquela autonomia. Por conseguinte, rompe-se com o dogma da excepcionalidade dos instrumentos de autotutela, que passa a ser entendida como um poder merecedor de respaldo pelo ordenamento. A solução proposta preconiza a abertura aos contratantes de mais espaço para reger e defender os seus próprios interesses independentemente da chancela estatal, mas sem prejuízo de um posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta (na hipótese de contrariedade à boa-fé) ou abusos (no caso de desvio da função do remédio adotado). Uma vez assentadas tais premissas, empreende-se a análise da estrutura e função, bem como, e sobretudo, das potencialidades expansivas dos principais remédios de autotutela pelo inadimplemento, classificados segundo um critério funcional, a saber: (i) remédios com função conservativo-cautelar, que abrangem as exceções de contrato não cumprido e a retenção preventiva; (ii) remédios com função resolutiva, abrangendo a cláusula resolutiva expressa e outros possíveis instrumentos de resolução extrajudicial; e (iii) remédios com função satisfativa, compreendendo a retenção definitiva, o pacto marciano e algumas medidas de mitigação de perdas e danos pelo próprio credor, a exemplo das contratações substitutivas. O resultado alcançado demonstra a relevância da metodologia civil-constitucional tanto para justificar restrições à autonomia privada quanto, e em igual medida, para reforçá-la.

O Caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais

Em 2006, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (CIDH) condenou o Estado brasileiro pela prática habitual de não assegurar às vítimas dos crimes raciais e do racismo o acesso às garantias jurídicas do Pacto de São José da Costa Rica, o que constitui uma violação dos direitos humanos internacionais. No presente trabalho, desenvolvo uma análise dessa decisão da CIDH e do fato interno que lhe deu origem: uma denúncia de prática de crime racial que foi indevidamente arquivada pela justiça brasileira. O meu objetivo é analisar a decisão da CIDH, a fim de buscar explicações e sugerir possíveis soluções para uma contradição histórica: porque o Brasil tem leis vigentes e válidas contra os crimes raciais e o racismo que não têm efetividade (?). Essa decisão da CIDH é uma importante fonte de informações sobre as nossas práticas racializadoras que geram a (1) falta de acesso à justiça e a (2) falta de justiça para as negras e os negros que são vitimados pela discriminação racial. Acredito que esse tipo de análise fomentará a produção de diagnósticos que auxiliarão na criação, execução, avaliação e monitoramento das políticas públicas focadas na promoção e na garantia da igualdade entre os direitos dos nossos cidadãos e cidadãs, independentemente da cor, raça, gênero ou origem.

A média complexidade no quadro da Política Nacional de Saúde Bucal: uma abordagem do seu processo de desenvolvimento em uma perspectiva regional

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS.

Memória, imaginação e transpiração no processo de fabricação do passado: a ficcionalização de si em Infância e Angústia, de Graciliano Ramos

O objetivo deste trabalho é investigar a proposta literária do escritor alagoano Graciliano Ramos que conceituamos como ficcionalização de si, a qual consiste na utilização de observação, experiência, imaginação e transpiração como ingredientes da elaboração ficcional. Para atingir a tal objetivo, buscamos traçar um breve panorama político-cultural da década de 1930, no sentido de situar a formação ideológica e a produção mais significativa do autor Caetés (1933), S. Bernardo (1934), Angústia (1936) e Vidas Secas (1938). Prosseguimos com a construção de um amplo painel sobre o papel da memória na escrita de si, concluindo sobre a impossibilidade da fidelidade absoluta na reprodução do real, uma vez que esta passa necessariamente pela subjetividade da linguagem, o que lhe confere um inegável caráter ficcional. Conceituamos autobiografia e refletimos sobre as profundas alterações percebidas no gênero autobiográfico, inserindo a produção de Graciliano Ramos no contexto memorialista. Defendemos a ideia de que o escritor antecipa, na década de 30, o que na década de 70 será denominado como autoficção. Construída a fundamentação teórica necessária, passamos a analisar e discutir trechos do romance Angústia, em contraponto com Infância. Confrontando as leituras destas obras, pudemos perceber o aproveitamento ficcional de acontecimentos traumáticos da infância do autor narrados em Infância na elaboração da fase infantil do personagem Luís da Silva, de Angústia

A (her)story of ones own: fiction and autobiography in Julia Alvarezs novels

Escritoras migrantes frequentemente publicam romances autobiográficos que mesclam ficção com suas histórias pessoais. Essas escritoras usam suas experiências pessoais para discutir questões coletivas relacionadas aos diversos tipos de deslocamento associados ao processo diaspórico. As migrações em massa das ex-colônias para as metrópoles dos países desenvolvidos cresceram significantemente após a Segunda Guerra Mundial, gerando ao mesmo tempo contato mais próximos e conflitos entre culturas. Essa dissertação pretende analisar os romances autobiográficos How the García Girls Lost their Accents (1991) e Yo! (1997) da escritora dominicana-americana Julia Alvarez, A família Alvarez migrou para os Estados Unidos em 1960 devido a perseguição política. Em seus romances, a escritora lida com os traumas do deslocamento e com o processo de crescimento de meninas divididas entre valores culturais diferentes. Pretendo discutir como Alvarez, em sua prática autobiográfica, problematiza questões relacionadas à migração, como gênero, hibridismo cultural, memória lacunar e identidades fragmentadas. Também analiso como essas narrativas contestam as convenções formais tanto do gênero autobiográfico como da ficção, frisando o quanto o limite entre o real e o fictício, entre o privado e o político, é tênue

A roda das Donas: a mulher negra no candomblé

O presente estudo teve como objetivo geral apresentar a vivência e a experiência das mulheres negras do candomblé, no intuito de promover uma pesquisa que contemplasse a cultura, as questões do gênero feminino e a negritude no Brasil. Para tanto, trouxemos para o interior desta pesquisa o cotidiano de um grupo de mulheres que vivenciam uma determinada religiosidade e que por ela (re) significam seus papéis sociais inspiradas pelos mitos femininos da cultura iorubá. Valendo ainda destacar que temos também como objetivos contextualizar historicamente as condições políticas, sociais e educacionais das mulheres negras brasileiras; apresentar as principais características dos ritos do candomblé e seus espaços de poder e da participação feminina neste espaço analisando a influencia dos estereótipos impostos as mulheres negras. Consideramos que a família, a escola, o mercado de trabalho e a comunidade religiosa contribuíram para a (re) construção de minha identidade pessoal e profissional, servi como o sujeito deste estudo na condição de mulher negra e pertencente ao candomblé. O estudo autobiográfico foi utilizado de maneira a tencionar o registro pessoal que está relacionado à condição subjetiva de fazer (re) memorar os fatos do passado, refletidos no presente/futuro. Relaciono a memória como um significativo exercício cujo caráter reflete nas lembranças das mulheres negras, um caminho extenso de superação de obstáculos e desafios enfrentados.

Atenção à saúde bucal: avaliação dos serviços no âmbito da 15 Regional de Saúde do Estado do Paraná.

Esta dissertação analisou a atenção à saúde bucal nos trinta municípios que compõem a 15 Regional de Saúde do Estado do Paraná, a partir do processo de descentralização, das políticas públicas de saúde e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Neste trabalho buscou-se contextualizar a implantação das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal. Para que tal objetivo fosse alcançado foram feitas pesquisas junto às bases de nacionais, estaduais e municipais, além de entrevistas com os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal (CMSB) para conhecer a realidade de cada um dos municípios. Foram entregues questionários contendo questões a respeito dos modelos de prática, de organização, de gestão e de formação dos profissionais envolvidos na atenção à saúde bucal. A metodologia utilizada inicialmente por Mendes-Silva (2007), na Regional de Saúde de Bauru SP, serviu de base para compararmos os resultados obtidos nas duas Regionais com relação aos principais indicadores sociais, a organização da atenção à saúde e o perfil profissional dos CMSB. Sem perder de vista as diferenças regionais e também o panorama nacional, conclui-se que os indicadores sociais, o percentual de gastos com a saúde e o perfil dos CMSB são muito parecidos. Com relação à PNSB, a 15 RS-PR apresenta números maiores de cobertura populacional nas três estratégias (ACS, SF e SB) e, ainda que com limitações, a análise dos dados provenientes do DATASUS mostra melhores indicadores de saúde bucal no Pacto de Atenção Básica.

Novas insólitas veredas: leitura de A varanda do frangipani, de Mia Couto, pelas sendas do fantástico

A presente pesquisa percorre os interiores de uma fortaleza colonial, cenário de A varanda do frangipani, do escritor moçambicano Mia Couto. Nessa obra, o autor estabelece com o leitor um pacto ficcional (ECO, 1994) e o convida a iluminar-se com as diversas micro-narrativas que traçam um paralelo entre o ontem e o hoje de uma varanda que protege e aprisiona. O narrador convoca o narratário e relata a história de personagens que vivem uma realidade paradoxal, transitando entre as visões de dentro e de fora, racional e irracional. Em um mundo fragmentado, os componentes ficcionais se conjugam para compor uma narrativa que promove profundas reflexões através da palavra, pois palavras valem a pena se nos esperam encantamentos (COUTO, 2007, p. 112)

Michelle Cliffs Abeng and No telephone to heaven: a call to resistance

Escritores/as pós-coloniais têm se engajado em denunciar o doloroso legado da escravidão e do colonialismo, através da recuperação de histórias previamente apropriadas e distorcidas por narrativas mestras. A investigação e a narrativização do passado esquecido de ex-colônias têm sido uma estratégia empregada no sentido de se reconstruir identidades que foram fragmentadas devido às múltiplas opressões sofridas ou testemunhadas por autores. Michelle Cliff é uma romancista, poeta, e ensaísta diaspórica, nascida na Jamaica e que vive nos Estados Unidos. Ela é uma das muitas vozes pós-coloniais comprometidas com uma literatura de resistência que luta pela descolonização cultural e encoraja o sentimento de pertencimento. O objetivo dessa dissertação é analisar os romances de cunho autobiográfico de Cliff, Abeng (1984) e No Telephone to Heaven (1987), que lidam com questões relacionadas às práticas coloniais e pós-coloniais. Os dois romances retratam a saga da protagonista Clare Savage, através da qual Cliff revela o impacto da colonização no Caribe, denuncia as configurações de poder geradas a partir dos imbricamentos entre raça, gênero e classe, e critica a maneira deturpada como a história da Jamaica é transmitida e disseminada através da educação colonial à qual os Jamaicanos são submetidos. A autora também explora os efeitos que as diásporas exercem no processo de construção identitária e o movimento de resgate e recriação de uma história própria por parte dos sujeitos diaspóricos

A encenação do Desassossego: a vida da palavra no Livro do Desassossego de Fernando Pessoa, Bernardo Soares, Vicente Guedes e outros

A presente dissertação parte da leitura do Livro do Desassossego de Fernando Pessoa (composto por Bernardo Soares ou Vicente Guedes, dependendo da fase de escrita do Livro), estabelecendo com ele uma relação dialógica, buscando gerar um pensamento sobre o livro a partir dele próprio. A pesquisa realizada procurou, sobretudo, tratar da encenação da palavra Desassossego na obra e a sua importância como elemento de coesão no ambiente partido que é o Livro. Para isso, efetivou-se uma análise da palavra desassossego e as suas diversas formas de escrita durante a interminável feitura da obra. Este trabalho, no entanto, não pretende expor uma definição para o que seria desassossego. Laborando exatamente no viés oposto, visa-se à encenação do desassossego através da aproximação, ou seja, da experiência do desassossego na própria escrita sobre ele. O estudo aqui apresentado constrói-se como uma forma de narrativa de pensamento, realizando-se como registro da reflexão sobre a palavra desassossego, sobre o livro e sobre questões a ele pertinentes e por ele levantadas, como a problematização da heteronímia, do gênero autobiográfico, da editoração e das ideias de vida e literatura