Os Santos Óleos: relações sociais e alforrias na Pia Batismal Freguesia de São Gonçalo, Rio de Janeiro, meados do século XVIII

Segundo a doutrina católica, o rito batismo é entendido como o sacramento que abre as portas da vida cristã ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarístico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que não apenas a vida cristã, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condição de cativo no mundo hostil da escravidão no Brasil. Os registros paroquiais são fontes de extrema importância para a compreensão da organização das populações, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referência os assentos de batismo da Matriz de São Gonçalo do Amarante, na Freguesia de São Gonçalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produção bibliográfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avanço historiográfico sobre o tema. Das fontes extraímos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a população escrava na região e no período destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteção e fortalecer os laços entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos também os casos de alforria de pia encontrados na documentação, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimensões muito além das que eram esperadas pela Igreja Católica.

Em nome do pai, do filho e do poder joanino: Portugal e a Santa Sé na primeira metade do século XVIII

Esta tese tem como propósito analisar as relações político-diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé na primeira metade do século XVIII, tendo como principal problemática o corte das relações diplomáticas entre as duas cortes -, ocorrido entre 1728-1731. O episódio resultou, no nível mais imediato, da recusa de Roma em conceder paridade a Portugal diante das outras cortes europeias, negando a ascensão do núncio apostólico Vicente Bichi, ao título de cardeal. Tal política inseria-se em uma linguagem diplomática tradicional, para a qual Roma permanecia o centro da cristandade e distribuidora de privilégios. A opção de D. João V em manter-se fiel a uma linguagem tradicional não o impediu de se apropriar e de utilizar uma linguagem moderna, expressão compartilhada pelos loci de poder setecentistas, representados pelas monarquias que se consolidavam na França, na Inglaterra, na Áustria, na Prússia e até na Rússia, operando a partir de uma razão de Estado, a linguagem diplomática moderna, que configurou o tabuleiro político europeu entre os congressos de Utrecht e de Viena. Linguagem esta que fora traduzida pelos embaixadores ou chefes de missão portugueses, o que permitiu a participação de Portugal nas grandes decisões do período e consolidou a política de privilégio de D. João V, consagrando o monarca Fidelíssimo e, consequentemente, o reino português numa Europa em transformação.

D. Rodrigo de Souza Coutinho e o reformismo ilustrado: manutenção e exploração da América portuguesa no final do século XVIII

A dissertação busca demonstrar como o final do século XVIII português foi marcado por tentativas de estabelecimento de programas de reformas pautadas em estratégias reformistas, no sentido de salvar Portugal da difícil situação social, política econômica em que o mesmo se encontrava. Nesse sentido, destaca a administração de D. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro da marinha e do ultramar e teórico da Ilustração luso-brasileira, que teve como proposta manter e explorar a América portuguesa, baseado no mercantilismo ilustrado. A dissertação destaca, ainda, o papel da Academia Real das Ciências de Lisboa, reduto da intelectualidade luso-brasileira, cujo auxílio permitiu que fosse colocada em prática uma exploração renovada e útil das riquezas do Brasil, calcada no ideal de reforma das Luzes.

A Igreja no Brasil e o zelo pastoral de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco: breve olhar sobre a implementação do catolicismo colonial e seus reflexos no sétimo episcopado carioca do século XVIII

A presente pesquisa aborda a formação da identidade da religião católica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do século XVIII, na diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relação entre os poderes temporal, representado pelo Estado português personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente à Igreja sua representatividade máxima no local varia de acordo com a posição ocupada pelos clérigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesiástica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colônia, a coroa metropolitana não foi capaz de dar o suporte necessário para o estabelecimento de uma religiosidade fiel às determinações do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou à formação de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenação étnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincréticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, não só os fiéis, mas também o clero, sendo este composto na época por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de índoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do século XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia também grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na época constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.