Sob o símbolo da cruz: questão social, família e educação nas relações entre Estado e Igreja no Brasil (1930-1945)

Considerando a influência significativa do pensamento católico no cenário educacional e político brasileiro, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma reflexão sobre as relações entre Igreja e Estado, situadas sob o primeiro governo Vargas (1930-1945) e, em particular, sob o Estado Novo, no que concerne às questões educacionais e sociais, e à atenção dispensada à família, compreendida como instituição imprescindível no processo de conformação da nação. Sob essa perspectiva, esse estudo se propõe a analisar as concepções católicas identificando os pontos de aproximação entre os interesses da Igreja e do Estado, que possam sugerir o estabelecimento de uma relação de aliança entre ambos, em prol de um projeto de reconstrução da nação, com base em princípios da doutrina cristã. Este estudo teve como base fundamental as representações católicas disseminadas a partir da revista A Ordem e a Revista Brasileira de Pedagogia, periódicos de expressiva relevância no âmbito católico.

Sistema partidário, representação e eleições presidenciais: uma análise sobre evangélicos e política no Brasil

Nesta dissertação abordamos a relação entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histórico-político da formação do sistema partidário brasileiro, a representação evangélica na política e o comportamento eleitoral evangélico no que se refere às eleições para presidente. Argumentamos que tal fenômeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema político partidário e eleitoral brasileiro, para além de peculiaridades que concernem ao campo religioso evangélico, tais quais o seu crescimento demográfico ou o posicionamento de suas lideranças, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relação ao rígido modelo chileno de representação política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evangélico durante as últimas eleições presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidário sobre estas escolhas, bem como os fatores passíveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evangélica do candidato à presidência ou ainda a presença de temáticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994: incerteza, cooperação e resultados legislativos

Esta tese analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Abeje Dayo: um ensaio epistemológico-político sobre a democracia na escola pública estadual

O presente trabalho de pesquisa trata da democracia na escola pública estadual do Rio de Janeiro. Dentro de tema tão vasto, prioriza experiências de participação política e controle do Estado pelo cidadão dentro do ambiente escolar e, especialmente, de democracia cognitiva em sala de aula. Esta dissertação é resultado da observação participante em distintas escolas públicas onde o autor lecionou. Nesses espaços, onde a atuação de professor e pesquisador coexistiram, recolheu casos e experiências significativas relacionadas à democracia ou a sua negação pelo autoritarismo, nos dois recortes acima mencionados. Aqui estão cinco destes casos. Dentre eles, em maior destaque, está uma experiência com o uso das linguagens artísticas e seus resultados na democratização da construção do conhecimento em sala de aula. Influenciado pela força deste caso e pelo potencial percebido nas decorrentes pesquisas e reflexões teóricas a seu respeito, o autor opta por empreender uma pesquisa exploratória de linguagem, conduzindo-o a experimentar uma escrita alternativa ao padrão corrente de redação científica. Com claro ímpeto ensaístico, o trabalho é desenvolvido em um diálogo entre professoras-pesquisadoras da escola pública, pretendo ao formato teatral. Para o seu enfrentamento e embasamento teórico, a pesquisa está estruturada principalmente em torno de cinco autores: Inês Barbosa de Oliveira para os estudos da metodologia do campo do cotidiano escolar; Marilena Chauí para os estudos da cultura política brasileira; Paulo Freire, Augusto Boal e Boaventura de Sousa Santos para os estudos de democracia e epistemologia

A judicialização das relações de trabalho e o Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte do sistema judicial brasileiro e integrante do Ministério Público Federal (MPF) é uma organização que se renovou ao longo de sua trajetória cujas bases remontam ao período Vargas. Contrariando a ideia de que a expansão do sistema judicial a partir dos anos oitenta do século XX exprime a continuação da tradição política autoritária brasileira, sob novo registro, a tese aqui desenvolvida demonstra que a nova ordem jurídica inaugurada com a constituição democrática de 1988 renovou tanto as bases de justificação do direito como a estrutura das instituições judiciais. O MPT é um caso singular de apropriação desta nova ordem para detonar o processo de profissionalização de seus membros e converter sua atuação aos novos tempos da democracia política, abandonando a tradição de alinhamento às eventuais ideologias de governo. Isto se explica com a ascensão do profissionalismo nos anos oitenta que permitiu a renovação dos seus meios de ação e a apropriação de um novo equipamento teórico por parte do grupo. O processo de judicialização das relações de trabalho, elemento constitutivo deste próprio campo no Brasil, desde a Era Vargas, é democratizado sob a nova ordem democrática inaugurada em 1988.

Comunicação sem entraves: uma discussão sobre a utopia da comunicação e publicidades infantis

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica sobre a questão da liberdade de comunicação nos dias atuais. Busca-se refletir especificamente sobre o lugar que a liberdade de comunicação aplicada às publicidades destinadas ao público infantil ocupa na realidade brasileira. A discussão dessa temática será iniciada através de uma reflexão teórica sobre a utopia da comunicação, teoria elaborada por Norbert Wiener que enfatiza a necessidade de eliminação de todos os entraves ao livre fluxo de informação. Para tanto, serão abordados estudos de Philipe Breton, Serge Proulx e do próprio Norbert Wiener, além das análise críticas feitas por Karl Mannheim e Riceour sobre utopia e ideologia. Após, será abordada especificamente a questão da liberdade de expressão relacionada às publicidades infantis. Essa discussão será realizada a partir da análise de inúmeras pesquisas teóricas e empíricas sobre a estrutura dessas publicidades, a sua influência no público-alvo, os diversos cenários políticos e sociais brasileiros da liberdade de expressão e, especificamente, o cenário atual, enfatizando os movimentos sociais relacionados à liberdade de expressão e o atrelamento dessa liberdade à responsabilidade, retomando a noção existencialista formulada por Jean Paul Sartre.

Baderna estrangeira ou urgência nacional? Embates parlamentares sobre o sobre o movimento operário nos Anais da Câmara dos Deputados (1917-1919)

O período de 1917 a 1919 foi marcado por intensa atividade reivindicatória no Brasil e no mundo, insuflada pelo clima de instabilidade global e pelo exemplo da Revolução Bolchevique. No Brasil, tal quadro repetia-se, tendo sido esse um momento de intensificação da mobilização operária, marcada por inúmeras greves que irromperam no cenário de vários centros urbanos brasileiros. Atentas a essa conjuntura, as elites políticas brasileiros não tardaram a se posicionar sobre ela. Os discursos parlamentares produzidos na Câmara dos Deputados sobre o movimento operário foram aqui objeto de análise, a fim de se determinar quais as posições presentes naquela casa legislativa sobre o tema. Duas posturas contrapostas foram identificadas: uma, majoritária, legitimadora das políticas repressivas implementadas pelos governos estaduais e federais ao movimento, calcada em uma visão em que o movimento operário era apresentado como elemento de desordem comandado por estrangeiros perniciosos; outra, minoritária, que defendia um olhar atento, por parte da instância política, sobre as reivindicações sociais, bandeiras centrais da mobilização operária. Esse embate de ideias, que se desdobrava da questão específica do operariado para outras esferas da sociedade brasileira, não foi resolvido pelo convencimento ou consenso. O olhar condenatório, produtor de um discurso que se utilizava de maneira recorrente da lógica argumentativa presente no mito político da conspiração, acaba por servir de legitimação às ações de força impostas ao movimento pelos governantes.

Carlos Zílio: entre instâncias política/utopia/estética

Esta pesquisa discorre, através das obras do artista Carlos Zílio, sobre pontos ora divergentes, ora complementares, tais como utopias, heterotopias, estética e política, pensamento utópico e pós-modernidade. Este artista foi selecionado levando em consideração o período de elaboração de suas obras, no qual havia uma profunda modificação na estrutura política do Brasil. As décadas de 1960/70, período de análise das obras, foram marcadas pelo Regime Militar brasileiro, que dentre das muitas ações, perseguiu aqueles que eram contrários às novas imposições governamentais. Tendo em vista essa datação das obras, as análises partem do engajamento político para o engajamento estético, fazendo uma comparação entre esses dois campos, discutindo as relações da arte com a política. Outro ponto de discussão das obras de Zílio é sua função utópica, após uma reavaliação deste conceito, que perde sua força onírica para se tornar um conceito relacionado a impulsos transformadores e políticos. Ao analisar obras deste período faz-se necessário a análise do conceito de pós-modernidade e o entrelaçamento com as utopias, considerados pensamentos antagônicos. Após as comparações entre todos os conceitos podemos intitular as obras e ações de Zílio como vida artista, conceito foucaultniano, que relaciona arte e vida dos artistas como uma ação inseparável. Zílio faz de sua vida uma ação estética

Evangélicos e a representação política descritiva no Congresso brasileiro : uma agenda de pesquisas

A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico.

Propaganda Partidária Gratuita : seus dilemas e implicações sobre os partidos políticos e a comunicação política brasileira

Este trabalho tem como objetivo empreender um estudo inicial sobre a Propaganda Partidária Gratuita, espaço disponibilizado pelo Estado brasileiro aos partidos políticos para que estes possam apresentar a si próprios e divulgar seus programas políticos. Segundo o levantamento feito para este trabalho, trata-se de um caso único no mundo, mas que vem sendo abordado apenas marginalmente pela Ciência Política do país. Dada a proximidade com o horário eleitoral, a análise foi feita tendo como base a literatura sobre campanhas políticas, de modo a verificar se processos a ela relacionados (em especial o de declínio partidário e a personalização da política) podem se aplicar ao objeto em questão. Para tanto, realizou-se um levantamento empírico das edições exibidas entre 2002 e 2007 de cinco siglas: PFL/DEM, PMDB, PSB, PSDB e PT. Nestes, foram observadas diferentes variáveis, como ênfases discursivas e temática dominante, bem como o conteúdo apresentado. Em função destes dados, oferece-se uma visão de como os programas são utilizados de modo geral e por cada partido, oferecendo ainda uma tipologia sobre seus usos.

Velhas Raposas, novos governistas : o PMDB e a democracia brasileira

O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla.

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

Qual democracia? O governo do povo no pensamento político brasileiro (1914-1945)

Este é um estudo sobre o conceito de democracia em obras do pensamento político brasileiro publicadas entre 1914 e 1945. A soberania do povo, não obstante impor-se como uma espécie de ideal universal e um dos pilares em que se assenta a legitimidade política na modernidade, longe de instaurar um consenso acerca de seus modos de realização prática, mostrou-se problemática e aberta a uma pluralidade de formatações institucionais, muitas vezes contraditórias entre si. Desse modo, em vez de um debate estruturado entre opositores e defensores da democracia, constatou-se uma forte polêmica no interior do próprio conceito, isto é, em relação aos modos pelos quais seria possível e legítimo implementar a democracia no país. A hipótese da tese é que a polissemia e as controvérsias em torno da definição do conceito remetem ao próprio processo de desincorporação do poder e dos sujeitos da soberania na modernidade: o povo e a nação. Através da análise das obras publicadas no período, buscou-se reconstituir o debate em torno das modalidades de constituição política do povo-nação e elaborar uma tipologia das diferentes respostas dadas ao problema da democracia no contexto brasileiro.

Um leninista não marxista: a teoria da revolução de Lenin na obra de Azevedo Amaral

A década de 30, no Brasil, foi marcada pelo entusiasmo político de sua elite intelectual. Um rico conjunto de ideias voltado à compreensão da realidade nacional e à construção do seu futuro envolvia o debate político brasileiro. Com o advento de um paradigma cultural-nacionalista no período entre guerras, acompanhado de uma forte crítica aos pressupostos universalistas europeus, a complexidade do tecido social urbano e a ascensão de novas gerações da elite e da classe média se tornaram a realidade que batia à porta do Brasil enfatizando a necessidade de sua definição no processo de modernização mundial a partir de suas próprias formulações teóricas. Questões referentes à cultura, política e desenvolvimento econômico foram exaustivamente discutidas, entretanto, a escolha dos métodos e das técnicas a serem adotadas era a evidência do descompasso teórico entre os seus intelectuais. Esta dissertação tem por objetivo apresentar a teoria de um dos principais intelectuais brasileiros do período, o jornalista e intelectual Azevedo Amaral. Inspirando-se em alguns elementos da Revolução Russa, Amaral teorizou a modernização através do fortalecimento do aparelho administrativo do Estado. Fora do cosmopolitismo europeu, Azevedo Amaral representou uma mudança importante no modo de conceber a posição e a produção intelectual dos países periféricos no mundo.

Revista americana: caminhos e descaminhos de um projeto cultural para o continente

O presente trabalho contempla o projeto da Revista Americana, publicada entre 1909 e 1919, idealizado pelo Barão do Rio Branco e realizado por seu pupilo Arthur Guimarães de Araújo Jorge. Verificaremos a coleção da Revista, sob a perspectiva das revistas culturais e políticas característica do início do século XX, que se constituíam veículos de divulgação de cultura, idéias e doutrinas. A análise do objeto consiste em ponderar o comprometimento com o projeto inicial avaliando as transformações sofridas ao longo dos dez anos que esteve em circulação. Para além do conteúdo do periódico, este estudo busca revelar a rede de sociabilidade envolvida com a publicação, que passava pelos quadros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras e do Ministério das Relações Exteriores.