23 resultados para António Torres
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
A tese analisa a relação íntima que há entre o pragmatismo ou o conseqüencialismo e a modulação temporal dos efeitos das decisões judiciais. Nesta relação, interessa ressaltar o ponto de interseção que certamente sobressai em várias ocasiões: o argumento de cunho econômico. Tal tipo de argumento pode assumir especial relevo quando do exame da oportunidade e conveniência na tomada das decisões eminentemente políticas. No âmbito jurisdicional, no entanto, o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico não deve prevalecer como fundamento das decisões judiciais, especialmente cuidando-se de matéria tributária. Os problemas que centralizam o estudo podem ser colocados através das seguintes indagações: é possível que o Supremo Tribunal Federal compute, no julgamento de certa matéria tributária, argumento como o eventual rombo de X bilhões de reais que a decisão contrária ao Fisco possa acarretar para os cofres públicos? A fundamentação de eventual decisão judicial calcada exclusiva ou predominantemente em tal argumento é legítima ou ilegítima? Que importância pode ter na tomada de decisão judicial? Quando aplicada, há parâmetros a serem seguidos? Quais? Demonstramos que a prevalência de tal argumento é inadequada na seara judicial, ou seja, deve ter peso reduzido ou periférico, servindo para corroborar ou reforçar os argumentos jurídicos que centralizam o debate submetido ao exame do Poder Judiciário de modo geral, e do Supremo Tribunal Federal, de maneira particular. Em busca de esclarecer quais os principais limites e possibilidades de tal argumento, especialmente relacionando-o à modulação temporal dos efeitos da decisão judicial, explicitamos algumas regras necessárias para a sua adequada utilização, sob pena de inconcebível subversão de variados princípios e direitos fundamentais assegurados em sede constitucional. No exame das questões submetidas à apreciação da Corte Suprema em matéria tributária, o seu parâmetro consiste na maior efetividade e concretude ao texto constitucional. A modulação temporal dos efeitos se aplica a uma decisão que, declarando a inconstitucionalidade do ato normativo, se afastaria ainda mais da vontade constitucional, caso fosse aplicado o tradicional efeito ex tunc (retroativo até o nascimento da lei). Nestas situações específicas e excepcionais se justifica aplicar a modulação, com vistas a dar maior concretude e emprestar maior eficácia à Constituição. A tese proposta, ao final, consiste na reunião das regras explicitadas no trabalho e em proposta legislativa.
Resumo:
No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o Judiciário sempre possui o poder de ser o árbitro definitivo das questões constitucionais? O trabalho investiga as alternativas legislativas que o Congresso pode adotar com a intenção de corrigir decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente no Direito Tributário. Discute argumentos contrários à supremacia judicial, especialmente utilizando a doutrina norte-americana, e defende que a doutrina do diálogo constitucional pode desempenhar um papel relevante na interpretação constitucional, pois ressalta o fato de que o Legislativo possui uma importante participação na tarefa de definir o conteúdo da Constituição. Também são examinadas teorias da ciência política que trabalham com a hipótese de que as fronteiras entre os poderes no princípio da separação de poderes tornaram-se cinzentas. Neste sentido, a correção legislativa da jurisprudência pode preencher um importante papel na democracia, pois representa a possibilidade de uma troca de experiências entre os poderes do Estado e permite que interesses derrotados na esfera judicial possam apresentar novos argumentos em esfera diversa.
Resumo:
O presente estudo trás informações acerca da comunidade de anfíbios anuros do folhiço nas florestas que compõem a região da Serra das Torres, sul do Espírito Santo, sudeste do Brasil. Foram utilizados métodos de parcelas 4 x 4 m para obter os primeiros dados de sazonalidade na composição, massa e densidade no estado do Espírito Santo. Amostragens de campo foram realizadas durante as estações seca e de chuvas, no período de junho de 2009 a dezembro de 2010. Foram registrados 348 indivíduos com média de 1,0 0,1 ind/parcela, em 14 espécies associadas ao folhiço do chão da floresta. As curvas de rarefação e do coletor apresentaram assíntotas tendendo a estabilizarem. A densidade de anuros na área estudada foi de 6,59 ind/100 m e a biomassa total 413,9 g. Brachycephalus didactylus foi a espécie com maior densidade (3,8 ind/100 m) e a maior abundância (100 indivíduos ou 40,6% da comunidade geral), entretanto, apresentou biomassa relativamente baixa (16,8 g) quando comparada às demais espécies como Haddadus binotatus (239,6 g ou 57,2% da biomassa total da comunidade). Não foi registrada nenhuma variação sazonal em relação à densidade ou biomassa na comunidade. A umidade relativa do ar e a profundidade do folhiço foram fatores ambientais significativos para a abundância de indivíduos, enquanto a temperatura e a presença de rochas ou árvores no interior das parcelas não foram importantes na estruturação da comunidade daquela área. Este estudo aumenta a distribuição geográfica de Brachycephalus didactylus, Zachaenus parvulus, Physalaemus crombiei, Ischnocnema cf. bolbodactyla, Ischnocnema gr. lactea e Leptodactylus cf. bokermanni.
Resumo:
A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.
Resumo:
O trabalho busca analisar os problemas envolvendo a efetivação do direito à saúde no Brasil, os conflitos alocativos subjacentes à temática e o papel das instituições representativas, do Judiciário e da sociedade civil neste processo. Pretende-se reafirmar a importância da proteção do direito à saúde e, ao mesmo tempo, criticar uma certa euforia doutrinária e jurisprudencial que se instalou nos últimos anos e passou a compreender o Judiciário como o último guardião das promessas constitucionais não cumpridas pelos ramos representativos. O trabalho analisa as experiências constitucionais de países que não apostam no dogma da supremacia judicial e tentam conciliar a revisão judicial com mecanismos mais democráticos. A partir daí propõe o marco teórico das teorias do diálogo institucional como uma alternativa menos unilateral para enfrentar os desafios desencadeados no campo sanitário. No trabalho enfatiza-se a importância pelas preocupações com a efetividade da constituição, mas propõe-se uma reflexão sobre qual seria a melhor alternativa para tanto, chegando-se à conclusão contra-intuitiva de que talvez o caminho mais eficaz passe por um controle judicial fraco, que não despreze as potencialidades do Direito, mas que aposte mais na democracia e na interação sinérgica entre os ramos representativos e a sociedade civil.
Resumo:
Este trabalho se propõe a analisar duas obras do escritor português António Lobo Antunes, tendo em vista algumas instâncias narrativas, que, a nosso ver, sobressaem na obra do autor. As obras são Ontem não te vi em Babilónia, romance publicado em 2006, e O arquipélago da insónia, de 2008. Os dois romances compõem o ciclo de produção mais recente do autor, no qual as experimentações formais e estéticas são mais intensas do que nos romances anteriores. Além disso, as obras apresentam convergências temáticas já explicitadas por uma leitura atenta de seus títulos. Ontem não te vi é a representação de um tempo de espera, um tempo de frustração; Babilónia é Babel, símbolo maior da incomunicabilidade para o Ocidente. Já arquipélago é um conjunto de ilhas, reunião marcada pelo isolamento e pela incomunicabilidade; insónia é, igualmente, uma espera frustrada por algo que não vem, no caso, o sono, que nos romances será metáfora para a morte. O trabalho privilegiará, portanto, a análise do espaço, a partir do símbolo da casa; do tempo, insone e de morte; e do texto, que se apresenta, essencialmente, por uma enxurrada discursiva. Assim, pretende-se entrar no universo antuniano e, como parece ser o desejo do autor, desvendar a nós mesmos e a nosso tempo
Resumo:
Esta tese tem como objetivo analisar o folhado textual da crônica jornalística de Antônio Maria e de Joaquim Ferreira dos Santos, investigando os operadores que agem na produção de sentido, sobretudo os aspectos enunciativos, como as vozes presentes na situação discursiva e os contextos em que se dão tais relações, e ainda atentar para a importância da palavra que desperta a paixão pelo texto, que leva a uma reflexão crítica sobre o seu tempo e sua história.Por meio da crônica desses dois autores, investigar a importância deste gênero textual nos atuais veículos midiáticos, reconhecendo neste gênero um importante papel de identidade cultural da sociedade brasileira. Perceber que, de certa forma, a função catártica da crônica jornalística de Antônio Maria e de Joaquim Ferreira dos Santos pode levar o leitor a sua própria identificação com o mundo que o cerca e com o espaço em que está inserido papel, afinal, da leitura de um texto, mais ainda, de um texto com traços literários. Sabendo, certamente, que é a língua, a palavra, a sustentação de todo esse processo
Resumo:
O estudo da correspondência possibilita uma análise de detalhes que, de outra maneira, escapariam à compreensão da historiografia. A proposta deste trabalho é fazer uma análise do comportamento de um cafeicultor do Vale do Paraíba Fluminense, Manoel Antônio Esteves que, de 1845 a 1879, manteve correspondência com diversos elementos e soube preservar este material. Entre cartas recebidas e enviadas, através da microanálise, podemos compreender um pouco da realidade do oitocentos brasileiro, com destaque especial para as questões familiares, a criação e manutenção de redes de sociabilidade, a cultura política de um período que marcou a região em foco. Cartas são documentos ainda pouco explorados pela historiografia, mas guardam informações capazes de produzir novas interpretações de uma época. Elas podem, aqui, revelar muito ainda sobre o longo século XIX no Brasil.
Resumo:
A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva, é um trabalho que tem como objetivo estabelecer um termo de comparação entre as estruturas dramatúrgicas da Comédia Paliata de Plauto em suas versões portuguesas, de Luís de Camões e de Antônio José da Silva, discutindo as alterações que sofreu a comicidade dessas peças teatrais em seu caminho histórico, da Antiguidade a Era Moderna, buscando avaliar o seu grau de permanência e de mudança ao longo do tempo. Plauto, em seu processo de criação da comicidade de palavra, de situação e de caráter, tem seu Amphytruo, como obra paradigmática da comédia latina ao criar situações e tipos que se perpetuaram na comédia e a tornaram uma referência para as comédias que vieram a seguir. A obra plautina sobrevive porque há uma, histórica e permanente, reelaboração que protege seus modelos de criação de humor
Resumo:
O padre Antônio Vieira é uma figura icônica do Barroco literário no Brasil do século XVII, visto por muitos como um dos grandes representantes da Companhia de Jesus. A presente tese busca contemplar um tema recorrente na historiografia jesuítica brasileira que trata do papel desempenhado pelos jesuítas na tentativa de construção de uma terrena cidade celeste segundo Neves, no novo mundo (Brasil colônia) e, particularmente, das práticas sociais (sobretudo, políticas, religiosas, ideológicas, jurídicas) do padre Antônio Vieira suas implicações e rupturas no Maranhão seiscentista sob o olhar do imaginário social. Através de três sermões proferidos no Maranhão, pretendemos analisar e dialogar sobre as imagens mais recorrentes na produção sermonística do Padre Antônio Vieira: como nosso objeto de pesquisa também é a produção imagética do sujeito Vieira, utilizamos como referencial teórico a noção ideológica de sujeito de Mikhail Bakhthin, as noções do Imaginário de Gilbert Durand e Gaston Bachelard, as teorias sobre o Imaginário Social jesuítico do antropólogo e pesquisador Luiz Felipe Baêta Neves e outros grandes teóricos, para nos ajudar a analisar essas imagens. Buscamos uma possível estrutura do imaginário social do padre Antônio Vieira durante sua presença no Maranhão a partir dos sermões analisados e levantamos os processos de ruptura e continuidade com os projetos do missionário e da Companhia de Jesus na formação da sociedade maranhense.
Resumo:
Esta dissertação percorre as linhas básicas da narrativa de João Antônio, confrontando perspectivas críticas e ao mesmo tempo propondo a valorização do ponto de vista do narrador malandro como elemento fundamental da estética do autor. Busca analisar, também, no pano de fundo dos anos 60 e 70, noções ligadas a um novo realismo a partir do confronto com a questão da identidade nacional, muito presente no período em que produz o autor
Resumo:
Objetivando avaliar o comportamento das emissões de CO2 do solo em áreas mineradas do município de Santo Antônio de Pádua-RJ e sua correlação com a rizosfera, este presente estudo utilizou uma câmara fechada com sensor de infravermelho em três diferentes paisagens, a saber: A-1 (área reflorestada há 10 anos), A-2 (área desmatada) e A-3 (área em processo de recuperação). Em cada área foi instalada três cilindros para efeitos de repetição. O monitoramento foi realizado durante os meses representativos de cada estação do ano de 2013, sendo a análise realizada durante dois dias consecutivos. Concomitantemente as coletas de CO2 foram realizadas coletas de dados de temperatura e umidade do solo, sendo também avaliadas informações pedológicas através das análises de granulometria, porosidade, pH, carbono orgânico e matéria orgânica. Informações meteorológicas e microclimatológicas também foram extraídas através de uma estação meteorológica automática e através de sensores portáteis. Os resultados permitem concluir que existe uma variação sazonal dos fluxos de CO2, havendo uma tendência de máximos de emissão durante o verão e de mínimas durante o inverno, sendo o outono e a primavera marcados por valores medianos. A correlação das áreas entre os dois dias monitoramento indicam que as emissões foram semelhantes ao da análise em dia anterior, apresentando uma correlação significativa a 5% para A-1 e A-2 e de 1% para A-3. A-1 e A-2 apresentaram emissões de CO2 mais homogêneas que A-3, havendo, entretanto, um maior fluxo de CO2 durante o verão para todas as áreas. Os dados de MOS, COS e pH demonstraram não haver uma correlação direta com as emissões de CO2. Os dados de porosidade e densidade, porém, apontam para uma possível correlação com as menores emissões de CO2 em A-3 devido a menor porosidade e maior densidade de seus solos. A temperatura do solo foi a variável que mais se correlacionou com as emissões de CO2, havendo um índice igual a r =0,68 para A-1 e de r =0,74 para A-2, sendo que em A-3 esta correlação não foi significativa. A temperatura do ar demonstrou uma correlação somente na área descampada de A-2. No que se refere à correlação da umidade do solo não houve correlações diretas significativas, sendo que somente houve uma correlação negativa (r=-0,50) significativa a 5% em A-3 com a umidade do ar. O diagnóstico ambiental das áreas de monitoramento revela que estas possuem baixos indicadores de qualidade, sendo afetados também pela escassez hídrica da região durante oito meses do ano. A-1 apresenta os melhores indicadores biológicos, químicos e microclimáticos, seguidos por A-2 e A-3 que apresentam diversas deficiências e problemas em termos de estrutura e atividade biológica dos solos. Neste estudo permite-se concluir que áreas próximas, porém com características distintas podem produzir diferentes padrões de emissão de CO2, dificultando, portanto, estimativas globais de emissão de CO2. Os elementos mais associados às emissões de CO2 parecem estar relacionados à temperatura do solo e do ar, umidade do ar e estrutura do solo, havendo, entretanto, outros fatores que podem estar indiretamente relacionados e que exercem diferentes influências de acordo com o ambiente analisado.
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Esta dissertação buscou compreender o papel educativo desempenhado pela Seção de Extensão Cultural (SEC) do Museu Nacional entre os anos de 1943 a 1946, período em que o educador e signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Paschoal Lemme ocupou a chefia desta Seção. Interessou-nos estudar os aspectos que contribuíram para o fortalecimento da função educativa do Museu, buscando identificar possíveis pontos de aproximação entre as atividades museais desenvolvidas pela SEC e as aspirações pedagógicas do movimento da Escola Nova. Criada por Regimento Interno de 1941, durante a gestão institucional da antropóloga Heloísa Alberto Torres, este departamento estruturava-se em três serviços específicos: o Serviço de Exposições, o Serviço de Publicações e o Serviço de Assistência ao Ensino, nos quais se proclamava como objetivo comum a vulgarização dos conhecimentos científicos e a difusão das estratégias de um ensino dinâmico e prático dos saberes científicos. Auxiliou-nos na apreensão deste objeto o diálogo com as análises construídas por Santos (2008), Berrio (2001), Peixoto (2005), Chagas (2009), Meneses (1994) e Pessanha (1988) acerca da educação como um processo de preservação, produção e comunicação de conhecimentos constitutivos dos patrimônios culturais, consolidando-se, a partir desta perspectiva, não apenas em espaços ditos escolares de formação, mas também em espaços não formais de ensino, a exemplo dos museus e de outras instituições de Cultura. As pesquisas de Sá e Domingues (1996), Pereira (2010), Sily (2012), Sily; Santos (2011), Duarte (2004) e Rangel (2011) foram fundamentais para a compreensão das dimensões e funções educativas do Museu Nacional. Constatamos que a Seção de Extensão Cultural se constituiu entre os anos de 1943 a 1946, como um veículo de difusão dos ideais museais e pedagógicos do movimento da Educação Nova, através da publicação de periódicos destinados especialmente para o público escolar, de aulas práticas realizadas no interior do Museu Nacional, além de visitas de especialistas a instituições de ensino com o objetivo de organizar museus escolares.
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Este trabalho tem como objetivo principal entender, a partir da análise do romance As naus, de António Lobo Antunes, as faces do sujeito pós-moderno e suas escolhas diante de uma sociedade líquida e fluida. Nesse romance, homens da contemporaneidade e mitos da história encontram-se em um tempo comum e convivem naturalmente na cidade de Lisboa. Alguns personagens desse romance, publicado em 1988, servem de base para a reflexão de uma sociedade fragmentada e marcada pelo deslocamento constante dos sujeitos que a compõem. A excentricidade é grande marca do homem que se encontra perdido no tempo e espaço retratado em As naus e essa marginalização contribui para a constante busca e necessidade de reconstrução da identidade nacional. A partir de conceitos como riso e carnavalização, é possível desconstruir fatos da história portuguesa, entendidos como verdade absoluta durante séculos, e que, na contemporaneidade, não apresentam o sentido de outrora. Desta maneira, esta dissertação mostra o humor presente na obra de António Lobo Antunes e desmistifica nomes, fatos e o império glorioso de Portugal; mostra ainda como na obra o passado é utilizado para se desconstruir criticamente o presente, através da metaficção historiográfica. Em suma, o desembarque desprovido de glória em Lisboa dos antigos heróis ilustres, cinco séculos depois de terem partido, é o fato culminante dessa elaborada antiepopeia
Resumo:
Este trabalho busca, através de um estudo que vincula literatura e pensamento crítico social, explorar as relações entre os processos de marginalização literária e algumas alternativas intelectivas acerca das noções de marginalidade e anormalidade. Seu corpus literário abarca três livros de escritores brasileiros, que, além de não terem logrado inserção no que poderia ser entendido como um cânone nacional, destacam-se ainda pela temática de suas obras, que, em si mesmas, trazem o problema da marginalização. Assim, Desabrigo, de Antônio Fraga; Quarto de despejo, de Carolina de Jesus; e Hospício é Deus, de Maura Lopes Cançado são abordadas a partir das reflexões desenvolvidas, especialmente, por Michel Foucault e Georges Canguilhem a respeito das estratégias de produção de anormais, revelando o quanto a marginalização, antes de ser uma consequência de uma inadequação a normas pré-existentes, pode, de fato, ser a própria fonte de produção destas normas. Buscando valorizar tanto as convergências, quanto as distinções possíveis nas obras daqueles três escritores, o trabalho procura se afastar de uma perspectiva que apreenderia suas obras como produções isoladas e desprestigiadas, para nelas encontrar a potência da afirmação de um discurso literário que tanto se apresentou como denúncia e contestação, quanto como um cuidadoso trabalho de expressão literária e, portanto, de expressão social.