485 resultados para Política social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O modelo de ateno que at ento pautava a assistncia ao louco, baseava-se na lgica manicomial cujo tratamento prestado reduzia-se internao psiquitrica. Ao tomar o asilo como seu nico destino, restava ao sujeito submeter-se ao nico modo de tratar a loucura: o isolamento e a excluso. Era este o cenrio que o movimento da reforma psiquitrica intentava romper. Para alm do fim dos manicmios, o que se visava era a transposio do modelo asilar por outro mais comunitrio.Este o mote da política de sade mental no municpio do Rio de Janeiro instaurado desde os anos 90. Portanto, nossa investigao colocou em anlise a inveno do Frum de sade mental institudo no ano de 2002 como arena participativa envolvendo os trabalhadores de sade mental na direo da construo de uma rede de ateno territorial.Para tanto, este estudo produziu uma narrativa sobre sua trajetria pelo vis de sua formulao e implementao, a partir dos sujeitos que participaram deste processo. Entendemos que essa escolha nos deu subsdios para compreender os caminhos trilhados ou descartados e as inflexes que transformaram esta arena como operador da gesto do cuidado em sade mental. Nesta direo, a contribuio terica de que nos servimos apoiou-se na Teoria da Estruturao que pauta seu estudo em torno da produo e reproduo da vida social pelos prprios agentes sociais. O uso deste conceito nos auxiliou na compreenso de um processo a partir dos prprios agentes uma vez que eles detm uma capacidade reflexiva, ou melhor, um entendimento terico acerca de suas prprias aes, incluindo as razes, motivos e necessidades que o instigam a faz-lo. O estudo identificou que a arena do frum de sade mental funcionou como operador da gesto do cuidado, entretanto, poroso ao conjunto de pessoas que o conduz, tornando delicada sua institucionalidade como arena participativa e de poder decisrio.
Resumo:
A pesquisa que apresento discutiu as políticas pblicas de educao da Secretaria de Estado de Educao do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) no segundo governo Srgio Cabral (2011- 2014). Desde os anos 1990 vem ocorrendo uma recomposio do trabalho escolar e, por consequncia, do trabalho docente na educao bsica brasileira, para atender s novas exigncias que vm sendo apresentadas educao escolar pblica, em particular com relao a seus objetivos, organizao e gesto. No perodo estudado (2011 2014), ganham destaque as políticas de responsabilizao dos docentes pelo desempenho aferido da escola inserido numa lgica gerencialista da educao, segundo a qual as escolas so administradas com mtodos semelhantes aos das empresas privadas, o que provoca intensificao do trabalho docente e o modifica. Com a baixa remunerao, associada ao arrocho salarial promovido pelas políticas de conteno dos gastos pblicos dos anos 1990, os docentes da SEEDUC/RJ acumularam perdas salariais que (no cobertos pelos ganhos na remunerao bruta que ocorre no perodo de 2011 a 2014), acrescidas expanso da cobertura da escola pblica bsica, sem os investimentos necessrios para tanto, entre outros fatores, foram tornando o trabalho deste docente crescentemente precarizado. Procurei discutir ento, dialogando com as teses de proletarizao e desprofissionalizao do professorado essa recomposio do trabalho docente que vem ocorrendo de forma particularmente intensa no Rio de Janeiro, com a implantao do Plano de Metas da Educao pela SEEDUC/RJ em janeiro de 2011. O Plano de Metas da Educao traz profundas modificaes para a rede, medida que estabelece metas de produtividade por unidade escolar, relativas ao fluxo escolar e ao desempenho dos alunos em avaliaes externas. Existem ganhos na remunerao dos docentes de 2011 a 2014, ao mesmo tempo em que se intensifica o trabalho docente, sobrecarregado e modificado em seu carter devido ao crescimento de tarefas de execuo, mecnicas, no propriamente intelectuais, e diminuio do espao das atividades de elaborao, de carter mais propriamente intelectual. A composio da carga horria, a atuao em diversas redes de ensino, a provisoriedade que afeta o vnculo com a profisso, so tratadas, neste trabalho, como elementos que interferem na formao da concepo poltico-pedaggica deste profissional. Procurei discutir ento de que modo ocorre esta recomposio do trabalho docente, considerando sua relao com as suas condies efetivas de realizao e de exerccio da autonomia pedaggica deste trabalhador.
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A presente dissertao analisa a implementao do Processo Transexualizador no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), luz do iderio do Movimento de Reforma Sanitria e de uma perspectiva histrica da política de sade pblica brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados esfera pblica e efetiva materializao dos direitos da populao LGBT, em particular o acesso sade de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o perodo de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalizao no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituram o referido processo. Como instrumentos e tcnicas de investigao qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituies de sade que dispunham de programas voltados especificamente populao transexual no Estado do Rio de Janeiro e usurios(as) atendidos(as) por estas instituies. Diante do cenrio de discriminao e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informaes deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade s demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de ateno sade subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produo acadmica do Servio Social, relativamente limitada nesta rea.
Resumo:
Ao longo de quase cinco anos de trabalho, foi desenvolvido o ndice de Qualidade dos Municpios - Verde, pela Fundao CIDE. O trabalho buscou retratar as caractersticas da fragmentao florestal fluminense. Como um elemento para apoiar a gesto ambiental do territrio, o projeto identificou corredores ecolgicos prioritrios para a interligao de fragmentos florestais. A grande contribuio do trabalho, do ponto de vista conceitual, foi reorientar o debate acerca da fragmentao florestal no Estado do Rio de Janeiro. O projeto IQM - Verde apresentou, exaustivamente, lugares onde ocorreram perdas e ganhos de estoques de vegetao com porte arbreo, num recorte por municpios, bacias hidrogrficas e Unidades de Conservao. Existem importantes questes que foram levantadas e ainda aguardam maiores e melhores respostas. Uma delas tentar explicar, a partir da ecologia de paisagens, quais so os mecanismos que facilitam ou dificultam o processo natural de sucesso florestal. A situao da sucesso florestal completamente diferente de uma regio para outra do Estado. No Noroeste do Estado existem indcios claros de retrao e fragmentao dos remanescentes enquanto na regio Serrana do Sul Fluminense aparecem sinais claros de recuperao e recomposio florestal. Novos conceitos de gesto ambiental procuram minimizar os efeitos decorrentes da fragmentao e do isolamento espacial das espcies. O aumento da conectividade atravs de corredores ecolgicos entre unidades de conservao e at mesmo entre os fragmentos mais bem conservados apontado por muitos pesquisadores como uma das formas mais eficazes de promover a manuteno dos remanescentes florestais - a longo prazo - e at mesmo promover a recuperao funcional de determinadas unidades ecolgicas atualmente ilhadas. A atual gerao de pesquisadores e gestores pblicos est diante do problema do controle dos processos que desencadeiam a fragmentao florestal. Portanto, urgente a necessidade de entender todas as consequncias associadas ao processo de fragmentao florestal e, ao mesmo tempo, descobrir os efeitos inibidores deste complexo fenmeno que possui razes fsicas, naturais e sociais. O objetivo central da tese , a partir de elementos da Histria das Mentalidades e da Teoria da Deciso, construir cenrios de presso antrpica sobre os remanescentes florestais e propor um programa possvel de interveno econmica, jurdica e política, denominado no presente estudo como bolsa floresta, capaz de aliviar o atual processo de fragmentao florestal.
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O objetivo desse trabalho o ordenamento territorial em rea de proteo ambiental, analisando o processo de ocupao a partir da ao de promotores imobilirios numa rea natural protegida por lei. Nos ltimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobilirios, dinamizado pelo turismo. A procura por locaes para veraneio provocou rpida expanso de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municpios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupao ameaa ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questes: Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? Qual o papel do Estado nesse processo? As leis que regem as políticas de conservao ambiental so interdependentes? H conflitos de competncias? A coleta de informaes ocorreu atravs de anlise documental, de imagens de satlite, trabalhos de campo, visitas tcnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ao desses agentes na rea em estudo, suas competncias e gerao de mapa de uso do solo.
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A presente tese se prope a identificar a relao entre os presdios do Rio de Janeiro e o processo de excluso e dominao, essenciais para a construo da hegemonia. Para isso, analisamos a relao da construo da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o incio do sculo XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominao, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presdios aparecem como rotuladores, no s de indivduos, como tambm de sua identidade e espao, alm, claro, de confirmar seu status social. Para esta investigao foram utilizados a pesquisa bibliogrfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) e do Ministrio da Justia, alm do material didtico utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa anlise partiu da compreenso do presdio enquanto lcus de conteno e controle do excedente excludo, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituies pela mesma tica na política neoliberal. Como escopo terico principal, aliceramos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepes individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no cdigo legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prises aparecem neste contexto como pea imprescindvel. Conclumos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importncia na afirmao da dominao social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espao, transformando sua condio marginal em condio criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalizao de sua condio social e, portanto, justificando-a.
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Esta dissertao discute o entendimento dos assistentes sociais que atuam nos centros de referncia especializados de assistncia social de trs coordenadorias de desenvolvimento social do municpio do Rio de Janeiro sobre o tema das drogas, com o objetivo de analisar se as aes profissionais so dirigidas a uma perspectiva crtica, desconsiderando valores conservadores na sua interveno, e se, durante seu trabalho profissional, buscam contribuir criticamente para a garantia dos direitos dos usurios. Para tal, realizamos entrevista com os assistentes sociais inseridos nesses centros, e atravs das respostas apresentadas, analisamos como o tema das drogas abordado pelos profissionais de servio social. A contribuio para a garantia de direitos requer do profissional de Servio Social a possibilidade de realizar mediaes entre as políticas e a contextualidade do usurio, considerando, tambm, as possibilidades e limites no percurso histrico que atravessa o uso das drogas. Cabe inclusive situar a compreenso das drogas e sua relao com o desenvolvimento do capital, em que a estratgia proibicionista responde aos interesses de um determinado bloco do poder. Dessa forma esse estudo resgata a construo histrica da profisso de Servio Social no Brasil, destacando os processos que marcaram uma possibilidade de ruptura com o conservantismo profissional e, por conseguinte, suscitavam uma perspectiva profissional mais crtica e densa teoricamente. Apresenta uma anlise do desenvolvimento capitalista, destacando as tendncias e estratgias atuais para o enfrentamento da questo social, sob o contexto neoliberal. E por fim, acrescido da pesquisa emprica realizadanos CREAS o estudo buscou identificar se os profissionais de servio social conseguem fortalecer o projeto tico-poltico da profisso, ou se as marcas deixadas pela herana conservadora, que gestaram a profisso so resgatadas e utilizadas no trabalho profissional.
Resumo:
Uma nova Constituio Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decises em diversas reas, como a de recursos hdricos, atravs de representaes de segmentos sociais. No contexto da gesto participativa das guas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hdricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hdricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das guas, nove comits fluminenses foram criados, de acordo com as divises de bacias hidrogrficas. Este trabalho prope analisar os comits de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuies, atravs de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dgua, um extenso questionrio foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comits fluminenses vivem um momento de progresso e que a gesto realizada vem demonstrando resultados satisfatrios.
Resumo:
Esta pesquisa que se insere na linha Infncia, Juventude e Educao do Programa de Ps-Graduao em Educao da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ buscou analisar como as coordenadoras/diretoras das 23 creches pblicas de Juiz de Fora/MG compreendem o recente processo de transio da gesto das creches vinculadas assistncia social atravs da Associao Municipal de Apoio Comunitrio (Amac) para a Secretaria de Educao, quando confrontadas com as perspectivas anunciadas na política oficial. Alguns objetivos especficos orientaram este estudo: (1) analisar a política oficial de insero das creches ao sistema de ensino no municpio em questo; (2) Compreender como as coordenadoras/diretoras de creches percebem e vivenciam a implementao das políticas de insero das creches ao sistema de ensino; (3) Identificar os principais embates e desafios que surgiram no contexto da prtica aps a implementao da transio e como as coordenadoras/diretoras lidam com eles. Como referencial para anlise da política em foco, adotou-se a abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach) formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Segundo essa matriz as políticas educacionais so tratadas como textos, discursos e prticas produzidos em trs contextos articulados entre si: o contexto de influncia, o contexto da produo de texto e o contexto da prtica. O contexto de influncia foi acessado a partir de pesquisas bibliogrficas. O contexto da produo de texto ganhou visibilidade pela via da anlise documental. Os dados do contexto da prtica, foco principal desta pesquisa, foram produzidos em trs sesses reflexivas realizadas entre 2008 e 2013 com as coordenadoras/diretoras das 23 creches pblicas de Juiz de Fora/MG. As anlises apontaram que o processo de transio das creches tem sido produzido em meio a discursos e textos sujeitos a influncias e inter-relaes com as políticas locais, nacionais e globais. Mostrou tambm que a ausncia de representantes do contexto da prtica na elaborao inicial da política gerou apreenso e insegurana nos profissionais das creches. A produo da política foi marcada por conflitos entre as coordenadoras/diretoras e a Secretaria de Educao, e dificuldades advindas do modelo fragmentado de gesto da rede de creches em duas instncias (Amac e Secretaria de Educao). A reduo desses conflitos demandou negociaes e adaptaes de ambos os lados. A formao continuada no contexto das creches emergiu como uma contribuio para o avano das prticas educativas. No entanto, a necessidade do poder pblico rever a carreira e as condies de trabalho dos profissionais dessas instituies foi ressaltada como uma questo fundamental para a construo de um atendimento com qualidade
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O presente estudo aborda a Formao Acadmica e Profissional em Servio Social tomando como objeto o Corpo Docente das Faculdades Pblicas de Servio Social do Estado do Rio de Janeiro. Tomamos como referncia o projeto tico poltico do Servio Social, especialmente, o projeto de formao da ABEPSS, parte e expresso do primeiro. Observamos que os docentes so sujeitos imprescindveis no processo de formao dos graduandos e, ainda que no determinem o posicionamento e a direo social escolhidos pelos futuros profissionais, colaboram ou no para um processo de formao crtica que pode contribuir para que o futuro assistente social tenha o perfil profissional explicitado nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS: profissional dotado de formao intelectual e cultural, generalista e crtica, competente em sua rea de desempenho, com capacidade de insero criativa e propositiva, no conjunto das relaes sociais e no mercado de trabalho (ABEPSS, 2002). Partimos da hiptese de que a disputa por projetos distintos no interior do Servio Social vem se dando no meio acadmico de maneira velada no sentido de que tudo o que diz respeito ao Servio Social pode se articular ao projeto tico-poltico, como se o mesmo no resultasse de um processo ligado teoria crtica e de uma mudana ideopolítica no interior da categoria dos assistentes sociais. Consequentemente, a presena nos espaos da academia de tendncias conservadoras e neoconservadoras, vem aprofundando o afastamento do debate/problematizao de questes essenciais profisso como, por exemplo, o cotidiano e o exerccio profissional. Concluimos que se por um lado, o perfil docente, no que diz respeito formao dos professores pesquisados, um perfil que pode responder s necessidades do projeto de formao acadmica e profissional da ABEPSS, por outro lado, quando abordamos as linhas e projetos de pesquisa que fundamentam a produo dos referidos docentes, observamos um distanciamento do Servio Social e do projeto tico-poltico.
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Este trabalho tem como objetivo analisar a prtica do assistente social no Sistema Penitencirio do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos pressupostos estabelecidos pelo Projeto tico Poltico da Profisso. A relevncia deste estudo consiste em colocar no centro do debate o desafio que representa para a categoria, com um direcionamento profissional tico e poltico comprometido com os interesses da classe trabalhadora e com a efetivao dos direitos da mesma, efetivar estes pressupostos num campo de atuao marcado pelo controle e represso dos indivduos pertencentes a esta classe. A priso uma instituio total, punitiva, vingativa, onde observamos a face mais dura do Estado, onde, muitas vezes, o assistente social se v sozinho na defesa e efetivao dos direitos do preso. Constitui-se como objetivo central deste estudo analisar se dentro desta instituio, o assistente social consegue efetivar os valores defendidos e consagrados pelo projeto profissional. Para realizao do estudo nos debruamos sobre a produo terica e a histria do sistema penitencirio; sobre a legislao especfica da rea (Lei de Execuo Penal e Regulamento Penitencirio do Estado do Rio de Janeiro) e sobre documentos, relatrios, manuais, etc., elaborados pela Coordenao de Servio Social da Secretaria de Estado de Administrao Penitenciria (SEAP). Devido s limitaes impostas pela instituio, os sujeitos de nosso estudo foram os gestores e ex-gestores que aturam na Coordenao de Servio Social e na antiga Diviso de Servio Social da SEAP. Procuramos resgatar a trajetria histrica do Servio Social dentro do Sistema Prisional fluminense, destacando as batalhas e conquistas alcanadas pela categoria, ao longo dos quase sessenta anos de insero nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Observamos ao longo do estudo que a insero do assistente social no Sistema Penitencirio encontra-se devidamente institucionalizada, regulamentada e organizada, o que demonstra a relevncia do trabalho deste profissional, que muitas vezes ainda visto como benfeitor do preso. Hoje, a execuo penal pode ser considerada uma rea consolidada para a atuao profissional dos assistentes sociais, embora apresente uma srie de inconsistncias e discrepncias, tais como pssimas condies de trabalho, violao de direitos, entre outras. Procuramos mostrar neste estudo como o profissional de Servio Social enfrenta essa realidade e contribui para a sua transformao, a partir dos ideais defendidos pelo Projeto tico Poltico da profisso.
Resumo:
O presente trabalho investiga as tenses e intenes da política de bonificao elaboradas pela Secretaria de Estado e Educao do Rio de Janeiro (2011-2014), tendo como objetivo: identificar que configuraes o trabalho docente tem assumido aps a implementao da política de bonificao, a partir da perspectiva de professores; caracterizar os aspectos relativos qualidade entre uma escola que recebe a bonificao e outra que no recebe e identificar indcios da natureza da qualidade que permeia a escola que recebe a bonificao. Todavia, a investigao das relaes estabelecidas no contexto escolar pela política de bonificao, tambm perpassa por questes importantes na atualidade como: a contribuio da cultura do exame na confeco de indicadores e de que forma isso interferiu nas aes da Secretaria. Para tanto, os relatos dos docentes, a respeito das experincias tecidas na implantao da bonificao na escola, construram a parte central do trabalho. A escolha da metodologia qualitativa, com uma grande contribuio do paradigma indicirio e nos estudos sobre performatividade, foi justificada pelo seu poder de ver na complexidade das relaes praticadas na escola um grande potencial para o entendimento e significado das tenes existentes no cotidiano escolar. Assim, para um amplo entendimento, tambm foram investigados os movimentos que ocorreram para a implementao da primeira política de bonificao do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de Nova Escola. Alm disso, foram pesquisadas políticas de bonificao docente em outros estados. Contudo, os indcios apresentados, inicialmente, deixaram dvidas sobre a real eficcia da bonificao. Afinal, qual a qualidade promovida por essa política de bonificao?
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O Colgio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) est vinculado ao Exrcito Brasileiro. Fundado em 1889 considerado a mais antiga instituio educacional militar masculina do pas. Em comemorao ao seu centenrio (1989) realizou-se um concurso de admisso para introduzir alunas a partir do ensino fundamental. Com 26 anos de convivncia das alunas com a escola ocorreram modificaes no acesso bem como em suas participaes fsico-desportivas. Desta forma a elaborao desta tese tem por objetivo compreender o processo de interao de alunas neste estabelecimento de ensino, investigando e analisando a instituio educacional militar e especialmente o ingresso de mulheres, o poder disciplinar e o gnero, a construo da identidade e a representao no corpo destas. A pesquisa foi realizada atravs de trs artigos. O primeiro, O discurso sobre o acesso permanncia de mulheres nas Foras Armadas Brasileiras: o que conta a literatura teve como finalidade mapear os trabalhos cientficos produzidos sobre as mulheres no ambiente militar, o segundo, Entre a disciplina e a ordem: A construo identitria de meninas no Colgio Militar do Rio de Janeiro analisou a estruturao da identidade de alunas em atividades escolares partir de 1989, e o terceiro, A interao de alunas do Colgio Militar do Rio de Janeiro em prticas fsico-desportivas: a tradio reinventada analisou as representaes sobre as atividades fsico-desportivas realizadas no CMRJ com a insero feminina e suas interaes na atualidade. A metodologia orientou-se pela abordagem qualitativa e a pesquisa do tipo descritiva. O primeiro estudo utilizou 25 pesquisas sobre mulheres no militarismo brasileiro; no segundo e terceiro, os sujeitos foram vinte alunas da 2 srie do ensino mdio do CMRJ. A tcnica de coleta de dados realizada foi a entrevista semi-estruturada. A anlise dos dados seguiu a descrio densa proposta por Cliford Geertz, dialogando com Foucault e suas reflexes sobre identidade e com Moscovici e as teorias sobre Representao Social. Os resultados apontam para visibilizao social e política do ambiente escolar militar misto, evidenciando em suas experincias a estruturao da participao delas no Exrcito e nas Foras Armadas brasileiras. Conclumos que o CMRJ ajustou-se aos ares dos novos tempos, provocando adaptaes em todos os setores da escola e em especial na Educao Fsica, objeto de nossa investigao no terceiro estudo, porm admitimos que em parte, as mudanas so reflexos da desestruturao do sistema escolar do colgio, da precariedade de se manter profissionais por falta de concurso pblico, das mudanas do setor administrativo e comando do colgio, se comparadas as vivenciadas pelas pioneiras na dcada de 1990. Por outro lado, os valores institucionais se mantiveram pelas prticas cvico-militares (ordem unida) que se ancoravam nos ideais de masculinidade sustentando a tradio militar da escola. As aulas de Educao Fsica construdas com ateno especial para o treinamento fsico, resistncia e fora na centenria escola, deslocaram-se para prticas fsico-desportivas contribuindo com a disciplina e concretizao das expectativas de qualidade de ensino e tradio militar esperada pelas alunas.
Resumo:
A presente dissertao prope um dilogo entre a histria social dos movimentos rurais e a histria social do Direito e para tanto investigamos a trajetria dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou no, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 1964. A trajetria da organizao sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarizao vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilizao destes em greves e paralisaes foram analisados no sentindo de resgatar a formao de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do perodo democrtico. Paralelamente, a anlise dos dissdios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acrdos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Regio teve como objetivo evidenciar a existncia de uma cultura jurdica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriaes da legislao trabalhista tornando legtimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justia e igualdade numa sociedade classista.
Resumo:
O setor industrial de alimentos um setor muito importante para a economia brasileira, segundo dados da Associao Brasileira das Indstrias da Alimentao (ABIA). Os diferentes produtos gerados pelas indstrias alimentcias so atribudos a vrias setores, como por exemplo, o setor de Food Service, o qual utiliza os insumos provenientes das indstrias de alimentos e fornecem alimentos prontos para os consumidores que buscam refeies fora dos seus lares. Devido grande expanso desse setor, a exigncia da sociedade por um sistema de Gesto em Sade, Meio Ambiente, Segurana e Responsabilidade Social (SMS/RS) grande, pois h preocupaes ambientais, como o desperdcio e a gerao de resduos, preocupaes com as condies de trabalho dos funcionrios, associados aos riscos e perigos no ambiente de trabalho e preocupaes com as exigncias legais, como o cumprimento de leis e normas na produo de alimentos, a fim de reduzir os riscos sade por doenas transmitidas por alimentos, com a segurana do mesmo. O objetivo geral desse estudo avaliar as questes relacionadas sade, segurana, meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, de forma a verificar o nvel de comprometimento dos servios de alimentao micro e de pequeno porte no municpio do Rio de janeiro, com destaque para o atendimento ao servio da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA), legislao ambiental e de sade e segurana no trabalho. Para atingir tal objetivo, a metodologia foi dividida em: pesquisa bibliogrfica, elaborao de lista de verificao, questionrio direcionado para os responsveis e funcionrios dos estabelecimentos, de questionrio SMS/RS e visitas tcnicas. Os resultados obtidos mostraram que, numa avaliao global, os trinta servios de alimentao atenderam a todos os itens avaliados com relao legislao sanitria e 88% no que tange aos aspectos de sade, meio ambiente, segurana e responsabilidade social. Apesar de a legislao em sade e segurana, meio ambiente e responsabilidade social ser uma prtica comum nas micro e pequenas empresas fornecedoras de alimentos, em nenhuma delas foi implantado um sistema de Gesto baseado nessas questes, devido a falta de conhecimento por parte dos proprietrios dos estabelecimentos
