As unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise da ordem excludente

A presente tese se propõe a identificar a relação entre os presídios do Rio de Janeiro e o processo de exclusão e dominação, essenciais para a construção da hegemonia. Para isso, analisamos a relação da construção da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o início do século XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominação, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presídios aparecem como rotuladores, não só de indivíduos, como também de sua identidade e espaço, além, é claro, de confirmar seu status social. Para esta investigação foram utilizados a pesquisa bibliográfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Justiça, além do material didático utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa análise partiu da compreensão do presídio enquanto lócus de contenção e controle do excedente excluído, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituições pela mesma ótica na política neoliberal. Como escopo teórico principal, alicerçamos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepções individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no código legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prisões aparecem neste contexto como peça imprescindível. Concluímos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importância na afirmação da dominação social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espaço, transformando sua condição marginal em condição criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalização de sua condição social e, portanto, justificando-a.

This thesis aims to identify the relationship between prison institutions in Rio de Janeiro and exclusion and domination practices, both essential for the construction of hegemonic process. Therefore, we analyze the relationship between the construction of existing order and prison institutions, since the early nineteenth century, noting how State incorporated such units in your own policy to ensure domination and criminalizing subaltern social groups. Thus prisons appear as labelers, not only of individuals but also of their identity and geography, and, of course, to confirm their social status. For this research, was necessary a literature review and cross-checking data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Federal Ministry of Justice, in addition to the teaching materials used by correctional schools Rio de Janeiro. Our analysis was based on the understanding of prison while locus of control and containment of the social excluded surplus population in the works of Nilo Batista and the perspectives of David Garland and Loic Wacquant, both that contextualize these institutions the same approach on a neoliberal policy. As a main theoretical scope, this research was based in the theory of "deviance" , developed by Howard Becker, and the concept of " hegemony ", as Antonio Gramsci defines it. Thus, we see how individual perceptions of members of dominant groups can be incorporated by their collectiveness and integrate the legal social code, promoting and ensuring hegemonic processes of these groups over subaltern groups. The prision institution appear in this context as an essential part of the system. Therefore, we conclude that the prisons of Rio de Janeiro have great importance in the affirmation of social domination to the extent that they receive the subaltern, label this group and their geography, transforming its marginal status in criminal condition. That is, favoring the criminalization of their social status and therefore, justifying it.