Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013.

Empreendedores brasileiros na educação física e no esporte: atitudes inovadoras de pioneiros

Em constantes situações de recomeço na Educação Física e no Esporte, homens e mulheres se destacam buscando superar problemas e empreendem esforços no sentido de transformar para melhor a área e torná-la mais organizada. Assim, este trabalho que tem como tema o empreendedorismo na Educação Física e no Esporte levanta a seguinte questão: a figura do empreendedor na Educação Física e no Esporte brasileiros configura-se como elemento central em importância na gestão e na produção e gestão de conhecimentos nestas áreas? O conceito de empreendedorismo é traduzido a partir de diferentes dimensões por autores da área de administração/gestão (DRUCKER, 1987; OLIVEIRA, 1995; DORNELAS, 2005; CHIAVENATO, 2005, SARKAR, 2008). Já as ações empreendedoras nas áreas de Educação Física e do Esporte serão constituídas a partir de diferentes fontes, dentre elas Rodrigues (2007); jornais, documentos. Foram selecionados por meio de pesquisa exploratória junto a historiadores: Inezil Penna Marinho, Aloyr Queiroz de Araújo e Manoel José Gomes Tubino, Arnaldo Guinle, João Havelange, Carlos Arthur Nuzman. Conclui-se que a figura do empreendedor na Educação Física e no Esporte brasileiros configura-se como elemento central na gestão e tem caráter individual. Este viés de interpretação confirma a tese de um tipo ideal (WEBER, 1997) de empreendedor e inovador da Educação Física e Esporte que implica numa caracterização tipológica de líder sonhador de grandes causas e realizações em suas áreas de interesse profissional e individual. Ao final admite-se que a gestão do Esporte deve ter suas raízes mais no Esporte do que na gestão.

Lygia Pape e Hélio Oiticica: conversações e fricções poéticas

Este trabalho visa examinar as obras: o ovo, divisor, roda dos prazeres, tecelares, tteia n 1, caixa de baratas, caixa de formigas, caixa brasil, ballets neoconcretos, new houses e os filmes e vídeos experimentais de Lygia Pape, em conexões poéticas com os parangolés, penetráveis, bilaterais, relevos espaciais, metaesquemas, núcleos, bólides, cosmococas e a tropicália de Hélio Oiticica. A análise é feita a partir do interesse antropológico dos citados artistas, do seu comprometimento com a formação de uma linguagem-Brasil e do forte experimentalismo de suas proposições; enfoca o movimento, a questão cromática, a construção de mundos, o papel do espectador em seus trabalhos, além da presença da adversidade brasileira como estímulo para as suas produções. Sendo assim, obras como o divisor, as tecelares, a tteia n 1, os parangolés e penetráveis são referidas em diferentes momentos do texto, uma vez que lidam com várias das questões propostas, enquanto trabalhos como os metaesquemas, as bilaterais e os relevos espaciais, aparecem somente em um capítulo, sendo analisadas por apenas um viés, embora existam outras possibilidades. Para embasar as leituras visuais, são utilizadas como fontes bibliográficas os textos e entrevistas dos artistas, além de escritos dos teóricos Aby Warburg, Georges Didi-Huberman, Stanley Cavell, Vilém Flusser, Ronaldo Brito, Guy Brett, Rodrigo Naves, Paola Berenstein Jacques, Michel Collot, entre outros.

Uso de biomateriais nas abordagens cirúrgicas minimamente invasivas para tratamento de defeitos ósseos periodontais: revisão sistemática

O objetivo da presente dissertação foi realizar uma revisão sistemática para investigar os efeitos do uso de biomateriais no tratamento de defeitos ósseos periodontais por meio de abordagens cirúrgicas minimamente invasivas sobre os parâmetros clínicos periodontais. Foi realizada uma busca por ensaios randomizados controlados publicados entre os anos de 1995 e 2013 nas bases MEDLINE, EMBASE, CENTRAL, BVS, CLINICALTRIALS.gov, abstracts da International Association for Dental Research (IADR) e busca manual por possíveis estudos a serem incluídos. Foram localizados 541 estudos, sendo 12 selecionados para avaliação da elegibilidade e 5 estudos incluídos para análise qualitativa. Após aplicação de um instrumento para análise do viés associado, demonstrou-se um baixo risco de viés associado à maioria dos estudos incluídos. Nos resultados dos estudos incluídos foi possível observar que embora bem-sucedida, a associação de diferentes biomateriais às técnicas minimamente invasivas não trouxe benefício adicional aos parâmetros clínicos avaliados.

Manoel Bomfim e Juliano Moreira: Aproximações e oposições ao racismo científico na Primeira República

Este trabalho analisa produções de Manoel Bomfim (1868-1932) e Juliano Moreira (1873-1933) com relação ao tema da raça e miscigenação, no contexto das primeiras décadas do período republicano brasileiro. Os artigos e livros consultados variam entre os anos de 1905 e 1931. O objetivo é compreender como se dava, para ambos, numa perspectiva comparativa, a relação entre as três raças formadoras da nacionalidade brasileira, a intensa mestiçagem e o progresso do país nos âmbitos social, político e econômico. A análise apresenta uma visão das linhas teóricas das Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro por sua importância como centros divulgadores do saber médico institucionalizado no país, aos quais estiveram vinculados os autores que constituem o objeto da pesquisa. De igual forma, considera, ainda, as recentes produções acerca do conceito de intelectual homens letrados que atuaram publicamente entre o final do século XIX e o início do XX e as propostas de leitura e aplicação das teorias raciais no Brasil no seio deste grupo, bem como seus discursos sobre identidade nacional e imigração estrangeira, sob o viés da eugenia da raça brasileira

A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que historicamente tem um passado de exploração de trabalho e invisibilidade social. Com o objetivo de analisar as condições de aplicabilidade dos mecanismos presentes na Lei n 12.305/10 voltados para o reconhecimento social e ambiental, como também para a proteção legal dos direitos desse grupo social, iremos inicialmente esclarecer os aspectos conceituais basilares para a compreensão da temática das iniquidades sociais, bem como verificar a importância da utilização da teoria das necessidades humanas fundamentais, como sendo um instrumento adequado para a interpretação dessa forma de exclusão social. Ademais, este trabalho se propõe a discutir as principais correntes teóricas contemporâneas utilizadas no estudo da otimização da satisfação das necessidades humanas fundamentais, como também teorizar, filosoficamente, que tais necessidades funcionam como pressuposto de justificação para atribuição de direitos específicos e obrigações institucionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo sido realizado, de forma dedutiva, levantamentos de dados por meio de revisão bibliográfica envolvendo consultas a jornais, revistas, livros, dissertações, teses, projetos, leis, decretos e pesquisas via internet em sites institucionais. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, ressaltando-se ainda que, de forma indutiva, foi igualmente desenvolvida uma pesquisa de campo em duas cooperativas de reciclagem da cidade de Campina Grande-PB. Os estudos desenvolvidos revelaram que o grupo social em análise se enquadra no contexto de pessoas que necessitam de otimização para satisfação das necessidades fundamentais, havendo uma consistente e sustentável argumentação teórica nesse sentido. Concluiu-se que, apesar do compromisso expresso na Lei n 12.305/10, para com a valorização do trabalho dos catadores, deve ocorrer um esforço interpretativo dos mecanismos de inclusão social, empoderamento econômico e reconhecimento social e ambiental desta categoria. Foi igualmente concluído que as estratégias de integração dos catadores na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, criadas pela legislação de resíduos sólidos, foram delineadas a partir do reconhecimento dos catadores pelo poder público na coleta seletiva e da inserção dos catadores na logística reversa, garantindo condições de mercado e acesso a recursos; contudo, o principal desafio parece ser o da inovação na própria forma de se pensar as políticas públicas para o setor.

O comércio intra-industrial brasileiro de 1990 a 2013: mensuração, decomposição e os determinantes

Em uma relação de bilateral,o comérciointra-industrial (CII)acontece quando os dois países exportam e importam produtos pertencentes a uma mesma indústria. Conforme apontam diversas pesquisas relacionadas a esse assunto, o intercâmbio intra-indústriade produtos tem aumentado sua participação nas transações bilaterais. Não obstante, os resultados mensurados para o comércio entre o Brasil e o resto do mundo revelam a predominância do engajamento inter-industrial em detrimento do intra-industrial. Observando dados de comércio que abrangem todos os produtos catalogados com seis dígitos no Sistema Harmonizado, esta dissertação investiga o comércio intra-industrial brasileiro entre o período de 1990 a 2013 sob suas duas formas: o intercâmbio de bens diferenciados horizontalmente e verticalmente. Ademais, a pesquisa de mensuração do CII vertical se dedica a definição dos lados superior e inferior, a fim de verificar se o Brasil é exportador ou importador líquido de bens verticalmente diferenciados de qualidade relativamente superior. Dentre a amostra de 57 países, as relações bilaterais em que o índice de Grubel e Lloyd (GL) se mostrou mais expressivo foram Argentina, Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Uruguai, França, Itália, Reino Unido e Colômbia. Com relação aos setores que mais contribuíram para o índice que mensura o shareintra-industrial do comércio, destacam-se os ramos produtores de materiais de transporte e máquinas e materiais elétricos, também merecendo menção o setor de produtos químicos.Utilizando técnicas econométricas usuais da abordagem de dados em painel, a investigação dos determinantes do CII nos leva à aceitação da hipótese que relaciona o CII à presença de economias de escala. Além disso, os parâmetros estimados revelam que a distância geográfica que separa o Brasil de seu parceiro comercial prejudica mais o comércio intra-industrial vis-à-vis o inter-industrial. O processo de integração desencadeado pelo MERCOSUL, por sua vez, mostrou efeito positivo sobre o comércio intra-industrialvertical.

Significando a transicionalidade da sexualidade do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial para um cuidado terapêutico de enfermagem

A sexualidade compreende muitas dimensões da vida dos indivíduos. Ao longo da vida vai sendo revista, à medida que modificações biopsicossociais acontecem e, ao se pensar em relacionamentos conjugais de longa duração é preciso ponderar que estes casais já passaram por transformações na sua relação conjugal e familiar. Para as pessoas idosas o predomínio de doenças crônicas é maior, com risco para incapacidade e/ou dependência, dentre elas a demência. Cônjuges-cuidadores, vivenciando a transicionalidade da sexualidade podem ressignificar a vida, com o apoio do cuidado terapêutico de enfermagem. O estudo teve o objetivo de compreender a vivência da transicionalidade do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial, para elaboração de um modelo interpretativo de cuidado terapêutico de enfermagem na perspectiva da Teoria das Transições. A fundamentação teórica se baseia nos pressupostos da Teoria das Transições. Estudo de abordagem qualitativa, com base no referencial metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados com 25 participantes distribuídos em quatro grupos amostrais (12 cônjuges-cuidadores, 5 filhos e 8 profissionais de saúde). O cenário investigado foi o Núcleo de Atenção ao Idoso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. A coleta dos dados ocorreu entre maio de 2014 e maio de 2015. A técnica utilizada foi à entrevista intensiva e a análise feita mediante codificação inicial, seletiva e focalizada. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da UERJ (Processo n 631.538). Os dados demonstraram que a construção da vida conjugal e a história prévia de sexualidade apreendida e vivenciada interferem na maneira de identificar as mudanças provocadas pelo processo demencial e de se adaptar às repercussões para a sexualidade pessoal e conjugal. O fenômeno evidenciado foi a ressignificação da vida do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial por meio da transicionalidade da sexualidade conjugal, apontando um cuidado terapêutico de enfermagem, sustentado por sete categorias e dezesseis subcategorias, que articuladas, mostram a ressignificação diretamente ligada à história de vida matrimonial, ao engajamento da família como suporte, além do serviço especializado e a disposição em redimensionar a vida sexual consigo e com o outro. Os resultados apontaram o cuidado como mais uma atribuição, com alterações para saúde e em outras dimensões. Por parte dos profissionais, ainda há um despreparo e abordagem muito superficial da sexualidade entre casais que envelhecem, sobremaneira no contexto da demência; para os cônjuges-cuidadores, as crenças e o imaginário social interferem não só no desenvolvimento da sexualidade possível no contexto de vida atual, como na relação de cuidado e na definição do seu papel social; os filhos descrevem o funcionamento familiar na busca da adaptação ao novo contexto de vida dos pais. A ressignificação existe, a partir de estratégias de enfrentamento e da transposição da sexualidade pelo cuidado à pessoa idosa que adoece. Assim, sustenta-se a tese: A compreensão da vivência da transicionalidade da sexualidade do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial permite a elaboração de um modelo interpretativo que aponta para um cuidado terapêutico de enfermagem próprio para esse momento de vida.