Proposta de currículo para a EJA no ensino fundamental: articulação entre teoria e prática

Nos últimos anos, os estudos relacionados à concepção de ensino e aprendizagem que determina os papéis de professor e de aluno, na busca de coerência entre o que se pensa estar fazendo e o que realmente se faz, foram intensificados, tornando evidente o papel social da escola. Em decorrência disso, as orientações curriculares educacionais introduziram modificações nas suas diretrizes, na perspectiva de despertar nos professores a necessidade de atualização dos seus conceitos e reformulação de suas práticas. Entretanto, embora haja uma explosão de pesquisas e novos materiais didáticos tenham sido elaborados, o ensino de português, na prática, em sala de aula, continua motivo de muitas reflexões, no que diz respeito à aplicação de conceitos e à utilização de métodos. Partindo do princípio de que compreender a língua em seus usos efetivos no cotidiano social deve constituir fonte de orientação basilar para o ensino-aprendizagem, aproximando o professor das atuais teorias que alicerçam a concepção interacionista da linguagem, apresentamos uma proposta de referencial curricular, para os anos finais do ensino fundamental, modalidade EJA, a partir do trabalho com gêneros textuais, fornecendo aos professores orientações e reflexões no formato de sequência didática. Para a fundamentação teórica, utilizaram-se aportes de estudos sobre a linguagem, com orientações teórico-metodológicas desenvolvidas por Schneuwly e Dolz (2011) e Bronckart (1999 e 2003); além dos apontamentos de Koch (2002; 2004 e 2013), Bazerman (2005 e 2007), Bonini (2004), Bakhtin (1992) e Marcuschi (2005 e 2008) sobre a função social dos gêneros e a sua contribuição para o ensino da língua portuguesa. Pretende-se que o trabalho seja uma proposta concreta para o desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos da EJA e contribua para a sua formação como cidadãos

O ensino de artes visuais e a formação de professores: perspectivas e possibilidades

O presente trabalho investiga a construção do olhar do aluno/professor diante da disciplina de Artes Visuais em sua formação frente à Arte através de um processo de compreensão crítica. Usa autores a partir da perspectiva das Artes Visuais, como Barbosa (1975), Lowenfeld (1977), Duarte Jr. (2012) e Iavelberg (2003), da Formação de Professores com Nóvoa (1991) e Tardif (2012), e sobre Experiência, com Larrosa (2001). A metodologia teve uma abordagem da pesquisa qualitativa desenvolvida através de questionários individuais com perguntas abertas e a investigação de imagens, como partes integrantes de uma análise crítica e construtiva de relatos que dialogam com a cultura visual. A pesquisa procura evidenciar que o desenvolvimento do ensino contemporâneo de artes visuais constitui-se como experiência docente que tem potencial para atuar positivamente na construção de conhecimento artístico na escola em consonância com a complexidade do mundo atual. A necessidade de tratar do tema arte se constituiu como uma possibilidade de um diálogo com as questões e preocupações que permeiam a contemporaneidade relacionada ao Ensino de Artes Visuais e à Formação do aluno/professor. Os resultados apresentam a importância da disciplina de Artes Visuais como uma maneira de transmitir o conhecimento e da integração com outras disciplinas. Com relação à formação docente, foram indicados os aspectos de oportunizar o conhecimento dos movimentos artísticos e do aluno ser produtor de sua arte, desenvolvendo habilidades equilíbrio espacial, sensibilidade, composição e criatividade, como a importância do ensino aprendizagem e ainda favorecendo o desenvolvimento do controle motor nas séries iniciais.

A construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo

Este estudo focaliza a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a analisa do ponto de vista das relações intergovernamentais. Nessa construção, ressalta-se que o modelo de descentralização, adotado pela esfera federal até 2003, seguiu um caminho diferente das ações assistenciais, centrado no reforço à esfera estadual. E um caminho diferenciado em relação à partilha federativa que beneficiou a esfera municipal, e nesta, os pequenos municípios. Dos quatro princípios básicos do federalismo, enfatizam-se a cooperação e a coordenação. A cooperação se relaciona com a autonomia dos entes federados e com o grau de descentralização vigente. A coordenação é vista como necessária para se obter a cooperação. O pano de fundo é a heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Examinam-se: a evolução do regime federativo nas constituições republicanas e as relações intergovernamentais que se estabelecem; a trajetória históricas da vigilância sanitária e epidemiológica; o processo de descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Aponta-se que a estratégia adotada no âmbito do SUS, de municipalização das ações de saúde, tendo proporcionado ganhos na cobertura assistencial e fragmentação da rede de serviços, merece maior reflexão na sua transposição para a vigilância sanitária. A natureza de sua função de Estado, o grau potencialmente alto de externalidade negativa e a heterogeneidade estrutural municipal colocam: a imprescindibilidade da coordenação efetiva pela União; a necessidade de reforço ao papel da esfera estadual no contexto da necessidade de cooperação regional e local; a urgência na reformulação dos critérios para descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária. Sem pretender esgotar a questão federativa da vigilância sanitária, apresentam-se algumas propostas para discussão visando superar alguns dos problemas detectados.

A escola e os modos de subjetivação contemporâneos: entre os corpos dóceis e as subjetividades midiáticas

Este estudo consiste em uma reflexão sobre as relações e práticas escolares em meio aos modos de subjetivação que vem ganhando ênfase no século XXI. A pesquisa parte da premissa que a subjetividade e os fazeres que a constituem vem deixando de estar vinculados exclusivamente ao poder disciplinar, e passam a obter contornos mais flexíveis, com o advento da sociedade de controle. A instituição escolar foi idealizada com o objetivo de formar os sujeitos através da disciplina, e agora, diante da maior flexibilização nos modos de subjetivação, parece se tornar uma instituição anacrônica, e faz uso de algumas tentativas para flexibilização de suas práticas. O presente trabalho busca promover a reflexão sobre o lugar da escola no século XXI, bem como uma visão contextualizada do modelo educacional formal que vem ganhando destaque no discurso atual. A abordagem utilizada compõe uma pesquisa bibliográfica, que pretende explanar, ao longo da reflexão, autores que se propuseram a analisar, descrever e diagnosticar o panorama em questão. A pesquisa não apresenta algum tipo conclusão fechada, ao contrário, almeja causar inquietações na busca por formas de educação que façam sentido para o aluno do século XXI.

Saberes em Alfabetização: narrativas de professores alfabetizadores da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias

Este estudo busca desvelar singularidades dos saberes em alfabetização no contexto da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, tomando como objeto de análise narrativas de professores identificados como alfabetizadores. Especialmente busca-se verificar nessas narrativas os saberes que constituem, para o universo pesquisado, os eixos estruturadores da profissionalidade docente (em alfabetização). As razões pela quais se propõe esta investigação encontram eco nos estudos que se ocupam com a questão da formação de professores, da profissionalidade docente e dos saberes docentes que tem como fonte teórica inspiradora autores, como: Nóvoa (1992, 1995), Tardif (2000, 2002), Schön (2000) and Ardoino (1969, 1998). Com base nesses autores explicitam-se questões consideradas nodais, tanto do ponto de vista da formação inicial e continuada de professores quanto da prática pedagógica escolar propriamente dita. São elas: dimensões dos saberes em alfabetização, constituição e apropriação desses saberes pelo professor e as narrativas como elemento de expressão de singularidades. No presente estudo, os saberes docentes são identificados a partir das narrativas do professor. Portanto, utiliza-se a narrativa como uma possibilidade de apreender as implicações pessoais, as marcas construídas na trajetória individual, além de permitir a expressão da vez e da voz do professor. E também por servir de base para a elaboração de novas propostas para a formação docente. A partir dos resultados é possível perceber que os saberes docentes são construídos pelas representações sobre o ensinar, o aprender e o conhecimento que o sujeito constrói nas relações que estabelece ao longo de sua história. Assim, a formação inicial e continuada torna-se efetiva quando permite e estimula os professores a reverem seus processos de autoconstituição e as relações destes com suas práticas.

Tornar-se professor de história: um estudo das experiências de professores iniciantes com a formação e o trabalho docente

A presente dissertação se situa no debate que envolve os saberes, as práticas, os processos formativos e o trabalho docente. Os referencias teóricos elencados propõem um debate teórico amplo sobre a realidade atual que perpassa a formação institucionalizada de professores, bem como a educação escolar pública. Assim, evidencia-se na atualidade um campo de forças na educação, que ora revela um sistema educacional marcado pela perversidade, ora aponta para a possibilidade de movimentos transformadores capazes de romper com as mazelas instituídas na educação escolar. Algumas questões orientam a discussão, tais como: Como o sujeito se torna professor? Qual o papel da formação inicial no processo na preparação dos professores? Como é ser um professor iniciante de História na realidade atual do ensino público? Como os professores experenciam o choque de realidade ao ingressarem profissionalmente em sala de aula? Quais os maiores desafios e possibilidades no início de carreira? Neste sentido, o trabalho tem como propósito central compreender o processo de tornar-se professor, dialogando com as experiências formativas e profissionais de dois professores iniciantes de História, egressos da Faculdade de Formação de Professores FFP-UERJ e atuantes na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A pesquisa é embasada nas contribuições de Arroyo, Frigotto, Gatti e Barretto, Guarnieri, Monteiro, Nóvoa, Tardif, e, notadamente, nas experiências narradas pelos docentes. A investigação é de cunho qualitativo e sobre/com os sujeitos do cotidiano escolar, lançando mão da abordagem teórico-metodológica das histórias de vida com recorte temático. Como procedimento metodológico, utiliza-se as entrevistas/conversas a fim de se ter uma escuta sensível, além de um entrosamento maior e mais profundo com as narrativas dos participantes. A dissertação dialoga com temáticas forjadas no debate entre a literatura na área e as experiências docentes, tais como: trajetória e escolha profissional, formação inicial na FFP-UERJ, desafios do início de carreira, dentre outros. A partir dos achados da pesquisa e das reflexões feitas juntamente com os professores de História, aponta-se para a necessidade de (re)pensarmos elementos que perpassam as instituições formadoras de professores, assim como a cultura escolar e as políticas públicas educacionais. A pesquisa tenciona, assim, lançar luz e contribuir no debate sobre a formação inicial institucionalizada e o trabalho docente, os processos formativos, saberes e práticas de professores.

As relações estabelecidas entre a terapia Reiki e o bem estar subjetivo mediadas pelas representações sociais

O objetivo do presente estudo é analisar o impacto da terapia Reiki no bem estar subjetivo e suas representações sociais em uma universidade pública do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com abordagem experimental, apoiado na Teoria de Representações Sociais. O grupo estudado foi composto de 60 sujeitos que não tiverem acesso à terapia anteriormente entrevistados antes e depois de três sessões de Reiki. Os dados foram coletados através de quatro instrumentos: questionário de identificação dos sujeitos, questionário de representação social do Reiki, questionário de evocação livre e escala de Bem estar Subjetivo. A análise dos dados foi realizada com estatística descritiva e inferencial com o software SPSS 19, análise estrutural e análise de conteúdo das representações sociais, a partir do software EVOC. Os sujeitos participantes são do sexo feminino (88,33%); nível superior (76,66%); discentes de ensino superior e médio e enfermeiros (48,34%); está empregado (56,67%); renda pessoal inferior a R$ 1.000,00 (41,67%); solteiro (61,67%); vive sozinho (68,33%); tem companheiro fixo (68,33%); sem doença (58,33%); uso de terapia não convencional (63,33%); tem religião (88,33%) e religião católica (33,33%) e evangélica (21,67%). Quanto às representações sociais, a busca do Reiki antes e depois do experimento revelou duas categorias com maior frequência, que são: equilíbrio da saúde mental, antes (35,44%) e depois (50,65%) e equilíbrio da saúde física, antes (16,46%) e depois (27,27%). Quanto à estrutura representacional do Reiki, o possível núcleo central dos dois grupos analisados foi composto pelas palavras energia, relaxamento e tranquilidade, configurando-se como uma dimensão funcional e positiva do Reiki e não apresentando variação da representação antes e depois da realização da terapia. O estudo experimental apresentou como resultados: No experimento I: diferença estatisticamente significante na dimensão afeto positivo, com escore maior no grupo de sujeitos que recebeu a terapia Reiki comparado aos que não receberam. No experimento II: diferença estatisticamente significante na dimensão afeto negativo, com escore maior no grupo de sujeitos que recebeu informação do Reiki associado à religiosidade comparado àqueles que receberam outros tipos de informação. E no experimento III: na dimensão afeto positivo, observou-se que todos os escores se elevaram, apontando para um efeito generalizado e inespecífico da realização do Reiki e da informação sobre o afeto positivo, exceto no que se refere à informação de espiritualidade que apresentou inversão das médias. No afeto negativo observou-se que todos os escores diminuíram, apontando para um efeito generalizado e inespecífico da realização do Reiki.Na dimensão cognitiva as médias dos escores antes e depois das manipulações experimentais praticamente não se alteraram. Conclui-se que a terapia Reiki favoreceu na manutenção do equilíbrio energético dos usuários, através de relaxamento, tranquilidade e sentimentos positivos, proporcionando, assim, efeitos psicológicos saudáveis, nutrindo e fortificando o campo energético dos usuários que participaram do estudo.

Fortalecendo laços: o conceito chinês de parceria estratégica aplicado às relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira

Esta dissertação trata das relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira a partir do conceito de parceria estratégica, tal como este aparece na formulação teórica dos chineses. Neste sentido, a análise recai sobre o pensamento político chinês e como este articula uma concepção própria sobre as relações internacionais, na qual é dada uma ênfase às relações bilaterais da China com países aos quais confere peso estratégico no rol de suas relações bilaterais. O conceito de parceria estratégica, neste trabalho, refere-se a relações bilaterais constituídas com um grau de institucionalização de meios de consulta e organismos permanentes entre os Estados, sem com isso em traduzir-se em alianças entre os dois países ou voltadas contra um terceiro Estado. Oficialmente, o termo parceria estratégica aparece na diplomacia chinesa para caracterizar as relações bilaterais da China com o Brasil e a Rússia, por exemplo, entendidas como o tipo de relacionamento mais harmonioso do país asiático com outros Estados, uma vez que a República Popular não constitui mais alianças ou relações de muita proximidade com qualquer membro do sistema internacional. Levando em conta a validade deste conceito de parceria estratégica, são analisadas as relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira, para compreender até que ponto é válido o conceito como ferramenta explicativa.

Entre fronteiras: estudo das relações entre a psiquiatria e a psicanálise

A tese pretende fazer uma abordagem histórica das relações desenvolvidas entre o pensamento psiquiátrico e psicanalítico, com o intuito de responder por que a demanda pela clínica psicanalítica no Rio de Janeiro entrou em declínio. Responderemos a essa questão pela via do debate das tentativas de fundamentação da etiologia do sofrimento mental através da perspectiva psicológica e biológica. Para podermos pensar em que contexto histórico alguns modelos e demandas podem ter contribuído para explicar a diminuição da procura pela técnica psicanalítica na atualidade, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Desde o início da psiquiatria, com Pinel, até a atualidade, os capítulos enfocam um período histórico e a ordem discursiva predominante. Acompanhando historicamente essas ordens discursivas (biológica e psicológica), acabamos demonstrando, com esta tese, as mudanças sofridas na leitura das causas do sofrimento psíquico desde o século XIX até os dias de hoje.

Transformações de si: uma leitura dos escritos de Winnicott priorizando processos e relações

Nesta tese, faço uma leitura dos escritos de Winnicott coligada à filosofia de Whitehead apoiada nas afinidades existentes entre estes autores. Realizo uma leitura que, ao contrário do que é usual nas exposições do autor, explicita pressupostos e sistematiza conceitos. Nela, priorizo a abordagem relacional e processual, aprofundo as descrições dos conceitos de self, meio ambiente, saúde, apropriação e transição e chego a delinear uma metapsicologia winnicotiana. A releitura dos processos de transformação de si daí resultantes potencializa a relevância das colocações de Winnicott para a clínica e para a teoria psicanalítica.

A Comunicação Alternativa e Ampliada e suas contribuições para o processo de inclusão de um aluno com Transtorno do Espectro do Autismo com distúrbios na comunicação.

O presente estudo foi fruto de uma pesquisa maior ocorrida no período entre os anos de 2011 e 2012. Tal pesquisa teve como objetivo planejar, implementar e a avaliar um programa de capacitação oferecido para professores da rede municipal do Rio de Janeiro que atuavam em salas de Atendimento Educacional Especializado para introduzir o uso do sistema PECS-Adaptado junto aos alunos com Transtorno do Espectro do Autismo sem fala funcional. Ao final da pesquisa maior, alguns questionamentos surgiram, dando origem ao presente trabalho, a fim de dar seguimento à pesquisa desenvolvida e finalizada. Para tanto, o estudo foi dividido em dois: Estudo I e Estudo II. O primeiro foi o Follow-up da pesquisa maior e teve como objetivo verificar a continuidade do uso do sistema PECS-Adapatado por um aluno com TEA tendo a professora de AEE em sala de recursos como a sua principal interlocutora após o término da pesquisa maior e analisar o avanço na evolução das fases do referido sistema de CAA. Foi realizado em uma sala de recursos do município do Rio de Janeiro e participaram da pesquisa uma professora da sala de recursos e aluno com TEA. Ocorreram 7 sessões de Follow-up, que foram analisadas a partir de um protocolo de registro, de acordo com as tentativas ocorridas e a pontuação de acordo com os níveis de apoio recebidos para usar o sistema de CAA. Os resultados apontaram para uma continuidade do uso do PECS-Adaptado pela professora de sala de recursos e um avanço no desempenho do aluno até a fase 4. O Estudo II teve como objetivo analisar as interações comunicativas de um aluno com TEA em ambiente de sala de aula regular, verificando os efeitos da utilização de um sistema de Comunicação Alternativa e Ampliada no contexto escolar. Tiveram como participantes o aluno do Estudo I, a professora da turma regular que ele frequentava e a estagiária. O estudo ocorreu em uma sala de aula de uma escola regular municipal do Rio de Janeiro e foram realizadas 10 sessões ao todo, das quais 4 sessões de linha de base e 6 de intervenção, além de 3 encontros de capacitação com a professora e estagiária. Para transcrever os dados, foram realizados quadros de categorias dos atos comunicativos dos três participantes, onde foram verificadas as ocorrências em intervalos de 3 minutos. Os resultados sinalizaram uma maior interação comunicativa do aluno com a estagiária na fase de intervenção, uma vez que a professora passou a diminuir significativamente a atenção ao aluno, dirigindo-se pouco a ele. O aluno começou a fazer uso da CAA em sala de aula, ampliando a sua possibilidade de comunicar-se com seus pares em contexto escolar. Concluiu-se que a preocupação com a comunicação é um dos fatores fundamentais para que a inclusão de um aluno com TEA ocorra de forma mais eficaz, assim como outros fatores que ainda precisam ser revistos pela prática pedagógica para garantir o acesso pleno de pessoas com necessidades especiais ao contexto escolar. Além disso, o PECS-Adaptado mostrou-se um eficaz sistema de CAA para ser utilizado por alunos com TEA, mesmo que tenha sido mais efetivo em sala de recursos.

Práticas colaborativas no ensino de funções: uma aplicação no Programa de Educação de Jovens e Adultos do município do Rio de Janeiro

Esse trabalho apresenta uma experiência com o Ensino Colaborativo (EC) no Programa de Educação de Jovens e Adultos em uma escola da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Ele visa dar ferramentas ao docente que possibilitem o uso do Ensino Colaborativo, além de explicar e estruturar o uso dessa prática colaborativa no ensino de matemática. O trabalho mostra também um estudo comparativo entre duas turmas do Ensino de Jovens e Adultos de um colégio do munícipio do Rio de Janeiro, na qual o EC foi utilizado em apenas uma delas, e esse estudo, visa caracterizar as diferenças entre o EC e o ensino tradicional. O fato de ter desenvolvido esse estudo do EC no Ensino de Jovens e Adultos se deu pelo fato de ser uma modalidade de ensino cujo público, historicamente, apresenta algumas dificuldades no processo de aprendizagem e também por se tratar de uma modalidade de ensino na qual a diversidade de experiências se torna um diferencial para o desenvolvimento da prática colaborativa. As atividades propostas visam criar um ambiente propício para que a interação entre os alunos e entre professor e aluno(s) ocorra. Cada estudante deve ser capaz de confrontar ideias, dividir conhecimentos e desenvolver ou adquirir habilidades, ou seja, cada um deve buscar o seu desenvolvimento e também o de todos que estão a sua volta. Ao aliar a prática colaborativa com o ensino de funções, foi possível introduzir o conceito básico de função e mostrar aos discentes as diferentes formas de representar uma função e de que maneira o conceito de função está ligado a diversas áreas do conhecimento. Espera-se que com esse trabalho qualquer pessoa que deseje utilizar o Ensino Colaborativo, sinta-se encorajado e embasado para desenvolver tópicos do programa de Matemática utilizando essa prática pedagógica. É importante destacar que todas as estruturações sugeridas podem e devem ser adaptadas a cada realidade e às suas peculiaridades, pois além de ser uma prática que visa melhorar o processo de ensino aprendizagem, o EC pode ser usado como uma ferramenta de análise que permite a todos os indivíduos participantes ter um melhor entendimento da sociedade na qual estão inseridos

Manoel Bomfim e formação de professores: reflexões sobre Lições de Pedagogia (1915)

O livro Lições de Pedagogia (1915) foi produzido por Manoel José do Bomfim (1868-1932). Médico, formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no ano de 1890, com a tese Das nefrites, Bomfim iniciou seus trabalhos em Educação no ano de 1896 na instituição Pedagogium como subdiretor, órgão no qual atuou como diretor por longa data, entre os finais do século XIX e princípios do século XX. Nesse período também foi professor da Escola Normal do Distrito Federal, tendo publicado vários livros, entre eles o que foi convertido em núcleo central desta dissertação. Bomfim relata que os resumos de suas aulas na Escola Normal foram transformados em livro no ano de 1915 como preocupação de não que se perdessem os conteúdos lecionados durante o período em que foi professor na Escola citada. Precisava guardar memória do trabalho que fora desenvolvido enquanto docente do curso de Pedagogia. Reformas curriculares estavam sendo realizadas naquela instituição, voltadas para unificar os cursos de Pedagogia e Psicologia. Com isso, muito do conteúdo referente ao campo de Psicologia foi retirado do programa, medida que autor discordava. Assim, percebemos que o livro em seu formato material nunca adentrou as salas de aula de Manoel Bomfim, embora seu conteúdo tenha sido ministrado. Neste trabalho, analisamos aspectos gerais do livro Lições de Pedagogia (1915) como documento de memória da prática educativa do autor como professor de futuros professores destinados à Educação Primária ou Educação Elementar de crianças, com idade entre 6 e 15 anos, no Rio de Janeiro, Distrito Federal, capital da República do Brasil. Para esta reflexão, agregamos a leitura de quatro teses apresentadas à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no ano de 1890. Com esta leitura, buscamos relacionar traços da formação médica do autor com as prescrições para a Escola Normal, materializadas no livro, com três edições nos anos de 1915, 1917 e 1926; sendo esta última a edição trabalhada nesta dissertação. Outro trabalho considerado de forma incidental nesta reflexão corresponde ao do livro Pensar e Dizer (2006, [1923]), em que Bomfim estuda as relações entre símbolo e linguagem, conceitos que também apresentavam desdobramentos para o campo da Educação, indício das teses que procurava legitimar orientadas pela perspectiva médica à qual Manoel Bomfim se encontrava associado

O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no direito da concorrência

A pesquisa analisa a validade da cláusula de raio no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito civil-empresarial analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência é analisado o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. Para a realização da pesquisa adota-se o método dedutivo, realizado a partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.

Populações de Chthamalus spp. em costões rochosos da baía da ilha Grande (RJ) e suas relações com o clima entre 2002 e 2012

Poucos organismos são aptos a suportar o alto estresse provocado pelas variações de temperatura e alta dessecação na faixa superior da região entremarés de costões rochosos, sendo um deles o cirripédio Chthamalus. Apesar da sua resistência, vivem constantemente próximos ao seu limite de tolerância fisiológica, o que pode influenciar suas populações. O objetivo deste estudo foi caracterizar as flutuações das populações de Chthamalus spp. na faixa superior da região entremarés em quatro costões rochosos na Baía da Ilha Grande entre 2002 e 2012, relacionando estas variações com os fatores ambientais temperatura do ar, temperatura superficial marinha e precipitação, verificando o potencial destes organismos como indicadores de variações climáticas. Para isso foram investigadas a temperatura do ar e precipitação a partir de dados da estação meteorológica de Angra dos Reis e temperatura da superfície do mar a partir de imagens de satélite (MODIS/AQUA), além das porcentagens de cobertura de Chthamalus spp. a partir de amostragens sazonais. Em geral o estudo indica que as populações foram influenciadas pelas variáveis biológicas recrutamento e competição intraespecífica. Foram verificadas grandes diferenças entre as populações nos costões rochosos estudados. A estação C1, apresentou altas coberturas de cirripédios jovens e adultos ao longo de praticamente todo o período de estudo. Na estação C2 ocorreram as maiores variações, enquanto nas estações C3 e C4 ocorreram coberturas menores e variações menos proeminentes. Estas diferenças provavelmente estiveram ligadas às características físicas de cada costão rochoso. Os anos de 2003 e 2010 foram caracterizados como de altas temperaturas (temperaturas do mar e do ar) quando comparados com os demais anos de estudo. Estes anos foram ainda caracterizados pela ocorrência do fenômeno El Niño, com altas anomalias térmicas, o que indica que este fenômeno climático influenciou as temperaturas da região. Nestes mesmos anos as coberturas de Chthamalus spp. foram relativamente baixas, o que indica que o estresse térmico afetou as populações deste cirripédio. Pode-se inferir através deste estudo que as populações de Chthamalus spp. sofrem influência direta dos fatores ambientais investigados, sendo com isso um potencial indicador de mudanças climáticas.