308 resultados para Democratização Brasil
Resumo:
Aps 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurdico-administrativa atravs da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislao introduziu modelos de condutas que antes no existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentao Animal (CONCEA) e tornou obrigatria a implantao de Comisses de tica no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituies que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 uma poltica pblica regulatria de cincia, tecnologia e inovao em sade (CT&I/S), o objetivo deste trabalho demonstrar que a implementao da poltica regulatria em uma instituio pblica federal de pesquisa em sade um processo atravessado por relaes transnacionais, pelas interpretaes que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas prticas de trabalho, e pelas aes institucionais de traduo local de outras polticas governamentais. O estudo contempla dois nveis de descrio e anlise complementares: o da formulao e o da implementao da poltica regulatria na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitao do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentao pelo CONCEA, at dezembro de 2011. O segundo um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na traduo da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relao s suas prticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodolgico: leitura do movimento de traduo dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulao, discusso e aprovao da Lei; delineamento do espao institucional em que as interpretaes dos pesquisadores esto embebidas e que as polticas de CT&I/S so implementadas; leitura das aes e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observao participante nas reunies da Comisso de tica no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratrio para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas prticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximao entre a pesquisa pr-clinica e clnica uma estratgia de contorno s restries vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenrio da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomdicos entre os que utilizam e os que no utilizam animais. A governana da pesquisa biomdica com animais de laboratrio no est estabilizada no espao institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usurios de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA esto em disputa.
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A transmigrao da Corte portuguesa para a Amrica no ano de 1808 implicou na transferncia de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o prncipe regente, D. Joo, pudesse governar o Imprio, a partir do Rio de Janeiro. Esta tese de doutorado analisa um dos rgos ento estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negcios do Brasil. Partindo-se do princpio de que a dominao se estabelece pela administrao, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituio, atentar para determinados aspectos que envolveram a instalao dos rgos de poder no continente americano. Nesse sentido, duas questes nortearam a estruturao e o desenvolvimento dos captulos deste trabalho. Em um nvel mais recortado, atentou-se para um exame sobre as principais caratersticas da estrutura administrativa dessa instituio, percebendo quem eram os seus oficiais, os cargos ocupados e os seus respectivos ordenados, de modo a compreender as especificidades, o perfil do seu corpo burocrtico; bem como a importncia desse grupo de funcionrios na configurao de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um mbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negcios do Brasil no quadro que a relaciona a outros rgos de poder ento existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da poltica do prncipe regente para o Brasil. O exame dos tpicos de ao poltico-administrativa dessa instituio permitiu demonstrar o sentido da administrao joanina, durante os quatro primeiros anos de permanncia no Rio de Janeiro.
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Conforme os percursos que fiz, buscarei mostrar que as prticas cineclubistas se ampliaram em consonncia com o alargamento das possibilidades de criao videocinematogrficas propiciados pelos avanos da tecnologia da imagem e de sua popularizao a partir dos anos 2000, sem se afastar dos seus sentidos iniciais que so a democratização do audiovisual e a organizao do pblico. Sob a designao de cineclube h uma rede de criadores que, em suas aes, realizam, alm de obras audiovisuais, espaos-tempos de convivncia e intercmbio de experincias e novas idias, caracterizando um territrio identitrio, que o cineclubismo contemporneo, e que, a despeito dos interesses e elementos de identificao de seus sujeitos, desfronteirado. Pois assim, mostra-se aberto a contribuies e atravessamentos diversos que de alguma forma envolvem a cultura visual em sua complexa presena na atualidade
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A gravidez e a lactao aumentam as necessidades nutricionais. O objetivo deste estudo foi comparar a ingesto alimentar e a prevalncia de inadequao de ingesto de nutrientes entre gestantes, lactantes, mulheres em idade reprodutiva. Dois dias de registros alimentares de 322 gestantes e 751 lactantes foram comparados com 6837 mulheres no gestantes e no lactantes entre 19 a 40 anos de idade, a partir de uma amostra representativa a nvel nacional. A prevalncia de inadequao de ingesto de nutrientes foi estimada pelo mtodo National Cancer Institute usando a necessidade mdia estimada (EAR) como ponto de corte, exceto para o sdio em que o nvel de ingesto tolervel (UL) foi utilizado. Gestantes, lactantes e mulheres em idade reprodutiva no diferiram em relao ao consumo mdio de 18 grupos de alimentos, exceto o arroz, que foi mais consumido pelas lactantes. A prevalncia de inadequao de nutrientes em gestantes foi maior em relao s mulheres em idade reprodutiva para a vitamina B6 (59% versus 33%). Entre as lactantes prevalncia foi maior para a vitamina A (95% versus 72%), vitamina C (56% versus 37%), vitamina B6 (75% vs 33%), e zinco (64% versus 20%). A porcentagem da ingesto de sdio acima do valor mximo tolervel foi superior a 70% entre as mulheres estudadas. A ingesto inadequada muito freqente entre todas as mulheres e aumenta durante a gravidez e lactao.
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O presente trabalho analisou o contedo estomacal de cinco espcies de elasmobrnquios, sendo 9 estmagos de Psammobatis rutrum, 83 de Psammobatis extenta, 59 de Atlantoraja cyclophora, 112 de Rioraja agassizi e 43 de Rhizoprionodon lalandii, com o objetivo de obter informaes sobre os hbitos alimentares dessas espcies, alm de verificar a formao de guildas trficas entre as espcies estudadas. As coletas ocorreram entre janeiro de 2006 e agosto de 2007, no litoral sul do Rio de Janeiro, ao largo da Ilha Grande. Os itens alimentares encontrados foram analisados quanto a Frequncia de Ocorrncia, Peso Percentual e ndice Alimentar, sendo a dieta de cada espcie avaliada considerando toda amostra, de acordo com o sexo dos indivduos, estdios de maturidade e pocas do ano. Para investigar a similaridade entre as dietas e verificar a formao de guildas trficas foi realizada uma Anlise de Escalonamento Multidimensional (MDS). As dietas de Psammobatis rutrum e Psammobatis extenta foram consideradas carcino-bentfagas, com grande importncia de camares. O principal item para Atlantoraja cyclophora foi o siri Portunus spinicarpus, sendo a dieta considerada principalmente carcino-bentfaga, mas tambm com grande importncia de telesteos. Em Rioraja agassizi, a dieta foi considerada principalmente carcino-bentfaga, mas tambm com forte influncia ictifaga. J o comportamento alimentar de Rhizoprionodon lalandii foi considerado ictio-bentfago. A dieta entre os sexos apresentou uma alta sobreposio em P. extenta, A. cyclophora e R. lalandii, mas para R. agassizi essa sobreposio foi considerada baixa. Entre os estdios de maturidade a sobreposio foi pequena para P. extenta e R. agassizi, entretanto para A. cyclophora e R. lalandii essa sobreposio foi elevada. Os exemplares maiores, aparentemente apresentaram preferncia a se alimentarem de peixes, enquanto que predadores de menor porte se restringem aos invertebrados, basicamente crustceos. Para todas as espcies foram identificadas alteraes sazonais na importncia dos itens alimentares, que pode ser explicado pelas oscilaes naturais na composio e abundancia das presas potenciais em consequncia das variaes das massas de gua na plataforma continental do sul fluminense. Os resultados indicaram a formao de 2 guildas, sendo a guilda 1 composta por P. rutrum e P extenta e com uma dieta principalmente de crustceos (camares) e a guilda 2 composta por A. cyclophora, R. agassizi e R. lalandii apresentando uma alimentao em Crustceos e em Telesteos.
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O presente estudo, como investigao acadmica de abordagem multidisciplinar, tem como objetivo geral contribuir para a identificao de possveis caminhos que minimizem as discrepncias verificadas entre os valores contbil e econmico das marcas. Neste contexto, em que o Brasil vivencia a transio para o International Financial Reporting Standards (IFRS), faz-se mister investigar a relao destas normas com a evidenciao da significncia econmica desses bens, com o intuito de analisar as restries normativas contabilizao das marcas, e identificar causas e impactos dessas discrepncias. A pesquisa, de caractersticas essencialmente exploratria e qualitativa, aborda os conceitos tericos de Ativos Intangveis, Marcas, Brand Equity, Brand Value e Normativa Contbil, e utiliza a consulta bibliogrfica e a entrevista presencial como formas de coleta de dados. No estudo, foram comparados os valores contbil e econmico das 31 marcas brasileiras listadas nos rankings de marcas mais valiosas divulgados em 2011 pelas trs principais consultorias especializadas em avaliao de marcas; e entrevistadas 11 pessoas entre acadmicos e profissionais das reas Contbil, Econmica, Administrativa e Financeira, com o propsito primrio de entender a essncia da problemtica da evidenciao contbil da marca. Como resultado, identificou-se que a questo basilar para a soluo desse problema reside na confiabilidade da mensurao do valor monetrio da marca, e que, como ainda no h consenso cientfico sobre a aplicabilidade dos mtodos disponveis na literatura aos diferentes propsitos de avaliao desse bem, preciso que se desenvolvam novos e contnuos estudos a fim de identificar um padro metodolgico consistente, uniforme e objetivo que melhor se aplique aos interesses da Contabilidade como instrumento de gesto.
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Atualmente, o Brasil se apresenta como um grande produtor agrcola mundial com finalidade alimentcia e bioenergtica. Ano a ano recordes de produo so batidos pelo setor agropecurio. Por outro lado, tem-se uma perspectiva de problemas alimentcios e energticos no mundo, em especial no continente africano onde muitos vivem na misria e na fome. Neste contexto, esta dissertao de mestrado apresenta uma proposta para a anlise da dinmica espao-temporal de culturas agrcolas empregando os conceitos e instrumentos da Geomtica em busca do desenvolvimento sustentvel. Desenvolveu-se uma metodologia para a gerao de indicadores da produo agrcola em diferentes nveis da estrutura territorial brasileira que permite a apresentao sinttica, por meio de cartogramas e animaes digitais, das dinmicas espacial e espao-temporal das principais culturas. Para isto foi criada uma base de dados da produo das principais culturas, desenvolvidos indicadores que representem a dinmica espacial da produo agrcola e desenvolvidas ferramentas de apresentao destes indicadores atravs da dinmica espao-temporal. Finalmente, foram relacionadas as reas voltadas produo de alimentos e de expanso agrcola para a bioenergia (etanol e leo de palma). Pretende-se, atravs deste trabalho, contribuir na tomada de deciso com ferramentas de visualizao da realidade agropecuria brasileira. O trabalho estabelece ligaes com os zoneamentos agroecolgicos, os instrumentos de segurana alimentar e a pegada ecolgica, com a apresentao da produo agrcola das culturas como cana-de-acar, milho, soja, palma de leo e algodo.
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Como uma medida sinttica do grau de fragmentao da produo, muitos estudos recentes tem se empenhado em coletar evidncias da especializao vertical para as economias desenvolvidas, mas pouca ateno tem sido aplicada s economias em desenvolvimento e, em particular, para o Brasil. A contribuio chave desta dissertao prover estimativas comparveis da especializao vertical refletidas no contedo importado das exportaes do Brasil. Com base nas matrizes de insumo-produto (MIP) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) de 1990 a 1996 e nas mais recentes 2000 e 2005, foi estimado que o contedo importado das exportaes brasileiras em mdia 10,4% de 1990 a 1996 e 15% para 2000 e 2005. Estimativas do contedo importado desagregadas por atividades tambm foram obtidas para os anos 1990, 1995, 2000 e 2005.
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A proposta desse trabalho mostrar a produo em termos de design das vinhetas para televiso e as tcnicas para a produo das mesmas desde o incio da televiso no Brasil no ano de 1950, at os primeiros anos da TV Educativa (TVE), perodo no qual a computao grfica televisiva dava os primeiros passos no pas. Alm de fazer um panorama histrico dos elementos grficos que eram veiculados nesse meio de comunicao e a apresentao de conceitos utilizados na rea, o trabalho mostra como funcionava a prtica do design grfico em movimento atravs dos trabalhos do designer grfico Rui de Oliveira, que trabalhou na TV Educativa entre os anos de 1977 e 1983.
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O principal objetivo deste trabalho foi realizao de um estudo geolgico sobre os folhelhos fraturados da Formao Candeias que ocorrem em diferentes partes da Bacia do Recncavo, sendo enfatizadas suas principais relaes com a acumulao de petrleo. Este trabalho contempla, ainda, uma reviso bibliogrfica acerca da evoluo da campanha exploratria nesta bacia, desde seus primrdios, na dcada de trinta, alm de uma anlise sob as perspectivas na rea de explorao e produo. A Bacia do Recncavo, situada na regio Nordeste do Brasil, est inserida numa grande bacia tafrognica (Rifte abortado Recncavo-Tucano-Jatob), originada nos momentos iniciais de ruptura do paleocontinente Gondwana ocidental, no Eocretceo, sob os campos de tenses que produziram o Oceano Atlntico. Em termos estratigrficos, a bacia guarda um importante registro geolgico, compreendido por depsitos continentais (lacustres, fluvio-delticos, nerticos, elicos e leques aluviais), sendo subdividido em seis seqncias sedimentares, referentes aos estgios pr-rifte e rifte. As principais acumulaes de petrleo na bacia podem ser agrupadas em trs grandes sistemas: pr-rifte, rifte-Candeias e rifte-Ilhas, representando plays exploratrios distintos. As perspectivas futuras para a Bacia do Recncavo devem considerar a importncia da identificao de novos plays exploratrios, atravs da caracterizao de novos intervalos geradores e reservatrios, como o caso dos folhelhos fraturados e do shale gas. No menos importante o desenvolvimento de novas tcnicas de produo, aumentando o fator de recuperao de campos produtores.
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Nesta dissertao abordamos a relao entre o protestantismo e a poltica no Brasil levando em conta, o contexto histrico-poltico da formao do sistema partidrio brasileiro, a representao evanglica na poltica e o comportamento eleitoral evanglico no que se refere s eleies para presidente. Argumentamos que tal fenmeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema poltico partidrio e eleitoral brasileiro, para alm de peculiaridades que concernem ao campo religioso evanglico, tais quais o seu crescimento demogrfico ou o posicionamento de suas lideranas, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relao ao rgido modelo chileno de representao poltica. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evanglico durante as ltimas eleies presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidrio sobre estas escolhas, bem como os fatores passveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evanglica do candidato presidncia ou ainda a presena de temticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.
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O modelo de poltica para a educao superior adotado pelo Brasil o de expanso da oferta de curso e vagas. Apesar da maior presena do setor privado, as atribuies do Estado vo muito alm da oferta proporcionada pelas universidades pblicas. Suas aes definem o modelo que o pas adota para aquele nvel de ensino, indicando que o peso institucional significativo e as aes das trs ltimas dcadas tiveram um resultado positivo para a sociedade como um todo, isto , impactaram significativamente o desenvolvimento econmico, representado neste trabalho pelo PIB per capita.
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Esta dissertao possui como objetivo oferecer uma contribuio para o estudo dos controles internos no setor pblico brasileiro, por meio de comparao entre os aspectos do sistema de controle interno de um rgo pblico com os conceitos disseminados pelo COSO e literatura correlata. O senso comum, apoiado em inmeras denncias veiculadas na mdia sobre superfaturamentos e fraudes ocorridas na Administrao Pblica, remete ideia de que os rgos desse setor no possuem mecanismos suficientes que visem evitar esses desvios de recurso do Errio. A pesquisa foi conduzida por meio de um estudo de caso, tendo como unidade de anlise o processo de pagamento de pessoal de uma Organizao Militar da Marinha. Para tanto, foi elaborado um instrumento de avaliao do controle interno, baseado no modelo COSO-I adequado realidade da entidade estudada, para em seguida, com o apoio dessa ferramenta, verificar o nvel de harmonizao do sistema de controle interno da organizao com a estrutura terica, evidenciando as similaridades e diferenas entre eles. Os resultados apontam para um nvel de harmonizao de 76,58%. Das diferenas encontradas, 71% das diferenas podem ser explicadas por fatores externos organizao e 29% podem ser explicados pelo modelo interno de gesto, podendo ser convertidos em proximidades com aes executadas na prpria organizao.
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A pesquisa analisa os discursos construdos em torno da manifestao cultural conhecida como grafite, abordando os conceitos flutuantes sobre o que seria grafite e o seu papel no mundo da arte. O grafite abordado como uma manifestao cultural urbana, tpica das grandes metrpoles contemporneas, destacando-se seu carter popular, que surge e se desenvolve a partir do cotidiano das pessoas no meio social. Foram enumerados e analisados os recursos utilizados para a construo ideolgica do grafite como arte e como se d esta relao, que ocorre de maneira negociada
Resumo:
Este trabalho discute conjuntos de relaes poltico-institucionais entre movimentos negros e Estado no Brasil e Colmbia de uma perspectiva comparativa entre os anos de 1991 e 2006. Procuro mostrar que ambos os pases tem histrias de formao racial que se assemelham e se diferenciam substancialmente. Tais semelhanas e diferenas, como por exemplo, a construo do mito da democracia racial e a ideologia da mestiagem, iro influenciar os modos pelos quais os movimentos negros brasileiros e colombianos tem negociado polticas de superao das desigualdades raciais com o Estado. Argumento que Brasil e Colmbia adotaram polticas raciais racistas entre fins do sculo XIX e as primeiras dcadas do sculo XX, proibindo a entrada de imigrantes negros, asiticos e rabes e incentivando a entrada de imigrantes europeus. A principal justificativa era de que estes ltimos impulsionariam o desenvolvimento econmico, quando na realidade o propsito era o de embranquecer a populao existente naquele momento, composta majoritariamente de negros e mestios. Aps os anos de 1990, a ideia de polticas raciais ganha novos contornos, passando a significar polticas pblicas de promoo da igualdade racial e de reconhecimento identitrio dos afrodescendentes. Neste sentido, as polticas de ao afirmativa passam a ser demandadas pelos movimentos negros de ambos os pases como polticas raciais
