Elogio à dispersão: o coletivo mesa e os percursos urbanos como uma experiência estético-política na cidade de Fortaleza

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre os processos que levaram os artistas a atuarem em formações grupais e/ou coletivas e os desdobramentos que essas práticas produziram na arte. A partir de diferentes contextos, o estudo analisa algumas concepções sobre grupo e coletivo e em que medida a arte envolve-se em regras e organizações correlativas as que governam as estruturas de uma sociedade. Analisamos a produção dos artistas nos grupos, uns respondendo à lógica mercantil e outros se organizando em torno das questões sociais e políticas dos seus respectivos contextos a fim de produzir diferentes reflexões e intervenções. Ao pensarmos na cidade como território para essa discussão, analisamos o Coletivo Mesa que utiliza como método de trabalho a lógica da dispersão, assumindo a noção de coletivo como ação, movimento, fluxo de entrada e saída de diferentes saberes e concepções no espaço urbano. Apresentamos o projeto Percursos Urbanos que funciona como uma plataforma volante de investigação e convivência que se estrutura a partir de um ônibus comum, um mediador e passageiros que juntos realizam uma partilha de experiências e saberes, lançando novas descobertas e olhares sobre a cidade de Fortaleza/CE. Buscamos ampliar a partir da pesquisa, a possibilidade de incluir na história da cidade, aspectos que não obedeçam somente o caminho traçado pelos monumentos, mas o exercício da flânerie como experiência estética e o discurso como dispositivo mediático

Teatro e política na obra de Almeida Garrett: do setembrismo ao cabralismo (1838-1843)

Almeida Garrett engajou-se como liberal participando dos acontecimentos políticos de seu país. Após a Revolução de Setembro de 1836, Passos Manuel convida-o para estruturar o teatro português, tendo em vista que é considerado um meio de civilização. Garrett elabora um plano baseado em três pontos fundamentais: a construção de um edifício (futuro Teatro Nacional D. Maria II, inaugurado em 1846); uma escola voltada para formação artística e a criação de um repertório dramático nacional e moderno. Aprovado pela rainha D. Maria II em Decreto de 15 de novembro de 1836, nomeado Inspetor-Geral dos Teatros, para coordenar as atividades, põe em prática o projeto até ser demitido em julho de 1841. A proposta deste trabalho é analisar o teatro garrettiano, sob o ponto de vista político, do período de 1838 a 1843, por esta ser uma fase de intensa atividade do autor na tentativa de restaurar a cena portuguesa. Como corpus, temos: Um auto de Gil Vicente (1838); O alfageme de Santarém (1841); Frei Luís de Sousa (1843)

Inserção internacional no governo Lula o papel da política africana

O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional.

Renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no CMAS/RJ : a metamorfose do fundo público

O objeto desse trabalho será discutir a interface das renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social com o Fundo Público, considerando a Assistência Social como política pública. E, em especial, vincular o debate ao tema imunidades tributárias e isenções fiscais a fim de refletir em que medida tais recursos se associam ao orçamento público. Tem como proposição a análise desse objeto a partir da contextualização de fatores que envolveram as transformações da política social e o regulacionismo do Estado consoante às mudanças sofridas no capitalismo, com repercussões na relação Estado/Sociedade civil, a partir das mediações possíveis com a esfera municipal.

Fantomas contra los vampiros multinacionales: o diálogo entre arte e política na narrativa de Julio Cortázar

O presente trabalho tem como propósito verificar como Julio Cortázar articula arte e política na obra Fantomas contra los vampiros multinacionales (1975). Considerando a época em que a obra foi escrita, uma época marcada pela ditadura nos países da América do Sul, percebe-se que o intelectual não deve ser aquele preocupado somente com a arte em si, mas sim uma figura pensante capaz de disseminar ideais de luta, de crítica ao sistema através de sua obra,. O aporte teórico está baseado nos estudos acerca do conceito de intelectual, segundo Jean Paul Sartre e Sérgio Paulo Rouanet, e na ideia do antropofagismo criado por Oswald de Andrade, que inaugura o termo, a fim de se referir à devoração cultural do que vem de fora em benefício de uma literatura original, e além disso, dissociada da costumeira cópia. Os resultados demonstram que ao se posicionar contra a ditadura, Cortázar tem a intenção de invocar a sociedade a rejeitar todo e qualquer tipo de submissão, não só política mas também cultural. O autor rompe com a narrativa tradicional, fato que se reflete na estética, ao transgredir os limites existentes entre arte popular e arte culta, realidade e ficção, através da construção de uma narrativa fantástica, a qual estudaremos, segundo as teorias de Victor Bravo e de Irène Bessière

O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos

Esta tese tem como foco de seu estudo as estruturas contrastivas em Língua Portuguesa. Desenvolvem-se aqui, a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerações sobre o contraste segundo visões diversas, como a da Gramática Tradicional, a da Semiolingüística do Discurso e a da Semântica Argumentativa. Para análise destas construções e observação dos aspectos apontados, foram utilizadas como corpus as iniciais, contestações e alegações finais de peças processuais da área jurídica, com o objetivo de observar em que momentos estas estruturas se manifestam e qual a sua função no discurso. O método empregado para o levantamento do corpus utilizado compreendeu a escolha aleatória de 69 peças processuais das áreas trabalhista, cível, tributária e penal, nas quais foi levantado um total de 475 enunciados contrastivos. Das peças, uma inicial e uma contestação foram escolhidas, sob o critério da quantidade e diversidade de ocorrências, para uma análise no último capítulo, a fim de observar se o emprego do contraste é relevante para este tipo de texto processual e em que medida ele interfere na recepção do argumento proposto. A partir da análise dos enunciados, percebeu-se que esta estrutura é bastante interessante para a argumentação, pois traz para o discurso outras vozes que entram em diálogo, seja por meio de uma das asserções, seja por meio de implícitos. Estas vozes trazidas para o discurso têm a função de adiantar o pensamento do receptor, para trazê-lo para o lado do emissor, ou a função de retomar o que o locutor da parte contrária disse, para afirmar o contrário. Ademais, percebeu-se que, quando utilizadas corretamente, estas estruturas conferem maior credibilidade ao discurso, porque, juntamente com outros aspectos discursivos, são marcas de um discurso bem elaborado. Observou-se também que elas não são utilizadas com muita freqüência pelos advogados no âmbito jurídico, em função de vários fatores, dentre os quais o excesso de objetividade, a ausência de conhecimento dos efeitos destas construções, a falta de argumentação e a má elaboração de algumas peças. As estruturas mais utilizadas são as adversativas, com a conjunção mas. Dentre as concessivas, é ostensiva a preferência pelo emprego de não obstante e suas variantes nada obstante e *inobstante (esta não dicionarizada), em detrimento da conjunção concessiva típica do discurso corrente embora.

O papel do herói-mito na política de assentamento do nacional em povos desterrados pelo sistema colonial: uma leitura crítico-textual de Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e Sudjata ou A epopéia mandinga, de Djibril Tamsir Niane

A Literatura e a História sempre foram determinantes na evolução e afirmação de todos os povos que sofreram dominação estrangeira; o que, tantas vezes, levou os povos subjugados à perda de todas ou de uma boa parte de suas características específicas. Uma situação que ocasionou o questionamento das histórias destes povos - elaboradas pelos dominadores da cultura hegemônica à época e que, no nosso trabalho, são identificados como colonizadores. Este trabalho se propõe a visitar e salientar, através de duas obras bem características - a brasileira, Viva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e a senegalesa Sundjata ou a Epopéia Mandinga, de Djibril Tamsir Niane - não só o impacto das ocupações no cotidiano desses povos, mas também discutir e contribuir para a destruição da visão estereotipada desses povos espalhada pelos colonizadores antes de projetar a re-construção das identidades nacional e cultural corrompidas pela dependência cultural, uma das conseqüências da colonização. Tal será levado a cabo através de uma atuação de primeiro e segundo planos do Herói-Mito que, ultrapassando o maravilhoso e o fantástico com que se identifica geralmente sua personagem, sublinha com insistência a evolução de uma entidade totalizadora como o povo-nação: o passado, o presente e o futuro. O Senegal e o Brasil, a partir de uma exploração detalhada de suas culturas, têm plena consciência dos laços mais do que estreitos que os definem como meio-irmãos, frutos de um pai...polígamo

Impacto da política externa venezuelana na conformação da coesão social na América Latina: o caso ALBA

Esta dissertação avalia o impacto da política externa venezuelana na conformação de coesão social dentro dos países membros da Aliança Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), especificamente Nicarágua, Bolívia e Equador, analisando aquelas políticas aplicadas durante o mandato do Presidente Hugo Chávez desde a criação do esquema de integração. Trabalha com a hipótese de que existe uma mudança dentro dos países da ALBA no que se refere à geração de coesão social a partir da aplicação de políticas externas que formam parte do chamado Socialismo do Século XXI. Este processo será analisado a partir de três pilares fundamentais da coesão social: distância, institucionalidade e senso de pertencimento, que se encontram dentro dos componentes estabelecidos pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL).

Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.

Política Externa Brasileira para a Amazônia: imperativos, atores e políticas (1964-2002)

A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty.

Regulação médica de urgências na região do Médio Paraíba: uma proposta para avaliação da implantação do serviço

O presente trabalho teve como objeto o desenvolvimento de uma proposta para avaliação da implantação da Central de Regulação Médica de Urgências (CRMU) vinculada ao Serviço de Atenção Móvel às Urgências da região do Médio Paraíba (SAMU 192 - MP). Para tal, propõe-se a criação de um modelo teóricológico que sirva como referência para elaboração de instrumentos e seleção de indicadores para avaliação da estrutura, processos e resultados da CRMU-MP, visando à melhor efetividade e eficiência desse serviço. O trabalho descreve as fases do processo de implantação e do funcionamento do SAMU-192 na região do Médio Paraíba. Aborda a sua importância para o sistema de saúde, visando minimizar quadros de demandas desnecessárias de urgência, com a diminuição dos fluxos informais de pacientes para grandes urgências hospitalares e préhospitalares da região, relatando os vários motivos relacionados à sobrecarga desses serviços na região: ineficiência da atenção básica; pronto-socorros préhospitalares e hospitalares de pequeno e médio porte sem retaguarda mínima de recursos diagnósticos e terapêuticos; fatores culturais; maior oferta das redes de alta complexidade; problemas relacionados à gestão. Questões sobre a estrutura da rede de urgências são mencionadas, evidenciando-se as deficiências do SUS: áreas físicas inadequadas e insuficientes, informalidade na contratação de recursos humanos além do despreparo dos profissionais que atuam nessa área. No cenário descrito, as ações de regulação despontam como ferramenta de defesa do cidadão, buscando garantir acesso ao meio mais adequado a suas necessidades. O desenho proposto (modelo teórico-lógico) descreve e identifica as etapas para avaliação do serviço (estrutura, processo e resultados), e também demonstra os diversos problemas encontrados na rede de atenção às urgências do Médio Paraíba. O trabalho faz uma revisão da literatura sobre os principais conceitos da regulação e da regulação médica de urgências; discorre sobre os aspectos da Política de Urgência e Emergência a partir de 2002, a inserção da região do Médio Paraíba e de sua rede de atenção às urgências neste contexto. Aborda os diversos conceitos da avaliação, com foco nos modelos teórico-lógicos e cita as estratégias metodológicas, empregando o modelo teórico-lógico como proposta para avaliar a implantação da CRMU. A última etapa trata da elaboração do modelo teórico-lógico, bem como de suas matrizes de avaliação e de seu elenco de indicadores.

Análise da dinâmica espaço-temporal de culturas agrícolas no Brasil: uma abordagem metodológica.

Atualmente, o Brasil se apresenta como um grande produtor agrícola mundial com finalidade alimentícia e bioenergética. Ano a ano recordes de produção são batidos pelo setor agropecuário. Por outro lado, tem-se uma perspectiva de problemas alimentícios e energéticos no mundo, em especial no continente africano onde muitos vivem na miséria e na fome. Neste contexto, esta dissertação de mestrado apresenta uma proposta para a análise da dinâmica espaço-temporal de culturas agrícolas empregando os conceitos e instrumentos da Geomática em busca do desenvolvimento sustentável. Desenvolveu-se uma metodologia para a geração de indicadores da produção agrícola em diferentes níveis da estrutura territorial brasileira que permite a apresentação sintética, por meio de cartogramas e animações digitais, das dinâmicas espacial e espaço-temporal das principais culturas. Para isto foi criada uma base de dados da produção das principais culturas, desenvolvidos indicadores que representem a dinâmica espacial da produção agrícola e desenvolvidas ferramentas de apresentação destes indicadores através da dinâmica espaço-temporal. Finalmente, foram relacionadas as áreas voltadas à produção de alimentos e de expansão agrícola para a bioenergia (etanol e óleo de palma). Pretende-se, através deste trabalho, contribuir na tomada de decisão com ferramentas de visualização da realidade agropecuária brasileira. O trabalho estabelece ligações com os zoneamentos agroecológicos, os instrumentos de segurança alimentar e a pegada ecológica, com a apresentação da produção agrícola das culturas como cana-de-açúcar, milho, soja, palma de óleo e algodão.

Sistema partidário, representação e eleições presidenciais: uma análise sobre evangélicos e política no Brasil

Nesta dissertação abordamos a relação entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histórico-político da formação do sistema partidário brasileiro, a representação evangélica na política e o comportamento eleitoral evangélico no que se refere às eleições para presidente. Argumentamos que tal fenômeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema político partidário e eleitoral brasileiro, para além de peculiaridades que concernem ao campo religioso evangélico, tais quais o seu crescimento demográfico ou o posicionamento de suas lideranças, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relação ao rígido modelo chileno de representação política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evangélico durante as últimas eleições presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidário sobre estas escolhas, bem como os fatores passíveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evangélica do candidato à presidência ou ainda a presença de temáticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.

A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental

Os problemas ambientais são cada vez mais comuns e de magnitudes e escalas variadas, atingindo principalmente as áreas urbanas. Poluição atmosférica e dos corpos dágua, deslizamentos de encostas e enchentes são alguns dessas situações adversas. São Gonçalo não foge á regra. Localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, essa cidade sofre com as situações exemplificadas, principalmente em relação a degradação dos rios urbanos e as enchentes que acometem algumas áreas do município. Partindo-se da problemática exposta, a presente pesquisa tem como objetivo principal promover uma discussão teórica e reflexiva sobre a importância da efetivação da educação ambiental com foco na bacia hidrográfica urbana, tomando-se a bacia hidrográfica do rio Imboassú no município de São Gonçalo (RJ), como recorte. A fundamentação metodológica deste trabalho está pautada na análise ambiental que prioriza a participação pública e a educação ambiental no processo de planejamento e gestão, visando minimizar as diversas situações de desequilíbrio e degradação que acometem a bacia. A operacionalização deu-se do seguinte modo: análise inicial a partir da sistematização de estudos diagnósticos e de consultas de documentos, relatórios, dentre outros de órgãos governamentais; análise intermediária a partir da observação em campo do atual estado de degradação da bacia hidrográfica do rio Imboassú e da identificação do conjunto de políticas públicas vigentes; análise integrada análise dos estudos diagnósticos, análise da situação atual da bacia (in loco e documental), análise final com identificação de lacunas de gestão e propostas viáveis no âmbito da educação ambiental. Verificou-se que essa bacia está urbanizada e os rios que a compõem descaracterizados e poluídos, com histórico de enchentes. Falta de ordenamento urbano, degradação ambiental e descaso do poder público são alguns problemas enfrentados pelos moradores dessa bacia, resultando na falta de ordenamento territorial urbano e falta de qualidade de vida da população. Diante do exposto, fica claro a necessidade de se criar mecanismos que amenizem essa degradação e tragam equilíbrio ao funcionamento e dinâmica da bacia, influenciando positivamente o dia-a-dia da população residente em seu interior. Um eficiente caminho para promover essa mudança é a educação ambiental como ferramenta para a transformação da sociedade, conscientizando-a de seu papel participativo e modificando a maneira como esta se relaciona com o meio ambiente. Verificou-se que na prática, na bacia do Imboassú, o poder público não efetiva os pressupostos presentes, tanto na legislação ambiental, quanto no plano diretor municipal e alguns órgãos (CEDAE, INEA, SEMMA) não atuam de forma satisfatória. Logo, levantar a discussão da importância da Educação Ambiental como política pública a ser promovida pelos gestores municipais e apontar para a participação e atuação da sociedade de forma crítica na estruturação do espaço urbano é de extrema importância para promover melhoria na relação sociedade meio ambiente.

Política institucional ou pública?: uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.