Criação e trajetória de uma Agência no âmbito do Estado integral : o caso do SEBRAE

Este trabalho procura investigar o processo que deu origem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), assim como a sua trajetória desde a criação até os dias atuais. O SEBRAE foi constituído, em 1972, no âmbito do Ministério de Planejamento e Coordenação Geral (MPCG) do governo Garrastazu Médici (1969-1974). A partir do fim dos anos 70, quando a crise do capital começou a produzir efeitos no país, a agência iniciou um processo paulatino de transformação, culminando na sua privatização, ocorrida no primeiro ano do governo Collor de Mello (1990-1992). Este processo consolidou a sua passagem definitiva da sociedade política para a sociedade civil e alterou, em grande medida, a função da agência junto ao bloco no poder. Ainda que algumas operações não tenham sofrido mudanças significativas, os seus agentes incorporaram definitivamente o papel de formuladores e de disseminadores de ideologia em apoio à consolidação de uma nova fase do capital. Neste sentido, o SEBRAE cumpre, nos dias atuais, o papel de produzir consenso na sociedade em torno da importância econômica e social das micro e pequenas empresas, auxilia a formulação de políticas públicas e leis voltadas para esta questão e, por fim, assume a função ética do Estado, através da qual realiza a tarefa educativa dos indivíduos visando ao "universal". A história da agência é analisada à luz das reflexões de Gramsci sobre hegemonia e Estado integral, capazes de, entre outros aspectos, auxiliar a compreensão das relações mediatas estabelecidas entre agências da sociedade civil e o bloco no poder

Florística e fitossociologia da Floresta Atlântica montana no Parque Estadual da Ilha Grande, RJ

Este estudo tem por objetivo ampliar o conhecimento sobre a flora da Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ, através da avaliação florística e fitossociológica da comunidade arbustivoarbórea, com Circunferência à Altura do Peito ≥ 15,7 cm (CAP ≥ 5,0 cm) em trechos de Floresta Atlântica montana. Foram alocadas 34 parcelas retangulares e permanentes de 10x30 m, totalizando uma área amostral de 1,02 ha. Foram amostrados todos os indivíduos arbustivoarbóreos vivos, que tiveram aferidas a circunferência do caule, estimada a altura total, altura do fuste e realizada a coleta de material botânico. A identificação dos espécimes foi realizada através da análise das estruturas vegetativas e reprodutivas, comparação em herbários, consultas a literatura especializada e, quando possível, com auxílio de especialistas. O material botânico coletado está sendo incorporado à coleção do Herbário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HRJ). Procedeu-se a avaliação do status de conservação das espécies determinadas para identificar o grau de ameaça. A estrutura da comunidade inventaria foi analisada através do pacote estatístico FITOPAC 2.1. Inventariou-se 1.847 indivíduos arbustivo-arbóreos vivos, subordinados a 225 espécies ou morfo-espécies de 27 gêneros e 53 famílias botânicas. Este estudo constatou que a Ilha Grande é uma nova área de ocorrência para 53 espécies fanerogâmicas. As famílias mais abundantes foram: Myrtaceae (391 indivíduos), Rubiaceae (337), Euphorbiaceae (100), Fabaceae (84) e Sapotaceae (72). Myrtaceae (69 spp.), Rubiaceae (14), Fabaceae (13), Lauraceae e Sapotaceae (11) foram as famílias que apresentaram as maiores riquezas. O índice de diversidade de Shannon & Weaver (H) obtido foi de 4,609 nats/indvs. e o de equabilidade (J) de 0,851. Os parâmetros fitossociológicos calculados indicaram que Amaioua intermedia Mart. (5,17%), Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns (4,84%), Qualea glaziovii Warm. (2,74%), Vochysia bifalcata Warm. (2,69%), Xylopia brasiliensis Spreng. (2,48%), Heisteria silvianii Schwacke (2,43%), Coussarea nodosa (Benth.) Müll. Arg. (2,38%), Guapira opposita (Vell.) Reitz (2,37%), Manilkara subsericea (Mart.) Dubard (2,02%) e Inga lanceifolia Benth. (1,86%) são as espécies com maiores Valores de Importância (VI). Entre as táxons inventariados foi possível identificar 69 espécies raras, representadas na comunidade por um único indivíduo, e nove espécies com problemas de conservação, dais quais Chrysophyllum flexuosum Mart., Micropholis crassipedicellata (Mart. & Eichler ex Miq.) Pierre e Manilkara subsericea (Mart.) Dubard estão categorizadas como dependentes de conservação; Eugenia prasina O. Berg como vulnerável; Myrceugenia myrcioides (Cambess.) O.Berg como futuramente ameaçada de extinção; Ocotea odorifera Rohwer como ameaçada de extinção e/ou vulnerável a extinção; Pradosia kuhlmannii Toledo como ameaçada de extinção; Solanum carautae Carvalho como espécie rara e Urbanodendron bahiense (Meisn.) Rohwer em perigo de extinção. A distribuição dos indivíduos em classes diamétricas apresentou uma tendência exponencial negativa, sugerindo que a comunidade possui capacidade de autoregeneração. Os resultados da composição florística e da estrutura da vegetação montana do PEIG evidenciaram expressiva riqueza e diversidade de espécies arbóreas, cuja preservação é fundamental para o funcionamento e o equilíbrio desta formação. Palavras-chave: Mata Atlântica. Floresta montana. Fitossociologia. Parque Estadual da Ilha Grande.

Educação infantil e direito: práticas de controle como campo de análise

O presente estudo objetiva colocar em análise a Edu cação Infantil como um direito incorporado às políticas públicas para a infância, a partir de 1988, no contexto da nova Constituição Federal. A universalização do acesso à escola desde o nascimento é celebrada como uma conquista, em nome do direito, mas, como isto se dá na prática, para além da legislação? A partir de análises de implicação, conforme propõe René Lourau, colocamos em questão o que nos une ao campo da Educação Infantil enquanto direito da primeira infâ ncia, problematizando a própria condição dos especialismos que atravessam e são atr avessados no cotidiano dos estabelecimentos de atendimento. A construção da Educação Infantil como direito, no contexto da sociedade de controle, obriga pensar em relações de direito, responsabilidade, acesso e coerção, apontadas como fundamentais à boa formação. Tendo como norte o caminho genealógico proposto por Foucault, interessa pensar os sentidos que produzem este ou aquele caminho. Por certo, não é a formulação de um instrumento, de um dispositivo, uma lei, por si só, que nos leva a algo, mas as suas formas de aplicação. Trazemos para a discussão , então, as produções de verdades, as relações de saber-poder e, consequentemente, as subjetividades que vão se constituindo em nome da garantia do direito. Nesta perspectiva, o uso de alguns conceitos como cidadania e direitos, como paradigmas, pode acabar nos engessando em conceitos modelares e no enquadramento como discurso de oportunidades iguais para todos. Consideramos, assim, a possibilidade de se estabelecer na Educação Infantil um espaço redimensionado enquanto fluxo de resistências na sociedade de controle (PASSETTI), n ão no sentido de institucionalizar as crianças, para enquadrá-las em comportamentos idealizados, mas para trabalhar firmando constantemente a importância de um olhar sensível para o entorno, os devires na perspectiva de Deleuze os sorrisos, os gestos, as diferenças

Juventude, tecnologia e educação: perspectivas para o ensino médio

O presente século está sendo marcado pelo aceleramento da tecnologia eletrônica. Nesse momento se torna imprescindível a formação e compromisso dos professores com o ensino e a escola que devem trazer em pauta as TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação). Através das relações diárias, o ser universal (o homem) pensa, sente e age a todo instante através das relações sociais de que fazem parte. As pessoas agem a partir de uma relação de trocas culturais, modificam a si mesmas, aos outros e à natureza, por esse motivo precisa haver uma educação voltada para a cidadania.O objetivo desta dissertação é contribuir para a análise dos desafios que o jovem aluno do ensino médio enfrenta hoje, o que diz o professor e a preparação que as escolas públicas oferecem para o futuro desses alunos em uma sociedade na qual a revolução tecnológica faz nascer um novo tempo e onde os valores são questionáveis, onde tudo é relativo. E seguindo esta linha de pensamento questionamos a ética na Educação, principalmente no ambiente virtual cibersociedade -, onde as pessoas se relacionam por meios eletrônicos.Nos capítulos II e III, deste estudo se buscou analisar sobre juventude tecnologia e educação. Como esse jovem do ensino médio utiliza as TICs, o desafio da escola com esse recurso educativo, orientando e qualificando essa geração para enfrentarem o mundo cada vez mais interligado. A sala de aula perde a exclusividade, ganhando uma nova dimensão. Quem ensina não pode se neutralizar diante da forte influência lançada pelas tecnologias. O currículo e a formação docente nos faz repensar paradigmas. A educação requer políticas publicas, de formação docente, capacitando para o uso das tecnologias da informação e comunicação TICs, entretanto, não bastam oficinas e sim formação continuada, pois não adianta sofisticar a técnica se o professor não estiver sofisticado na alma, nos fundamentos, e não souber o que desejam os seus alunos. O estudo foi realizado com pesquisa de campo, duas escolas da zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, com entrevistas e questionários para 220 alunos.

Notas para pensar a educação a partir de Michel Foucault: do humanismo ao cuidado de si

Esta tese é uma investigação sobre os sentidos da constituição da subjetividade a partir da ação do pedagógico. O exame das questões que envolvem o conceito de formação e de humano é pensado a partir da indagação: como se chega a ser o que se é? Pelos caminhos da educação e da filosofia tratamos de observar no Humanismo as influências que o afirmaram como um movimento filosófico que toma por fundamento a natureza humana e os limites e interesses do homem, bem como as marcas que, na educação brasileira, permitiram reiterar um humanismo pedagógico na figura do educador Paulo Freire. O tema da formação humana é analisado desde o enfrentamento de uma educação condutora de uma verdade sobre o ser e o saber, a uma ação do pensamento voltada a encontrar possibilidades para pensar com mais potência a educação. Com Michel Foucault conhecemos e refletimos sobre o conhece-te a ti mesmo (gnôthi seautón) e o cuidado de si (epiméleia heautoû), considerando este último como condição de reconfiguração da relação pedagógica que se potencializa no trabalho atento e permanente em torno de si mesmo. Ele afirma uma relação com o saber de maneira a experimentar a vida a partir de uma conversão a si mesmo; de uma relação mais ativa com o processo de aprender; e uma relação nova em que o professor/mestre torna e se torna visível com/em seus educandos/discípulos a partir da manifestação do cuidado traduzida na palavra grega epimelephanía, na medida em que ela desloca o professor do espaço confortável de sabedor e o educando da condição de receptor passivo do saber.

Uma experiência de formação de professores em serviço: curso de atualização de professores de escolas de horário integral

Esta investigação tem como tema a proposta de formação de professores em serviço do Curso de Atualização de Professores de Escola de Horário Integral, realizado no segundo governo de Leonel Brizola, no Estado do Rio de Janeiro (1991 1994), durante o Segundo Programa Especial de Educação (II PEE). Este estudo objetivou analisar a proposta de formação de professores em serviço, focalizando este Curso como uma das iniciativas desta formação e, partindo dela identificar contribuições significativas, produzidas naquele tempo e espaço específico, que possam enriquecer e suscitar questões para os debates atuais sobre a formação continuada de professores. Ao empreender esta tarefa se julgou necessário delinear a trajetória do I E II PEE para melhor compreensão da evolução deste plano e de sua proposta de formação de professores, até a elaboração do Curso. Após a retomada do II PEE, frente à necessidade de reestruturação pedagógica dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) foi criado o Curso, em convênio com a UERJ. O ponto mais importante identificado nesta proposta de formação foi considerar a escola como lócus de formação continuada tendo como base o saber do professor neste processo. Aspecto como se pode constatar, de grande relevância atualmente nas discussões sobre a temática, mas que naquele momento foi uma inovação. Supõe-se que os resultados deste trabalho poderão contribuir para ampliar os debates em torno das questões voltadas para a formação continuada de professores, e ainda, ampliar os debates, bem oportunos, sobre criação de diferentes alternativas de escolas públicas de horário integral, com suas proposta de formação para atender a uma necessidade da sociedade contemporânea e fundamentar ações de gestores das políticas públicas de Educação.

Pilares negros: educação, fé e política na Diocese de Duque de Caxias (1988-2000)

A presente pesquisa tem como enfoque a ação educativa do movimento negro no Brasil constituído na base católica. Os marcos temporais e espaciais se localizam entre 1988 e 2000 na Diocese de Duque de Caxias e sua paróquia em São João de Meriti, ambas situadas na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A escolha do ano de 1988 se deve ao papel protagonista que os atores coletivos tiveram na Campanha da Fraternidade da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) no ano de 1988, centenário da abolição da escravatura no Brasil. A principal fonte pesquisada o periódico diocesano Pilar, publicado em Duque de Caxias desde 1990 apontou que, ao longo da década em estudo, o movimento negro de base católica operou práticas formativas que buscavam alcançar a consciência da negritude no mundo leigo e eclesial. Os movimentos sociais unem a intencionalidade político-formativa ao projeto de transformação de realidades e, neste sentido, a construção do conhecimento atua para a emancipação dos atores. A luta anti-racista, que ainda afeta patrimônios sociais e culturais, empreendeu uma ação contra-hegemônica interior e exterior à Igreja Católica, aqui analisada à luz do jornal Pilar.

Educação e Cibercultura: narrativas de mobilidade ubíqua

A cibercultura, cultura contemporânea mediada pelo digital em rede, potencializada pelos usos dos dispositivos móveis, delineia novas formas de relações: econômicas, sociais, profissionais, políticas, educacionais, trazendo novos contornos à sociedade. Neste contexto, esta dissertação buscou compreender em que medida, a mobilidade dada pelas redes telemáticas sem fio podem ser utilizadas dentro de um contexto educativo, entendendo que esse contexto se dá dentrofora da universidade, nos diversos espaçostempos da cidade. Buscamos, para tanto, articular à pesquisa-formação (Macedo, Santos e Josso) com abordagem multirreferencial (Ardoino), os pressupostos das pesquisas nos dos com os cotidianos (Alves) e criamos, no contexto formativo da disciplina de Didática, da Licenciatura de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atos de currículo com os usos dos dispositivos móveis e do digital em rede, em diálogo com os estudos da cibercultura (Lévy, Lemos, Santaella, Santos). Analisando os usos do digital em rede e dos dispositivos móveis no contexto formativo dos estudantes de Didática e suas narrativas, chegamos aos seguintes achados: a) as interfaces sociais definem a percepção do espaço em que estamos assim como as possibilidades de interação comunicacional com os outros; b) a mobilidade dada pelo digital em rede e pelos usos dos dispositivos móveis imprime outras dinâmicas ao como e quando aprenderensinar; c) expandir as estratégias de aprendizagemensino disponíveis por meio do digital em rede aumenta a possibilidade de acesso a conteúdos, informações, reconfigurando o papel da universidade; d) no que tange ao acesso livre à rede, tanto dentro da universidade quanto na cidade, há necessidade de políticas públicas efetivas para a inclusão digital; e) no âmbito da pesquisa-formação, nossa pesquisa contribuiu para a formação de docentes, criando as ambiências pedagógicas necessárias para o desenvolvimento de habilidades e competências para uma gestão mais flexível do conhecimento e dos processos de aprendizagemensino dentrofora da universidade.

A voz inaudita: notas para uma filosofia-poética da educação

Este trabalho se ocupa da reconsideração das noções de formação e transmissão à luz dos conceitos de máquina antropológica e ociosidade, desenvolvidos pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Tal reconsideração implica mudanças gnosiológicas, linguísticas, éticas e políticas. A hipótese central é que aquilo que, nos limites em que tem sido concebido na tradição ocidental, se entende como o humano, não é algo preexistente (uma substância), mas o resultado de um dispositivo histórico e político de captura das forças vitais dos viventes. Esse mecanismo implica a distinção, no interior dos indivíduos, de uma região animal e outra especificamente humana, de um corpo e uma alma, de um elemento sensível e outro inteligível, de uma voz e uma palavra articulada. A partir dessa distinção, o humano é modulado como passagem da primeira dimensão à segunda; isto é, o humano é concebido como domínio e superação da dimensão animal, corporal, sensível, que nos habita. A atual pesquisa distingue, no interior dessa máquina antropológica (apresentada por Agamben) o funcionamento de outras máquinas coadjuvantes da criação do humano: a máquina gramatical, hermenêutica, colonial, pedagógica. O sistema educacional moderno alimenta-se, assim, das forças sinérgicas que dão forma ao humano como superação do sensível em direção ao inteligível e que se manifesta na linguagem através de uma linguística do signo; na moral, através do domínio do corpo pela razão; e na política, através de uma superação da barbárie por parte da civilização. Porém, a partir do século XIX, uma série de acontecimentos históricos começam a debilitar essa maquinaria antropológica, fazendo com que a teoria do signo seja interpelada por uma poética que começa a questionar a relação entre vida (sensível, corporal, afetiva) e significado (inteligível, ideal, racional); por uma nova ética, que questiona a relação imperial entre o corpo e a alma; e por uma política, que invalida a relação tradicional entre civilização e barbárie e, com ela, a própria ideia da educação como processo civilizatório ou modernizador. O presente trabalho pretende colocar em evidência a cesura interior que organiza as relações linguísticas, morais e políticas, nos sujeitos e entre eles, através da superação e do domínio de uma animalidade que se apresenta como uma exterioridade interior. No eclipse dessa maquinaria antropogenética surge a necessidade de pensar, no âmbito da educação e da cultura em geral, uma forma de relação que suspende (na linguagem, na moral e na política) a passagem humanizante e civilizatória. Uma relação na qual a educação pode ser pensada como uma forma de estar e não como um infinito esforço de chegar a ser. Já não mais um desejo de superação, mas uma arte do estar. Já não mais um empenho por descobrir o significado oculto por trás das coisas, mas uma forma de habitar poeticamente a linguagem e as relações. O cultivo de um saber, mas também o cultivo de uma forma de ignorância, que não é vivida como uma falta que deve ser superada, mas como uma maneira de se manter numa relação aberta com aquilo que se nos escapa.

Atenção integral ao idoso no contexto da estratégia da saúde da família: um olhar sobre a formação e práticas médicas

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi criada como a principal iniciativa de reorientação do modelo assistencial no SUS, ao mesmo tempo em que a população brasileira envelhecia. As equipes da SF estão lidando com a atenção à saúde deste contingente populacional sob a influência de aspectos técnicos, institucionais e culturais adversos como a sua frágil capacitação, a não interligação da rede, e o escasso valor social dado ao velho na sociedade. Este estudo foca a atenção ao idoso, no contexto da implementação da Estratégia e Saúde da Família (ESF), no Estado do Rio de Janeiro, utilizando metodologia qualitativa. Seu objetivo geral é conhecer a atenção ao idoso no contexto de trabalho da Estratégia de Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro. Especificamente pretendeu-se conhecer a percepção dos profissionais de saúde acerca do envelhecimento e suas consequências sobre a atenção ao idoso na ESF; discutir o papel da ESF numa rede de atenção ao idoso, analisando a organização da rede e analisar o processo de trabalho na atenção ao idoso. Utilizando métodos descritivos e analíticos, três conjuntos de dados foram articulados: dados sobre o contexto do Programa de Saúde da Família em cada município, dados relativos aos conhecimentos técnicos das equipes sobre atenção ao idoso e dados relativos à percepção dos profissionais sobre a atenção ao idoso na ESF. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas a entrevista individual, o grupo focal e a análise documental os dados. Foram realizados 54 entrevistas individuais e 6 grupos focais para a criação de Fluxogramas Descritores e Discussões de Casos. Participaram 6 equipes de 3 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Da análise dos dados emergiu o papel de ESF na rede de atenção ao idoso, o que permite a determinação de conteúdos, habilidades e atitudes que precisam ser desenvolvidos como um todo nos profissionais, e nos médicos em particular. Também está clara a necessidade de articulação de uma rede de atenção ao idoso, integrada, composta por serviços e níveis de atenção diferentes e intersetorial, que permita uma prática de cuidado e a promoção de um envelhecimento saudável. Chegamos a conclusão que a formação e as práticas destes profissionais, em particular do médico, precisam ser entendidas de um modo integrado e inseridas na graduação e pós-graduação. O treinamento das equipes, já instaladas, deveria ser trabalhado dentro das premissas da educação permanente e acompanhado de um trabalho de articulação de uma rede de atenção para o idoso, de forma a permitir seu resolutividade. Desenvolver as competências para os profissionais de saúde da ESF, sem desenvolver a competência do sistema de saúde não terá efeito significativo na qualidade da atenção prestada.

Coleta seletiva em condomínios: realidades, possibilidades e desafios - estudo de caso do município de Niterói, RJ

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema.

A prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro: formação continuada de professores?

Este estudo tem o objetivo de pesquisar a prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Para entender a dinâmica de trabalho desses profissionais analisei os períodos em que a Rede Municipal de Ensino estava orientada pela Multieducação, pelo Ciclo de Formação no Ensino Fundamental e pelas transformações curriculares propostas a partir de 2009, quando se iniciou uma nova gestão na Secretaria Municipal de Educação (SME). Realizei um estudo do tipo etnográfico, dialogando com autores que propiciam melhor compreensão da complexa prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) nas escolas. Em seguida, observei as transformações das políticas curriculares da Rede Municipal de Ensino a partir do ciclo de políticas proposto por Stephen J. Ball e colaboradores. E, por fim, examinei a prática de coordenadores(as) pedagógicos(as) através do contexto cultural e da dinâmica do currículo nas respectivas escolas, compreendendo a função desse profissional como mediador(a) das políticas de currículo na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

Processo de trabalho em saúde bucal e necessidades de educação permanente: a experiência no PSF do Município de Petrópolis

A inserção das Equipes de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família (PSF) representa um desafio na mudança do modelo de atenção, tradicionalmente centrado no indivíduo e na doença para uma abordagem integral do indivíduo inserido em seu contexto familiar, comunitário e social. A formação do cirurgião-dentista, eminentemente técnica e voltada para o mercado privado, não contribui para subsidiar o serviço público com profissionais preparados, com conhecimento da realidade social e necessidades de saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde. A presente pesquisa teve como objetivo principal conhecer o processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família do Município de Petrópolis, a partir das perspectivas dos profissionais cirurgiões-dentistas e identificar as tendências no manejo de situações-problema emergentes, no intuito de contribuir para o processo de Educação Permanente em Saúde. Com caráter exploratório e qualitativo, os métodos empregados foram a entrevista em grupo no formato de Grupo Focal, e inquérito realizado com o universo dos profissionais para caracterizar as atividades realizadas pelos cirurgiões-dentistas no PSF. Subsidiariamente foram incluídas informações provenientes de participação observante da autora. A análise do inquérito permite caracterização das atividades dos cirurgiões-dentistas no PSF, cuja visibilidade é ainda restrita, apontando condições de trabalho que permitem a realização da maioria das ações preconizadas nos documentos oficiais. A análise dos Grupos Focais pode subsidiar iniciativas de Educação Continuada e Permanente, destacando-se as seguintes temáticas: trabalho em equipe, organização e planejamento da assistência clínica e das ações coletivas, fortalecimento da supervisão, ferramentas para realização de diagnóstico coletivo e apoio à integração da saúde bucal ao processo de trabalho no Programa de Saúde da Família.

Nova sociabilidade do capital e a natureza das políticas para jovens trabalhadores no governo Lula: uma análise da participação cidadã do ProJovem Urbano

Fruto das mudanças realizadas no Programa Nacional de Inclusão de Jovens ProJovem, criado em 2005, o ProJovem Urbano é o programa do governo federal destinado a proporcionar o aumento da escolaridade, qualificação profissional inicial e a participação cidadã de jovens de 18 a 29 anos, prioritariamente aqueles que se encontram em maior estado de vulnerabilidade social. Entendendo-o de forma integrada às políticas de alívio à pobreza e à política novo desenvolvimentista implementadas durante o governo Lula, o presente estudo analisou os nexos existentes entre o ProJovem Urbano e a educação para o desenvolvimento sustentável do novo milênio proposta na Política de Desenvolvimento do Milênio e nas orientações dos organismos internacionais, na qual a educação adquire um novo papel: produzir não só capital humano, mas também capital social. A pesquisa centrou-se em uma das dimensões curriculares do programa denominada participação cidadã, que tem entre suas atividades o Plano de Ação Comunitária (PLA) - ação social a ser planejada e executada pelos jovens no intuito de levá-los a resolução de alguns problemas locais. A partir da pesquisa empírica realizada nas cidades de Palmas, São Vicente e Guarujá, nosso objetivo foi identificar o sentido dado à participação e as contradições que essas experiências podem suscitar. Se elas contribuem para ação dos jovens no sentido oposto ao associativismo colaboracionista aos interesses do capital e para a constituição de comportamentos políticos capazes de (re)fortalecer os movimentos sociais progressistas organizados. Com base no método do materialismo histórico e dialético, concluímos que a dimensão ético-político do programa constitui em formar os jovens para a nova sociabilidade capitalista; tanto no plano econômico, ao educar para os valores do novo desenvolvimentismo centrado no consumo, quanto no plano político, por meio do consentimento passivo/ativo aos ajustes executados pelos intelectuais orgânicos do capital na virada do milênio, com a finalidade de abrandar os efeitos da ortodoxia neoliberal. Que não cabe a programas como o ProJovem Urbano a formação da cultura política participativa que venha contribuir para o (re)fortalecimento dos movimentos sociais. E que, apesar das ações comunitárias serem conduzidas pela perspectiva do capital social, na prática, esta ideologia também não é tão facilmente permeável aos jovens participantes do programa das cidades investigadas, frente às suas precárias condições de existência e reprodução da vida, o que faz com que o programa permaneça fortemente em disputa para ser redirecionado ou superado

Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: um estudo de abordagem etnográfica

A educação de jovens e mulheres privadas de liberdade é o objeto de estudo desta tese. Estas jovens e mulheres foram participantes primárias. Foram participantes secundários, os agentes penitenciários e educacionais e professores das escolas das instituições investigadas. Os loci do estudo foram duas penitenciárias femininas, no município do Rio de Janeiro e em Brasília, e uma instituição de cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. A pesquisa, de abordagem etnográfica, utilizou a entrevista e a observação participante para registrar as falas das jovens e mulheres com a perspectiva sobre a situação educacional dentro e fora dos espaços de privação de liberdade. Em complementaridade às falas foram acessadas fotos, documentos e produções acadêmicas, entre teses, dissertações e artigos científicos. Esse material possibilitou responder aos seguintes questionamentos: O que pensam as jovens e mulheres participantes sobre a educação existente nos espaços de privação de liberdade? Como são construídas as vulnerabilidades socioeducacionais enfrentadas pelas jovens e mulheres participantes nos espaços de privação de liberdade? Como os estudos e pesquisas sobre educação em espaços de privação de liberdade têm discutido a situação das mulheres e jovens nessa situação? Em resposta às questões propostas, os dados de campo foram analisados indutivamente e apresentados em vinhetas etnográficas às falas das participantes, explicitando a situação de exclusão e vulnerabilidade vivenciadas nas instituições de privação de liberdade. Essas falas apontam, sobretudo, para o não cumprimento dos direitos humanos desses sujeitos que se encontram sob custódia do Estado. Esses direitos devem ser formalmente reconhecidos, mas também, concretamente e materialmente efetivados.