Diálogo institucional e direito à saúde

O trabalho busca analisar os problemas envolvendo a efetivação do direito à saúde no Brasil, os conflitos alocativos subjacentes à temática e o papel das instituições representativas, do Judiciário e da sociedade civil neste processo. Pretende-se reafirmar a importância da proteção do direito à saúde e, ao mesmo tempo, criticar uma certa euforia doutrinária e jurisprudencial que se instalou nos últimos anos e passou a compreender o Judiciário como o último guardião das promessas constitucionais não cumpridas pelos ramos representativos. O trabalho analisa as experiências constitucionais de países que não apostam no dogma da supremacia judicial e tentam conciliar a revisão judicial com mecanismos mais democráticos. A partir daí propõe o marco teórico das teorias do diálogo institucional como uma alternativa menos unilateral para enfrentar os desafios desencadeados no campo sanitário. No trabalho enfatiza-se a importância pelas preocupações com a efetividade da constituição, mas propõe-se uma reflexão sobre qual seria a melhor alternativa para tanto, chegando-se à conclusão contra-intuitiva de que talvez o caminho mais eficaz passe por um controle judicial fraco, que não despreze as potencialidades do Direito, mas que aposte mais na democracia e na interação sinérgica entre os ramos representativos e a sociedade civil.

O diagnóstico anti-HIV no município do Rio de Janeiro: processos dos cuidados em saúde.

A magnitude e as modificações resultantes da epidemia de Aids no Brasil levaram o Ministério da Saúde a recomendar, a partir de 2001, a incorporação do diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV em serviços de atenção básica da rede pública de saúde, visando a universalidade e a ampliação do acesso da população a esses exames. O processo diagnóstico, no caso da AIDS, envolve para além da simples disponibilização da testagem; cobre demandas de prevenção, profilaxia, tratamento e referências adequadas para o interior do sistema assistencial. O estudo realizado teve por objetivo investigar como vem se dando a oferta deste diagnóstico, previsto de estar acontecendo acompanhado de aconselhamento pré e pós-teste, usando como lócus um conjunto de serviços da rede básica de saúde no Município do Rio de Janeiro. Do tipo descritivo-analítico, o trabalho utilizou-se de uma abordagem metodológica qualitativa, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte e dois profissionais de saúde de diversas categorias, envolvidos nos processos de testagem anti-HIV, e com três gestores, buscando compreender como vem sendo ofertado esse cuidado em saúde. O exame do material obtido permitiu a identificação das seguintes categorias analíticas: oferta do teste na rede de atenção básica e dilemas relacionados a esse processo; ações de aconselhamento que acompanham a testagem; resultados do teste anti-HIV e dificuldades na sua comunicação aos usuários; dimensões estrutural e organizacional e gestão do processo de testagem; capacitação dos recursos humanos. Identificou-se que o processo de oferta do teste anti-HIV se circunscreve frequentemente à representação da doença e é necessária maior interlocução na relação profissional de saúde/usuário, considerando a intersubjetividade dos sujeitos envolvidos. Este processo diagnóstico demanda técnicas como apoio, acolhimento e escuta qualificada das necessidades de saúde, entendidas para além das queixas biológicas dos sujeitos, que nem sempre estão se fazendo presentes nos serviços de atenção investigados. Como desafio premente na oferta do diagnóstico anti-HIV, destaca-se que o aconselhamento deve ser uma ferramenta utilizada e reforçada no contexto dos serviços de saúde que atendem pacientes com DST/Aids. Outro desafio, além da capacitação qualificada dos recursos humanos envolvidos, é necessidade de permanente avaliação do processo de oferta que vem sendo oferecido nos serviços da rede básica, que possibilite repensar as atividades de prevenção, o acolhimento e a escuta, e o compartilhamento de idéias entre profissionais que atuam no cotidiano das unidades de saúde e os gestores locais. A pluralidade de questões no fazer em saúde exige que os serviços de saúde e seus responsáveis promovam novos arranjos para que a oferta do teste anti-HIV, como ação de saúde, seja realizada com base na humanização, na integralidade e no respeito aos direitos de cidadania, contribuindo para que a melhoria do atendimento na rede básica se concretize com qualidade.

Municipalização plena da saúde: a prática de uma utopia

Nos anos 1990, desencadeou-se, no Brasil, um processo de descentralização política e administrativa que no campo social da saúde assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços locais de saúde. O deslocamento do poder de gestão para os municípios favorece o acompanhamento, a fiscalização e a participação da sociedade no processo de formulação e execução das políticas públicas. A municipalização da saúde transforma os municípios brasileiros em gestores do sistema de saúde local, e a implantação e consolidação de um Sistema Único de Saúde dependem da capacidade efetiva de os gestores locais formularem e implementarem políticas voltadas a responder às demandas sociais locais dentro do modelo de relacionamento federativo das três instâncias de gestão: federal, estadual e municipal. A heterogeneidade dos municípios brasileiros, a aplicabilidade homogênea da normatização do sistema pelo ente federativo e a elevada participação da União no financiamento do Sistema Único de Saúde são fatores que facilitam a centralização do poder no Governo Federal. Adotando a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica município de Umuarama, localizada na região noroeste do Paraná, busca-se dissertar sobre o sistema local de saúde estruturado a partir de uma combinação entre as normas institucionais e as singularidades sociais e políticas locais.

Saúde Maxakali, recursos de cura e gênero: análise de uma situação social

Nesta dissertação são analisadas, a partir de uma situação social específica, as articulações entre práticas de cura e relações de gênero entre grupos Maxakali população indígena que reside no Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Trata-se de uma abordagem antropológica sobre uma situação social na qual grupos Maxakali e a equipe de atendimento sanitário da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) enfrentaram uma epidemia de diarréia infantil. O estudo etnográfico aborda a maneira como os diferentes sujeitos em interação lidaram com a perturbação buscando o restabelecimento da condição de saúde, a partir de dois referenciais de conhecimento: a concepção Maxakali e a medicina ocidental. De acordo com a perspectiva de entendimento sobre a perturbação, distintos recursos de cura foram utilizados, demonstrando a interdependência entre os sujeitos e percepções nesta situação social específica.

Cuidados paliativos e práticas de saúde: um estudo sobre a gestão da morte na sociedade contemporânea

Esse trabalho tem por objetivo investigar os processos de normalização e de gestão sociomédica da morte na sociedade contemporânea, a partir da análise de uma modalidade de assistência em medicina proveniente do mundo anglo-saxão denominada cuidados paliativos, cujo processo de institucionalização no Brasil está em pleno curso. Parte-se, inicialmente, da análise das transformações nas apreensões sociais da morte que ocorreram no curso do século XX, com destaque ao período de 1960-1970 que, em seu conjunto, criou as condições de possibilidade para a emergência histórica dos cuidados paliativos como um modelo de gestão do fim vida. Em seguida, a partir da noção de normalização das condutas de Michel Foucault, realiza-se uma análise crítica da concepção de boa morte como um dos principais dispositivos que visam à regulação dessa nova prática médica. Busca-se problematizar a constituição desse novo saber e nova disciplina através do questionamento do controle médico de importantes setores da vida biológica, como atualmente o processo do morrer, ancorado em grande medida nos processos de normalização presentes na sociedade contemporânea, que no campo da saúde assume uma forma medicalizante e, mais recentemente, biomedicalizante. A pesquisa é balizada pelos referenciais teóricos da Saúde Coletiva, com ênfase na articulação crítica de uma leitura sobre a medicina ocidental, sua racionalidade e seus dispositivos, cujo monopólio incide sobre os corpos individuais e as populações através dos processos de normalização, como teorizada por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Além da pesquisa teórica que visa o entendimento da posição assumida pela vida e pela morte no contexto biopolítico e no dispositivo da medicina, efetuou-se uma pesquisa de campo na Clínica da Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho HUCFFUFRJ. A partir da observação etnográfica busca-se investigar a implementação de um serviço de cuidados paliativos no sistema público brasileiro e avaliar como se materializa no cotidiano da assistência a gestão normativa da morte. O estudo evidenciou que ao lado de uma gestão mais normativa, expressa na concepção da boa morte, coabitam modalidades de cuidado nessas práticas de saúde, cuja ênfase recai sobre os aspectos éticos de reconhecimento do outro como um legítimo outro e na consideração de sua capacidade de autodeterminação e de ascese. Foi possível observar no trabalho clínico cotidiano um esforço dos profissionais para construir uma relação de cuidado aberta para a singularização, o que aponta para os paradoxos do cuidado. A partir desses dados foram esboçadas algumas concepções de cuidado que têm como referência modos de subjetivação singulares, pautadas nas relações alteritárias, as quais permitem a criação de um espaço potencial para o viver e o morrer.

A mercantilização na saúde e a hegemonia do capital financeiro

A presente dissertação analisa como a lógica do capital penetrou na saúde como resultado da necessidade de expansão das forças produtivas. O que se pretende confirmar é o processo no qual o capital, ao metamorfosear sua necessidade em necessidade universal, amplia suas bases de produção e faz parecer que, para alcançar níveis melhores de saúde, toda área precise depender de injeções cada vez mais vultuosas de capitais. Essa dependência, em suma ideológica, produz e cria os meios para a reprodução de suas contradições em todos os ramos da área de saúde. É nessa esteira que o capital portador de juros passa a determinar os processos de produção e reprodução na área, com o objetivo de alcançar lucros exorbitantes, ao ponto de sentenciar centenas de milhares de vidas a incerteza, a dor e até a morte do corpo e da alma pela falta de assistência das políticas de saúde. Problematiza-se os projetos em disputa na saúde, ressaltando o projeto contra-hegemônico da Reforma Sanitária elaborado nos anos 1970. Aborda-se a saúde por sua relevância e necessidade de transpô-la ao patamar de valor humanitário, a partir de uma inquietação tangencial, aos processos vivenciados no cotidiano entre aqueles que trabalham, para possibilitar o acesso a uma multidão cada vez maior e mais diversificada que requer, enquanto trabalhadores, direitos aos produtos e aos serviços de saúde. Tomando a referência do complexo industrial da saúde, no contexto de hegemonia do capital financeiro, evidencia-se sua consolidação na ampliação da acumulação e concentração frente à histórica necessidade do capital de assentar-se em bases materiais e de articular-se ao capital portador de juros. Na atualidade esse processo sustenta este modo de produção e garante sua produção/reprodução por meio da invenção crescente de capitais fictícios. No Brasil, ao passo que as políticas sociais são privatizadas, a concentração de capitais, os planos de investimento e crescimento das empresas por participação acionária são financiados com recursos públicos comprovados por meio dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Educação e saúde: a formação dos Agente Comunitários de Saúde do município de Duque de Caxias - RJ

Esta dissertação tem como objeto a formação dos Agentes Comunitários de Saúde de Duque de Caxias. Com a aprovação da Lei Federal N 11.350 de 2002 que institui como um dos requisitos para o exercício da atividade haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada, e com base no Referencial para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde esta pesquisa tem a finalidade de analisar como se encontra a formação dos ACS de Duque de Caxias-RJ. Para tanto foram entrevistados 17 Agentes Comunitários de Saúde, representante da Secretaria Municipal de Saúde, representante do SINDSPREV-RJ Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, representante do MUB Federação Municipal de Associações de Moradores e representante dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde. Desta forma, pretende-se através da análise dos diversos segmentos envolvidos no processo de construção da saúde no município perceber como é realizada a formação dos ACS e de que forma esta formação colabora (ou não) para a implementação plena da Estratégia da Saúde no referido município. Como resultado chegou-se a conclusão que a Lei foi cumprida parcialmente, pois em 2007 a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a formação inicial em um curso de 400 horas finaciado pelo governo federal, porém depois desta data a referida secretaria não deu continuidade a formação técnica e adotou a capacitação com fim em si mesma e com caráter de treinamento para combater agravos e doenças. Através da análise da fala dos movimentos e instituições sociais, percebe-se que o fato da maioria dos ACS serem nomeados por indicação política e através de contratos de trabalho frágeis e a ausência de uma formação sólida e consistente estes trabalhadores não se organizam e assim deixam de lutar por direitos e melhores condições de trabalho.

Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

Aprimorando a raça brasileira: uma análise dos discursos da psiquiatria no início do século XX no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo analisar a noção de causalidade biológica da doença mental através dos discursos eugênicos e higiênicos nas décadas de 1920 e 1930 no Brasil. Para tanto, selecionamos a revista Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. Esta revista foi escolhida por ser produzida pela Liga Brasileira de Hygiene Mental, uma instituição bastante representativa destes discursos neste período, e também por ser uma revista editada no Rio de Janeiro, nosso recorte geográfico. A revista foi produzida de 1925 a 1947 e o período selecionado para sua análise foi o de 1925 a 1935. Para tal propósito, utilizamos um referencial teórico foucaultiano, especialmente no que tange às discussões em torno do tema do biopoder. Acreditamos que uma análise histórica, necessariamente desnaturalizante, dos discursos psiquiátricos desse período no Brasil, possa contribuir para a compreensão de certas peculiaridades dos discursos psiquiátricos atuais, a fim de possibilitar uma revisão das concepções estabelecidas de tratamento, incitando a ressignificação das experiências de saúde e adoecimento e, conseqüentemente, de propostas terapêuticas.

Aspectos psicossociais do impedimento laboral por motivos de saúde em trabalhadores de cozinhas industriais

Este estudo teve por objetivo investigar a relação trabalho / saúde em trabalhadores de cozinhas industriais, focalizando o aspecto socioeconômico e outras dimensões da vida social (estresse no trabalho e eventos de vida produtores de estresse), incluindo-se morbidade (obesidade, doenças crônicas e transtornos mentais comuns), condição laboral (incômodos ambientais e acidentes de trabalho) e comportamentos relacionados à saúde (consumo alimentar, tabagismo e álcool). Utilizando dados coletados nos nove Restaurantes Populares do Estado do Rio de Janeiro, apresentam-se três artigos. O primeiro descreve a população de estudo, considerando três grupos ocupacionais: Administrativos, Cozinheiros e Copeiros, e os Auxiliares de Serviços Gerais. O segundo artigo investiga a associação entre as características psicossociais e o impedimento laboral por motivos de saúde, considerando uma análise hierarquizada e, finalmente, o terceiro artigo discute a certificação da reprodutibilidade, na população de estudo, do questionário sueco da versão para o português do Demand-Control Questionnaire (DCQ), utilizado para avaliar estresse no ambiente de trabalho. Os homens representaram 62,7% do total de trabalhadores. A idade média dos funcionários foi de 35,1 anos, (DP=10,3). A renda familiar líquida foi de até dois salários mínimos para 60% dos trabalhadores. Obteve-se para o tempo de trabalho em cozinhas, uma média de 59,8 meses, tendo variado de um mínimo de 2 meses e máximo de 30 anos. A prevalência de doenças que tinham diagnóstico médico foi de 15,0% para Doença Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT); 14,3% para Hipertensão Arterial Sistêmica; 12,7% para Gastrite; e, 2,1% para Diabete Mellitus tipo II. O acidente de trabalho corte foi relatado por 20,2% dos trabalhadores, seguido de contusão com 16,0%. A prevalência de acidentes de trabalho foi mais expressiva entre os ASG. A prevalência de impedimento laboral por motivos de saúde foi de 10,8%. Os modelos resultantes das análises multivariadas de associação entre impedimentos das atividades laborais e as variáveis que permaneceram no modelo final após o ajustes das variáveis indicaram que aqueles que referiram estado geral de saúde regular e ruim tiveram uma razão de prevalência de três para impedimento das atividades laborais comparados aos de muito bom e bom estado geral de saúde (RP: 3,59; IC:1,44-8,97). Os trabalhadores que exerciam suas atividades nos restaurante localizados na área 2 (Bangu, Central do Brasil, Maracanã e Niterói) apresentaram RP:2,38; IC:1,15-4,91) para ausências no trabalho quando comparados aos da área 1 (Barra Mansa, Campos, Itaboraí, Duque de Caxias e Nova Iguaçu). A confiabilidade da escala do DCQ, teste-reteste, produziu um Coeficiente de Correlação Intraclasse para as dimensões: demanda psicológica, controle do trabalho e apoio social no trabalho de 0,70, 0,68 e 0,80, respectivamente, sendo considerados bom. Este estudo reforça a importância dos aspectos psicossociais na ocorrência do impedimento por motivos de saúde e contribui para o conhecimento dessas relações. Sugere-se realizar estudos com desenho longitudinal, que permitam aprofundar o conhecimento sobre os determinantes psicossociais do trabalho e o absenteísmo.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.

Duzentos anos de ensino médico no Brasil

Esta tese analisa o ensino médico brasileiro, nos 200 anos de existência, identificando os marcos e o contexto político, econômico, social e mundial. A metodologia escolhida foi a grounded teory (teoria fundamentada). A análise dos dados foi feita sob a luz do referencial teórico. Do levantamento quantitativo e qualitativo das escolas médicas brasileiras destacam-se distintos momentos de expansão das escolas médicas no Brasil. Registram-se, também, a evolução da criação das escolas médicas, a distribuição regional e os processos de avaliação governamental (Provão/SINAES) e da sociedade (CINAEM). Discute o papel indutor dos mecanismos de incentivos conduzidos pelo Estado, na interface da saúde e da educação. Foi detalhada a distribuição atual das 167 escolas médicas, que ofertaram 16.228 vagas no processo vestibular de 2007.

Revisão sistemática sobre os estudos de prevalência de infecção do colo do útero pelo papilomavírus humano (HPV) no Brasil

O câncer do colo do útero é responsável por 7% do total dos óbitos por câncer entre a população feminina brasileira e tem uma incidência estimada de 20/100 mil para todo o país. Evidências científicas comprovam que o papilomavírus humano (HPV) é causa necessária para a ocorrência deste tipo de câncer. Ações de prevenção e controle recomendadas têm se baseado no conhecimento sobre a epidemiologia da doença. Os estudos realizados no Brasil sobre a prevalência da infecção por HPV disponíveis na literatura têm características variadas que ainda não foram analisadas em conjunto e de modo sistematizado. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão sistemática dos artigos sobre prevalência do HPV em mulheres brasileiras considerando as prevalências globais e entre aquelas com exame citológico cervical normal. Foram selecionados todos os artigos após busca nas bases de dados Medline e BVS, tomando-se como termos human papillomavirus, HPV, prevalence Brazil. Entre 1989 e 2008, foram selecionados 155 artigos, sendo 133 nas bases de dados e 22 referências secundárias. Após leitura de título e resumo, 82 artigos foram incluídos, e a seguir submetidos à leitura integral dos textos, sendo enfim selecionados 14 artigos, os quais representaram estudos de quatro grandes regiões brasileiras (Sudeste 43,0%, Sul 21,4%, Nordeste 21,4% e Norte 7,1%). Em sua maioria (64,5%), trata-se de artigos que relatam desenho transversal. Com referência ao método de identificação do HPV nas mulheres, em oito (57,1%) artigos, há relato do emprego de PCR para tipagem do HPV e, em sete (50,0%) artigos, houve emprego de HC para detecção do HPV. As amostras variaram de 49 a 2329 mulheres. A prevalência global de infecção do colo do útero pelo HPV variou entre 13,7 e 54,3%, e para as mulheres com citologia normal, a prevalência de infecção pelo HPV no colo do útero varia entre 10 e 24,5%. Os resultados obtidos permitiram criar um panorama das prevalências e da distribuição da infecção pelo HPV e principais tipos em mulheres com citologia cervical normal e assim contribuir para a compreensão da distribuição da infecção pelo HPV no país, auxiliando na orientação de outros estudos bem como de políticas voltadas para a saúde da mulher e prevenção do câncer do colo do útero.

O cuidado à saúde materno-infantil e a psicanálise: uma interseção possível

O presente trabalho procurou analisar a inserção da psicanálise nas novas formas de cuidado terapêutico em perinatologia, mais precisamente, no domínio que envolve os acontecimentos que ocorrem entre a concepção e os 36 meses de vida da criança. Para tanto, inicialmente foi apresentada a área da saúde materno-infantil no Brasil e as políticas públicas que a sustentam. Em seguida, delineou-se o funcionamento do campo escolhido, no caso uma maternidade de alto risco. Tendo em vista, a construção de uma rede de atenção tecida a partir de diferentes olhares, se procurou enfocar os impasses da interseção entre o discurso biomédico, o da educação em saúde e o da psicanálise. Nesse ponto, foi utilizada como referência principal a contribuição de D. W. Winnicott sobre a teoria do amadurecimento pessoal. Com a finalidade de circunscrever o crescente interesse pela primeira infância, procedeu-se a um mapeamento do estudo psicanalítico dos primórdios do psiquismo, após uma breve incursão pelo texto freudiano. Promoveu-se ainda uma discussão sobre o encontro das hipóteses psicanalíticas com as novas descobertas científicas sobre as potencialidades do bebê, ressaltando as consequências possíveis de tal intercâmbio. Por fim, foram destacadas algumas concepções que fundamentam a importância do olhar psicanalítico para o cuidado integral à saúde materno-infantil, enfatizando autores como Lebovici, Cramer, Bydlowski e Golse. Aqui as discussões teóricas entrelaçaram-se com observações de campo e vinhetas clínicas

Intervenções psicossociais para Transtornos Mentais Comuns na Atenção Primária à Saúde.

Os Transtornos Mentais Comuns (TMC), especialmente ansiedade e depressão, são altamente prevalentes, independentemente das dificuldades com a sua classificação. Na Atenção Primária à Saúde (APS), representada no Brasil pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), essas condições são pouco detectadas e tratadas, o que resulta em sobrecarga para pacientes, famílias e comunidades, além de prejuízos sociais e econômicos. Tal situação pode ser atenuada integrando-se cuidados de saúde mental à atenção básica. Nesse sentido, objetivou-se identificar e analisar as intervenções psicossociais voltadas para o cuidado do sofrimento psíquico e dos TMC atualmente empregadas na APS, no Brasil e no exterior. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica da literatura nacional e internacional através das bases de dados MEDLINE/PubMed e LILACS/BVS. As intervenções identificadas foram reunidas em dois grupos. No primeiro, incluíram-se as intervenções com formato tradicional em que um profissional graduado conduz o tratamento presencialmente, enquanto no segundo grupo foram alocados os arranjos diferenciados em que o contato com o profissional é reduzido e seu papel é mais o de facilitar do que de liderar o tratamento, tal como nas intervenções com o uso de mão de obra leiga em saúde, suporte ao autocuidado, e sistemas automatizados ou pacotes de tratamento informatizados oferecidos via internet. Teoricamente, Terapia Interpessoal, Terapia Cognitivo-comportamental e Terapia de Solução de Problemas embasaram as intervenções. Na APS internacional, as intervenções são breves e bastante estruturadas, incluindo um plano de ação definido em um manual de aplicação. Na Estratégia de Saúde da Família destacaram-se as intervenções grupais e a Terapia Comunitária, modelo especialmente desenvolvido por brasileiros. Verificou-se que os TMC ganham visibilidade à medida que a APS se consolida no território e próxima à população. No exterior, a integração da saúde mental na APS é um processo em consolidação e há crescente tecnificação das intervenções psicossociais, enquanto, no Brasil, a aproximação da APS com a ESF é recente e não há um padrão de atuação consolidado. Resultados insuficientes ou controversos impediram concluir quais são as melhores intervenções, porém a alta prevalência dos TMC e o potencial de cuidado do setor da APS exigem que as pesquisas continuem.