207 resultados para Surdos Educação Legislação
Resumo:
Nesta tese discuto at que ponto a educação literria de crianas e adolescentes pode ajudar a diminuir os diversos tipos de preconceito e discriminao em relao aos variados estigmas sociais, que marcam determinados indivduos como diferentes. Fao um recorte especfico na questo da orientao sexual, pois considero que a mesma especialmente delicada, por uma srie de especificidades. O sexo sempre foi um aspecto privilegiado na questo do controle social. A manuteno do sexo dentro do que a sociedade considera como normalidade (heterossexualidade) garante o status quo do qual a mesma no deseja abrir mo. Demonstro que, pelo motivo citado, a escola, que responsvel por uma parte importante da formao de crianas e jovens, prefere manter-se indiferente diante de tal questo, contribuindo, assim, para a manuteno de todos os preconceitos. Discuto ainda as infinitas possibilidades que o ensino da literatura apresenta para tal discusso, concluindo que tal ensino no apenas pode como deve ser aproveitado para ajudar no processo de formao de seres crticos, pensantes e, principalmente, solidrios
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A presente tese parte do conceito de autonomia, de Cornelius Castoriadis, com o objetivo de produzir interrogaes sobre EAD on-line e seu potencial inovador, principalmente no que diz respeito ao possvel fortalecimento de uma educação mais democrtica e do favorecimento da construo da autonomia do aluno auxiliada pelas novas tecnologias. Para realizar os objetivos que so os seus, o presente estudo prope-se a refletir sobre as caractersticas do modelo de formao humana que, emergindo dos documentos oficiais e da farta literatura que vem sendo produzida para introduzir a EAD on-line nos cursos superiores pblicos e privados no pas. A inteno manifesta a de tentar examinar os possveis avanos e retrocessos que muitas propostas de EAD on-line apresentam para o processo de autonomia do sujeito atualmente no Brasil. Para tentar cumprir os objetivos apresentados, foi realizado o exame de parte da vasta produo acadmica sobre o tema, dando especial ateno aos escritos que trata do ciberespao e da cibercultura, destacando-se nesses trabalhos as elaboraes de Pierre Lvy, um dos autores mais citados pela literatura especializada. Para aprofundar as reflexes crticas sobre a questo antropolgica, usamos o referencial winnicottiano da construo da singularidade, e a reflexo de Hannah Arendt sobre a dimenso poltica da educação.
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Nesta tese, considerando as crticas e as queixas ao distanciamento entre as polticas pblicas, a formao docente e a prtica profissional, problematizamos a produo / circulao de expectativas sobre o trabalho do professor. Investimos numa dupla perspectiva terica: a da psicologia social e a da lingustica. A partir de uma compreenso da subjetividade como produo, recorremos a noes como as de governamentalizao neoliberal (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) para encaminhar uma anlise das formas de controle (DELEUZE, 2006a) e o desafio de constituir a experincia (BENJAMIN, 1996) como um plano (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Do ponto de vista dos estudos da linguagem, priorizam-se os debates em torno interdiscurso (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), conceito que responsvel por descartar aportes baseados estritamente no conteudismo e ressignifica os planos da enunciao e da pragmtica. Em nossas anlises, colocamos em confronto textos de prescrio atividade docente e discusso de professores e estagirios apontando o que ganha consistncia ou no em seu cotidiano profissional. As anlises desdobram-se em trs momentos. No primeiro deles, discutimos o Decreto do PDE como gnero do discurso (BAKHTIN, 2000), analisando as tarefas atribudas ao professor nas metas e as estratgias de poder instauradas pelo IDEB. No segundo momento, observamos as dicas ao professor divulgadas no portal eletrnico Todos pela Educação, considerando como marca lingustica os pressupostos (DUCROT, 1987; MAINGUENEAU, 2005). A anlise dos pressupostos nos conduziu a ocorrncias de enunciados em afirmao polmica. No terceiro momento, constitumos uma discusso em grupo com professores e com estagirios, colocando em anlise temas como trabalho, formao, prticas de si e relao com a pesquisa. Os resultados das anlises apontam para uma desqualificao da anlise coletiva das demandas do cotidiano, gerando a reduo do trabalho do professor como execuo de tarefas e transmisso de saberes. As polticas pblicas agem por mecanismos de competio e recompensa, colocando a nfase sobre a performance. Fortalece-se a figura de um professor empreendedor, como algum que pretende apenas atingir as metas, sem discutir sua eficcia e seus efeitos. Ao lado disso, o vetor precarizao indica lutas por melhores condies e reconhecimento de trabalho. Para alm das metas propostas, o percurso com o conhecimento surge como possibilidade de experincia singular, compartilhada entre professores e alunos.
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Este trabalho tem o objetivo de pensar a ps-graduao em educação a partir dos critrios da avaliao trienal realizada pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes). Para cumprir o objetivo proposto dividimos o trabalho em trs captulos. No primeiro captulo, a partir do estudo da definio da natureza da ps-graduao, contida no Pareceres n 977/65, percebemos que existe um entrelaamento entre a trajetria da universidade e da ps-graduao no Brasil. Nesse sentido, fizemos um histrico do ensino superior brasileiro com nfase no entrelaamento que existe entre a trajetria da universidade e a trajetria da ps-graduao. Esse entrelaamento, de forma geral, contribuiu para percebemos o processo de verticalizao do ensino superior com a separao entre ensino e pesquisa, o primeiro sob responsabilidade dos cursos de graduao e a segunda sob a responsabilidade dos cursos de ps-graduao stricto sensu. No segundo captulo, realizamos um histrico da ps-graduao em educação com o objetivo de destacar sua expanso, durante a dcada de 70, at meados da dcada de 80. Nesse processo de expanso, a pesquisa cientfica foi um fator determinante das atividades dos programas de mestrado e doutorado. Em seguida, consideraremos a histria dos programas de ps-graduao em educação das universidades, PUC-Rio, UFRJ e UERJ. Por fim, no terceiro captulo, voltamos a nossa ateno para a forma como a avaliao da ps-graduao brasileira foi organizada pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes). Nesse sentido, relacionamos essa nova sistemtica com documentos elaborados para serem utilizados na ltima avaliao trienal da Capes, referente ao perodo de 2007 a 2009, neste caso nos referimos aos seguintes documentos: Regulamento para a avaliao trienal 2010 (2007-2009) e Documento da rea de Educação 2009, associando, de forma geral, as diretrizes desses documentos com os dados do Caderno de Indicadores dos programas de ps-graduao em educação da PUC-Rio, da UFRJ e da UERJ.
Educação superior no Brasil e desenvolvimento econmico: o peso do capital humano e do capital social
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O modelo de poltica para a educação superior adotado pelo Brasil o de expanso da oferta de curso e vagas. Apesar da maior presena do setor privado, as atribuies do Estado vo muito alm da oferta proporcionada pelas universidades pblicas. Suas aes definem o modelo que o pas adota para aquele nvel de ensino, indicando que o peso institucional significativo e as aes das trs ltimas dcadas tiveram um resultado positivo para a sociedade como um todo, isto , impactaram significativamente o desenvolvimento econmico, representado neste trabalho pelo PIB per capita.
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Ao longo do sculo XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo poltico e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, civilizao das relaes de classe e reproduo do capitalismo com democracia, no mbito dos Estados nacionais. O propsito desta pesquisa investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretao desses sentidos (equivalente codificao da razo do mais forte), no contexto da forte hegemonia poltica da coalizo de centro-direita que governou o pas entre 1995 e 2002. Nesse perodo, o Poder Executivo Federal, as principais organizaes patronais, setores importantes da mdia impressa e a Fora Sindical estiveram empenhados na promoo de profunda alterao dos traos centrais do modelo brasileiro de relaes de trabalho, no qual a lei mais importante na definio dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alteraes, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indstria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestaes de suas principais lideranas e dos apoiadores na mdia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido poltico dessa leitura, apresentada como se fosse soluo tcnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propsitos polticos pois, alm de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econmico nos anos 90, permitiu justificar na cena pblica a retrao do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto poltico.
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Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definio das polticas pblicas educacionais. Foi feito o exame de contedo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda Constituio, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram tambm realizados trs estudos de caso sobre duas questes estruturantes das polticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliao da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisrias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas reas de polticas pblicas, como a da educação, no est predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuio de benefcios concentrados. Evidenciou-se a predominncia de iniciativas legislativas voltadas para benefcios difusos, independentemente da vinculao partidria. O estudo demonstra que, nas questes mais estruturantes de polticas pblicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da Repblica, expressiva a interveno do Poder Legislativo, por meio da apresentao e aprovao de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposies e freqentemente levando aprovao de textos com orientao diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes no so um amontoado de emendas particularistas, mas contribuies para o aperfeioamento da legislação, que refletem uma ampla negociao em torno de linhas consensuais de poltica. Revelam tambm que a alternncia de partidos polticos no Poder Executivo no tem determinado ruptura nessas polticas, mas continuidade com aperfeioamento ou ampliao de abrangncia. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participao do Poder Legislativo, radical mudana nos mecanismos de financiamento da educação pblica, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das trs esferas da federao brasileira. Estas iniciativas configuram inovao nas polticas pblicas educacionais, estabelecendo novo padro de financiamento. No campo da avaliao da educação superior, tambm foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuao do Congresso Nacional.
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A Caderneta de Sade da Criana instrumento indispensvel para promoo da sade infantil. Nesta pesquisa o objetivo foi obter dados que fundamentem a anlise crtica da Caderneta como instrumento de informao e educação em sade, com ateno a subsdios nas reas de medicina, odontologia, fonoaudiologia e psicologia. Foi revisada a literatura e, atravs de pesquisa qualitativa, exploratria e de entrevistas semiestruturadas, foram obtidas opinies de especialistas em atendimento infantil, mdicas pediatras, cirurgis dentistas, fonoaudilogas e psiclogas, trabalhadoras do Sistema nico de Sade, assim como de mes cujos filhos so usurios deste sistema. Investigou-se o conhecimento das entrevistadas sobre o contedo da Caderneta e sua importncia. Os resultados apontaram que o nvel de conhecimento das profissionais, mdicas pediatras e uma cirurgi dentista foi satisfatrio; porm, quanto s demais profissionais, insatisfatrio, assim como o conhecimento das mes, o que demonstra necessidade de esclarecimentos sobre a importncia da Caderneta. Foi tambm evidenciada a necessidade de mudanas na formatao e diagramao, bem como ampliao do seu contedo, para que a mesma possa cumprir seu papel orientador
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Unidades de conservao da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administrao pblica e legitimao popular, o que reflete quadros de ineficincia e conflitos locais em vrios nveis. Nesse contexto, a rea de Proteo Ambiental de Petrpolis (APA Petrpolis) abordada, com o objetivo de se prover um quadro analtico sobre a sustentabilidade regional e a percepo popular acerca da proposta de da APA Petrpolis, usando mtodos em percepo ambiental focada nos segmentos universitrios. A tese se divide em trs momentos analticos: primeiramente, so apresentados os contextos histricos, sociais e polticos locais da paisagem, no mbito da criao da APA Petrpolis e das contradies acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial terico que engloba polticas locais, manejo de unidades de conservao, conflitos ambientais e participao social. Em segundo lugar, analisou-se a percepo ambiental de 606 alunos universitrios (por meio de questionrios) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrpolis, buscando fenmenos e caractersticas especficas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepes teis para a organizao de alternativas tericas e prticas para uma educação ambiental emancipatria e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitrios da APA Petrpolis. Os resultados envolvem a exposio de um complexo contexto histrico e poltico que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservao da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o prprio contexto de criao da unidade e o cenrio poltico regional so aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionrios evidenciam uma percepo superficial dos problemas ambientais de Petrpolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenmenos: a naturalizao das questes sociais e a invisibilizao das questes ambientais. As alternativas tericas e metodolgicas apresentadas para abordar as questes ambientais da APA Petrpolis para os universitrios envolvem o conceito de alfabetizao ecolgica e a formao de sujeitos ecolgicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional.
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Esse trabalho tem como perspectiva colocar em anlise o modo pelo qual os movimentos sociais vm abordando as questes da sade do trabalhador docente em suas lutas, no apenas como ausncia de doena, mas como um estado em que a sade rompe com os limites do previsvel. Estabelecemos como foco de anlise a atuao dos movimentos sociais em educação, em especial o Frum Nacional em Defesa da Escola Pblica na LDB, como um espao/tempo de proposio e articulao do movimento que busca, para o trabalho docente, a sade. Trazemos como questo a tenso entre o modelo de gesto presente na atualidade e a proposta de gesto apresentada pelos movimentos que vinculavam a emergncia dos conselhos de participao social como uma forma de intensificar a implementao de um Estado democrtico. Retomar o processo de aprovao da LDB retomar um processo de lutas e de golpe na vida dos educadores, por isso nosso interesse em buscar sadas, espaos de tenso onde os movimentos esto presentes, onde a sade prevalece.
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A partir de um estudo do discurso presente nos livros de orientao de pais mais vendidos, editados no Brasil no perodo de 2001-2006, a autora da presente dissertao faz uma reflexo crtica relacionando as concepes de educação e babrie, considerando a perspectiva da Teoria Crtica da Escola de Frankfurt. Contextualiza-se este trabalho atravs de um mapeamento das prticas tradicionais de educação no mbito da famlia e o levantamento de sinais, que possam servir de ndices para se conceber uma possvel educação hipermoderna. O carter paradoxal de muitas das orientaes feitas por estes livros coerente com as noes da Teoria Crtica relativas indstria cultural e aos paradoxos da cultura hipermoderna. A reflexo feita aponta para a necessidade de um posicionamento tico de pais e educadores no que diz respeito s sugestes feitas pelos livros de orientao estudados
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A formao do pensamento social e educacional brasileiro a partir dos estudos sobre as matrizes do iderio autoritrio concebido no transcorrer da Repblica Brasileira. O Histrico da Universidade no Brasil e a identificao de uma linhagem de intelectuais, suas filiaes poltico-doutrinrias e que formularam o pensamento social brasileiro, suas vises de mundo diante de um projeto nacional de desenvolvimento. A modernizao realizada pelo alto, expresso que resumiu a presena das elites polticas quando pensaram o pas, reflexo permanente como princpio e ao poltica no transcorrer da Repblica Brasileira. O regime civil-militar e a imposio de uma ordem e mentalidade que conduziram o pas a mais uma etapa de autoritarismo, seus desdobramentos na legislação educacional que definiram a poltica de ps-graduao ao final dos anos de 1960. Os anos de 1980, o cenrio de transio negociada entre o regime civil-militar e o poder civil num ambiente de forte presena de uma sociedade civil em ascenso pela defesa da democracia. A educação brasileira vista numa perspectiva de um elenco de intelectuais educadores que constituram um consenso terico-metodolgico pautado num marxismo ecltico e determinando um olhar interpretativo diante da escola e dos conceitos de democracia e participao
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A tese trata da poltica de aes afirmativas para pessoas com limitaes oriundas de deficincia na educação superior problematizando os fatores que do sustentabilidade, aperfeioam ou dificultam o acesso, a acessibilidade e a permanncia de estudantes com tais caractersticas neste nvel educacional. Valendo-se de fontes bibliogrficas, documentais e orais caracteriza-se como pesquisa qualitativa do tipo exploratria. Seus objetivos so: apresentar elementos de referncia para a construo de protocolos que dem sustentabilidade a incluso deste grupo na educação superior; discutir as bases sobre as quais se assentam o direito reserva de vaga para este grupo social; investigar, aportada na acessibilidade, fatores facilitadores e dificultadores para o acesso e a permanncia de estudantes cotistas com deficincia ao longo do processo de formao. O cenrio de investigao a Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ), Campus Francisco Negro de Lima (Maracan) e os atores so estudantes com limitaes por deficincia ingressantes atravs da reserva de 5% das vagas (vestibulares 2004/2005). O percurso metodolgico compreendeu: entrevista de aproximao; construo de roteiro para entrevista composta de questes semi-estruturadas; oitiva destes estudantes atravs de entrevista e; anlise hermenutica (MINAYO, 1996, 1999, 2005) para interpretar as informaes e apreender as dimenses em que se elaboram os sentidos sobre as aes afirmativas na UERJ. Privilegiamos a narrativa (QUEIROZ, 2004) como prtica de linguagem que oportunizou abordar textos cientficos, documentos e depoimentos como resultado de processos resultantes de mltiplas determinaes e significados especficos expressos em linguagens. As concluses apontam para a relativa invisibilidade dos estudantes cotistas com deficincia no contexto da UERJ. Tal invisibilidade deve ser pensada como construo na qual participam a Instituio - que se encontra em uma espcie ‗zona de conforto quanto s necessidades formativas destes sujeitos e a prpria forma como eles se inserem na Universidade. Os estudantes tm escassa participao cultural, no integram redes de sociabilidade, no se reconhecem como parte de um coletivo (de estudantes cotistas com deficincia) e enfrentam problemas relacionados pedagogia acadmica, conforme a gravidade das limitaes e os estigmas decorrentes. No tocante a UERJ, verificou-se a convivncia de dois movimentos: um, que busca avanar no processo da permanncia e concluso do curso de tais estudantes e outro, que ignora tais necessidades podendo ser caracterizado como no-movimento. Esperamos contribuir para a construo de protocolos de sustentabilidade da incluso de estudantes deficientes e cooperar para o funcionamento inclusivo das IESPs em dimenses culturais, tcnicas, organizacionais e scio-pedaggicas
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Paulo Freire, um dos mais importantes pensadores brasileiros, ainda hoje referncia quando o tema educação, especialmente educação de adultos e educação popular. Pensamos que a perspectiva epistemolgica freireana seja frtil para pensarmos o humano para alm desta baliza e pretendemos confront-la com a perspectiva ergolgica da atividade humana, cujo principal expoente o filsofo Yves Schwartz. Advogamos que colocar tais perspectivas em confrontao, buscando um dilogo sinrgico entre elas, pode ser potencializador sob diversos aspectos (terico, epistemolgico, metodolgico, tcnico, tico, poltico etc.). Para tanto, realizamos uma pesquisa terica, explorando os principais autores de base dos campos em anlise, seus precursores e colaboradores, alm de outras referncias que julgamos pertinentes. O presente trabalho possui interesse para o campo da psicologia social, foco deste programa de ps-graduao, e contribui, ainda que de forma limitada, com o esforo de construo e consolidao deste campo de estudo e interveno. Este foi o norte que guiou nossa trajetria.
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Pacientes com doena renal crnica (DRC) na fase no dialtica so normalmente orientados a seguir uma dieta hipoproteica e hipossdica. Estudos nacionais e internacionais mostram que a adeso a essa dieta tem sido baixa e difcil de ser mantida, pois requer mudanas importantes no hbito alimentar. O objetivo do presente estudo foi avaliar o impacto de um programa de educação nutricional sobre a adeso dieta hipoproteica em pacientes com DRC em tratamento conservador. Trata-se de um ensaio clnico randomizado, prospectivo com durao de 5 1,5 meses. Foram acompanhados 85 pacientes com DRC na fase no dialtica, atendidos em dois Ambulatrios de Nutrio e Doenas Renais do Hospital Universitrio Pedro Ernesto. Os pacientes foram divididos de forma aleatria em 2 grupos: Interveno (n=39) e Controle (n=46). Os pacientes do Grupo Interveno foram submetidos a um programa de educação nutricional, alm da orientao de dieta hipoproteica (0,6 a 0,75 g/kg/dia). Os pacientes do Grupo Controle foram submetidos apenas orientao de dieta hipoproteica (0,6 a 0,75 g/kg/dia). A avaliao da adeso foi feita a partir da estimativa do consumo de protena por recordatrio alimentar de 24 horas. Adotou-se como critrio de adeso apresentar ao final do estudo reduo de ao menos 20% da ingesto proteica inicial. A avaliao nutricional e laboratorial foi realizada no incio e no trmino do estudo. Os parmetros antropomtricos avaliados foram peso, estatura, dobras cutneas do trceps, bceps, subescapular e supra-ilaca e permetro da cintura e do brao. As laboratoriais foram creatinina, uria, potssio, fsforo, glicose e albumina no plasma e sdio e uria na urina de 24 horas. Ao avaliar o amostra total, 51,8% dos pacientes eram do sexo masculino, com mdia de idade de 63,4 11,0 anos, IMC indicativo de sobrepeso (28,8 5,4 kg/m2) e filtrao glomerular estimada (FGe) de 32,6 12,2 mL/mim/1,73m2. As caractersticas iniciais no diferiram entre os Grupos Interveno e Controle. Ambos os grupos apresentaram melhora dos parmetros laboratoriais e antropometricos, com reduo significante da uria plasmtica e da glicemia no Grupo Controle (P < 0,05 vs incio do estudo) e do IMC em ambos os grupos (P < 0,05 vs incio do estudo). Aps o perodo de acompanhamento, o Grupo Interveno e o Grupo Controle apresentaram ingesto proteica significantemente diferente (0,62 0,2 vs 0,77 0,26 g/kg/dia, respectivamente). A ingesto de sdio no mudou de forma significante em ambos os grupos no inicio e trmino do acompanhamento. A Adeso ingesto proteica foi observada em 74,4% do Grupo Interveno e em 47,8% do Grupo Controle (P < 0,05). A anlise de regresso logstica multivariada revelou que pertencer ao Grupo Interveno e sexo masculino se associaram com a Adeso (P <0,05), mesmo aps corrigir para outras variveis testadas. Com base nos achados desse estudo, pode-se concluir que o programa de educação nutricional foi uma ferramenta eficaz no tratamento dietoterpico do paciente com DRC na pr-dilise, pois promoveu melhora na adeso dieta hipoproteica, alm de ter promovido melhora dos parmetros antropomtricos e laboratoriais.
