Ações afirmativas e inclusão sustentável de estudantes com limitações por deficiência na educação superior

A tese trata da política de ações afirmativas para pessoas com limitações oriundas de deficiência na educação superior problematizando os fatores que dão sustentabilidade, aperfeiçoam ou dificultam o acesso, a acessibilidade e a permanência de estudantes com tais características neste nível educacional. Valendo-se de fontes bibliográficas, documentais e orais caracteriza-se como pesquisa qualitativa do tipo exploratória. Seus objetivos são: apresentar elementos de referência para a construção de protocolos que dêem sustentabilidade a inclusão deste grupo na educação superior; discutir as bases sobre as quais se assentam o direito à reserva de vaga para este grupo social; investigar, aportada na acessibilidade, fatores facilitadores e dificultadores para o acesso e a permanência de estudantes cotistas com deficiência ao longo do processo de formação. O cenário de investigação é a Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ), Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã) e os atores são estudantes com limitações por deficiência ingressantes através da reserva de 5% das vagas (vestibulares 2004/2005). O percurso metodológico compreendeu: entrevista de aproximação; construção de roteiro para entrevista composta de questões semi-estruturadas; oitiva destes estudantes através de entrevista e; análise hermenêutica (MINAYO, 1996, 1999, 2005) para interpretar as informações e apreender as dimensões em que se elaboram os sentidos sobre as ações afirmativas na UERJ. Privilegiamos a narrativa (QUEIROZ, 2004) como prática de linguagem que oportunizou abordar textos científicos, documentos e depoimentos como resultado de processos resultantes de múltiplas determinações e significados específicos expressos em linguagens. As conclusões apontam para a relativa invisibilidade dos estudantes cotistas com deficiência no contexto da UERJ. Tal invisibilidade deve ser pensada como construção na qual participam a Instituição - que se encontra em uma espécie ‗zona de conforto quanto às necessidades formativas destes sujeitos e a própria forma como eles se inserem na Universidade. Os estudantes têm escassa participação cultural, não integram redes de sociabilidade, não se reconhecem como parte de um coletivo (de estudantes cotistas com deficiência) e enfrentam problemas relacionados à pedagogia acadêmica, conforme a gravidade das limitações e os estigmas decorrentes. No tocante a UERJ, verificou-se a convivência de dois movimentos: um, que busca avançar no processo da permanência e conclusão do curso de tais estudantes e outro, que ignora tais necessidades podendo ser caracterizado como não-movimento. Esperamos contribuir para a construção de protocolos de sustentabilidade da inclusão de estudantes deficientes e cooperar para o funcionamento inclusivo das IESPs em dimensões culturais, técnicas, organizacionais e sócio-pedagógicas

The thesis deals with the policy of affirmative actions for people with limitations that come from deficit in higher education problematizing the factors that give sustainability, improve or difficult the access, accessibility and remaining of students with such characteristics in this educational level. Taking into account literature, documental and empirical sources it is possible to characterize this research as qualitative of exploratory type. Its goals are: to present elements of reference to build up protocols that give sustainability to the inclusion of this group in the higher education; to discuss the basis on which are set the right of a reservation of position to this social group; to investigate, based on accessibility, factors that make easier or more difficult the access and the remaining of shareholder students with disability through the formation process. The scenery research is the Statual University of Rio de Janeiro (UERJ), Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã) and the actors are the students with limitations by deficit which are newcomers through the reservation of 5% of the vacancies (―vestibular exams of 2004/2005). The methodology way was comprehended by: interview of approach; construction of a route to the interview compound of semi structured questions; listening to these students through the interview and; hermeneutics analysis (MINAYO, 1996, 1999, 2005) to interpret the information and to grasp the dimensions in which are elaborated the meanings about the affirmative actions on UERJ. We privileged the narrative as a practice of language in which was possible to approach scientific texts, documents and testimonials as a result of proceedings in multiple determinations and specific meanings expressed in language. The conclusions point to the relative invisibility of the quota students with disabilities in the UERJs context. Such invisibility must be thought as constructions in which are participants the Institution that is in a kind of ‗comfort zone when we mention the formative necessities of the students and the way they insert themselves into the University. The students have little cultural participation, they do not integrate in social groups, they also do not recognize themselves as part of collective (of quota student with deficit) and they face problems related to academic pedagogy, according to the severity of limitations and the stigma arising. In relation to UERJ, it was verified the coexistence of two movements: one, that seeks for progress on the process of remaining and conclusion of the course for such students and, the other, that ignores such needs that can be characterized as a non-movement. We hope to contribute to the construction of sustainability protocols in the inclusion of disabled students and to cooperate to a good inclusive working of IESPs in cultural dimensions, technical, organizational and social.