191 resultados para Menores Brasil Condições sociais
Resumo:
Com as transformaes do Estado-Providncia e das sociedades contemporneas no que concerne ao exerccio de direitos, observam-se alteraes substantivas na estrutura, dimenses de ao e estratgias prprias dos mecanismos de reivindicao. No caso do direito sade, a anlise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituies jurdicas a partir da dimenso da cultura de participao dos cidados, das redes de solidariedade que constituem no espao local e na utilizao de mecanismos estatais e no-estatais. A respeito do arcabouo jurdico-institucional similar, a diversidade de repertrios de ao coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os pases foi a tnica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratgias e formas de efetivao da sade como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades polticas e a cultura poltica de cada experincia. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivao do direito sade com foco no acesso justia e nos repertrios de ao coletiva. As hipteses foram: a) h diferenas no que concerne aos itinerrios do cuidado em sade, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivduo pela sua prpria sade (Portugal), o que enseja impactos na prpria cultura de participao dos indivduos em ambos os pases; b) h diferenas no que concerne relao ente Judicirio e sociedade, ora estabelecendo polticas de proximidade com o cidado (Brasil), ora estabelecendo polticas de desjudicializao (Portugal), o que enseja repercusses na prpria forma como os indivduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de sade de ambos os pases foram construdos por influncia predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes pases formas distintas de lidar com o direito sade pelos cidados. Os resultados videnciam que a complexidade da eleio do mecanismo estatal ou no-estatal est fortemente relacionada cultura poltica dos cidados, alm de fatores polticos e econmicos oriundos das oportunidades polticas de cada um dos pases
Resumo:
O presente estudo teve, por objetivo, corrigir a magnitude dos bitos registrados por cncer do colo do tero no Brasil, e analisar a magnitude da mortalidade por este cncer e sua associao com indicadores sociais, nos estados da regio Nordeste, Brasil, no perodo compreendido entre 1996 a 2005. Para a correo do sub-registro, foram utilizados os fatores criados pelo Projeto Carga Global de Doena no Brasil-1998. Metodologia de redistribuio proporcional foi utilizada para redistribuir as categorias de diagnsticos desconhecidas, incompletas ou mal definidas de bitos identificadas no sistema de informao sobre mortalidade, exceto os dados ausentes de idade, corrigidos atravs de imputao. As correes foram aplicadas para cada Unidade Federativa do pais, segundo sexo e grupo etrio, e os resultados apresentados para o Brasil e cada grande regio e suas respectivas reas geogrficas (capital, demais municpios das regies metropolitanas e interior). Tendncias temporais de mortalidade foram analisadas atravs de regresso linear simples para cada estado da regio Nordeste. ndice de variao percentual foi utilizado para determinar a variabilidade da magnitude das taxas, antes e aps a correo dos bitos. Atravs de regresso linear, foram analisados o comportamento da correo, e as correlaes entre os indicadores socioeconmicos e as taxas de mortalidade por cncer do colo de tero sem e com correo. Aps as correes, as taxas de mortalidade por cncer do colo do tero no Brasil mostraram um acrscimo percentual 103,4%, com variao de 35%, para as capitais da regio Sul, a 339%, para o interior da regio Nordeste. Foram encontradas correlaes positivas entre alguns indicadores socioeconmicos e taxas sem correo, e correlaes negativa entre esses mesmos indicadores e taxas corrigidas. Com outros indicadores socioeconmicos, observou-se o inverso dessa situao. Os resultados da correo apresentaram consistncia em termos geogrficos e em relao aos achados da literatura, permitindo concluir que a metodologia proposta foi adequada para corrigir a magnitude das taxas de mortalidade por cncer do colo do tero no pas. Se analises comparativas sobre as condições socioeconmicas e o comportamento deste cncer forem estimadas sem quaisquer conhecimentos acerca da cobertura e qualidade de registro dos bitos, pode-se incorrer a concluses equivocadas. Considerando a magnitude corrigida da mortalidade por cncer do colo do tero, podemos afirmar que o problema desta doena na regio Nordeste e no pas, e mais grave do que o observado nos informes oficiais. Contudo, os resultados apontam que os programas de controle e deteco precoce desenvolvidos no pas j mostram resultados positivos.
Resumo:
A presente dissertao teve como objetivo investigar as representaes sociais do trabalho em equipe na Marinha do Brasil. A fundamentao terica do trabalho foi proporcionada pela perspectiva psicossocial das representaes sociais de S. Moscovici, com nfase sobre a abordagem estrutural complementar devida a J-C. Abric. Quanto parte emprica, aplicou-se numa etapa exploratria a tcnica do grupo focal. Numa etapa seguinte, aplicou-se conjuntamente um questionrio com perguntas abertas e fechadas e uma tcnica de evocao livre a cento e trinta e nove militares, pertencentes aos crculos de Suboficiais e Sargentos, de Oficiais Intermedirios e Subalternos e de Oficiais Superiores, oriundos da Fora de Superfcie e da Fora de Submarinos. Os resultados revelaram a presena de diferentes representaes sociais do trabalho em equipe entre Oficiais e Praas, e tambm entre as Foras Operativas pesquisadas. Foi evidenciado que, pelo fato da liderana ser o contedo central das representaes sociais de equipe na MB, existe uma resistncia por parte de todos os grupos pesquisados em formar equipes mais autnomas, apesar de as condutas de lideranas estarem voltadas para o incentivo de opinies e valorizao das participaes dos integrantes da equipe.
Resumo:
Este trabalho pretende realizar uma histria cultural ou "arqueologia" dos abrigos espritas para a infncia no Brasil, construdos como verdadeiros"monumentos" da f esprita, cuja materializao comea a ocorrer na segunda dcada do sculo XX, a partir de algumas iniciativas ou instituies que se tornaram pioneiras, tais como o Abrigo Thereza de Jesus, fundado em 1919 na cidade do Rio de Janeiro. Inspirados no lema "Fora da caridade no h salvao", um dos pilares do aspecto religioso do Espiritismo, os espritas entram na milenar histria das prticas de proteo infncia apenas na Idade Moderna. A doutrina esprita,procurando estabelecer, desde o seu "nascimento", a aliana entre Cincia e Religio, acaba adquirindo a feio de uma "religio moderna", reinveno da tradio crist em tempos de racionalismo e cientificismo. Entretanto, apesar da nfase doutrinria no exerccio da caridade individual e silenciosa como fundamento para a evoluo espiritual, o movimento esprita acaba ampliando este sentido inicial presente nas obras de Allan Kardec, publicadas em Paris entre 1857 e 1869, tendo incorporado ou se apropriado de representaes e prticas de caridade que foram desenvolvidas histrica e culturalmente dentro da tradio crist mais antiga.
Resumo:
O presente trabalho apresentado ao Programa de Ps-Graduao em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranho (UFMA), teve como proposta pesquisar a viso dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internao no Maranho. O objetivo da pesquisa foi identificar a viso dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicao, execuo e cumprimento da medida socioeducativa de privao de liberdade. Com o propsito de compreender a percepo das pessoas que atuam nas trs etapas da medida socioeducativa de internao, realizou-se uma pesquisa de campo com trs grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermdio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonncia com os objetivos da pesquisa. Para categorizao, dimensionamento e anlise dos dados e dos registros do dirio de campo utilizou-se a tcnica de Anlise de Contedo. Os resultados alcanados com a pesquisa proporcionam subsdios para uma reflexo sobre o processo e as condições em que se do a execuo e o cumprimento da medida socioeducativa de internao no Centro da Juventude Esperana (CJE) da Fundao da Criana e do Adolescente (FUNAC) no Maranho (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruncia entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internao e execuo da medida de privao de liberdade. Alm destas questes, os resultados da pesquisa tambm indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criana e do Adolescente (SGDCA), no Maranho no vem funcionando em conformidade com os princpios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internao, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, no estaria acontecendo no Estado do Maranho.
Resumo:
O incio da dcada passada foi marcado por um importante evento relacionado ao tratamento das questes urbanas no Brasil. Em dez de julho de 2001, foi promulgada a Lei Federal n 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta o captulo da poltica urbana da Constituio de 1988. O Estatuto da Cidade prov suporte legal consistente para aquelas municipalidades comprometidas com o enfrentamento dos problemas sociais e urbanos que afetam diariamente as condições de vida dos habitantes das cidades. So princpios que o norteiam: a funo social da propriedade e a gesto democrtica das cidades. A lei, que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional, pode ser vista como uma conquista de um movimento multissetorial de escopo nacional que vem lutando h dcadas pela causa da reforma urbana e pela criao de um marco regulatrio federal para a poltica urbana. So objetivos desta tese investigar o processo que levou promulgao dessa lei, bem como seus impactos j observveis. Ao tratar desse processo, o estudo aqui proposto se insere no campo das anlises sobre a relao entre a sociedade civil e o Estado, refletindo sobre as formas como as demandas sociais so processadas na esfera pblica e causam impactos nas aes do poder pblico. Alm disso, uma vez que aborda a transformao de uma demanda em legislao, esta tese inclui-se na rea de estudos da juridificao das relaes sociais, observando o Estatuto da Cidade a partir de referenciais tericos que tratam de um processo amplo de incluso de mais e mais reas da vida ao rol dos temas justiciveis. Busca-se, assim, lanar um olhar sobre os limites e potencialidades da interao entre sociedade civil e Estado e tratar das possibilidades de leis que tratam de direitos sociais alcanarem fora normativa em um pas marcado por profundas desigualdades. Para a consecuo deste trabalho, procedeu-se a uma reviso da literatura sobre os movimentos por acesso a moradia e infraestrutura urbana e o movimento pela reforma urbana no Brasil; leitura de documentos produzidos pelo Frum Nacional de Reforma Urbana e de publicaes de entidades ligadas ao Frum notadamente do Instituto Plis e da Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional (FASE); e realizao de entrevistas com atores envolvidos com a luta pela reforma urbana. Visando a, de alguma forma, medir os impactos do Estatuto da Cidade, recorreu-se ao estudo dos planos diretores feitos ao longo da ltima dcada no pas sob a gide da Lei n 10.257. A fonte bsica consultada foi o material produzido sobre a elaborao e aplicao dos planos diretores em cidades de todos os estados brasileiros no projeto Rede de Avaliao e Capacitao para a Implementao dos Planos Diretores Participativos. Fez-se tambm uma anlise de decises judiciais que envolviam os preceitos previstos no Estatuto da Cidade, obtidas junto aos sites dos tribunais de justia estaduais e da Justia Federal.
Resumo:
Nesta tese, pretendemos investigar a relao entre ciclo de vida, posio socioeconmica e disparidades sociais no Brasil. Inicialmente, apresentamos trabalhos brasileiros e estrangeiros que descrevem associaes entre a posio socioeconmica dos indivduos e o estado de sade. A abrangncia dessa ligao levou socilogos a sistematizarem uma elegante teoria que trata os recursos socioeconmicos como causas fundamentais do adoecimento e da mortalidade. Fazemos uma exposio relativamente detalhada dessa perspectiva. A apresentao dos dois debates estabelece a justificativa do trabalho e mapeia os espaos na literatura para os quais pretendemos contribuir. No segundo captulo iniciamos nossa investigao, com o aprofundamento de uma dimenso tida como central no entendimento sociolgico da desigualdade: classe social. Esse conceito tido por pesquisadores, tanto vinculados sociologia como em outras disciplinas, como uma via explicativa interessante na abordagem das disparidades sociais em sade. No entanto, essa opinio no consensual, e vrios socilogos contemporneos fazem severas crticas essa dimenso e s teorias que a balizam. Fazemos um aprofundamento nesses debates e uma reflexo sobre sua pertinncia para o contexto brasileiro. Balizamos nossas concluses atravs de uma investigao que mobiliza mtodos e dados inditos sobre a estrutura ocupacional brasileira. Atravs da investigao da validade emprica e conceitual de uma das operacionalizaes de classe mais comuns na literatura internacional, a tipologia EGP, testamos como caractersticas do mercado de trabalho brasileiro se relacionam a essa dimenso. Nossos resultados, atingidos a partir de modelos log-lineares de classes latentes (latent class analysis) mostram que as particularidades do mercado de trabalho brasileiro so importantes na considerao sobre essa varivel, mas no inviabilizam sua utilizao. Munidos desse resultado, partimos para o ltimo captulo do trabalho. Nele, aprofundamos a discusso sobre desigualdade e sade atravs da apresentao de teorias sobre o ciclo de vida, que informam dois debates especficos que investigamos empiricamente. O primeiro deles diz respeito acumulao de vantagens e desvantagens ao longo do ciclo de vida e a estruturao das disparidades sociais em sade. O segundo diz respeito transmisso intergeracional da desigualdade e a desigualdade em sade. Apresentamos essas correntes tericas, que inspiram a elaborao de nossas hipteses. Junto a elas, adicionamos uma outra hiptese inspirada nas discusses apresentadas nos captulos anteriores. Nossos resultados demonstram a relevncia de abordagens sociolgicas para o estudo da desigualdade em sade. Mostramos como nvel educacional e idade interagem na estruturao das disparidades sociais em sade, evidncias indiretas de como as trajetrias sociais proporcionadas pela educao expe indivduos a condições que os expe sua sade a diferentes tipos de desgaste. Igualmente, mostramos evidncias que apontam para como etapas relacionadas infncia e adolescncia dos indivduos tm efeitos sobre seu estado de sade contemporneo. Por fim, refletimos sobre os limites da varivel de classe para o entendimento da estruturao das disparidades sociais em sade no Brasil.
Resumo:
A presente dissertao tem por objetivo identificar as representaes sociais da ressocializao, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presdios situados no Rio de Janeiro. A legislao brasileira tem, entre seus princpios organizadores, o conceito de ressocializao de prisioneiros, ao estabelecer limites de durao da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerrias existentes neste iderio de ressocializao, verificamos que este iderio no possui e nem produz eficcia. A oferta de educao, para presidirios, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente est em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlao entre a educao formal e a remio de pena. A dissertao trata de um breve histrico da educao no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial terico utilizado foi o da Teoria das Representaes Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representaes sociais da psicanlise. O referencial terico adotado permitiu a identificao desta espcie de pensamento social em um grupo de presidirios que frequenta a escola no presdio, priorizando a relao entre escola e ressocializao. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presdios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorizao do presdio, da Secretaria de Estado da Educao e com o rigor no cumprimento das normas ticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representao de comportamento no presdio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma srie de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivncia no interior do presdio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituio tambm determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocializao, os sujeitos consideraram que a famlia o principal agente de ressocializao frente da escola. Consideramos que, para os presidirios, a escola pode representar possibilidades de ressocializao, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituio de redes sociais de afinidade, com a famlia lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficcia seja real e potente.
Resumo:
O oramento constitui um instrumento imprescindvel para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito apropriao dos recursos do fundo pblico. Neste sentido, uma aproximao cuidadosa acerca das particularidades que vm assumindo a dinmica de acumulao capitalista, bem como das contradies que envolvem o processo de luta e implementao das polticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinmica de acumulao capitalista tendo como referncia a constituio do capital financeiro e o processo de financeirizao da economia; discutir a relao entre divida pblica, financeirizao e crise do capital; apreender as tendncias da poltica social, buscando identificar sua configurao na atualidade; resgatar o processo de formao do Brasil para pensar o governo Lula e a dinmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o perodo de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlao de foras que tem, na relao entre capital e trabalho sua dimenso fundante, esta anlise no pode ter um fim em si mesma. Ao contrrio, entender as particularidades da dinmica de acumulao no tempo presente imprescindvel para apreender os movimentos do capital e sua fora para fazer valer os seus interesses no enfrentamento s resistncias impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhes. A atuao do Estado s pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decises expressam o poder destas classes de impor suas demandas, alm de trazerem consigo o trao das heranas do passado, em especial os vnculos de dependncia e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausncia de ruptura com o capital que marca a ascenso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal permeado por contradies e a anlise de seus resultados situa-se em uma srie de polmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histrico permitir avaliar. Isto no significa que no seja possvel empreender um esforo no sentido de identificar as mudanas em curso e levantar as contradies, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que no houve avanos estruturais significativos neste governo e que a lgica da gesto dos recursos que prioriza o pagamento da dvida pblica permanece tendo sofrido alteraes pontuais. Entretanto, existem algumas diferenas na composio do gasto social. Estas esto mais atreladas ao provimento de programas voltados para a populao de baixa renda do que melhoria substantiva na garantia das polticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da populao pode ser sentido.
Resumo:
Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a Populao Brasileira, entendido como uma expresso importante da poltica social de alimentao e nutrio desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ao do Programa de Alimentao Saudvel. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementao de aes de promoo de prticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos polticos e ideolgicos que orientam as polticas sociais de alimentao e nutrio e que se expressam no Guia Alimentar para Populao Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histrico como referencial terico-metodolgico, no mbito da tradio marxista, a qual reconhece a centralidade das questes materiais que se apresentam nas duras condições de existncia da classe trabalhadora. As polticas sociais de alimentao e nutrio e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que no processo histrico, produto da construo dos sujeitos, que o modo de pensar dialtico melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histrico, em conexo com o todo, e integrante das polticas sociais que so intrnsecas s lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulao capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situao alimentar e nutricional no pas, e a fragmentao e descontinuidade das aes de alimentao e nutrio implementadas, ao longo do perodo histrico analisado, as quais no deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como o caso do Guia Alimentar para a Populao Brasileira. A anlise do Guia Alimentar mostrou que seu contedo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendaes alimentares indicadas indistintamente para toda a populao, sem a devida ateno s desigualdades sociais, inerentes s sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao no problematizar o conceito de saudvel, e assimil-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentao preconizada como saudvel acessvel a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das polticas sociais de alimentao e nutrio e seus instrumentos de interveno, e em particular o Guia Alimentar. As mudanas objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano alimentao adequada, produo da sade e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difcil execuo, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreenso da poltica nacional de informao em sade no Brasil, analisando-a a luz do referencial terico da prpria evoluo da informao como objeto de conhecimento cientfico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento cientfico no campo da informao repercutiram no grau de compreenso, assimilao e gesto da informao como recurso estratgico para a ao poltica e social. O estudo identifica dois grandes blocos idnticos da Cincia da Informao, o primeiro privilegia os aspectos tcnicos e tecnolgicos da gesto da informao e o segundo evidencia o contexto poltico. Sem desconsiderar os aspectos tcnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente poltico, para analisar a trajetria da poltica de gesto da informao desde a criao do Ministrio da Sade, em 1953. Acompanha-se a evoluo dessa poltica, identificando-se os elementos polticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informao foi percebida ou conceituada; os modelos de gesto adotados; os principais projetos e aes, e o grau de insero dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantao de iniciativas na rea foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulao e implementao da Rede Nacional de Informaes em Sade (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informao em sade com abrangncia nacional contemplando as trs esferas de governo. Alm disso, por estar em fase inicial, foi possvel o acompanhamento e a anlise de todo o processo que envolveu sua elaborao e implantao. As concluses destacam as principais caractersticas da poltica de informao em sade e de sua evoluo, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento cientfico alcanado na rea. Observou-se que a incorporao desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos polticos e institucionais nos quais se desenvolveu a poltica nacional de informao em sade, que se mantm como essencialmente federal, com participao recente e pontual de estados e municpios, em sua formulao. No plano operacional, tem prevalecido a adoo de referenciais tcnicos e tecnolgicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apia a anlise das tendncias e perspectivas para a gesto da informao em sade no Brasil.
Resumo:
A questo nutricional tem sido objeto de interesse da sade pblica, no s em nosso pas, como tambm em outros, independentemente dos diferentes nveis de desenvolvimento. O sobrepeso e a obesidade so considerados agravos nutricionais importantes, cuja frequncia vem aumentando entre adolescentes, acarretando consequncias negativas, imediatas ou futuras, para a sade. Este estudo pretende descrever a prevalncia de sobrepeso e obesidade em adolescentes, segundo o sexo, nas regies Nordeste e Sudeste do Brasil, e investigar a sua reao com fatores socioeconmicos e com a prtica de atividade fsica. A investigao tem como base os dados da Pesquisa sobre Padres de Vida (PPV) do IBGE, realizada entre maro de 1995 e maro de 1997, nas duas regies. Dadas as peculiaridades de crescimento e desenvolvimento durante essa fase da vida, somados a ausncia de dados sobre maturao sexual, optou-se por incluir os dados de adolescentes de 15 a 19 anos de idade. A amostra contou com os dados de 1027 adolescentes da Regio Nordeste e 854 da Regio Sudeste com amplo predomnio numrico nas reas urbanas em ambas regies.O termo sobrepeso/obesidade foi utilizada para caracterizar os adolescentes que se encontravam com valores de ndice de Massa Corporal (IMC) iguais ou acima do percentil 85, de acordo com o sexo e a idade, da distribuio de IMC da populao norte americana (WHO, 1995). A anlise estatstica considerou os fatores de expanso e o desenho da amostra. A prevalncia de sobrepeso/obesidade foi de 8,45% IC 95% 6,51-10,90) na Regio Nordeste, contra 11,53% (IC 95% 8,90- 14,81) na Regio Sudeste. No Nordeste, observou-se maior risco de sobrepeso/obesidade para adolescentes do sexo feminino (razo de prevalncia: RP meninas/meninos=3,00; IC 95% 1,73-5,22), situao que se manteve entre os residentes da rea urbana (RPr3,21; IC 95% 1,72-5,99) e os da rea rural (RP=2,27; IC 95% 0,68-7,60). Na Regio Sudeste, o risco de sobrepeso/obesidade foi maior entre os meninos (RP meninas/meninos=0,58; IC 95% 0,37-0,92). Ao se estratificarem os dados por situao de moradia, os residentes da rea urbana desta regio mantiveram essa diminuio entre meninas (RPO,51; IC 95% 0,31-0,85), porm na rea rural houve aumento de risco entre as meninas (RP=1 86; IC 95% 0,83-4,16). A renda per capita domiciliar mensal s associou ao risco de sobrepeso/obesidade, em ambas as regies, apenas entre as meninos de maior renda per capita domiciliar mensal, quando comparados aos de renda inferior (Regio Nordeste: OR bruto=9,64; IC 95% 3,17-29,35 e CR ajustado=10,13; IC 95% 2,83-36,27 e, na Regio Sudeste: OR bruto13; IC 95% 1,50-17,48 e OR ajustado=8,70; IC 95% 1,17-32,34). Embora tenha sido observada grande frequncia de sedentarismo entre as meninas, a realizao de atividade fsica no se associou a prevalncia do sobrepeso/obesidade em nenhuma das regies estudadas. Os resultados apontam para a necessidade de medidas do controle dessas condições, visando a preveno de doenas crnicas, bem como da conduo de estudos que aprofundem as questes associadas ao risco de sobrepeso/obesidade entre os adolescentes de diferentes regies do pas.
Resumo:
Esta tese tem como objeto a regulao poltica da sexualidade no mbito da famlia por saberes e instituies mdicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construo de objetos, estratgias e tticas polticas direcionados para a regulao higinica e eugnica do casamento e da sexualidade infantil. De inspirao foucaultiana, inscreve-se no campo da histria dos saberes e est subsidiada por um conjunto heterogneo de documentos (teses, artigos de peridicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituio de uma defesa higinica dos casamentos no pensamento mdico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configurao de famlia que comeava a se esboar no Brasil, contrastando-a com a regulao catlica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higinica que a medicina dar a infncia no sculo XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbao, que articula simultaneamente a famlia, centrada na figura da me, e a escola na convocao de zelar pela criana. Partindo das contradies sociais que se apresentaram na construo do projeto liberal nacional a partir da dcada de 1870, discute a apropriao do discurso da degenerescncia pelo saber mdico-psiquitrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condio degenerada da miscigenao, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergncia do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras dcadas do sculo XX e toma como tticas a campanha pela compulsoriedade do exame pr-nupcial, o combate aos casamentos consanguneos, o controle do contgio venreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educao sexual, cuja pretenso de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produo da criminalidade, das perverses sexuais e das doenas nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricao de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidir uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difuso das idias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituio da higiene mental da criana como um novo domnio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulao afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalizao social, ainda centrado na eugenia, mas j atravessado por uma psicologia da adaptao.
Resumo:
A introduo de espcies em locais fora de sua distribuio natural uma preocupao importante na conservao da biodiversidade. A espcie Callithrix aurita endmica das regies de floresta de altitude da Mata Atlntica do Sudeste do Brasil. Os critrios mais relevantes que a enquadram como espcie ameaada de extino so: destruio do habitat, incapacidade de adaptao a florestas secundrias degradadas, declnio populacional, distribuio restrita e introduo de espcies exticas invasoras. Estes critrios, aliados evidente raridade, explicam a sua incluso na Lista Oficial de Espcies da Fauna Brasileira Ameaadas de Extino. Os objetivos do trabalho so: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus hbridos no Parque Nacional da Serra dos rgos, avaliar a hibridao entre as espcies por caracteres morfolgicos e laboratoriais, verificar o estado de sade e confirmar a participao de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicao e de controle de invaso de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espcies de primatas foram estimados atravs do mtodo Distance Sampling. Um total de sete sagis foi capturado com armadilhas de captura viva para a conteno fsica e qumica e posterior realizao dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioqumicas e as anlises genticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigerao at o momento da manipulao / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na rea do Parque correspondente ao trecho situado no municpio de Petrpolis. As anlises citogenticas e moleculares dos hbridos so uma ferramenta til para confirmar se h ou no hibridao, identificando as espcies envolvidas e verificando se h tendncia nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendncia diferenciao das espcies e identificao de indivduos hbridos pelo padro hematolgico e bioqumico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espcie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condições. No caso de C. aurita, as principais recomendaes para sua conservao incluem pesquisas para o registro de outras populaes em reas de distribuio livres de invaso, para que se possa avaliar as chances de recuperao populacional e sobrevivncia da espcie. A criao de novas Unidades de Conservao deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espcie nos locais j conhecidos de ocorrncia, alm de um programa seguro de criao em cativeiro.
Resumo:
A partir dos anos 1990, tornou-se cada vez mais notria a formao de iniciativas de economia solidria que surgem com a perspectiva primeira de superar as condições de pobreza. Os Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) configuram formas coletivas de organizao do trabalho em que a relao entre capital e trabalho no est posta da forma tradicional e em que a dinmica de gesto apresenta importante significado poltico e cultural, dando condições para superar a privao de capacidade polticas e materiais. O desenvolvimento da economia solidria no Brasil foi convergindo para a consolidao do Movimento da Economia Solidria, que possui, como principal expresso, o Frum Brasileiro de Economia Solidria. A pesquisa que orienta esta tese estuda as dinmicas que caracterizam a formao e consolidao do Frum Brasileiro de Economia Solidria e visa, a partir deste sujeito de pesquisa, percepo de como os atores polticos deste movimento esto configurando a organizao popular em prol da transformao social. Para a realizao da pesquisa, desenvolveu-se um estudo que envolveu, entre outros, trabalho de campo atravs de um corpus de pesquisa voltado ao acompanhamento de trs plenrias estaduais (RJ, PB e RS) que compuseram o processo preparatrio da IV Plenria Nacional de Economia Solidria. Alm disso, realizou-se uma caracterizao geral da situao da economia solidria nos trs estados estudados no campo, tendo como fonte o Sistema de Informao de Economia Solidria da Secretaria Nacional de Economia Solidria. Este trabalho parte da compreenso de que a questo social a categoria que melhor explica a totalidade do contexto em que se formam EES e, consequentemente, o movimento da economia solidria no Brasil. Assim, a reflexo terica da presente tese pautada na perspectiva de discutir a organizao popular no movimento de economia solidria como contraponto significativo na questo social.
