Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Este trabalho tem como escopo analisar as influências das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, alinharam-se as predileções do autor por Esporte, Direito Internacional e Relações Internacionais, assim como por outras ciências, como Geografia. Indubitável a importância do tema para a conjuntura atual, sendo o Brasil sede dos dois principais megaeventos esportivos em 2014 e 2016, a Copa do Mundo Fifa e os Jogos da XXXI Olimpíadas, os Jogos Olímpicos. Essa dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro trata da relação entre Esporte, Globalização e Geopolítica, e o segundo capítulo versa sobre o Esporte sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Após estudar o Esporte sob a perspectiva do Estado e do Homem, analisam-se as fontes do Direito Desportivo Internacional e o ordenamento jusdesportivo. Os Estados não são os únicos produtores de normas jurídicas. Entidades privadas são capazes de produzir normas, em cooperação ou em conflito com o Estado. Admite-se, portanto, pluralidade de produção normativa. No caso do Direito Desportivo Internacional, optou-se por abordar quatro organizações esportivas internacionais: COI, Wada, Fifa e TAS/CAS, tema do derradeiro capítulo. A influência de seus regulamentos e de seus estatutos se mostrará não apenas nos estatutos e nos regulamentos de suas afiliadas, mas também na legislação nacional. Essas organizações não governamentais de alcance transnacional/internacional têm sua natureza jurídica de acordo com seus estatutos constitutivos. A tentativa de unificação de sistemas jurídicos deve ser abandonada, dando lugar à concepção de harmonização. A dificuldade de harmonização é causada pela pluralidade de Estados e de atores privados que tentam normatizar as relações jurídicas que envolvem o esporte. Desse modo, as influências dessas normas internacionais de caráter privado são marcantes no ordenamento jurídico pátrio. Analisa-se como ocorrem essas influências e de que forma cada produtor de norma jurídica poderia atuar para que prevaleça a cooperação entre eles no âmbito jusdesportivo.

Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

Estudo sobre a ocorrência de enterobactérias produtoras de ESBL isoladas de pacientes internados em unidades de pós-operatório de cirurgia cardíaca de um hospital da rede pública do Rio de Janeiro

As infecções associadas aos cuidados de saúde constituem um problema grave nas unidades hospitalares bem como nos serviços de atendimento extra-hospitalares. Diferentemente de outros países, no Brasil, existe uma incidência alta dessas infecções causadas por microorganismos Gram-negativos produtores de β-lactamase de espectroestendido (ESBL). Estas enzimas hidrolisam compostos β-lactâmicos e são consideradas mundialmente como de importância clínica, pois a localização de seus genes emelementos móveis facilitam a transmissão cruzada. Este estudo foi realizado com amostras bacterianas isoladas de material clínico e de fezes de pacientes internados em um hospital da rede pública no Rio de Janeiro, Brasil. Estes pacientes estavam internados em duas unidades de terapia intensiva cardiológica, no período de janeiro a dezembro de 2007. O estudo teve por objetivo realizar a caracterização fenotípica e genotípica desses isolados associados à colonização ou infecção dos pacientes. Os testes fenotípicos e genotípicos foram realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e incluíram provas bioquímicas, teste de susceptibilidade, teste confirmatório para a expressão da produção da enzima ESBL e Reação de Polimerase em Cadeia (PCR) com iniciadores específicos para cinco genes: blaTEM, blaSHV, CTX-M1, Toho1 e AmpC. As espécies bactérianas mais frequentemente isoladas foram Escherichia coli (25%) e Klebsiella pneumoniae (30,56%), e os genes mais prevalentes foram blaTEM (41,6%), AMPC (41,6%) blaSHV (33,3%), CTX-M1 (25%), e Toho1 (19,44%). Identificamos em 25% das amostras enterobactérias que não eram E. coli, K. pneumoniae ou Proteus sp, com fenótipo para ESBL e a expressão dos mesmos genes, confirmando a necessidade de investigação nestes grupos microbianos. O substrato mais sensível para a expressão da área de sinergismo no Teste de Aproximação foi o ceftriaxone (80%). Identificamos também que 17% das amostras positivas para ESBL apresentaram co-produção para AmpC e 50% apresentaram mais de um gene para os iniciadores testados. A presença da carbapenemase foi avaliada em amostras bacterianas com susceptibilidade intermediária para ertapenem, através do Teste de Hodge modificado. Os achados do presente estudo caracterizaram a co-produção de AmpC e ESBL, bem como sugerem a necessidade da revisão e a ampliação dos métodos para a detecção de outros padrões de resistência na nossa Instituição.

Rhiz'hommes: redes de subjetividades

Com a profusão de imagens fotográficas do mundo capitalista e o incentivo para que todos sejamos produtores, o modo de fruição das fotografias e a nossa relação com esses simulacros vão se alterando. A necessidade que a web traz de nos apresentarmos em imagens faz com que tenhamos que fabricá-las e através delas passamos a nos relacionar de maneira narcísica. Com o projeto artístico Rhiz'hommes vão se discutindo as construções desses avatares nos sites de relacionamento e a (des)construção da figura masculina heteronormativa como observadora ideal, ponto de fuga para onde deveriam convergir todas as representações. Junto à queda do homem cartesiano, a autoria e a originalidade artística foram se transformando e cedendo espaço a práticas mais permissivas e abrangentes. Essa diluição de fronteiras é o epíteto de tempos pós-orgânicos de relações telemáticas e rizomas de subjetividades

Avaliação das concentrações de BTEX em ambiente indoor: estudo de caso da sala de spinning de uma academia de ginástica Rio de Janeiro / RJ.

Muitos dos locais onde as atividades são realizadas nas academias de ginásticas são salas pequenas e fechadas com sistema de climatização artificial, freqüentados por um grande número de alunos realizando seus exercícios e profissionais auxiliando as atividades. Com isso, há uma intensa transpiração desses indivíduos, uma freqüente rotina de limpeza do piso e de equipamentos com pequenos intervalos, possibilitando a alterações da qualidade do ar indoor. O presente trabalho busca mostrar as tendências de variações nos valores das concentrações dos poluentes atmosféricos BTEX em ambiente indoor, especificamente na sala de spinning de uma academia de ginástica do Rio de Janeiro. Para o monitoramento da qualidade do ar foram utilizados cartuchos de carvão ativado SKC, acoplado a uma bomba KNF com vazão de 1l min. Para a extração de cada amostra foi feita a análise cromatográfica com cromatógrafo a gás modelo 6890 acoplado a um espectrômetro de massa modelo 5973 da marca Agilent. Foram analisadas 34 amostras coletadas na salas de spinning durante as aulas com atividades aeróbicas, o que intensificava a respiração dos indivíduos, possibilitando uma maior inalação destes COVs. Em contrapartida, também foram coletadas 5 amostras outdoor, 4 delas pareadas indoor/ outdoor para uma análise comparativa das concentrações destes poluentes. Dentre os compostos orgânicos voláteis analisados, o tolueno é o BTEX mais abundante obtido neste trabalho, representando 81% destes COVs indoor. Todas as amostras medidas em pares indoor/ outdoor tiveram concentrações maiores no interior, exceto para o benzeno no dia 3/12/2010. Simples atividades usualmente realizadas pelo homem, como a inserção de piso emborrachado, manutenção do sistema de climatização artificial, e limpeza podem alterar o ar indoor. As conclusões alcançadas após as medições das concentrações de BTEX foram de que o ar indoor estava mais poluído do que o outdoor. Este monitoramento da qualidade do ar indoor ainda é escasso no Brasil. Alguns esforços tem sido feito em relação a ambientes confinados como a Portaria n˚3523 do Ministério da Saúde, regulamentando o controle dos ambientes climatizados e a Resolução n˚9 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além da Resolução CONAMA n ˚3 estabelecendo padrões de qualidade do ar para alguns compostos químicos, porém muitos compostos químicos ainda não são legislados ou não possuem a devida atenção, não sendo suficientes para contemplar a complexidade do assunto

Biocombustíveis, governança global e comércio internacional: Rumo a um novo paradigma energético?

Considerando-se este importante momento de transição em que as tradicionais matrizes energéticas são paulatinamente substituídas por um conjunto de fontes renováveis, das quais os biocombustíves sobressaem-se pela capacidade de contribuir para o meio ambiente, trazendo igualmente benefícios econômicos e sociais a seus produtores; o presente trabalho visa contribuir para o panorama energético global que se começa a se delinear. Diante da impotência do Estado em lidar hodiernamente com determinadas questões, testemunha-se a participação de atores privados (organizações não governamentais, empresas transnacionais e sociedade civil, entre outros) atuando como vetores na transmissão de compromissos internacionais junto a estruturas nacionais para a solução de problemas comuns da humanidade. A essa nova arquitetura jurídica e política convencionou-se designar de governança global. Diante da inexistência de uma governança energética global que opere no interesse de países importadores, exportadores e investidores do setor de energia, agindo também como promotora de desenvolvimento social e econômico junto a países em desenvolvimento; e, por fim, em face da ausência de uma regulação internacional exclusiva na área energética, o presente estudo se dedica a investigar as possibilidades de disciplinamento do comércio internacional dos biocombustíveis. Admitindo-se o relevante desempenho que o Brasil detém na produção e exportação deste produto, inclusive na área tecnológica, a presente tese busca identificar o foro adequado, condições justas de produção, investimento, concessão de subsídios, adoção de medidas técnicas, de compra e venda, concorrência entre outros itens que o tema relaciona.

Reservatório de gás não convencional: história de caso na Bacia do Recôncavo - Brasil

O principal objetivo deste trabalho foi à realização de um estudo geológico sobre os folhelhos fraturados da Formação Candeias que ocorrem em diferentes partes da Bacia do Recôncavo, sendo enfatizadas suas principais relações com a acumulação de petróleo. Este trabalho contempla, ainda, uma revisão bibliográfica acerca da evolução da campanha exploratória nesta bacia, desde seus primórdios, na década de trinta, além de uma análise sob as perspectivas na área de exploração e produção. A Bacia do Recôncavo, situada na região Nordeste do Brasil, está inserida numa grande bacia tafrogênica (Rifte abortado Recôncavo-Tucano-Jatobá), originada nos momentos iniciais de ruptura do paleocontinente Gondwana ocidental, no Eocretáceo, sob os campos de tensões que produziram o Oceano Atlântico. Em termos estratigráficos, a bacia guarda um importante registro geológico, compreendido por depósitos continentais (lacustres, fluvio-deltáicos, neríticos, eólicos e leques aluviais), sendo subdividido em seis seqüências sedimentares, referentes aos estágios pré-rifte e rifte. As principais acumulações de petróleo na bacia podem ser agrupadas em três grandes sistemas: pré-rifte, rifte-Candeias e rifte-Ilhas, representando plays exploratórios distintos. As perspectivas futuras para a Bacia do Recôncavo devem considerar a importância da identificação de novos plays exploratórios, através da caracterização de novos intervalos geradores e reservatórios, como é o caso dos folhelhos fraturados e do shale gas. Não menos importante é o desenvolvimento de novas técnicas de produção, aumentando o fator de recuperação de campos produtores.

A ecologia em miniatura: o menor tetrápodo do Brasil, Brachycephalus didactylus (Izecksohn, 1971) (Anura: Brachycephalidae) em uma área de Mata Atlântica no Espírito Santo, Sudeste do Brasil

O processo de miniaturização em anuros pode ter implicações ecológicas como, por exemplo, a redução no tamanho da ninhada produzida pelas fêmeas, o aumento do tamanho relativo dos ovos e o desenvolvimento direto. O consequente reduzido tamanho da boca tende também a constituir um fator limitante no consumo de presas por estes pequenos anuros, tornando acessível ao consumo apenas uma gama restrita de presas diminutas. Assim, estudamos parâmetros da ecologia de uma população do anuro Brachycephalus didactylus, em uma área de Mata Atlântica no sul do Espírito Santo, objetivando ampliar o conhecimento sobre tais parâmetros que compreenderam o dimorfismo sexual, algumas características da reprodução, a dieta e a relação com a disponibilidade de atrópodos no folhiço e uso do microhabitat. A amostragem dos dados ocorreu durante um ano, nas estações seca e chuvosa. Brachycephalus didactylus possuiu dimorfismo sexual, com fêmeas sendo maiores do que os machos. O maior tamanho atingido pelas fêmeas provavelmente resulta da seleção intrassexual atuando nas fêmeas para favorecer um maior investimento na massa dos ovos, já que a espécie possui um tamanho de ninhada consideravelmente reduzido (um a dois ovos). A dieta de B. didactylus foi composta por um espectro relativamente amplo de presas (17 itens), tendo elevadas proporções de pequenas presas como Acari e Collembola. O consumo de Formicidae (formigas) foi evitado por B. didactylus, apesar de essa presa ser a mais abundante no folhiço, o que categorizou o anuro como um "especialista em não comer formigas" ("non-ant specialist", sensu Toft 1980a). O reduzido tamanho da boca nas fêmeas de B. didactylus limitou o tamanho máximo de presas passíveis de serem ingeridas pelo anuro e restringindo-o ao consumo de presas pequenas, com maiores indivíduos consumindo um número maior de presas. Por fim, B. didactylus apresentou uma utilização essencialmente horizontal do hábitat, sendo mais frequentemente encontrado sobre o folhiço no chão da mata.

Os emoticons e a teoria da polidez em mensagens instantâneas entre adolescentes e jovens adultos

O presente trabalho avalia o uso de dois emoticons (pequenos ícones que supostamente denotam emoções) no universo virtual, particularmente em Mensagens Instantâneas (MI) de interações ocorridas no MSN. O trabalho conta como sujeitos com um grupo de 67 indivíduos entre 17 e 23 anos residentes do Rio de Janeiro que pertencem ao mesmo nível social e não possuem nenhuma diferença hierárquica. As interações foram transformadas em txt e tratadas através da ferramenta Wordsmith 5.0 (Scott, 2008) para organizá-las, quantificá-las e prepará-las para análise. Após separadas as linhas com emoticons, essas foram classificadas de acordo com a Teoria da Polidez com vistas a verificar se o emoticon teria função polida no discurso e se poderia mitigar um AAF (Ato Ameaçador de Face). Lançou-se mão também do conceito de atos de fala para explicar aqueles emoticons que a Teoria da Polidez não deu conta. A pesquisa ocorreu com material autêntico doado pelos participantes e coletado ao longo do ano de 2011. O presente trabalho levantou dados de como os emoticons eram usados, por quem, e qual sua frequência e preferência, inclusive por parte de gênero. Os resultados apontam para uma restrição da aplicação da Teoria da Polidez para explicar os emoticons: esses parecem desempenhar múltiplas funções além daquelas de polidez e mitigação. Apontam também para uma preferência por parte de cada sexo por uma função específica para os emoticons investigados

Intimidades: as potências do falso, a falência do esquema sensório-motor e o plano centrífugo num filme de arte

O projeto Intimidades possui dois desdobramentos: um prático, que corresponde a um filme de cinquenta e cinco minutos, e um teórico, que é representado pelo presente texto. O filme pretende ouvir as pessoas que realizam trabalhos considerados desprezíveis na nossa sociedade: são os homens e mulheres do labor, nossos pequenos escravos assalariados. Tendo este objetivo, buscou-se encontrar uma forma plástica (estética) para o filme que conseguisse escapar às determinações do poder, que são representadas pela televisão e pelo cinema comercial. Para tanto, recorreu-se a conceitos e ideias desenvolvidas pelo filósofo Gilles Deleuze e pelo teórico do cinema André Bazin. Conceitos como o de intercessores, de potências do falso, de falência do esquema sensório-motor, de plano centrífugo e de plano sequência foram articulados no presente texto e serviram como base teórica para se encontrar a forma do filme. Neste movimento entre a teoria e a prática, o projeto Intimidades colocou o pensamento da filosofia em contato com o campo extra-filosófico da arte, através do exemplo prático do filme

Incidência de tuberculose por município, Brasil 2001-2003: uma abordagem sobre o programa de controle e fatores determinantes da doença

Esta pesquisa avaliou a situação da tuberculose no Brasil, no período de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalização do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidência da doença. Para a avaliação utilizou-se a análise de cluster não-hierárquica, visando agrupar os municípios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuição nos municípios, em regiões metropolitanas, municípios prioritários, e segundo o tamanho da população. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associação nas categorias. A modelagem longitudinal multinível foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doença. Os agregados foram: anos, municípios e regiões metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinação aleatória. Foram retidas as variáveis capazes de diminuir a variância dos níveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierárquica da doença. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporção de cura, taxa de incidência de AIDS e as grandes regiões brasileiras. A avaliação mostrou que a situação epidemiológica preocupante ocorreu nos municípios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municípios, o que pode configurar problemas de notificação. São 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municípios pequenos, não prioritários e fora das regiões metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporção de municípios prioritários. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municípios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinível identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente não encontrado em outros estudos; a interação entre renda e AIDS, e importante contribuição das regiões metropolitanas na distribuição da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regiões do país. A análise discriminou municípios, e mostrou não haver associação entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil. O programa necessita ser reforçado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratégias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da população e densidade populacional, já analisados em diversas pesquisas, também se manifestaram de forma importante nestes resultados.

Práticas escolares como táticas criadoras: os praticantes nas tessituras de currículos

Através de narrativas sobre as práticas cotidianas de quatro professoras (três brasileiras e uma francesa), acompanhadas de narrativas desenvolvidas entorno de um conjunto de imagens de alunos, esta pesquisa busca pensar como professores e alunos produzem os currículos nos seus cotidianos escolares. Através dos diferentes usos dos materiais disponíveis, dos questionamentos, das histórias de vida e das inúmeras experiências que constituem as subjetividades, os praticantes das escolas tecem, em redes, os seus conhecimentos e suas significações para a vida. Problematizando esta temática, com a professora de artes, Cristiane Costa, busco desenvolver uma discussão metodológica sobre os estudos dos cotidianos, me propondo compreender algumas possibilidades das táticas cotidianas de aprenderensinar. Com uma professora de matemática, Luciana Getirana, acompanhada da narrativa de uma aluna, Maria Nunes, analiso as relações entre conhecimentos científicos e conhecimentos cotidianos. Em seguida, com a professora de língua portuguesa, Cristiane Souza, discuto as demandas de professores por uma fórmula, uma receita de bolo, que contenha algumas soluções para os problemas da educação. Com a professora de história e geografia, Laure Cambos, busco pensar o professor no atravessamento de fronteiras entre culturas e conhecimentos. Neste sentido, elegi duas práticas de mediação cultural presentes no cotidiano desta professora: a primeira é o uso de imagens como prática de aprenderensinar, e a segunda consiste nas atividades de saídas da escola (aulas caminhadas). Por último, reúno fotografias de alunos para desenvolver duas temáticas que entrelaçam os capítulos anteriores: o dentrofora das escolas e as experimentações do mundo. A partir de narrativas sobre estas imagens, procuro pensar os cotidianos dos alunos nas práticas de aprenderensinar. Compreender estes currículos em redes possibilita problematizar as noções que não reconhecem a fragilidade das fronteiras, por perceberem os cotidianos através de relações dicotômicas. Estas fronteiras são habitadas pelos professores, produtores de possibilidades de mediações entre diferentes culturas e conhecimentos. Como práticas de atravessamento de fronteiras, as práticas de aprenderensinar buscam alternativas para a dicotomia que separa o dentro e o fora da escola, os conhecimentos cotidianos e os conhecimentos científicos, bem como os currículos prescritos e os currículos vividos. A pesquisa tem apoio teórico em autores como Nilda Alves, Michel de Certeau, Henri Lefebvre, Boaventura Santos, Nèstor Canclini entre outros.

Representações sociais e construção da identidade de cabo-verdianos no Rio de Janeiro: estudantes, imigrantes e descendentes

A presente pesquisa que ora se apresenta trata das representações sociais da comunidade cabo-verdiana residente no Rio de Janeiro sobre diversos objetos que estão implicados no processo de construção de suas identidades, no entrecruzamento das culturas e identidades cabo-verdianas e brasileiras. Nesse sentido, realizou-se um estudo comparativo entre três grupos de cabo-verdianos residentes no Rio de Janeiro. As entrevistas realizadas com 20 estudantes, 20 imigrantes e 10 brasileiros filhos de cabo-verdianos residentes no Brasil permitiram identificar conteúdos mais específicos, diversificados e detalhados das representações formadas por eles acerca do Brasil e do povo brasileiro, bem como das suas próprias relações com os países de origem e de acolhimento, bem como com os seus respectivos povos, o que, em última análise, consubstancia as identidades sociais próprias que terão reconstruído durante a sua permanência aquém do ou melhor, de parte do Oceano Atlântico. A teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Serge Moscovici (1961) se constituiu em uma valiosa sustentação teórica para o presente estudo. Por meio da pesquisa comparativa das representações sociais dos distintos grupos de cabo-verdianos no Rio de Janeiro acerca de variados aspectos dos seus contextos sócio-culturais de origem e de acolhimento, foi possível compreender o complexo processo de construção, reconstrução e atualização das suas respectivas identidades. É isso que se acredita ter aqui demonstrado no que se refere às trajetórias dos estudantes e imigrantes cabo-verdianos, bem como às histórias de vida dos filhos destes, no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro. É nessa perspectiva que os cabo-verdianos no Rio de Janeiro tomados tanto como sujeitos quanto como objetos de representação, na presente pesquisa têm construído um conhecimento ao mesmo tempo, prático e reflexivo da sua inserção nos contextos brasileiro e carioca, através do contato face a face com a sociedade receptora e, no caso de dois desses grupos (estudantes e imigrantes), a partir das representações que já haviam elaborado no país de origem, sob a influência dos meios de comunicação de massa. Assim, com base na hibridização cultural e identitária dos cabo-verdianos, procurou-se compreender de forma mais ampla e circunstanciada o processo de (re) construção das identidades dos estudantes, imigrantes e dos descendentes destes no Rio de Janeiro. Tais mudanças mostraram-se mais visíveis nos convívios sociais em que os grupos cabo-verdianos participam em diferentes espaços sociais desta cidade, nas próprias residências, nas sedes de associações, as quais participam, não só cabo-verdianos, mas, também, alguns brasileiros e outros africanos. Nestes convívios, notam-se diferenças de relacionamento entre eles, estruturam-se em pequenos grupos, ocorrendo uma intensificação das aproximações identitárias e representacionais. As mudanças que foram observadas superficialmente entre os estudantes são, por conseguinte, mais intensas entre os cabo-verdianos imigrantes, em virtude do maior tempo e freqüência cotidiana da comunicação e da troca de experiências com mais variados estratos da população brasileira, o que se aproxima a uma autêntica fusão cultural. Não obstante, constatou-se que, nesse processo, a comunidade imigrante perdeu alguns elementos importantes da cultura cabo-verdiana, o principal dos quais foi a língua crioula. A perda do crioulo representa uma descontinuidade na reprodução da identidade cabo-verdiana pelos imigrantes no Brasil. Nesse sentido, os brasileiros filhos de pais cabo-verdianos não tiveram acesso a esse poderoso instrumento de comunicação e de preservação da cultura cabo-verdiana. Esses cabo-verdianos imigrantes consideram-se bem sucedidos e avaliam positivamente a sua trajetória de vida enquanto imigrantes no Brasil. De igual modo, os estudantes se consideram realizados, devido à oportunidade de estudar no Brasil, o que representa a concretização de um desejo coletivo, uma vez que a instrução escolar é amplamente valorizada no país de origem.

Avaliação sazonal do grau de trofia em reservatórios do complexo hidrelétrico de Ribeirão das Lajes (Rio de Janeiro)

Com a demanda por energia elétrica nos dias atuais e a grande quantidade de bacias hidrográficas presentes no Brasil, a geração de energia hidrelétrica se tornou a principal forma de suprimento. Dentre as diversas mudanças ocorridas em represamento de rios, a redução na vazão da água influencia no acúmulo de nutrientes afetando diretamente na qualidade da água, podendo acarretar em um processo denominado eutrofização, caracterizado pelo aumento na quantidade de nutrientes em um sistema e contribuindo para o desenvolvimento de produtores primários (fitoplâncton e macrófitas aquáticas) em níveis acima do crescimento natural. Para identificar o estado de trofia dos reservatórios pertencentes ao Complexo Hidrelétrico de Ribeirão das Lajes (RJ) foi utilizada a metodologia de Lu e Lo (2002) de avaliação trófica fuzzy (ou difusa) sintética e não sintética, além da avaliação trófica através do índice de estado trófico de Carlson (1977). As classes de estado trófico utilizadas na metodologia é da OECD (1982) e utiliza transparência, concentrações de fósforo total e de clorofila-a como variáveis. Outras variáveis limnológicas como temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, turbidez, pH e sólidos dissolvidos totais foram utilizadas para caracterização dos reservatórios. As coletas foram realizadas em três momentos, no período seco de 2011, no período chuvoso de 2012 e no período seco de 2012. As análises fuzzy não sintéticas apontaram os reservatórios de Santana, Vigário e Ponte Coberta como oligotrófico/eutrófico durante o período de estudo. O reservatório de Ribeirão das Lajes foi classificado como oligotrófico nos períodos secos no ano de 2011 e 2012, e como mesotrófico no período chuvoso de 2012, assim como o reservatório de Tocos. Foram observadas diferenças significativas entre o período seco e o chuvoso em relação às concentrações de clorofila-a, transparência e turbidez, demonstrando influência sazonal no grau de trofia dos reservatórios, uma vez que clorofila-a e transparência são variáveis utilizadas em índices de estado trófico

Casamento e estratificação social : um estudo sobre seletividade marital por escolaridade e origem social no Brasil

Buscou-se, nesse estudo, quantificar e avaliar a homogamia, a heterogamia e as barreiras de cruzamento ao matrimônio via escolaridade (anos de estudo) e origem social (categorias ocupacionais dos pais). As tendências temporais desses padrões também foram examinadas. Analisou-se, ainda, a associação entre escolaridade dos maridos, escolaridade das esposas (status realizado), origem social dos maridos e origem social das esposas (status atribuído). Esse trabalho teve o intuito também de discutir o viés de seletividade marital segundo os diferenciais sociais (anos de estudo e origem social). Para isso, foram analisados parâmetros que mostram como se configuram os padrões de nupcialidade (idade média ao casar e celibato definitivo), bem como foram examinados os determinantes da união sob a perspectiva de três níveis de fatores condicionantes (nível das características individuais, nível do status atribuído e nível do status realizado). Verificou-se que as mulheres com alta escolaridade, no Brasil, permanecem num período maior na condição de solteiras (alta idade média ao casar e alto celibato definitivo). Os homens com alta escolaridade também apresentaram uma alta idade média ao casar, entretanto, o casamento demonstrou ser praticamente universal para esse segmento. Os resultados também mostraram que o aumento de um ano na idade dos indivíduos elevam a chance de união em aproximadamente 5%. Ter uma baixa escolaridade também aumenta a chance dos indivíduos se casarem. A variável origem social apresentou um comportamento dúbio ao ser incorporada no modelo com a variável anos de estudo. Constatou-se que há uma alta proporção de uniões homogâmicas por escolaridade. Para efetuar uma análise adequada das tendências temporais na seletividade marital foi proposto modelos log-lineares em que a dimensão do tempo foi incorporada. O ajustamento dos modelos indicou que a interpretação mais plausível para as tendências temporais na seletividade marital por escolaridade é a da estabilidade dos parâmetros indicativos das propensões homogâmicas. Em relação a análise da seletividade marital e origem social os resultados mostraram que a maior proporção de homogamia pôde ser verificada entre os casais que tinham como origem social a categoria de pequenos proprietários rurais. A conclusão mais plausível ao se analisar os modelos que consideraram as tendências temporais é que a variação temporal dos parâmetros indicativos da seletividade marital por origem social é a característica mais forte dos dados analisados. Ao analisar as chances relativas oriundas desse modelo observou-se que as barreiras de origem social de curta distância (entre segmentos de origem social próximos) são as mais fáceis de serem transpostas. Ao passo que as barreiras mais difíceis de serem ultrapassadas estão concentradas nos dois extremos. Verificou-se, ainda, que as associações entre as interações escolaridade do marido e escolaridade da esposa e origem social do marido e origem social da esposa não são independentes. Assim, pode-se presumir que a origem social (status atribuído) continua influenciando a escolha conjugal mesmo quando se leva em consideração o status realizado (escolaridade dos cônjuges)