422 resultados para Política habitacional Rio de Janeiro Teses.
Resumo:
O municpio de Petrpolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua rea mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas ltimas dcadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas reas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as caractersticas geolgico-geomorfolgicas dos novos espaos ocupados, os fatores predisponentes s novas condies de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundaes. Assim, foi elaborado um panorama scio-evolutivo do processo de ocupao do solo em Petrpolis, considerando especialmente a dinmica demogrfica registrada nos distritos atravs dos censos demogrficos a partir da dcada de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificao visual de segmentao de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o municpio e distritos detalhando a rea ocupada. Com o fim de atender ao diagnstico das situaes de risco foi realizado o levantamento da situao atual da ocorrncia dos movimentos de massa e inundaes no municpio, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuio das ocorrncias e a populao atingida. Por fim, a avaliao da execuo da política de desenvolvimento e expanso urbana definida no Plano Diretor de Petrpolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupao do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteo especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que so respeitados e naquilo que no so cumpridos na dinmica da ocupao do espao, levantando as aes de preveno, ou no, dos problemas ambientais. Contudo, a definio dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a anlise da expanso urbana construindo novas condies de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidncias ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundaes bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram reas de Petrpolis e de outros municpios da regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragdia ambiental ocorrida no Centro-Sul do pas at ento. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questes, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerncia e pertinncia daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar tambm a verificao in loco das conseqncias de movimentos de massa e inundaes nas reas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antnio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior ateno s novas reas de ocupao no municpio, considerando a natureza do territrio, contribuindo como um subsdio na preveno ao risco.
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Este trabalho constitui-se num esforo em contribuir com a produo de conhecimento acerca da trajetria histrica, formao e desenvolvimento do quadro profissional de Servio Social no Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro, junto infncia juventude (e famlia) pobre, atravs do ento Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodolgico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliogrfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formao scio-histrica da realidade brasileira em especial do Poder Judicirio no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituio das Políticas Sociais entre ns e a ideologia histrica que permeou esta forma de interveno sobre a questo social, em especial, sobre a infncia e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliogrfica possibilitou, ainda, acmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Servio Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetria histrica no Tribunal de Justia do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos histricos relacionados a atuao junto a infncia e juventude e atuao profissional do Assistente Social com este pblico no ento Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questes que permearam a trajetria histrica da formao do quadro profissional nesta instituio. Tal esforo foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compem o quadro profissional na instituio judiciria do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de histria oral, recuperar a experincia vivenciada pelas profissionais na trajetria de insero e desenvolvimento do Servio Social neste campo profissional.
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Manguezal um ecossistema costeiro que ocorre nas regies tropicais e subtropicais do planeta, ocupando a zona entremars dos oceanos, e sendo caracterizado pela presena de vegetao arbrea adaptada condies adversas de salinidade, substrato, baixa oxigenao e submerso peridica. A presso sobre os manguezais do Estado do Rio de Janeiro vem se intensificando nas ltimas dcadas, e esto associadas a vetores de presso como os aterros, desmatamentos, queimadas, corte seletivo de madeira, captura predatria de moluscos e crustceos, lanamento de efluentes de origens diversas, a superexplotao dos recursos pesqueiros e a utilizao de tcnicas e apetrechos inadequados. Considerando a inexistncia de mapeamento integrado e atualizado dos remanescentes de manguezal, indicando sua localizao e dimensionamento, o presente estudo veio suprir essa demanda, construindo uma ferramenta consistente para a anlise dos principais vetores a que esto expostos, subsidiando a proposio de aes para a conservao e monitoramento desse ecossistema. Essas aes consideram a necessidade de preservao da biodiversidade, da manuteno da atividade pesqueira, da estabilidade da linha de costa, e da subsistncia de diversas populaes que habitam a regio costeira. O mapeamento dos manguezais do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir da interpretao visual de ortofotografias coloridas do ano de 2005, na escala 1:10.000, tendo sido realizadas checagens de campo para identificao da verdade terrestre. Os remanescentes mapeados totalizam uma rea de aproximadamente 17.720 ha, estando distribudos por sete regies hidrogrficas localizadas na zona costeira fluminense. Esses ocorrem com mais freqncia, e com maiores dimenses, nas regies da baa da Ilha Grande, Guandu(Sepetiba) e baa de Guanabara. O estudo contemplou ainda o levantamento e sistematizao de dados cartogrficos e de sensoriamento remoto, e a identificao e anlise dos principais vetores de presso que atuam sobre esses, a partir da adaptao da metodologia da Anlise de Cadeia Causal. Nessa anlise foram identificados como principais problemas ambientais dos manguezais fluminenses, a Modificao de habitats e comunidades, a Poluio, e a Explorao no sustentvel dos recursos pesqueiros, todos associados aos diferentes vetores de presso j relacionados. Por fim, foram apresentadas propostas de aes para subsidiar a implementao da Política Estadual para a Conservao dos Manguezais do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os nveis operacional, de planejamento, e poltico. A reativao do Grupo Tcnico Permanente sobre Manguezais de vital importncia para a retomada dessas discusses e para a implementao de aes, apoiado na ampliao dos conhecimentos sobre esse rico ecossistema e, integrando e fortalecendo a atuao dos diversos atores envolvidos, buscando assim garantir a integridade dos manguezais fluminenses
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A presente pesquisa busca compreender o papel do Estado e do Capital Incorporador no processo de reestruturao urbana do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, atravs da produo de moradias. Para isto, parte das reflexes sobre a atuao destes dois agentes. O incorporador como responsvel pela construo e comercializao de habitaes, e o Estado apresentado como medidor de conflitos e provedor de políticas pblicas voltadas para a requalificao urbana e soluo da questo habitacional. Ambos, tambm agem no processo de valorizao, onde a produo da mercadoria solo urbano e a renda da terra so atributos herdados pela ao destes agentes. Neste sentido, a expanso do capital de incorporao com o auxilio do Estado, principalmente com o advento do Programa Minha Casa, Minha vida, estimulou o crescimento da atuao do mercado imobilirio no bairro. Como fatores atrativos estimulado pelos investidores esto a importante centralidade construda ao longo do tempo e o atual e futuro subcentro planejado, ou seja, os shoppings West Shopping e o ParkShopping Campo Grande. Contudo, este processo de expanso imobiliria em curso no bairro vem atraindo novos moradores e maior atuao do capital privado, como a construo de torres empresariais.
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Impulsionados pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resduos Slidos (PNRS), os estados brasileiros esto tentando viabilizar, especialmente com foco na destinao dos Resduos Slidos Urbanos (RSU), solues consorciadas, visto que os resultados ambientais em termos de gerenciamento de resduos slidos, alcanados nos esforos individuais dos municpios, esto muito longe dos patamares aceitveis. Sendo assim, o Estado do Rio de Janeiro, assim como demais estados brasileiros, para atendimento a nova PNRS precisar erradicar os lixes at o ano de 2014. Este trabalho tem por objetivo principal avaliar e analisar a viabilidade da estratgia do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), contemplada na PNRS, que indica a formao de consrcios entre os municpios para um melhor gerenciamento dos RSU, especialmente no que tange sua destinao final, visando a confirmar a pertinncia da escolha ou visualizar outras alternativas, em termos conceituais. Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram que indiscutvel a contribuio de uma gesto regionalizada do RSU, atravs da formao de solues consorciadas, observados no estudo de caso do Consrcio Costa Verde. Um grande desafio encontrado o equacionamento de conflitos de interesses, em prol de um melhor gerenciamento dos resduos, atenuando as divergncias poltico-partidrias para que as tomadas de decises sejam baseadas, sobretudo nas questes tcnicas e administrativas, estabelecendo a melhor forma de proteger o meio ambiente
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Esta dissertao se volta para a anlise da participao e da representao da sociedade civil no controle da Política de Assistncia Social, no processo de implementao do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), tendo como base a experincia do Conselho Estadual de Assistncia Social do Rio de Janeiro (CEAS/RJ). Busca-se examinar se o contexto de construo do SUAS abre ou no novas possibilidades ao exerccio da participao da sociedade civil. Para isso, acompanhamos a experincia do CEAS/RJ, buscando compreender sua estruturao e funcionamento, no sentido de captar o desempenho institucional dos atores que ocupam assento em seu espao. Na tentativa de montar o quadro mais amplo possvel das condies e dos desafios com que se defronta o Conselho no exerccio de sua funo pblica, nos apoiamos em fontes diversificadas. Foi realizado o estudo de documentos de fonte primria que regulamentam e legitimam o CEAS/RJ como espao de controle no mbito da Política de Assistncia Social, como a sua Lei de Criao e seu Regimento Interno, foram examinadas as atas das reunies plenrias do Conselho do ano de 2008 e realizadas entrevistas junto aos conselheiros representantes da sociedade civil. De forma geral, os resultados da pesquisa apontam para a dificuldade de se efetivar a participao no CEAS/RJ. No processo de implementao do SUAS o Conselho em estudo se depara com os dilemas centrais que marcaram at ento os espaos institucionalizados de controle social.
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Este trabalho tem por objetivo estudar, tendo como objeto a Comisso de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, a construo do discurso da higiene e urbanizao que se delineou no Rio de Janeiro a partir da epidemia de 1849 e construiu ao longo do sculo XIX um discurso de cidade civilizada e moderna a partir de planos de melhoramentos urbanos e sanitrios, em um movimento liderado por engenheiros e sanitaristas, em sua maioria, ligados ao poder pblico, discurso este que ir se materializar, efetivamente, no incio do sculo XX com o Prefeito Francisco Pereira Passos.
A experincia de planejamento em sade mental na Cidade do Rio de Janeiro: um planejamento sem mtodos?
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O movimento de Reforma Psiquitrica possibilitou que uma política de sade mental, substitutiva ao hospital psiquitrico e de base comunitria pudesse ser, de fato, implementada no pas. Tal movimento, junto a uma srie de acontecimentos e construes argumentativas, permitiu uma mudana de paradigma e a efetiva construo de uma rede territorial de cuidados em sade mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetria de implementao da política de sade mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construo da gesto municipal no perodo entre 1993 e 2008. Foi possvel, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram clculos que precederam e presidiram as suas aes. Analisamos a coerncia destes clculos com os propsitos de transformao da assistncia psiquitrica, com os mtodos escolhidos para tal e com as instituies, usando algumas contribuies tericas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experincia planejadora densa, com um pensamento de natureza estratgica e com clculos complexos, mas que no foram realizados a partir de mtodos definidos a priori.
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As cmaras municipais constituram-se em um dos mais notveis mecanismos de manuteno do vasto imprio ultramarino portugus. Originavam-se dos antigos conselhos medievais, aglutinavam os interesses das elites coloniais ao serem compostas pelos homens bons da colnia, detinham considervel poder sobre a sociedade local alm de terem a liberdade de representar ao rei de Portugal seus anseios ou dificuldades. Paralelo, ao poder do senado da cmara municipal, encontravam-se as autoridades nomeadas pelo rei de Portugal: governadores coloniais. Este compartilhamento do poder na colnia gerava, muitas vezes, conflitos entre a cmara municipal e os funcionrios rgios. No Rio de Janeiro, setecentista, vrios fatores internos e externos colnia deterioraram as relaes entre os governadores coloniais e os membros do senado.Tal situao agrava-se com as incurses corsrias francesas de 1710 e 1711 que demonstraram a fragilidade do imprio portugus que h muito deixara de ter um poder naval significativo, perdendo espaos para potncias como a Frana, Inglaterra e Holanda. Incapaz de conter os inimigos no vasto oceano, desprovido de meios navais capazes de patrulhar os litorais de suas colnias na frica, sia e Amrica, em especial o do Brasil, o imprio portugus dependia cada vez mais dos recursos humanos de suas colnias para a manuteno do seu territrio ultramarino. A corte portuguesa sofreu duro impacto com a conquista da cidade do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin e, ao longo dos prximos anos, procurou fortalecer o sistema defensivo de sua colnia com o envio de tropas e navios alm da construo de novas fortalezas e o reaparelhamento do sistema defensivo j existente.Todo este esforo para a guerra era bancado, em sua maior parte, com recursos da prpria colnia do Rio de Janeiro. Obviamente este nus no agradava a incipiente elite mercantil que florescia na colnia resultando no fato de que a política de enclausurar o Rio de Janeiro entre muralhas e fortificaes, s custas da economia colonial, colocou em campos opostos os funcionrios do rei e os membros do senado por vrias vezes nas primeiras dcadas do sculo XVIII. Surgiram inevitveis conflitos pelo uso e posse do territrio urbano do Rio de Janeiro cada vez mais pontilhado por fortalezas, sulcado por extensas valas e trincheiras a impedir-lhe o crescimento urbano. Alm do conflito territorial, em funo da expanso da atividade mercantil desenvolvida pelos colonos, as disputas comerciais envolveram as elites locais, vidas por lucros e impulsionadas ao comrcio devido descoberta do ouro na regio das Minas, e as autoridades e comerciantes lusos, uns querendo controlar a atividade comercial que crescia em acelerado ritmo, outros querendo lucrar e disputar espaos com as elites coloniais locais. No meio destes embates encontrava-se a Cmara Municipal do Rio de Janeiro, objetivo maior desta pesquisa, a defender os interesses das elites da colnia, pois delas era representante. Era uma disputa em que, muitas vezes, seus membros pagaram com a perda da liberdade e dos seus bens frente a governadores coloniais mais intolerantes
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Esta tese trata da questo dos municpios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de sade conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para soluo metropolitana de regulao do sistema pblico de sade, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalizao e conformao de redes implementada pelo Ministrio da Sade desconhece as especificidades das diversas regies metropolitanas do pas. A tese explora, portanto, as contradies na política de descentralizao face Regio Metropolitana, estudando duas questes centrais, a partir da anlise da rede hospitalar na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralizao efetivamente propiciou o atendimento bsico hospitalar dos pacientes em seus locais de residncia, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questo das relaes entre o contexto metropolitano e a necessidade de formao de uma rede integrada de servios de sade, abordando aspectos favorveis e os obstculos a esta necessria institucionalizao. Este estudo uma contribuio para o entendimento da questo metropolitana na rea da sade, de forma a permitir ultrapassar os obstculos que impedem aes coletivas.
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Maria Amlia Vaz de Carvalho (18471921), escritora portuguesa dos fins do sculo XIX e incio do XX, atravessou o oceano para falar s suas leitoras de aqum do Atlntico. Suas ideias chegaram imprensa carioca e alcanaram as pginas de um dos jornais de maior influncia na corte brasileira que, em 1878, data em que a autora iniciou sua colaborao, j havia comemorado seu 50 aniversrio de fundao: o Jornal do Commercio (do Rio de Janeiro). Este peridico, que possua predominncia masculina em seu corpo de articulistas, passou a contar com a colaborao da escritora, para que pudesse tratar de assuntos relacionados ao mundo feminino. Ao longo dessa contribuio, Maria Amlia Vaz de Carvalho no se restringiu aos assuntos relacionados ao universo considerado das mulheres, tambm expressou suas opinies sobre política, sociedade e literatura, em artigos e narrativas curtas. O propsito deste trabalho analisar a obra ficcional da autora presente no referido peridico, desvelando opinies que somente atravs da fico podemos observar. Tambm apontamos, para o objetivo de esclarecer as possveis controvrsias que envolvem sua obra, posio e opinies acerca da emancipao intelectual feminina no sculo XIX
Resumo:
O objetivo deste trabalho investigar a influncia da elite empresarial local nas alternativas políticas para a cidade do Rio de Janeiro ao longo dos anos 1990. A importncia de compreender o papel da elite empresarial carioca na construo de um projeto poltico para a cidade do Rio de Janeiro est pautada no postulado de que essa elite pea fundamental para a projeo da cidade, atuando em vrias esferas de poder, entre as quais o Executivo e o Legislativo estadual e municipal. A nossa investigao baseia-se, tambm, no fato de que os gestores da prefeitura, ao construir um projeto para cidade do Rio de Janeiro, estiveram atentos ao empresariado local, compondo parcerias. Neste sentido, a nossa pesquisa procurou analisar os aspectos polticos e ideolgicos sobre os quais se fundamentaram tais parcerias. Tal influncia ocorreu de diversas formas: projetos liderados pelos empresrios cariocas, cargos no executivo e criao de conselhos empresariais para a resoluo de determinados problemas da cidade.
Resumo:
A transmigrao da Corte portuguesa para a Amrica no ano de 1808 implicou na transferncia de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o prncipe regente, D. Joo, pudesse governar o Imprio, a partir do Rio de Janeiro. Esta tese de doutorado analisa um dos rgos ento estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negcios do Brasil. Partindo-se do princpio de que a dominao se estabelece pela administrao, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituio, atentar para determinados aspectos que envolveram a instalao dos rgos de poder no continente americano. Nesse sentido, duas questes nortearam a estruturao e o desenvolvimento dos captulos deste trabalho. Em um nvel mais recortado, atentou-se para um exame sobre as principais caratersticas da estrutura administrativa dessa instituio, percebendo quem eram os seus oficiais, os cargos ocupados e os seus respectivos ordenados, de modo a compreender as especificidades, o perfil do seu corpo burocrtico; bem como a importncia desse grupo de funcionrios na configurao de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um mbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negcios do Brasil no quadro que a relaciona a outros rgos de poder ento existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da política do prncipe regente para o Brasil. O exame dos tpicos de ao poltico-administrativa dessa instituio permitiu demonstrar o sentido da administrao joanina, durante os quatro primeiros anos de permanncia no Rio de Janeiro.
Resumo:
Dos muitos problemas socioambientais, a gerao e destinao de resduos slidos um dos que mais afetam os agrupamentos humanos, principalmente nas grandes cidades. No Brasil, por um lado, políticas pblicas vm sendo implantadas, buscando encontrar solues para tal problema. Por outro lado, acredita-se que a educao seja instrumento importante e necessrio na organizao social e na formao da cidadania. Dessa forma, este trabalho faz uma anlise das aes necessrias e do processo de gesto para a coleta seletiva solidria em escolas pblicas estaduais, pela aplicao do Decreto Estadual n. 40.645/07, o qual estabelece o descarte seletivo de materiais reciclveis nos rgos pblicos estaduais do Rio de Janeiro e sua destinao a grupos de catadores de reciclveis. Para isso, serviu-se da observao de um nmero pr-determinado de escolas localizadas no Grande Mier, na regio metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, e de cooperativas de catadores dessa mesma regio. Nesse sentido, o presente trabalho parte de uma reflexo acerca da sociedade globalizada de produo e consumo, fazendo uma anlise crtica da Política Nacional de Resduos Slidos (PNRS), tecendo um dilogo desta com a Política Nacional de Educao Ambiental (PNEA) e com o Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC), considerando a atividade de Coleta Seletiva Solidria (CSS) como proposta de política pblica de incluso social e interesse ambiental. Sendo assim, identifica dificuldades, possibilidades e conflitos inerentes questo dos resduos slidos, associadas s questes do consumo.
Resumo:
A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o captulo da constituio federal referente Reforma Urbana - e suas implicaes sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de populao vivendo em submoradias (favelas, cortios e autoconstrues). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experincias democrticas de participao popular na gesto urbana (como o Oramento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuao.Analisou-se tambm o novo cenrio poltico implementado a partir de 2003, com a criao do Ministrio das Cidades que reforou uma política participava na gesto municipal via a criao do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatrio estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatrio urbano e do diagnstico da drstica situao de grande parte da populao pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas pblicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementao dos direitos sociais para a populao excluda. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questes e novas percepes em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito cidade e enfrentando tambm a discusso acerca do papel do judicirio e da efetividade da Constituio Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas pblicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange s atuaes e intervenes do Poder Judicirio e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionrio de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas uma significativa atuao política, legislativa, de pesquisa cientfica, tcnica e/ou jurdica em relao aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judicirio, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expanso da cidadania via a gesto democrtica das cidades, tendo como referncia o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas pblicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existncia de espaos de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judicirio.
