65 resultados para Finanças públicas
Resumo:
Nesta tese objetivamos analisar a compreenso de professoras de escolas públicas sobre o Transtorno de Dficit de Ateno e Hiperatividade (TDAH) e as suas prticas pedaggicas, junto a alunos com esta necessidade especial. Os esforos compilados no presente estudo nasceram da nossa prtica profissional, num processo de mltiplas experincias e observaes em ambientes escolares onde atuamos diretamente, somados a carncia de profissionais habilitados sobre a temtica, na rea da Educao. Por isso, buscamos compreender como os professores tm trabalhado pedagogicamente com seus alunos com TDAH. Apesar dos muitos cursos de formao docente, os nossos professores tm poucas oportunidades de conhecer melhor o TDAH, em especial no Estado da Paraba, onde este tema no suficientemente discutido. O TDAH tem como principal caracterstica a ausncia de auto controle ocasionada por fatores orgnicos. Neste trabalho trouxemos a discusso sobre o TDAH, desde seus conceitos s prticas de interao apresentadas por diferentes autores. Realizamos uma pesquisa nas escolas do municpio de Joo Pessoa, junto a oito professoras, que tinham tido alunos com TDAH em suas classes, as quais responderam s questes em uma entrevista semiestruturada. Seis entre as oito professoras entrevistadas haviam concludo curso superior, no entanto, nenhuma delas realizou curso na rea da Educao Especial ou para lidar com pessoas com TDAH. Os relatos dessas professoras revelaram que o trabalho com as crianas com TDAH, em geral, no diferia dos demais alunos da classe. Contudo, algumas professoras mostraram uma certa flexibilidade, como por exemplo, oferecendo outras atividades para as crianas com TDAH, quando esses alunos conseguiam concluir suas tarefas com mais rapidez. Foi verificado que o aluno com TDAH chegava sala de aula sem nenhum suporte profissional, com exceo do esperado trabalho do professor. Conforme constatamos, poucas professoras tinham conhecimento prvio de que seu aluno possua diagnstico do TDAH. No entanto, isso no motivou as professoras ou a escola a buscar subsdios para que o aluno com TDAH fosse direcionado adequadamente. Para Benczik e Bromberg (2003), a presena de professores compreensivos, que colaborem com a criana, imperativo para o desenvolvimento do potencial do aluno com TDAH. Como discutido, este transtorno envolve trs tipos: o desatento, o hiperativo e o impulsivo. Isto nos levou a perceber que as atividades precisariam ser mais especificas, pois cada tipo de TDAH apresenta peculiaridades diferenciadas, ou seja, que cada um deles apresenta necessidades educacionais especiais especficas que demandam atendimento diferenciado. relevante, portanto, que sejam realizados estudos que pontuem e trabalhem cada tipo de TDAH enfatizando suas especificidades visando um melhor desenvolvimento acadmico e social destes alunos.
Resumo:
A presente Dissertao centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de sade. Constata-se que a Doutrina Jurdica Sanitria no se preocupa com o real contedo da sade, remetendo a conceituao para as leis e tratados internacionais, que tambm no o alcanam. Assim, foca o debate na questo da obrigatoriedade ou no das prestaes de sade pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que Judicializado. Tal modo de observar a sade restringe o seu contedo, no se coadunando com o referido conceito amplo de sade assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruncia entre a conceituao, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurdica acerca do direito sade, que o restringe. Por isso, recorreu-se Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essncia da sade e, em conseqncia, possibilitar uma cincepo mais ampla. A sade entendida, ento, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestao efetiva essencial para o bem estar dos cidados. Como pano de fundo terico utiliza-se a vinculao do Estado a sua finalidade, que no pode ser outra, seno a felicidade genuna de seu povo.
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A tese parte da seguinte hiptese: a interveno judicial possibilita a alterao das polticas regulatrias, tendo por base o caso das telecomunicaes no Brasil. O primeiro captulo descreve o processo de privatizao do setor regulado e a formao de um novo ambiente empresarial, com destaque para a organizao de um sistema legal e regulamentar para possibilitar o funcionamento do novo sistema. O segundo captulo mostra como formada a doutrina jurdica, no campo do Direito Administrativo, que serviu de juno para o novo setor empresarial e as instituies regulatrias que surgiram, denominadas agncias reguladoras. O terceiro captulo focaliza a construo institucional das agncias reguladoras, bem como os dilemas institucionais que a acompanharam. O quarto captulo resenha o debate terico sobre a judicializao da poltica, com foco nas polticas públicas, bem como analisa as aes diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas com o objetivo de paralisar a privatizao. O quinto captulo detalha a insurgncia dos consumidores, em um movimento de base que permitiu a alterao regulamentar no topo. O ltimo narra o Projeto Expressinho, uma proposta para o estabelecimento desta seara jurisdicional por um meio alternativo de resoluo de conflitos. As consideraes finais evidenciam que foram introduzidas caractersticas do modelo de direito responsivo, que descrito por Nonet e Selnick. A concluso que os traos de responsividade no sistema poltico e judicial brasileiro tendem a aprofundar este tipo de interveno, tendo se mostrado como um canal mais efetivo para a permeabilidade social do que o eram as propaladas audincias e consultas públicas.
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Esta dissertao tem como objetivo a investigao sobre a criao da Secretaria Especial de Polticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vitria do Partido dos Trabalhadores para a Presidncia da Repblica atravs da candidatura de Luiz Incio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretizao desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate s desigualdades sociais entre homens e mulheres o interesse central tratado. A existncia desta experincia precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas so diferentes e so elaboradas em contextos e pocas diversas. Estas variaes de propostas de institucionalizao via Estado de polticas públicas para mulheres retrata uma caracterstica do movimento feminista brasileiro que seu carter amplo e diverso. Com a convivncia de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento tambm mostra sua diversidade atravs das propostas institucionais. Do ponto de vista metodolgico, foi utilizada a tcnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elaborao da Secretaria Especial de Polticas para Mulheres. Tambm foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vitria deste partido para a Presidncia da Repblica que permitiu a concretizao desta instituio. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as dcadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste episdio da histria da institucionalizao estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da importncia que as polticas públicas e o Estado possuem no combate s desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de gnero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas aes e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo fundamental para que situaes de inequidade sejam combatidas.
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Este trabalho analisa as perspectivas e limites das polticas públicas voltadas coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficcia socioeconmica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanas. Analisamos especificamente a Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema terico utilizado para interpretar e discutir as polticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da rea da Cincia Poltica. Posteriormente procede-se anlise dos contextos social, econmico, poltico e histrico em que foram criadas as principais polticas públicas ambientais no perodo 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construo de polticas públicas ambientais, identificando aspectos bsicos que evoluram em cada poca pesquisada. Em seguida, realizamos uma anlise sobre a PNRS e de polticas de coleta seletiva, particularmente no mbito do municpio do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatsticos obtidos junto aos rgos governamentais e de associaes privadas especializadas, alm de documentos normativos e programas pblicos. Aps, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepo dos mesmos sobre as polticas públicas, o cenrio, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Anlise do Contedo. Enfim, apresentamos uma interpretao, que aponta a PNRS como uma poltica pblica que traz instrumentos que no so percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua no pactuao e, por consequncia, na no utilizao plena das vantagens induzidas pela poltica. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos tm pouco conhecimento sobre o contedo da PNRS, mas sabem todo o processo tcnico da coleta seletiva e da gesto dos resduos. O cenrio envolto s cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logstica adequada; a insuficincia de materiais bsicos e infraestrutura produo; a concorrncia com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o nmero de cooperados. Entretanto, h aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupao com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produo, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema poltico da gesto pblica. O estudo traz sugestes para novas pesquisas, como categorias analticas novas como processo de pactuao de polticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participao pblica e poltica das cooperativas no sistema poltico e no processo decisrio. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconmicos e poltico-institucionais, alm de que esto em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, no pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de incluso social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da poltica e os galpes da cooperativa.
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A implantao de sistemas de custos no setor pblico tem sido apontada como uma necessidade gerencial primordial para se alcanar as dimenses dos princpios da eficincia, eficcia e efetividade na administrao pblica, fato que proporcionaria a otimizao do uso dos escassos recursos disponveis. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em evidncia a discusso sobre o tema no cenrio nacional, sendo mais recentemente criada no governo federal uma comisso interministerial de custos com objetivo de elaborar estudos e propor diretrizes, mtodos e procedimentos para subsidiar a implantao de Sistemas de Custos na Administrao Pblica Federal. Tendo em vistas essas necessidades, o presente trabalho tem por objetivo principal verificar a adequabilidade do Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) implantado no Exrcito Brasileiro permite a apurao de custos sob a tica da teoria contbil e complementarmente analisar se o sistema de custos adequasse as metodologias do custeio ABC e fornece subsdios para a tomada de decises. Para isso realizou-se um estudo de caso de natureza qualitativa, coletando-se dados de fontes primrias e secundrias, alm de entrevistas com os servidores responsveis pelo desenvolvimento, implantao e operacionalizao do sistema. O resultado verificado foi que as funcionalidades disponibilizadas pelo SISCUSTOS vislumbram a aderncia do sistema com o plano terico, permitindo que as informaes extradas da contabilidade governamental contempornea sejam ajustadas, para uma possvel aproximao da contabilidade oramentria com a contabilidade patrimonial, necessitando apenas de alguns ajustes para itens aqui denominados como peculiares da contabilidade governamental. No caso do mtodo de custeio ABC observou-se que a metodologia est sendo subtilizada, e que o grau desejado em extrair todas as contribuies disponibilizadas pelo ABC somente vir com a maturidade da gesto de custos, sendo que, para atingir tais objetivos haver a necessidade de se fixar como atributos cognitivos os 4C - Cultura de Custos, Comprometimento, Competio e Confiabilidade - entre os usurios do sistema e a alta administrao.
Resumo:
O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justia distributiva com vistas criao de um paradigma tico apto a orientar a adoo de polticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficcia e resultados prticos. Com bases nas premissas tericas assentadas na basilar obra Uma Teoria da Justia de John Rawls, busca-se discutir qual o verdadeiro significado da equidade onde os bens primrios sociais so divididos de uma forma to desigual e como a adoo de polticas públicas orientadas por uma vertente substantiva da justia pode ser um novo paradigma apto a orientar esta dinmica. Ultrapassada esta linha de argumentao inicial, o trabalho desdobra-se na busca pelo verdadeiro significado de meritocracia, assentada, ainda uma vez, na distribuio desigual de bens primrios sociais ou, simplesmente, na diviso desigual de oportunidades. Nesta ordem de convices, busca-se afirmar que para haver de fato- a meritocracia necessrio haver um ambiente que propicie igualdade de oportunidades para que cada indivduo singular possa buscar desenvolver seus projetos de vida de acordo com seu esforo e talento individuais. Por fim, as polticas públicas distributivas podem ser o instrumento que materialize este ideal, desde que sejam orientadas por premissas que privilegiem a vertente substantiva da Justia e que a partir de uma perspectiva crtica da desigualdade possam buscar a distribuio justa dos bens primrios sociais.
Resumo:
O trabalho discute a qualidade da escola aferida por instrumentos avaliativos externos e a qualidade na escola vivida no cotidiano, por meio de transaes. Traz a contribuio de autores que discutem as correlaes entre qualidade e avaliao educacional, bem como o advento do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) como principal ferramenta de aferio da qualidade das escolas. Tem como questes: investigar de que forma a cultura do exame tem contribudo na produo de indicadores de qualidade na escola, quais os sentidos de qualidade atribudos pela comunidade escolar ao conhecer os resultados das avaliaes externas e de que forma as avaliaes em larga escala interferem nas concepes de qualidade dos sujeitos no cotidiano escolar. A metodologia considera o cotidiano escolar em sua complexidade e, no vis do paradigma indicirio, percebe o sentido e o significado de prticas exercidas pela escola que, principalmente, esto sendo desprezadas na concepo que vem se criando do que uma escola de qualidade. Conceituando a avaliao formativa como ferramenta para a promoo da qualidade escolar social, a pesquisa chama a ateno para o uso da avaliao em larga escala de forma vertical, pontual, inspirada nos parmetros de neutralidade, centrada no produto, entendendo ser este o conhecimento a ser medido, o sujeito da educao. Na contramo, procura compreender os sentidos de qualidade entendidos pelos partcipes do projeto educativo da escola e a forma como esta qualidade negociada, em sua operacionalizao, vislumbrando prticas e proposies que apontam um movimento de avaliao interna nas escolas.
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Compostos carbonlicos representam uma das principais classes de poluentes atmosfricos e so frequentemente reportados em estudos de poluio atmosfrica de interiores. So emitidos para a atmosfera a partir de uma variedade de fontes naturais e antropognicas. Em projeto empreendido em 2011 pela Secretaria de Estado de Educao do Estado do Rio de Janeiro,foi implementada a climatizao em todas as salas de aula de todas as escolas da rede pblica estadual. A escala de exposio de ocupantes climatizao, em salas de aula, no apresenta precedentes em nosso estado e representa uma tendncia de todo o pas. Como um projeto recente, no h dados a respeito da qualidade do ar interior nesses ambientes e, portanto, das consequncias na sade dos ocupantes. Os procedimentos foram baseados na metodologia TO-11A da U.S.EPA. A tcnica de amostragem foi por via seca com reao qumica, empregando-se cartuchos de slica revestidos de octadecil (SiO2-C18) impregnados com 2,4-dinitrofenilhidrazina. As carbonilas foram analisados atravs de Cromatografia Lquida de Alta Eficincia com deteco por UV. Foram encontradas concentraes de formaldedo na faixa de 3,59 a 26,62 μg m-3 (interior) e 0,74 a 23,47 μg m-3 (exterior), acetaldedo na faixa de 0,19 a 259,47 μg m-3 (interior) e 1,19 a 127,51 μg m-3 (exterior), acetona+acrolena na faixa de 0,00 a 48,45 μg m-3 (interior) e 0,00 a 37,00 μg m-3 (exterior). Os valores encontrados geralmente no ultrapassaram os limites determinados por organismos internacionais
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Esta pesquisa realiza um estudo sobre a formao de professores em Fsica, Qumica e Matemtica na dimenso das polticas públicas educacionais e das novas ordenaes do mundo produtivo. O eixo metodolgico investe na abordagem qualitativa, elegendo como campo emprico o Instituto de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), mais especificamente, o campus Nilpolis, localizado na regio da Baixada Fluminense (recorte geopoltico), no Estado do Rio de Janeiro. A tcnica de pesquisa baseou-se na realizao de entrevistas com licenciandos cujo perfil compreende quele que tenha realizado atividades de estgio docente. Esta escolha justifica-se por ser este o perfil de estudante mais prximo do trmino do curso e que, principalmente, atravs desta experincia, apresenta concepes, ainda que iniciais, da realidade da educao bsica. Este estudo investiu na histria dos sujeitos participantes atravs de seus respectivos relatos, onde foi possvel categoriz-los em importantes aspectos que se interconectam: 1) na anlise das polticas públicas para a educao superior a partir da nfase na investigao de como estas se efetivam em uma territorialidade e no contexto de uma nova institucionalidade; 2) na reflexo sobre o impacto das transformaes do mundo do trabalho na subjetividade dos licenciandos, engendrando a possvel atividade docente no cenrio de crise de identidades profissionais; e 3) no exame da realidade das escolas da educao bsica, espao onde a formao se destina. Este caminho permitiu refletir sobre o lugar do magistrio nas escolhas de formao e nas perspectivas profissionais.
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A presente tese parte das questes relativas s tenses polticas/organizativas ou de concepo, existentes historicamente entre a sade e a educao, referentes Educao Profissional em Sade; busca responder at que ponto as polticas educacionais respondem s necessidades de formao dos trabalhadores tcnicos da sade no Estado do Rio Grande do Sul, como tambm de que forma a autonomia estadual repercute sobre as polticas de sade e de educao na rea da educao profissional em sade, visto que o processo de descentralizao se d de forma distinta nestes dois campos. O objetivo geral do estudo foi apreender as tenses de natureza conceptual, poltica e legal, historicamente construdas, na relao entre as necessidades de formao tcnica em sade e as polticas educacionais, identificando implicaes sobre a regulao da Educao Profissional em Sade no Estado do Rio Grande do Sul. Esta tese sustenta-se no materialismo histrico como teoria e mtodo. Parte das concepes marxianas sobre o trabalho constitudo das relaes sociais em diferentes pocas histricas, da educao formal como parte da totalidade dos processos sociais e do Estado como um complexo de relaes que materializa o modo de produo capitalista da sociedade. Estas concepes tericas subsidiaram a reviso da literatura sobre a organizao do trabalho em sade e as polticas públicas de formao dos trabalhadores do nvel mdio na rea da sade. O caminho metodolgico percorrido partiu da anlise de documentos legais e escuta dos agentes formuladores das polticas de Educao Profissional em Sade, membros dos Conselhos de Sade e de Educao do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram que as polticas de Educao Profissional, tanto do setor sade como da educao, so ainda transversalizadas pela dinmica da sociedade do capital, onde o Estado alinha-se na defesa dos interesses do setor privado, tanto na prestao de servios, como na formao dos trabalhadores de sade. Foi confirmada a hiptese de que as contradies dos campos da sade e da educao se refletem nas polticas públicas, dificultando a transformao dos modelos de ateno sade e de formao dos trabalhadores do nvel mdio. A superao destas dificuldades poder ser alcanada a partir de propostas de polticas públicas integradas entre os campos da sade e da educao, sustentadas na reflexo terica, no sentido da integrao entre trabalho e ensino, para a formao dos trabalhadores de sade do nvel mdio.
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A arquitetura distributiva da Internet amplia as possibilidades de produo e transmisso de recursos educacionais livres (REL). Assim, a pesquisa focaliza a implantao de repositrios de recursos educacionais livres (RREL) em instituies públicas de ensino superior, de maneira a garantir a integridade, a qualidade e a disponibilidade desses recursos no ciberespao. Nesta perspectiva, identificam-se os fatores intervenientes para consecuo desse objetivo, a partir da perspectiva de professores conteudistas na modalidade EaD. Para tanto, adota-se a pesquisa qualitativa e como tcnica de coleta de dados, a entrevista. Com base no conjunto de respostas dos professores investigados, a partir da tcnica de anlise de contedo, so elaboradas recomendaes para implantao e expanso de RREL no ensino superior. Os resultados apontam que na dimenso governamental se deve:a) incentivar a adoo de licenas abertas para a elaborao de REL, b) fomentar investimentos pblicos para o desenvolvimento de pesquisas nessa rea c) alocar recursos financeiros de forma constante e crescente na implantao de infraestrutura tecnolgica de ponta em nvel nacional; na dimenso institucional necessrio: a)promover amplo debate,de modo a elaborar diretrizes para formulao de poltica com o objetivo de implantar RREL e b) desenvolver programas de incentivos e benefcios para progresso acadmica do docente; na dimenso informacional a) incentivar o trabalho colaborativo com a constituio de equipe multidisciplinar e b) estimular a participao das bibliotecas universitrias na gesto dos contedos. Busca-se, assim, expandir os RREL de maneira compartilhada com vistas inovao e ao aprimoramento da educao superior no pas
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O trabalho parte da hiptese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda nica. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma anlise do Movimento Sanitrio e a subsequente Reforma Sanitria. A partir da atuao deste movimento foi possvel incluir uma nova forma de entender a sade na Constituio de 1988 e sua regulamentao via Lei Orgnica da Sade LOS , responsvel pela criao do Sistema nico de Sade SUS. O objetivo norteador do trabalho a compreenso do motivo pelo qual algumas polticas públicas de sade foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas institudas na Lei Orgnica ainda no terem sido efetivadas tem relao, entre outros fatores, com a crescente fragmentao e institucionalizao dos movimentos pela sade, ocorrida ao longo da dcada de 1990. Hoje o que se observa uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela sade apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema nico completa 25 anos, necessrio repensar suas estratgias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva reflexo de que ao se buscar a efetivao do SUS legal premente que doravante se retomem os princpios fundantes da Reforma Sanitria.
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Esse trabalho se desenvolve a partir da identificao de uma trama de atores, discursos e jogos de poder no cenrio brasileiro contemporneo, na constituio de uma nova categoria social para as politicas públicas brasileiras, os adolescentes LGBT. O processo de construo desse adolescente LGBT est articulado a um processo mais amplo de constituio dessa nova populao denominada LGBT, como sujeitos de direitos especiais para o conjunto de atores que configuram o Estado brasileiro na sua multiplicidade e contradies. A construo dessa nova categoria social se d a partir do entrecruzamento de vrios atores e mltiplas concepes e moralidades em relao sexualidade e ao gnero, articuladas a questes ligadas forma como os jovens so vistos e tratados pelo mundo adulto. O trabalho discute como diferentes atores ligados formulao e implementao de polticas públicas lidam com esse jovem e que discursos so acionados. A primeira parte do trabalho apresenta um panorama de como a articulao entre diversidade sexual e de gnero e adolescncia se apresenta (ou no) em documentos relacionados ao campo dos direitos humanos e polticas sociais, a partir das seguintes reas programticas e polticas setoriais: (i) Direitos da Criana e do Adolescente; (ii) Direitos da Juventude; (iii) Direitos da Populao LGBT; (iv) Direitos Humanos; (v) Sade; (vi) Assistncia Social; (vii) Educao. A segunda parte do trabalho se prope a acompanhar os embates em relao articulao entre diversidade sexual e de gnero e adolescncia a partir de duas experincias: (i) apresento e discuto a trajetria do Projeto Escola sem Homofobia, ligado ao Ministrio da Educao, e a polmica produzida por sua elaborao, remontando ao conjunto de atores, arenas e disputas que ele envolveu; (ii) a partir da experincia dos Centros de Cidadania LGBT do Estado do Rio de Janeiro, servios governamentais previstos no Programa Rio sem Homofobia, apresento e discuto o conjunto de discursos e atores institucionais que interpelam e so acionados pelos Centros, a partir das demandas trazidas e/ou relacionadas aos adolescentes.
Resumo:
A experimentao animal uma prtica extremamente incorporada cincia biomdica moderna, com razes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo caractersticas bem definidas. O animal no humano, no contexto da experimentao, um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantm um discurso focado na excelncia do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manuteno dessas prticas. No entanto, ao analisarmos os dados cientficos obtidos com a experimentao animal, que visa primariamente um possvel benefcio humano, assim como as argumentaes ticas relativas ao respeito vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situao, a argumentao tica prepondera sobre uma base cientfica cuja eficcia tambm extremamente questionvel. Partindo de uma anlise crtica da aplicao do modelo animal como padro da pesquisa cientfica e da concepo tica do reconhecimento da vulnerabilidade do animal no humano na experimentao, propomos que esta reflexo colabore com polticas públicas que incentivem e implementem as tcnicas substitutivas ao uso de animais no humanos em pesquisa, testes da indstria e ensino na rea biomdica no Brasil.
