95 resultados para África Relações exteriores
Resumo:
A dissertao objetiva analisar a influncia da Islamofobia no processo decisrio em poltica externa nos Estados Unidos aps a data de 11 de setembro de 2001 por meio de sua apropriao por atores sociais considerados como potencialmente influentes no referido processo. A Islamofobia ser conceituada a partir de um medo cultural que converte as culturas islmicas em uma fonte de ameaa. Alinhando-se a uma perspectiva terica que aponta para a fora criativa dos discursos, se proceder anlise de alguns discursos ilustrativos para se sugerir a construo da ideia de amea islmica, bem como as formas atravs das quais o medo inspirado por tal concepo de uma ameaa islmica alcanou as instncias decisrias em poltica externa nos Estados Unidos. Por intermdio de uma anlise de contedo que se utilizar de uma bibliografia de apoio multidisciplinar, sero abordados temas relativos problemtica de se representar as culturas, dimenso social do medo, e s diretrizes gerais da poltica externa dos Estados Unidos aps os Atentados Terroristas de 11 de Setembro, considerando que o desenvolvimento de tais questes subsidiar o alcance do objetivo principal do trabalho. Trata-se, em ltima instncia, de um estudo que busca conjugar consideraes sobre a poltica externa dos Estados Unidos com uma anlise antropolgica acerca da problemtica das culturas, expressa a partir da converso de uma cultura determinada em uma fonte de ameaa. Nesse sentido, a dissertao pode ser caracterizada como de natureza exploratria, uma vez que busca situar um tema pouco explorado no horizonte terico, sobretudo em estudos sobre poltica externa.
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Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurana de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinmicas polticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes bsicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergncia existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de aes coordenadas. Para tanto foi selecionado o perodo que vai de 1998 at 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.
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Esta dissertao apresenta uma pesquisa cuja reflexo principal transborda a existncia de um jogo de relações/interaes muito significativo que compe a vida, especificamente a vida no espaotempo da Escola III na cidade de Forecari, Repblica da Guin, África. Esse jogo, entre as polticasprticas coordenadas e exercidas pela/na escola a partir da narrativa oficial/colonial que dela se cria, e as polticasprticas que sinalizam as formas com que os sujeitos da vida cotidiana estudantes, professores, diretor e comunidade - compreendem o mundo - por muitas vezes desloca nossas certezas sobre a escola em África e no Brasil, e nos oferece outras escolhas para pensar a educao escolar e a produo de conhecimento em Cincias Humanas. O que este trabalho apresenta produto de encontros e experincias, principalmente de dilogo entre o pesquisador e os/as 12 estudantes, meninos e meninas do 4 ao 6 ano do Ensino Fundamental da escola em questo, campo direto da pesquisa. A fotografia mediou o nosso encontro principal. principalmente atravs de imagens fotogrficas produzidas por esses sujeitos durante 30 dias dentrofora de sua escola, e a partir dela, por meio de uma oficina de fotografias realizada em seu interior, que procuro compreender as engenhosidades que constituem esse jogo. Tida como uma criao esttica, poltica e cultural por ser uma forma de linguagem - onde os sujeitos negados pela racionalidade hegemnica como produtores de conhecimento e cultura se enunciam e apontam a falibilidade da poltica moderno colonial, as imagens fotogrficas produzidas pelos/pelas estudantes constatam um dilogo entre vozes/enunciaes polticas diferentes que habitam a escola e, assim, nos prope deslocamento e travessias poltico-epistemolgicas para compreend-la. Nesse sentido, as fotografias so aqui chamadas de nakirigrafias porque so enunciaes de nakirikai, ou seja, dos de outros lados que esto em constante movimento, trnsito, travessia e deslocamento, como nos sugere a tradio de um dos primeiros povos que passaram a habitar a pennsula que hoje se chama Conacri, a capital da Guin. Atravs de uma estratgia terico-metodolgica construda principalmente a partir dos estudos do cotidiano, dos Estudos Culturais e Ps-Coloniais, e da Filosofia da Linguagem de Mikhail Bakhtin, busquei compreender esse jogo que, em experincia anterior em Guin, j havia me afetado e me chamado ateno
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Esta tese tem como questo central investigar de que forma as propostas de legados apresentadas pelos realizadores dos megaeventos esportivos brasileiros Jogos Pan-Americanos de 2007, Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olmpicos Rio 2016 respondem aos interesses das polticas pblicas. Para tanto, os objetivos consistiram em: a) verificar na histria recente de trs megaeventos esportivos aes de boas prticas ligadas aos possveis legados dos seguintes eventos: Copa Mundo/2010 África do Sul, Jogos Sul-Americanos/2010 Medelln/Colmbia e Jogos Olmpicos/2012 Londres / Inglaterra; b) verificar, diante dos legados do evento Jogos Pan-Americanos Rio-2007, como se instituram as relações entre Governo Federal e o rgo de administrao nacional do esporte olmpico brasileiro (COB) na definio das aes do evento; c) verificar em que medida se do as relações entre o atual Governo Federal e os rgos de administrao nacional do esporte (CBF e COB), responsveis pela organizao da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e pelos Jogos Olmpicos do Rio de Janeiro de 2016, no que tange aos possveis legados a serem deixados pelos referidos eventos, se eles se aproximam ou se afastam dos encontrados nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O procedimento metodolgico utilizado neste estudo foi realizado em quatro fases: a) reviso bibliogrfica sobre o tema; b) levantamento e anlise de documentos referentes aos eventos estudados; c) realizao de sete entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e categorizadas; d) categorizao e anlise dos documentos e das entrevistas levando em considerao os objetivos propostos na pesquisa. Os resultados demonstraram que as aes de boas prticas ligadas aos possveis legados dos megaeventos verificados na histria recente se posicionam no campo dos legados tangveis para os Jogos de 2010 e 2012 e intangveis para a Copa do Mundo de 2010. Quanto relao entre Governo Federal e COB nas tomadas de deciso, com base nos legados, do Pan de 2007, os dados mostram que o processo se baseou em um planejamento frgil, um modelo de governana inadequado e a assinatura tardia da matriz de responsabilidade do evento. Com relao ao desenvolvimento de legados dos eventos de 2014 e 2016, observamos que o de imagem que aparece de maneira mais relevante na pesquisa. Finalmente, para responder questo central da presente pesquisa, chegamos demonstrao de que a base das propostas de legados do Pan de 2007 pouco se aproxima dos interesses das polticas pblicas. J para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos de 2016, as propostas de legados se direcionam para aes que, se bem-executadas, podem de forma direta ou indireta atender os interesses das polticas pblicas.
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A dissertao tem como objetivo cuidar de algumas questes metodolgicas relacionadas Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relao jurdica e situao jurdica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma anlise acerca do papel desempenhado pela relao jurdica na esfera existencial, destacando a importncia em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurdica de valores construda pela Constituio de 1988 reclama a primazia das situaes existenciais frente s patrimoniais em razo do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos so de status constitucional, e a soluo para um eventual conflito ser encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, prope-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configurao das situaes jurdicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais so os atributos, manifestaes da prpria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais so bens econmicos. Diante dessas constataes, o trabalho apresenta a dinmica de problemas existenciais e algumas sugestes de soluo a partir de instrumentos de proteo da pessoa, e no do patrimnio partindo do exame de duas situaes jurdicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurdico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinncia em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.
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A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento brasileiro, em particular nas situaes de inadimplemento contratual. A necessidade de tal abordagem advm essencialmente de duas demandas aparentemente inconciliveis da ps-modernidade: reforar a autonomia privada, reduzindo a ingerncia estatal, e, ao mesmo tempo, control-la, coibindo abusos. Para tanto, busca-se desatrelar a autotutela da noo primitiva de vingana privada, concebendo-se uma renovada perspectiva, constitucionalizada e controlada, inconfundvel com a conduta criminalmente tipificada do exerccio arbitrrio das prprias razes. O reconhecimento de um fundamento constitucional para a autonomia negocial determinante para conferir legitimidade tambm constitucional - autotutela contratual, que expresso daquela autonomia. Por conseguinte, rompe-se com o dogma da excepcionalidade dos instrumentos de autotutela, que passa a ser entendida como um poder merecedor de respaldo pelo ordenamento. A soluo proposta preconiza a abertura aos contratantes de mais espao para reger e defender os seus prprios interesses independentemente da chancela estatal, mas sem prejuzo de um posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequaes de conduta (na hiptese de contrariedade boa-f) ou abusos (no caso de desvio da funo do remdio adotado). Uma vez assentadas tais premissas, empreende-se a anlise da estrutura e funo, bem como, e sobretudo, das potencialidades expansivas dos principais remdios de autotutela pelo inadimplemento, classificados segundo um critrio funcional, a saber: (i) remdios com funo conservativo-cautelar, que abrangem as excees de contrato no cumprido e a reteno preventiva; (ii) remdios com funo resolutiva, abrangendo a clusula resolutiva expressa e outros possveis instrumentos de resoluo extrajudicial; e (iii) remdios com funo satisfativa, compreendendo a reteno definitiva, o pacto marciano e algumas medidas de mitigao de perdas e danos pelo prprio credor, a exemplo das contrataes substitutivas. O resultado alcanado demonstra a relevncia da metodologia civil-constitucional tanto para justificar restries autonomia privada quanto, e em igual medida, para refor-la.
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O presente estudo teve como objetivo descrever o contedo das representaes sociais acerca da Aids para os usurios soropositivos em acompanhamento ambulatorial da rede pblica de sade e analisar a interface das representaes sociais da Aids com o cotidiano dos indivduos que vivem com o HIV, especialmente no que concerne sua organizao e ao processo de adeso ao tratamento. Trata-se de um estudo exploratrio-descritivo, pautado na abordagem qualitativa e orientado pela Teoria das Representaes Sociais. Os sujeitos consistiram em 30 usurios em acompanhamento ambulatorial de um Hospital Pblico Municipal localizado na cidade do Rio de Janeiro referenciado para clientes soropositivos ao HIV/Aids. Os dados foram coletados por meio de entrevista e analisados atravs da anlise de contedo. Como resultados, emergiram 6 categorias, quais sejam: Elementos de memria da Ancoragem da Aids na sociedade e o seu processo de transformao, onde foi explicitada a ancoragem da Aids no outro, na África, no macaco, no homossexual e uma nova ancoragem apresentada consiste na cronicidade do diabetes, deixando a sndrome de ser sinnimo de morte; Transmisso e Preveno da Aids segundo as pessoas que convivem com a sndrome, na qual os sujeitos apresentaram quase todas as formas cientificamente comprovadas quanto aos meios de transmisso do vrus HIV; O cotidiano dos indivduos soropositivos permeado pelo processo de vulnerabilidade ao HIV, no mbito do qual entende-se que o reconhecimento do risco individual frente epidemia ir influenciar, sobretudo, as prticas e os comportamentos das pessoas; Discriminao e ocultamento no conviver com o HIV, onde se apresenta como estratgias de sobrevivncia social o ocultamento do estado de soropositividade ao HIV. Assim, podem continuar a vida como pessoas consideradas normais, sem serem acusadas e discriminadas, sejam no mbito familiar, social ou no trabalho; alm disso, os sujeitos do estudo declararam que eram preconceituosos antes do diagnstico; o processo de adeso ao tratamento na cotidianidade de indivduos soropositivos, observando-se, nesta categoria, que um dos grandes motivadores da adeso ao tratamento consiste no fato dos usurios acreditarem no resultado positivo da teraputica; o enfrentamento cotidiano experinciado pelos sujeitos que convivem com o HIV, onde a forma como os sujeitos organizam o seu cotidiano para enfrentar e conviver com o HIV reflete diretamente em suas atitudes e em suas prticas, tanto no processo da adeso, como nas relações sociais (o outro) e, principalmente, na relao individual (o eu). Conclui-se que a representao social da Aids apresenta-se multifacetada e dependente do contexto histrico e social no qual o indivduo est inserido, seus valores, cultura, nvel de informao e conhecimento.
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Durante a dcada de 1970, ocorreu, no Brasil, a fase pioneira de internacionalizao das empresas privadas brasileiras do setor de prestao de servios de engenharia de construo. Essa internacionalizao deu-se, apesar da ausncia de uma poltica estruturada do setor pblico. A incapacidade estatal de perceber esse processo como algo profcuo em seus planos, impediu o governo de criar uma poltica consolidada para a multiplicao dessas empresas no exterior. Essa miopia estatal percebida tanto na esfera da poltica domstica, voltada para manter uma poltica de substituio de importao dentro das fronteiras, como, na poltica externa, ao desenvolver uma internacionalizao das empresas pblicas ao invs das do setor privado. Essa situao pode ser percebida no caso analisado da empresa privada brasileira Mendes Jnior, que ingressou no mercado iraquiano mais por conta prpria do que em decorrncia de uma poltica estatal brasileira.
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A cabea lateralmente expandida a principal sinapomorfia da famlia Sphyrnidae, a qual compreende todos os tubares-martelo. Apesar de haver trabalhos abordando esta famlia, sua anatomia interna tem sido negligenciada como fonte de caracteres para serem utilizados na taxonomia e filogenia dos Sphyrnidae, em especial acerca de seu cefaloflio. Alm disso, outros caracteres permanecem pouco estudados na famlia, tais como os referentes anatomia dentria, dentculos drmicos e sistema de poros sensoriais do cefaloflio. As relações filogenticas entre os Sphyrnidae, e desta famlia entre os demais Carcharhiniformes, ainda controversa como sua taxonomia. As poucas hipteses filogenticas conhecidas, baseadas em morfologia, no foram testadas sob critrios sistemticos. J as poucas hipteses moleculares existentes foram testadas mas so ainda mais controversas. O presente estudo apresenta uma reviso anatmica e taxonmica dos Sphyrnidae, construindo uma matriz de caracteres mais robusta para testar as relações filogenticas entre os Sphyrnidae, contando com 3 gneros relacionados no grupo externo: Carcharhinus, Rhizoprionodon e Negaprion. Os resultados posicionam S. tiburo na base da famlia, e E. blochii e S. tudes compondo um dos clados mais derivados. Espcies de maior porte e cefaloflio mais expandido compem um clado formado por S. mokarran + (S. lewini + S. zygaena), ao passo que as de menor porte e com cefalofolio mais arredondado formam um grupo polifiltico. Rhizoprionodon acutus aparece como monofiltico famlia Sphyrnidae quando includo fora do grupo externo. As rvores de consenso (Strictus, Semi-strictus, Majority-rule e Adams) apresentam os mesmos resultados. Os caracteres cranianos, sensoriais e de dentculo drmico so os que mais suportaram os diversos clados. Aps a reviso taxonmica da famlia, a filogenia com base em morfologia apresentou-se mais consistente e clara, embora controversa aos dados moleculares.
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Esse estudo tem como objetivo analisar o fenmeno da pluriatividade nos pequenos estabelecimentos familiares do espao rural do municpio de Nova Friburgo, localizado na regio Serrana do estado do Rio de Janeiro. Retomando a nfase (presente em trabalho anterior) nos efeitos sociais promovidos pela insero do espao rural municipal em uma lgica de mercado, e, levando em considerao as cautelas que devem ser tomadas, no mbito nacional, na utilizao de tal noo, a nossa inteno foi a de questionarmos as valoraes que vm sendo atribudas a esse fenmeno (de possibilidade de diversificao de emprego e renda; melhoria das condies de vida das populaes rurais; e, at mesmo, do estabelecimento de um espao rural dotado de mltiplas funes), a partir de uma realidade como a friburguense. Esta se, por um lado, marcada pela significativa expresso espacial dos pequenos estabelecimentos familiares e por um quadro econmico, relativamente, diversificado, por outro lado, tambm, sofre os efeitos da implementao de um modelo de modernizao da agricultura, extremamente excludente e desigual, e, em menor escala, do avano de um intenso processo de urbanizao. Analisado como estratgia de sobrevivncia e reproduo no recorte espacial mencionado, os desdobramentos do fenmeno da pluriatividade identificados no mesmo, de certo, complexificam a realidade estudada, ficando a dialtica entre relações capitalistas e no-capitalistas, balizada, grosso modo, pela permanncia da agricultura com nfase no trabalho familiar, de um lado, e pela expanso de uma lgica urbano-industrial que, alm (e para alm) de relações setoriais, tambm, envolve a insero de membros das famlias dos pequenos produtores em outras atividades, no-agrcolas, de outro. Para que fosse atingido, portanto, o objetivo proposto, a operacionalizao adotada consistiu tanto no levantamento bibliogrfico acerca da temtica escolhida quanto na realizao de vrios trabalhos de campo, direcionados a pequenos estabelecimentos familiares de algumas localidades dos vrios distritos do municpio, assim como a rgos pblicos, ligados produo agrcola, ao turismo e s indstrias de confeces de moda ntima.
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A influncias das relações sociais na sade vem sendo largamente investigada em diferentes contextos. No que concerne a influncia das relações sociais na atividade fsica de lazer (AFL) e na obesidade, abordagens multidimensionais e longitudinais, so escassas. O primeiro artigo objetivou investigar o efeito de quatro dimenses do apoio social no engajamento, manuteno, tipo e tempo gasto na prtica de AFL em adultos durante um perodo de dois anos de seguimento (1999-2001). Enquanto que o segundo artigo visou investigar o efeito de cinco indicadores das relações sociais sobre a obesidade e potenciais diferenas de sexo nesta associao, aps nove anos de seguimento (1991-2000). Para o primeiro artigo, foram analisados dados longitudinais obtidos atravs de questionrios autopreenchidos aplicados em 3.253 funcionrios de uma universidade no Rio de Janeiro (Estudo Pr-Sade). Enquanto que para o segundo artigo, dados longitudinais do Swedish Level of Living Survey (LNU) foram utilizados. Os resultados do primeiro artigo mostraram associaes estatisticamente significativas (p<0,05) entre as dimenses de apoio social e AFL coletiva no grupo de engajamento. Alm disso, a dimenso emocional/informao associou-se com o tempo em AFL (OR=2,0; IC95% 1,2-3,9). No grupo de manuteno, o apoio material associou-se com AFL coletiva (OR=1,8; IC95% 1,1-3,1) e a dimenso interao social positiva foi associado com o tempo gasto em AFL (OR=1,65; IC95% 1,1-2,7). Os resultados do segundo artigo mostraram que aps o ajuste por fatores de confuso, a falta de apoio emocional (RR = 1,98; 95% IC 1,1-3,8) associou-se incidncia de obesidade entre os homens. Alm disso, homens no nvel mais baixo de IRS (ndice de relações sociais) tiveram risco aumentado de desenvolver obesidade (RR = 2,22; 95% IC 1,1-4,4). Entre as mulheres o IRS no esteve significativamente associado com a obesidade. Contudo, um efeito protetor na obesidade para as mulheres que mudaram o estado civil de casada para nocasada tenha sido encontrado (RR = 0,39; 95% IC 0,2-0,9). Ao que tange o primeiro artigo, conclui-se que todas as dimenses de apoio social influenciaram o tipo ou o tempo gasto em atividade fsica de lazer. No entanto, nossos resultados sugerem que o apoio social mais importante no engajamento do que na situao de manuteno. Esse achado importante, pois sugere que a manuteno da AFL deve estar associada a outros fatores alm do nvel individual de apoio social, como um ambiente adequado e polticas de sade/sociais voltadas para a prtica da AFL. Em relao ao segundo artigo, o presente estudo fornece evidncias de uma associao inversa entre as relações sociais e a incidncia de obesidade, evidenciando diferenas de sexo. Alm disso, foi sugerido que preocupaes com a imagem corporal entre mulheres poderia ser uma explicao para as diferenas de sexo.
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Este trabalho contemplou a anlise das relações entre imigrao, negcios e poder a partir da insero do imigrante portugus no comrcio da cidade do Rio de Janeiro entre 1850 e 1875. Nesse perodo, as relações internacionais entre Brasil e Portugal caracterizaram-se essencialmente por duas foras sociais: o fluxo migratrio e o comrcio. Atravs do intercruzamento de fontes documentais, identificou-se o perfil dos membros da elite mercantil portuguesa instalada na capital do Imprio brasileiro, bem como suas estratgias de ascenso econmica e projeo poltica junto sociedade e aos Estados de Portugal e Brasil. Avaliou-se, ainda, o estmulo causado pelas trajetrias de sucesso na realimentao do movimento de emigrao portuguesa. Concluiu-se que os imigrantes lusos, atravs do comrcio, tornaram-se agentes dinmicos das relações bilaterais Brasil-Portugal.
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Nesta ltima dcada notamos uma srie de polticas que visam ampliar a presena da lngua portuguesa no mundo, tais como a inaugurao da TV Brasil Internacional (2010), no mbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortogrfico de 1990 (2009), no mbito da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP), organizao internacional formada por todos os pases de lngua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa prope-se a contribuir para a compreenso do papel de polticas lingusticas na configurao do que seja a expanso do portugus no mundo contemporneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso polmico pelo princpio da interincompreenso constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto poltico-jurdico-normativo busca apagar, superar essa polmica e construir um sentido nico. Esse caminho terico-metodolgico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polmica nos documentos de polticas lingusticas para a expanso do portugus? Quais coeres foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagaes nos levem a discutir relações de poder que sustentam essas polticas lingusticas de expanso do portugus nesta ltima dcada. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de anlise, declaraes e resolues da Conferncia de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difuso e promoo da lngua portuguesa, por causa do poder poltico e simblico, que essa organizao representa em relao temtica. Assim, pudemos identificar quatro posies/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compem um enunciador, que chamamos de super graas a sua memria e a sua competncia interdiscursivas e sua maneira especfica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequncias discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adeso do coenunciador, articula alianas (a lngua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposies (diversidade cultural dos pases, a lngua inglesa) na construo de uma aparente homogeneidade lingustica a fim de superar a heterogeneidade fundante da prpria CPLP. Desse modo, as polmicas so silenciadas e podemos notar um processo de construo de um novo sentido de lngua portuguesa, homogeneizante em contraposio a outro j em curso de gramatizao e heterogeneizao das lnguas portuguesas nacionais
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A dissertao analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonizao do Direito Penal Econmico na África Austral. Nela trabalha-se com a hiptese de que o referido processo inexorvel no mbito da integrao regional. Para o efeito, so abordadas questes criminologicas, exigncias poltico-criminais bem como dogmticas que permitam propor a referida harmonizao legislativas, na perspectiva do direito a constituir. destacada a pertinncia de se empreenderem reformas nas legislaes penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilcitos econmicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa um factor que, de certa forma, pode cercear as aces que tm sido realizadas no mbito da preveno e combate a criminalidade econmica na regio. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquncia econmica ao nvel da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretizao da almejada harmonizao, tendo como base dois estudos realizados sobre a matria e igual nmero de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar no s as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a tcnica para sua tipificao. Como segundo eixo, aborda-se a pertinncia de se aproximar as medidas de reao penal as sanes penais. Por fim, em sede da concluso reala-se a existncia de fundamentos e requisitos dogmticos, poltico-criminais e criminolgicos que permitem realizar a harmonizao do Direito penal econmico na SADC, como medida necessria para a preveno e represo da criminalidade econmica transnacional, intrnsecamente ligada aos processos da globalizao e de integrao regional em curso.
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Segundo a doutrina catlica, o rito batismo entendido como o sacramento que abre as portas da vida crist ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarstico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que no apenas a vida crist, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condio de cativo no mundo hostil da escravido no Brasil. Os registros paroquiais so fontes de extrema importncia para a compreenso da organizao das populaes, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referncia os assentos de batismo da Matriz de So Gonalo do Amarante, na Freguesia de So Gonalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produo bibliogrfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avano historiogrfico sobre o tema. Das fontes extramos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a populao escrava na regio e no perodo destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteo e fortalecer os laos entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos tambm os casos de alforria de pia encontrados na documentao, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimenses muito alm das que eram esperadas pela Igreja Catlica.
