422 resultados para Política habitacional Rio de Janeiro Teses.
Resumo:
Esta dissertao foca o processo de reorganizao das aes e servios de sade bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Sade Bucal (PNSB) que priorizam a ateno bsica em sade bucal atravs da Estratgia Sade da Famlia e ampliam a ateno em sade bucal na mdia e alta complexidades. O Ministrio da Sade lana mo de incentivos financeiros para induzir, sob condies especficas, a adeso s diretrizes formuladas pela Política Nacional de Sade Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganizao da ateno sade bucal nas esferas subnacionais. O ncleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os servios e as aes de sade bucal realizadas pelo conjunto dos municpios do estado do Rio de Janeiro no perodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais concluses da pesquisa apontam para o carter inconcluso do processo de reorganizao da ateno em sade bucal na grande maioria dos municpios estudados e para a necessidade de uma ao conjunta entre as autoridades sanitrias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condies de sade da populao tal como a proposta da PNSB.
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A presente dissertao constituiu um estudo da política na rea de Sade Bucal em um municpio de grande porte atravs dos seus processos - de formulao e implementao - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referncia a experincia do Rio de Janeiro no perodo de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A conduo de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanas poltico-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Sade Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Sade e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Sade Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da ateno. O processo de implementao da Política Carioca Rindo Toa e do Programa Sade e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximao desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade.
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Este estudo contempla a implementao da Política Nacional de Humanizao no Hospital da Lagoa, unidade hospitalar sob gesto do Governo Federal, situada no Municpio do Rio de Janeiro. A escolha do Hospital da Lagoa baseou-se na tradio dessa unidade em implantar aes e atividades inovadoras com vistas melhoria da qualidade da assistncia e, tambm, pela proximidade que a pesquisadora desenvolveu com a instituio ao longo de sua vida profissional. Foi privilegiada a perspectiva dos gestores da instituio quanto experincia de Humanizao, iniciada em 2003 e ainda em curso. De acordo com a política, entende-se por humanizao a valorizao dos diferentes sujeitos implicados no processo de produo de sade: usurios, trabalhadores e gestores. Como estratgia de mudanas, a humanizao orienta-se por trs princpios: a transversalidade; a estreita vinculao entre a ateno e a gesto em sade; e a autonomia e protagonismo dos sujeitos nos processos de trabalho. Em se tratando de um estudo de caso, a metodologia do trabalho observou a triangulao, combinando anlise documental, observao participante e realizao de entrevistas semi-estruturadas com 17 gestores, de diversas categorias profissionais e diferentes nveis de chefia. A anlise dos dados revelou a existncia de muitos obstculos a serem transpostos para a institucionalizao da política. Entre estes, foram apontados pelos entrevistados: a fragilidade da política de humanizao e a prpria cultura organizacional instituda. Nesta, segundo os entrevistados, se localizam os entraves gesto do trabalho: dificuldade na formao de equipes multiprofissionais, desconsiderao com a sade do trabalhador e inoperncia do Colegiado de Gesto Participativa local. Embora tenham sido indicados aspectos favorveis ao processo, ao final do trabalho de campo ainda no tinham sido implantados todos os dispositivos preconizados pela Política Nacional de Humanizao. Ademais, os esforos para sua implementao passaram a concorrer com o a implantao de um programa de acreditao hospitalar, pactuado com o Ministrio da Sade.
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Esta dissertao investiga os movimentos interelacionados da política de avaliao e da política curricular na Secretaria Municipal de Educao do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introduo de estratgias como provas bimestrais, produo de material pedaggico, entre outras avaliaes na rede que trazem novos sentidos para a produo curricular. A partir de anlise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepes de avaliao, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliao, como estratgia de legitimao de conhecimentos e prticas, bem como a anlise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo municpio do Rio de Janeiro. Apoiada nas discusses de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analtico para entender o processo de articulao entre esferas políticas. Concebo essa relao entre currculo e avaliao como lugar de negociao, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prtica avaliativa padronizada vinculada a produo curricular. Argumento que est política criou um consenso hegemnico quanto a avaliao como competncia tcnica, a partir da inverso do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto poltico. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliao como dispositivo de regulao do aluno e do trabalho docente, no qual o currculo e avaliao representam o exato local de disputa
Resumo:
O perodo entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na histria das pessoas com autismo no Brasil, devido sano da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficincia. A tomada da deficincia como instrumento poltico-identitrio caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da anlise de diferentes estratgias de atuao política desenvolvidas por trs grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrer acerca de suas principais demandas e alegaes. A escolha destes trs dispositivos associativos justificada por suas respectivas coordenaes, exclusivamente, atribudas a pais e familiares de autistas, alm do reconhecimento nacional de suas participaes na formulao de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertao pretende responder s seguintes questes: a) quais processos e motivaes permitem que uma questo privada (ter um filho autista) se transforme em uma questo pblica? b) como se agrupam, quais so e a quem se dirigem suas reivindicaes? c) quais expectativas, estratgias e tenses esto envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Alm de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observao participante em passeatas, audincias pblicas, palestras e celebraes de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientizao do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnogrfico se concentrou no municpio de Volta Redonda, onde, h quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmtico de atuao política de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder pblico, atualmente, Volta Redonda detm trs legislaes municipais direcionadas ao autismo e uma gama de servios especializados. Por fim, ao apresentar como os trs grupos de pais de autistas configuram a politizao da experincia da deficincia, esta dissertao pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficincia, ambos de grande potencial heurstico, mas ainda pouco explorados no Brasil.
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A presente dissertao busca realizar uma reflexo sobre a hegemonia da pedagogia das competncias como noo orientadora da proposta curricular do ensino mdio na rede estadual de educao do Rio de Janeiro. Para alcanar tal objetivo buscamos verificar,atravs de analises de documentos oficiais, referenciais tericos e da observao da estruturao do sistema educacional fluminense, o quanto se tem promovido a formao flexvel como padro a ser desenvolvido entre os discentes da rede. Buscou-se analisar, em um primeiro momento, a configurao do Estado capitalista, suas caractersticas principais e as mudanas referentes ao neoliberalismo. Procurou-se, em seguida, realizar uma reflexo acerca da cultura e da prxis profissional dos docentes, buscando elencar a construo de aes profissionais permeadas por princpios do capitalismo. Realizamos tambm uma aproximao ao conhecimento acerca do currculo, sua organizao histrica e representatividade na atividade docente. Como ltima etapa do trabalho, buscamos realizar uma anlise da proposta curricular do estado do Rio de Janeiro, indicando a centralidade que a pedagogia das competncias assume no documento oficial. Analisamos, ainda, o plano de metas da SEEDUC-RJ, identificando algumas caractersticas do plano e sua articulao com a lgica da formao flexvel. Por fim, realizamos, ainda, entrevistas com alguns docentes, visando a atestar fragilidades e inconsistncias do currculo mnimo e da lgica formativa. Ao final, foi possvel constatar como o modelo neoliberal tem espalhado suas orientaes por todo o estado fluminense. Ainda explicitamos o alinhamento entre as noes globais e a materializao dessas noes no ensino local, mostrando a pedagogia das competncias como dimenso formativa atrelada aos anseios de um saber fazer distante da formao emancipatria do homem.
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O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformaes que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformaes na Política de Sade Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de sade na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitria - vem impactando na configurao da política pblica de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendncia de fortalecimento do Projeto Privatista com a criao do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros pblicos em unidades privadas, a ampliao da oferta de transplantes atravs de parcerias privadas e a contratao de funcionrios por contratos e outros vnculos que no garantem os direitos dos trabalhadores so as principais estratgias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratgias de privatizao se torna essencial para a construo de respostas democrticas para combat-las e fortalecer o SUS.
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Esta tese analisa a política de sade no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificaes estruturais produzidas pela adoo da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da anlise partir de 2006, com a eleio de Srgio Cabral governador do estado. Num contexto histrico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na dcada de 1990, at a situao atual. Da anlise das prioridades do governo estadual centradas na adoo de novos modelos de gesto e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na sade continua direcionando a política para ampliar a participao privada no setor pblico, que permite a transferncia de recursos pblicos para ente privados. Entretanto a eficincia da gesto privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficincia e economicidade na assistncia sade, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, no foram alcanados. Ao contrrio a gesto privada ampliou os gastos operacionais em sade e no foi capaz de manter constante a oferta de servios.
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O mercado imobilirio brasileiro est passando pelo maior boom que j ocorreu no mundo que, por sua vez, envolve uma complexa interao entre os agentes de oferta e de demanda. Os principais fatores que tm impactado a demanda por imveis no perodo recente so o aumento da renda mdia e a expanso do mercado de crdito. Pelo lado da oferta, a escassez de terrenos edificveis, dificultada, ainda, pela legislao de proteo ao meio ambiente, justificando o alto dficit habitacional. O resultado dos trs fatores que, juntos, pressionam a demanda para cima e a oferta para baixo, acarreta no aumento dos preos dos imveis residenciais em todo o pas. No caso especfico do Rio de Janeiro, levam-se em conta as externalidades positivas geradas pelo aumento dos investimentos em infraestrutura para a realizao da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olmpicos de 2016, incluindo a reduo da violncia em determinadas reas com a implantao das Unidades de Polcia Pacificadora (UPPs).
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O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materializao da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta anlise est na idia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformaes societrias recentes e acaba por reiterar a lgica de constituio histrica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes polticos e econmicos do ps-1970, comprometendo assim a configurao do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o trip educao, qualificao profissional e a cidadania, subordinados aos princpios da acumulao capitalista. Para esta anlise, optou-se por realizar uma reviso bibliogrfica a fim de compreender as principais formulaes a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreenso a perspectiva das expresses da "questo social" sobre condio juvenil. A partir deste debate, a anlise da construo da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta s manifestaes da "questo social", mediada pelas caractersticas histricas do processo de constituio das políticas sociais brasileiras e pelas inflexes das novas exigncias do modo de produo capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturao produtiva, no contexto scio-histrico engendrado no ps-1970. O binmio "incluso/excluso social" e o "protagonismo juvenil" so apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreenso do seu significado no contexto das aes voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princpios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivao do programa. Para a anlise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatrios e publicaes dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.
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O presente trabalho investiga as tenses e intenes da política de bonificao elaboradas pela Secretaria de Estado e Educao do Rio de Janeiro (2011-2014), tendo como objetivo: identificar que configuraes o trabalho docente tem assumido aps a implementao da política de bonificao, a partir da perspectiva de professores; caracterizar os aspectos relativos qualidade entre uma escola que recebe a bonificao e outra que no recebe e identificar indcios da natureza da qualidade que permeia a escola que recebe a bonificao. Todavia, a investigao das relaes estabelecidas no contexto escolar pela política de bonificao, tambm perpassa por questes importantes na atualidade como: a contribuio da cultura do exame na confeco de indicadores e de que forma isso interferiu nas aes da Secretaria. Para tanto, os relatos dos docentes, a respeito das experincias tecidas na implantao da bonificao na escola, construram a parte central do trabalho. A escolha da metodologia qualitativa, com uma grande contribuio do paradigma indicirio e nos estudos sobre performatividade, foi justificada pelo seu poder de ver na complexidade das relaes praticadas na escola um grande potencial para o entendimento e significado das tenes existentes no cotidiano escolar. Assim, para um amplo entendimento, tambm foram investigados os movimentos que ocorreram para a implementao da primeira política de bonificao do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de Nova Escola. Alm disso, foram pesquisadas políticas de bonificao docente em outros estados. Contudo, os indcios apresentados, inicialmente, deixaram dvidas sobre a real eficcia da bonificao. Afinal, qual a qualidade promovida por essa política de bonificao?
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O objetivo deste trabalho foi estudar a constituio da oferta de assistncia mdica para o tratamento cirrgico das cardiopatias, na viso dos cirurgies cardacos e dos gestores do sistema de sade, no municpio do Rio de Janeiro e no Estado de So Paulo. A proposta inicial do nosso estudo tinha como abrangncia todo o Estado do Rio de Janeiro; no entanto, os cirurgies sempre se reportavam especificamente ao municpio do Rio de Janeiro, como bero da cirurgia cardaca. Desse modo e compreendendo este comportamento, quando lembramos a histria desta cidade - antiga capital da Repblica -, o estudo se restringiu ao municpio do Rio de Janeiro. Na opinio dos cirurgies cardacos, a evoluo da cirurgia cardaca no municpio do Rio de Janeiro foi determinada por vrios fatores, que agrupamos em trs grandes temas: antecedentes da organizao do sistema de sade e financiamento dos servios; remunerao dos profissionais e organizao da assistncia e, por fim, decadncia política e econmica do Rio de Janeiro. O processo de involuo da cirurgia cardaca no Rio de Janeiro, segundo os atores entrevistados, foi fruto da permanncia deste tipo de procedimento nos hospitais pblicos e mais especificamente nos hospitais do extinto INAMPS, de forma dispersa, produzindo atos mdicos em vrias unidades e sem a incorporao de mudanas institucionais e inovaes do ponto de vista gerencial. Entretanto, h uma disponibilidade maior e recursos para o tratamento cirrgico das cardiopatias no municpio do Rio de Janeiro, com consequente ampliao de oferta, a partir da expanso dos pianos e seguros de sade privados; no setor pblico, por sua vez, a novidade a presena do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras. Porm, com grande instabilidade institucional, tendo em vista o no estabelecimento de mecanismos estveis de financiamento, dependendo quase sempre dos recursos obtidos atravs de convnios estabelecidos entre o Ministrio e sua fundao de apoio. Conclumos, portanto, que estamos diante de um grande desafio: o de ser capaz de desenvolver a cirurgia cardaca, ampliando o acesso a grande massa da populao que no est coberta por seguros de sade privados. Esta tarefa complexa, pois h uma concorrncia no recrutamento dos melhores profissionais, em sua maioria formados com recursos pblicos. Nesta disputa, se no tivermos uma estratgia eficiente poder restar aos usurios do SUS, os profissionais que ainda esto cumprindo a sua curva de aprendizagem com mestres que ainda precisam formar a sua equipe ou mesmo desejam publicar seus trabalhos.
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Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da política urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.
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Este estudo teve como objeto as prticas educativas em sade desenvolvidas no Programa de Sade da Famlia (PSF), no Municpio do Rio de Janeiro. O objetivo geral foi a compreenso das prticas educativas realizadas pelos profissionais que atuam no PSF. O interesse se deu pelo fato de reconhecer o PSF como espao privilegiado no desenvolvimento de prticas educativas voltadas para a conscientizao popular, nos aspectos sociais, polticos e da sade, pelas suas caractersticas de atuao em territrio definido, e na lgica de vigilncia sade. Ressalta-se a importncia da Educao em Sade como estratgia de interveno por uma sociedade mais saudvel. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, realizada entre 2007 e 2008. A anlise dos dados foi orientada pelo mtodo de Anlise de Contedo. Os dados foram coletados atravs de entrevista semi-estruturada, com cinco equipes de sade da famlia, totalizando vinte profissionais. Na anlise foram identificadas quatro categorias: organizao do processo de trabalho, papel do profissional na equipe, organizao da prtica educativa e fatores que interferem na realizao das prticas educativas. Na anlise verificou-se que os profissionais enfrentam dificuldades no planejamento das prticas educativas, relacionadas, principalmente, falta de capacitao pedaggica e dificuldade de organizao do processo de trabalho, centrado no modelo biomdico. Os agentes comunitrios se destacam na realizao das atividades, com o apoio da equipe, principalmente da enfermeira. Os temas so escolhidos, prioritariamente, a partir da identificao das necessidades de sade dos usurios pelos profissionais. Verifica-se que h dificuldade na definio dos objetivos das prticas educativas. Predomina o formato de grupos, voltados para a promoo da sade, mas tambm com enfoque preventivista. Verifica-se a presena de prticas com outras formas de relao entre profissionais e usurios, num exerccio de cidadania para a qualidade de vida. A avaliao realizada informalmente, entre os profissionais e, geralmente, se detm quantidade de usurios participantes, ou na constatao de mudana de comportamento do usurio. Os fatores que interferem dizem respeito s relaes estabelecidas entre os profissionais, e entre estes e os usurios. A violncia associada ao narcotrfico surge como fator que prejudica a atividade no territrio. As capacitaes em prtica educativa tambm so mencionadas. Verifica-se que a forma de organizao do processo de trabalho influencia fortemente, visto que a realizao das prticas educativas depende diretamente da dinmica dada ao trabalho, e do espao destinado para essa atividade na diviso do trabalho. As questes relacionadas infra-estrutura so relatadas, principalmente, no que diz respeito escassez de material, recursos financeiros, e espao fsico inadequado. Percebe-se que a falta da sistematizao da prtica educativa parece comprometer as transformaes necessrias para o seu aprimoramento e reflete a falta de compreenso dos profissionais sobre a importncia do processo educativo para a sade e como instrumento de transformao social e política dos sujeitos. Percebe-se, ainda, a necessidade de investimentos para a qualificao do profissional do PSF, no somente em relao s prticas educativas, mas tambm para que seja possvel operar as mudanas necessrias para a reorientao do modelo de ateno sade proposto pelo PSF.
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Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participao do controle social na gesto da política de sade no Municpio do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Sade do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalizao exercida pelo Conselho Municipal de Sade do Rio de Janeiro na gesto Csar Maia, averiguar se as decises importantes da Política de Sade Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tenses deste espao institucionalizado de participao sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e emprica com enfoque no mtodo dialtico, um estudo de caso do Conselho Municipal de Sade Rio de Janeiro no perodo de gesto de 2005 a 2008. A tese est estruturada em quatro captulos. Traz as tenses e os processos sociais da participao do controle social na gesto da sade, no Municpio do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gesto Csar Maia. Foi possvel observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porm, evidenciam-se vrios limites, como a no efetivao da agenda proposta nas diretrizes das conferncias municipais, bem como a falta de estratgias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Sade do Municpio do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria tcnica e política por meio do exerccio profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas pblicas da sade da UERJ.
