A pessoa é para o que nasce: um estudo sobre mudança de status e relações de poder no candomblé

O presente trabalho tem o objetivo de explorar algumas das ambiguidades constituintes do universo religioso do candomblé, a partir da temática da mudança de status e das relações de poder. Trata-se de um estudo de caso que evidencia a história de uma mãe de santo iniciante e o processo de consolidação de seu terreiro, tendo como pano de fundo as ideias e regras gerais do candomblé. Antes de se tornar mãe de santo, Carla era equede em um terreiro angola comandado pelo seu pai biológico. A ruptura com o terreiro e a mudança de status de equede para mãe de santo geraram controvérsias, na medida em que esta mudança não poderia ocorrer sem estar remetida a algum tipo de erro iniciático. Contudo, é sabido que esse tipo de mudança não é incomum, porém depende de uma série de condições e situações que orientam as práticas religiosas no candomblé. Além disso, pretende-se também, abordar questões relativas à estruturação da família de santo e os conflitos decorrentes da interposição entre laços de sangue e de santo, bem como a relação com o universo religioso umbandista e suas implicações cosmológicas e rituais.

A tecnologia em prol da divulgação científica: criação de um site como meio de promoção da circulação de conhecimentos sociolinguísticos e do combate ao preconceito linguístico

Esta dissertação é a descrição de um trabalho cujo objetivo principal foi a criação de um site com materiais sobre o tema preconceito linguístico, visando a promover uma circulação do conhecimento científico entre diversas classes da sociedade não-acadêmica. Nossas primeiras motivações para a realização de um trabalho desse tipo se iniciaram após a polêmica ocorrida em 2011 sobre o livro didático que, segundo a mídia, ensinaria os alunos a falar errado. Essa situação demonstrou existir uma falta de diálogo entre academia e sociedade no que concerne a temas sociolinguísticos. Percebemos uma necessidade de se realizar uma divulgação científica que chegasse com sucesso à sociedade, de modo que as pessoas pudessem conhecer o assunto em questão e, ao menos, refletir sobre ele. Muito embora já existam trabalhos realizados por linguistas com essa intenção, como é o caso de Bagno (1997, 1999), Bortoni-Ricardo (2004, 2005) e Scherre (2005), estes ainda são limitados, por serem, em sua maioria, livros e artigos acadêmicos. Utilizando como base o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (MEC/SESu, 2006), buscamos, segundo o próprio princípio exige, unir a pesquisa científica resultante dos estudos sociolinguísticos à extensão - através da divulgação do tema para as pessoas de fora do meio acadêmico - e ao ensino, criando e compartilhando materiais que possam ser também utilizados em sala de aula. Para conquistar tal objetivo, tendo como inspiração a proposta de Baronas (2010) e seguindo os exemplos de Ribeiro (2006), Chagas (2012) e Pauleto (2013), criamos um site com materiais diversos sobre o tema preconceito linguístico, como vídeos, imagens e textos informativos. Ainda, como complemento do trabalho, foi criada uma página no Facebook, de modo a obter uma eficácia maior na divulgação, sabendo que a internet é hoje um dos meios mais fáceis, rápidos e de longo alcance para o compartilhamento de informações. Tivemos por intenção promover uma circulação do conhecimento, aplicando o princípio da gratuidade linguística apresentado por Wolfram (1998) e assumindo um papel de agentes de mudança social, segundo aponta Charity (2008). De modo a verificar a eficácia de nosso trabalho, utilizamos uma avaliação em modelo de questionário de escala Likert, realizada por três grupos distintos de avaliadores. Nossos resultados mostraram aprovação ao site por parte dos três grupos de avaliação, demonstrando que esse tipo de trabalho é eficiente e promissor, sendo uma maneira eficaz e ampla de se promover a circulação de saberes sociolinguísticos e divulgar uma mensagem de combate ao preconceito linguístico

Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio

A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.

Análise da evolução termomecânica da Bacia do Amazonas

Os dados geológicos e geofísicos escolhidos para o tema de estudo pertencem a Bacia do Amazonas, na região centro-norte do Brasil. A Bacia do Amazonas é uma bacia intracratônica com cerca de 500.000 km. A mesma está limitada ao norte pelo Escudo das Guianas e ao sul pelo Escudo Brasileiro. O limite oeste com a Bacia do Solimões é marcado pelo Arco de Purus, ao passo que o Arco de Gurupá constitui seu limite leste. Possui características inerentes a uma bacia intracratônica paleozóica, com uma longa história evolutiva, marcada por discordâncias expressivas e com uma cunha sedimentar relativamente rasa se comparada às bacias cretáceas brasileiras, o que levanta controvérsia a respeito da suficiência do soterramento para a eficiência de geração de hidrocarboneto. Podem ser reconhecidas nos 5000 m do preenchimento sedimentar da Bacia do Amazonas, duas seqüências de primeira ordem: uma paleozóica, intrudida por diques e soleiras de diabásio, na passagem do Triássico para o Jurássico, e uma mesozóica-cenozóica que representam um aspecto importante na evolução térmica da matéria orgânica que ocorre na primeira seqüência. Com relação à exploração de petróleo, apesar do fomento exploratório ocorrido nos últimos anos, a bacia ainda é considerada pouco explorada sendo sua maior reserva a da província de Urucu. Um dos fatores que dificultam bastante a exploração desta bacia assim como a bacia do Solimões a oeste é o acesso restrito, pois estão situadas em áreas remotas e florestadas, de difícil acesso, com muitas reservas indígenas e florestais, o que causa restrições logísticas, operacionais e legais. O efeito térmico das intrusões ígneas é considerado como o responsável pelo acréscimo de calor necessário à maturação da matéria orgânica e conseqüente geração de hidrocarbonetos. Este trabalho contribui com a reconstrução da história térmica desta bacia a partir da modelagem das variáveis termais e da história de soterramento. Para isso, foram utilizados modelos consagrados na literatura, que permitem, de forma simples, a estimativa do fluxo térmico através do embasamento e da seqüência sedimentar. Na análise da influência de intrusões ígneas na estrutura térmica da bacia, o modelo bidimensional desenvolvido pelo método de diferenças finitas se mostrou apropriado. Utilizou-se o fluxo térmico basal calculado nas condições de contorno da modelagem da influência térmica das ígneas. Como resultado obteve-se a estruturação térmica da bacia e a historia maturação de suas rochas geradoras

A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional

Esta dissertação debruçou-se sobre o estudo da regulação da exploração e da produção de recursos não convencionais de petróleo e gás natural e de controvérsias acerca da matéria. Partimos de fundamentos e segmentos do Direito Internacional Contemporâneo, sua interseção com o direito interno, precisamente no que diz respeito ao tema da regulação e os seus novos contornos, para então adentrar na regulação propriamente dita dos recursos não convencionais. Após ilustrarmos os diferentes tratamentos conferidos à exploração e à produção de recursos não convencionais no direito comparado, destacamos, como estudo de caso, o tratamento conferido no Brasil à questão e as controvérsias decorrentes dos não convencionais. Ao final, apresentamos algumas proposições com vistas a viabilizar tal atividade não apenas no Brasil como em demais países, por meio de uma regulação não convencional, isto é, elaborada de forma compartilhada e global, pautada nas Melhores Práticas da Indústria, nos princípios de direito internacional e na governança global, que respeite as peculiaridades dos recursos não convencionais e que conte com uma maior aceitação pelos diferentes atores envolvidos e/ou afetados por essa atividade exploratória, por meio da promoção do diálogo e do esclarecimento necessário. Acreditamos que dessa forma estar-se-ia por estimular uma era de ouro global ao gás natural, a considerar todas as suas vantagens perante demais fontes energéticas, proporcionando o desenvolvimento dos Estados de forma ambientalmente sustentável, resguardando-se os interesses dos investidores e, principalmente, dos principais beneficiários da política energética que são os indivíduos.