O governo Collor sob o olhar da FIRJAN

Esta dissertação visa investigar a percepção e a atuação política da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transição de modelo de acumulação do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalização econômica, os empresários fluminenses reuniramse na V Pleninco, a intenção era a de alicerçar um projeto hegemônico que vislumbrava a manutenção da coerência estruturada da região. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econômicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresários, embora o resultado econômico esperado a curto prazo e médio prazos não tenham sido alcançados com êxito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante à população, agentes econômicos e seus pares da classe política. A reação de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulação do Projeto de Reconstrução Nacional, o qual foi debatido por empresários, políticos e trabalhadores. Contudo, não havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e médio prazos, dessa maneira, gerando reação e articulação da entidade industrial em âmbito regional e nacional. A CPI do PC só iria adensar os problemas de relação entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da República até sua saída. Toda essa conjuntura é analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.

O nacionalismo no laboratório latino-americano: política, história e ideias

O estudo do nacionalismo como conceito e como prática política mostra que não se pode atribuir ao termo um significado unívoco. De fato, alguns autores procuraram ressaltar que o nacionalismo potencialmente cumpria um papel muito diferente nas periferias do Sistema Mundial, quando não oposto, ao que se verificava com maior frequência nos países centrais. Na América Latina e no Brasil, o nacionalismo só foi articulado de modo coerente nas primeiras décadas do século XX. Antes disso, em sua notação moderna, não se observou nenhuma tentativa de articulação desse tipo em sociedades que reproduziam, em larga medida, os esquemas herdados do colonialismo. O nacionalismo foi articulado de modo coerente na região quando esteve teórica ou politicamente ligado a um programa que visava integrar as parcelas majoritárias da população, historicamente excluídas, ao país. Essa tarefa foi vista como o passo essencial para, de fato, criar a nação e, por essa via, se observava uma forte articulação do nacionalismo com o anti-imperialismo. Por outro lado, o nacionalismo de matriz conservadora demonstrava pouca capacidade de sustentar de modo consequente os elementos que caracterizavam o que o nacionalismo poderia ser em países coloniais e ex-coloniais ou periféricos. Essa incapacidade se dava geralmente porque tais forças sociais conservadoras não podiam assumir compromissos mais amplos de integração, em função de seu caráter eminentemente antipopular. Assim, o nacionalismo assumia com frequência a face do ufanismo vazio e patrioteiro, ou o melindre com questões pontuais irrelevantes, ou ainda a mera utilização política de um conceito com ampla repercussão popular. Politicamente, a América Latina viveu seus ciclos nacionalistas por meio de governos policlassistas, com grande relevância de lideranças carismáticas que realizaram parcialmente as tarefas de integração e construção nacional em seus países. A tentativa de desqualificar essa experiência pela via do populismo parte de pressuposições teóricas esquemáticas e inadequadas que empobrecem a compreensão do processo histórico e político desses países. A atualidade, a relevância e o resgate contemporâneos do nacionalismo como teoria e como prática política passam pela busca de uma revisão profunda da ortodoxia epistemológica que se consolidou através de uma ótica eurocêntrica, cientificista e esquemática constituída no século XIX. Nos dias de hoje, o laboratório latino-americano do nacionalismo pode potencialmente assumir uma nova face, ao realizar sua mais antiga tradição e vocação, aquela que remete a um nacionalismo integracionista, de cunho regional, isto é, um nacionalismo internacionalista.

O Mercosul social: avanços e obstáculos para uma nova dinâmica de integração regional

Este trabalho busca analisar a nova dinâmica do processo de integração no Mercosul, caracterizada pelo tratamento de temas sociais como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação, indicando o avanço de uma agenda social de integração que rompe com a tradição comercialista do bloco. O avanço de governos progressistas nos países membros contribuiu para essa nova lógica integradora, tendo estimulado também o aumento dos mecanismos de participação social, abrindo espaço para uma maior presença de atores sociais nas discussões relativas à integração. É objetivo da pesquisa avaliar qual é a efetiva influência desses novos atores no Mercosul, questionando-se a possível existência de uma esfera pública transnacional. Para chegar a uma resposta, o trabalho recorre a variáveis e conceitos como déficit democrático, transparência, representatividade e faz um estudo específico das características e dos meios de articulação de duas categorias sociais no bloco: as centrais sindicais e os empresários.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

O cangaço no cordel e a constituição de uma identidade regionalista pelo migrante nordestino (1950-1980)

Neste trabalho, a partir da recorrência à literatura de cordel como fonte histórica, será apresentada de que forma a reprodução da temática do cangaço nesses folhetos permitem que os migrantes nordestinos constituam uma identidade regionalista baseada no apego aos valores tradicionais da sua região natal. Dentro desse contexto, relacionamos o processo migratório dos nordestinos para as grandes metrópoles situadas no Sudeste, sobretudo Rio de Janeiro e São Paulo, com a difusão e recepção dos cordéis nesses estados entre as décadas de 1950 e 1980. No que concerne a abordagem do cangaço nos versos da literatura de cordel, na qual atribui aos cangaceiros o papel de símbolos regionais, serão pontuadas as principais estratégias adotadas pelos cordelistas que possibilitam a identificação e a empatia dos migrantes vindos do Nordeste com os personagens do cangaço narrados nos folhetos, contribuindo para um maior estreitamento entre Nordeste e nordestino. Nesse sentido, vale ressaltar a ressignificação da imagem dos cangaceiros, deslocando sua representação de homens cruéis e bárbaros para a reprodução de heróis-vilãos, isto é, protagonistas de personalidades ambíguas e contraditórias

Desenvolvimento regional e mercado de trabalho em perspectiva compara-da: Vale do Paraíba Fluminense e Camaçari (BA)

Este trabalho analisa os diferentes rumos do desenvolvimento em duas regiões brasileiras: a me-sorregião do Vale do Paraíba Fluminense e o município de Camaçari, na Bahia. Ao longo dos anos 1990, o Brasil recebeu uma onda de investimentos estrangeiros, com foco especial para as indústrias automobilísticas. Estados e municípios deflagraram disputas pela atração das mesmas, entre eles, o estado do Rio de Janeiro e o estado da Bahia. Em duas regiões de tradição industrial em outras matrizes, observou-se o aporte de indústrias multinacionais automotivas. No entanto, os resultados em termos de desenvolvimento regional foram diferentes. Este estudo buscou estu-dar o desenvolvimento em cada região, cujo ponto de contato se dá na conjuntura da luta pela atração industrial na segunda metade da década de 1990. Entende-se que o contexto inicial de cada região foi fundamental para os diferenciais de desenvolvimento observados. Ao mesmo tempo, destacamos os resultados gerados pela vinda das montadoras automotivas em termos do mercado de trabalho e seus transbordamentos.