A influência dos movimentos sociais na normatização e efetivação das políticas públicas : a experiência do Movimento Sanitário e do Sistema Único de Saúde

O trabalho parte da hipótese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda única. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma análise do Movimento Sanitário e a subsequente Reforma Sanitária. A partir da atuação deste movimento foi possível incluir uma nova forma de entender a saúde na Constituição de 1988 e sua regulamentação via Lei Orgânica da Saúde LOS , responsável pela criação do Sistema Único de Saúde SUS. O objetivo norteador do trabalho é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas instituídas na Lei Orgânica ainda não terem sido efetivadas tem relação, entre outros fatores, com a crescente fragmentação e institucionalização dos movimentos pela saúde, ocorrida ao longo da década de 1990. Hoje o que se observa é uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela saúde apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema Único completa 25 anos, é necessário repensar suas estratégias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva à reflexão de que ao se buscar a efetivação do SUS legal é premente que doravante se retomem os princípios fundantes da Reforma Sanitária.

Estratégias para distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro

A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS). A análise dos determinantes dessa distribuição está fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em saúde e no médico sua formação ou oferta inserido no contexto histórico, político, social e institucional em que são construídos. O referencial de análise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas. O mote para essa discussão é a compreensão de que a forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. As estratégias tentadas pelo governo brasileiro também são abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interiorização do SUS (PISUS). Essa análise é complementada com um estudo de caso sobre a experiência recente no campo da política pública em saúde destinada a minimizar a má distribuição de médicos no território nacional: o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), implementado pelo Ministério da Saúde em 2001. Sua condição de estratégia inédita na política de recursos humanos em saúde em nosso país permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribuição de profissionais de saúde, para além dos grandes centros urbanos. Por fim, o estudo oferece um referencial de análise para a distribuição e a fixação de médicos, construído a partir dos elementos contemplados na revisão da literatura, na discussão teórica, no aporte das experiências nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso.

As novas diretrizes curriculares e a integralidade em saúde: uma análise das possíveis contribuições da odontologia para o trabalho em equipe

Os debates sobre formação profissional em saúde ampliaram seu espaço na agenda de discussões políticas brasileiras. As Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos na Área de Saúde, homologadas pelo Ministério da Educação em 2001, orientam mudanças em graduação dos profissionais, coerentes com a necessidade indicada pelo Ministério da Saúde de incentivar mudanças na formação em saúde com ênfase na integralidade da atenção. Este trabalho investigou as propostas das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de odontologia (DCNO), tendo como eixo de análise o princípio da Integralidade em saúde e o trabalho em equipe. A partir do referencial teórico da construção da Integralidade em saúde, foi analisada a percepção de seus elementos no discurso de gestores acadêmicos, professores e alunos de um curso de odontologia e no documento das DCNO. A análise do documento das DCNO demonstrou uma reduzida sistematização das ideias e conceitos associados à integralidade em saúde, reforçando a ênfase nas práticas do Cirurgião-Dentista ao âmbito da Saúde Bucal. A análise das entrevistas revelou certo grau de apropriação, pelos autores estudados, de discursos que ampliam o universo da odontologia, porém referem-se a práticas profissionais e de ensino-aprendizagem ainda bastante calcadas no conhecimento clínico-cirúrgico aplicável ao indivíduo. Existe uma associação entre integralidade em saúde, perfil generalista e trabalho em equipe à integração das especialidades odontológicas, viabilizadas pela integração das clínicas. Nota-se uma tendência à mudança de valores, inclusive nos depoimentos de estudantes, que demonstram interesse nas práticas no setor público, reforçando a necessidade de ampliação da odontologia na arena de discussões sobre a formação em saúde, de modo a aproximar conteúdos e práticas de saúde coletiva com aquelas do campo clínico-cirúrgico sob novas perspectivas e aproximar a teoria da área específica de atuação, avançando na construção do trabalho em equipe.

Impacto orçamentário da incorporação da tomografia de emissão de pósitrons (PET scan) no estadiamento do câncer de pulmão na perspectiva do Sistema Único de Saúde

O aumento exponencial dos gastos em saúde demanda estudos econômicos que subsidiem as decisões de agentes públicos ou privados quanto à incorporação de novas tecnologias aos sistemas de saúde. A tomografia de emissão de pósitrons (PET) é uma tecnologia de imagem da área de medicina nuclear, de alto custo e difusão ainda recente no país. O nível de evidência científica acumulada em relação a seu uso no câncer pulmonar de células não pequenas (CPCNP) é significativo, com a tecnologia mostrando acurácia superior às técnicas de imagem convencionais no estadiamento mediastinal e à distância. Avaliação econômica realizada em 2013 aponta para seu custo-efetividade no estadiamento do CPCNP em comparação à estratégia atual de manejo baseada no uso da tomografia computadorizada, na perspectiva do SUS. Sua incorporação ao rol de procedimentos disponibilizados pelo SUS pelo Ministério da Saúde (MS) ocorreu em abril de 2014, mas ainda se desconhecem os impactos econômico-financeiros decorrentes desta decisão. Este estudo buscou estimar o impacto orçamentário (IO) da incorporação da tecnologia PET no estadiamento do CPCNP para os anos de 2014 a 2018, a partir da perspectiva do SUS como financiador da assistência à saúde. As estimativas foram calculadas pelo método epidemiológico e usaram como base modelo de decisão do estudo de custo-efetividade previamente realizado. Foram utilizados dados nacionais de incidência; de distribuição de doença e acurácia das tecnologias procedentes da literatura e de custos, de estudo de microcustos e das bases de dados do SUS. Duas estratégias de uso da nova tecnologia foram analisadas: (a) oferta da PET-TC a todos os pacientes; e (b) oferta restrita àqueles que apresentem resultados de TC prévia negativos. Adicionalmente, foram realizadas análises de sensibilidade univariadas e por cenários extremos, para avaliar a influência nos resultados de possíveis fontes de incertezas nos parâmetros utilizados. A incorporação da PET-TC ao SUS implicaria a necessidade de recursos adicionais de R$ 158,1 (oferta restrita) a 202,7 milhões (oferta abrangente) em cinco anos, e a diferença entre as duas estratégias de oferta é de R$ 44,6 milhões no período. Em termos absolutos, o IO total seria de R$ 555 milhões (PET-TC para TC negativa) e R$ 600 milhões (PET-TC para todos) no período. O custo do procedimento PET-TC foi o parâmetro de maior influência sobre as estimativas de gastos relacionados à nova tecnologia, seguido da proporção de pacientes submetidos à mediastinoscopia. No cenário por extremos mais otimista, os IOs incrementais reduzir-se-iam para R$ 86,9 (PET-TC para TC negativa) e R$ 103,9 milhões (PET-TC para todos), enquanto no mais pessimista os mesmos aumentariam para R$ 194,0 e R$ 242,2 milhões, respectivamente. Resultados sobre IO, aliados às evidências de custo-efetividade da tecnologia, conferem maior racionalidade às decisões finais dos gestores. A incorporação da PET no estadiamento clínico do CPCNP parece ser financeiramente factível frente à magnitude do orçamento do MS, e potencial redução no número de cirurgias desnecessárias pode levar à maior eficiência na alocação dos recursos disponíveis e melhores desfechos para os pacientes com estratégias terapêuticas mais bem indicadas.

O processo de consolidação da Política Nacional de Saúde Bucal: a atenção terciária como desafio da segunda década da política de saúde bucal do SUS

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS.

Hábitos posturais domiciliares e dor lombar e cervical entre adolescentes de uma escola pública de ensino médio do Rio de Janeiro

A prevalência de dor lombar e cervical na adolescência é tão elevada quanto nos adultos e seu início, na adolescência, aumenta o risco de desenvolver dor crônica na vida adulta. Existem poucos estudos que tenham investigado como são os hábitos posturais dos adolescentes durante o tempo que estão em atividades passivas em casa e se esses hábitos estão associados à dor lombar e à dor cervical. Objetivo: Investigar a prevalência de dor lombar (DL) e de dor cervical (DC) em adolescentes e suas associações com hábitos posturais domiciliares enquanto estão assistindo a TV e/ou usando o computador. Métodos: Estudo transversal com adolescentes de uma escola pública de ensino médio do Rio de Janeiro. Os estudantes responderam questões relativas a variáveis sociodemográficas, ao estilo de vida, aos hábitos posturais (ilustrações), ao tempo assistindo a TV, ao tempo usando o computador, ao tempo usando o videogame e sobre a presença da DL e da DC. Foi utilizada regressão logística multivariada para analisar a associação entre hábitos posturais domiciliares e dor lombar e cervical. Resultados: Foram 1102 participantes. A prevalência de DL foi de 46,8% (18,2% dor lombar crônica [DLC] e 28,6% dor lombar aguda [DLA]. A prevalência de dor cervical aguda (DCA) foi de 32,9%. Posturas slump (excessivamente relaxadas) ao assistir a TV e ao usar o computador de mesa estiveram associadas com DLC (RC [razão de chances] 3,22, IC 95% 1,38 7,5 e RC 1,7, IC 95% 1,06 2,73). Participantes que assistiam a TV sentados na cama tiveram uma RC de 2,14 (IC 95% 1,06 4,32) para DLA e os que usavam o notebook em decúbito ventral na cama tiveram uma RC de 2,26 (IC 95% 1,02 5,01) para DLA. Os participantes que assistiam a TV em decúbito dorsal por 2 horas ou mais tiveram uma RC de 6,21 (IC 95% 1,45 26,52) para DCA. Aqueles que disseram que mudavam de postura com frequência, ao usar o computador de mesa por 2 horas ou mais, tiveram uma RC de 0,34 (IC 95% 0,14 0,85) para DCA. Conclusão: Os nossos achados apoiam a elevada prevalência de DL e de DC na adolescência e adicionam a associação com os hábitos posturais domiciliares.

Sistemas de Avaliação Profissional no âmbito da Contratualização da Gestão na Atenção Primária à Saúde

O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial.

Fé cega, faca amolada: reflexões acerca da assistência médico-cirúrgica à intersexualidade na cidade do Rio de Janeiro

Este trabalho teve como objetivo refletir sobre o protocolo médico dispensado à intersexualidade. Os nascimentos de bebês intersex vêm sendo entendidos como urgências biológicas e sociais, naturalizando-se uma necessidade cirúrgica durante a infância. As operações pretendem fixar anatomicamente o padrão masculino ou feminino hegemônico para que não haja equívocos na atribuição de sexo/gênero. No entanto, este tipo de solução não é consensual fora do campo biomédico e em diferentes esferas sociais, acadêmicas, ativistas e operadores da justiça, levantam-se questões no que concerne às normalizações em genitálias de crianças e adolescentes intersexuais. Partindo das divergências a respeito dos procedimentos precoces, esta pesquisa pretendeu compreender os argumentos, biológicos e sociais, acionados para sustentar a prática cirúrgica normalizadora de genitais considerados fora do padrão standart masculino ou feminino. Para tal, foram realizadas entrevistas com nove profissionais de saúde que prestam assistência a pessoas intersexuais e suas famílias na cidade do Rio de Janeiro. Como estratégia complementar, foi feito um levantamento bibliográfico na literatura especializada brasileira acerca de estudos longitudinais sobre os resultados cirúrgicos. A partir deste material, buscou-se refletir sobre as concepções de gênero e sexualidade que orientam o tratamento e sobre como tais concepções se articulam às definições de saúde oferecidas por esses profissionais para justificar os procedimentos corretivos. A análise permitiu refletir acerca da prática médica local, demonstrando que a atenção oferecida a estas pessoas se articula a uma vulnerabilidade social a partir de outros marcadores (classe, origem regional). Além disso, a promessa de restauração da normalidade via intervenção cirúrgica não se reflete nos estudos longitudinais que, além de escassos, trazem indicadores inconsistentes e imprecisos.

Estilos de Pensamento da assistência médica aos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro

O objetivo principal da pesquisa é descrever os Estilos de Pensamento que operam em duas das principais clínicas envolvidas na assistência clínica ao paciente oncológico em uma Rede Estadual de Alta Complexidade em Oncologia do Sistema Único de Saúde brasileiro: a oncologia e os cuidados paliativos. Para atingir esses objetivo, a proposta é desenvolver uma pesquisa qualitativa a fim de depreender como se configura o objeto de intervenção clínica nos discursos e nas práticas desses Coletivos de Pensamento. A metodologia escolhida foi a entrevista semi-estruturada. Parte-se, inicialmente, da origem e dos elementos que caracterizam a racionalidade biomédica e o modelo de cuidado integral em saúde, analisando as implicações desses modelos no entendimento dos doenças oncológicas e no seu tratamento. Em seguida, desenvolve-se os conceitos de "Estilo de Pensamento" e "Coletivo de Pensamento" de Ludwik Fleck e o do conceito de "enactment" de Annemarie Mol. Utilizo esses conceitos para refletir sobre a construção do conhecimento e da prática médica, em especial nos seus aspectos sociais, ligados à formação e à especialização. Logo após, faz-se uma descrição histórica dos grupos profissionais estudados: a oncologia e os cuidados paliativos. Pro fim, segue-se a descrição da pesquisa de campo e dos resultados coletados nas entrevistas realizadas. O estudo evidenciou que os Estilos de Pensamento dos Paliativistas e oncologistas são muito distintos, quase incomensuráveis, porém também foi possível identificar preocupações e valores comuns e possíveis campos de interseção entre esses dois grupos.

Agentes Comunitários de Saúde, formação e perfil profissional: o caso de Duque de Caxias, RJ

Este estudo teve como objetivo analisar o perfil de trabalho e descrever a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Duque de Caxias. Trata-se de um estudo descritivo e de abordagem quantitativa e qualitativa, com base em uma perspectiva de triangulação de métodos. A pesquisa foi dividida em dois momentos distintos durante a coleta de dados. No primeiro, reuniram-se informações que configurassem todo o histórico de implementação do trabalho dos ACS, desde o surgimento das primeiras equipes. No segundo momento, aplicou-se um questionário aos 51 ACS que compõem o quadro funcional, sendo 23 de unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 28 da Equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Foram também realizadas entrevistas individuais com oito participantes. Na análise dos dados, foi possível: a) construir a trajetória histórica dos ACS no Município, incluindo seu perfil sociodemográfico; b) mapear e descrever o perfil e condições de trabalho, a formação dos ACS, o interesse e as motivações quanto à profissão, as atividades de educação em saúde realizadas e o vínculo do ACS com o enfermeiro. O campo de pesquisa foi o município de Duque de Caxias, situado na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a maioria dos participantes é do sexo feminino (94,1%), se encontrava na faixa etária entre 40-49 anos (43%), possui o segundo grau completo (72,5%); por outro lado, apenas 29,4% participam de alguma associação ou sindicato que represente a categoria, 84,3%, atuam em média há mais de sete anos, 84,3 % consideram o seu serviço gerador de estresse, 62,7% não tiveram acesso a algum curso/capacitação antes de serem inseridos na prática. Entre os motivos para atuar como um ACS, citam-se: ajudar a comunidade, estar perto dos filhos e trabalhar perto de casa; já entre as desvantagens do trabalho estão condições precárias de trabalho e baixo salário/vinculo trabalhista precário. Entre as atividades educativas mais realiza, as orientações individuais sobre doenças predominou com 94,1%. Entre os ACS que atuam na ESF, o enfermeiro se destacam, por serem os profissionais que mais o acompanham na prática da educação em saúde (33,3%), seguido pelo dentista (29,2%). Conclui-se que os agentes apresentam fragilidades em reconhecer as suas atribuições no desempenho de suas atividades. A formação recebida se apresenta fora da proposta de mudança de modelo. Uma formação ampliada que permita uma maior compreensão de sua inserção profissional dentro da sociedade e especificamente no campo da saúde poderia mediar o reconhecimento e identidade profissional dos ACS que participaram deste estudo. Esta pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa Configurações do Trabalho, Saúde dos Trabalhadores e Enfermagem e à Pesquisa O trabalho dos Agentes Comunitários de saúde do Estado do Rio de Janeiro: análise comparativa entre municípios e regiões.

Práticas educativas de enfermeiros na Estratégia de Saúde da Família: reflexões desde a Educação Popular e Saúde

O estudo em questão teve como objetivo analisar a atuação do enfermeiro nas práticas educativas na Estratégia de Saúde da Família considerando os princípios da Educação Popular e Saúde. É um estudo descritivo com abordagem qualitativa e análise temático-categorial proposta por Bardin. O cenário foi o município do Rio de janeiro, em duas clínicas da família situadas na AP 3.1. Os sujeitos foram 17 enfermeiros. A coleta de dados foi realizada no mês de Agosto de 2012. As entrevistas foram gravadas e realizadas com ICD formulado previamente. Este foi dividido em: caracterização dos sujeitos com 5 questões fechadas e 3 abertas e um roteiro de entrevistas que foi composto por três tópicos e um total de 8 questões abertas. O projeto foi encaminhado ao Comitê de ética e pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, respeitando os preceitos éticos de pesquisas com seres humanos. Após a análise dos dados foi possível a construção de quatro categorias. A primeira trata das ações desenvolvidas pelos enfermeiros na ESF; foi possível verificar nesta categoria que o grande quantitativo de funções desempenhado pelo enfermeiro faz com que as práticas educativas sejam colocadas, em alguns casos, em segundo plano. A segunda aborda a dinâmica de realização da prática educativa; esta compreende duas subcategorias: o planejamento da prática educativa e as características destas práticas pelo enfermeiro. Com a mesma percebeu-se que as práticas são planejadas mensalmente em uma reunião de equipe com a presença de todos os profissionais onde eles opinam e decidem qual grupo será realizado e que temática será abordada. Na segunda subcategoria, verificou-se que diante das características extraídas das falas, as práticas educativas realizadas são focadas nos modelos tradicionais de transmissão de informações. A terceira categoria analisou alguns princípios da EPS, que emergiram das falas dos enfermeiros como escuta ativa e valorização do saber popular. Por fim, a quarta categoria, é subdividida em duas subcategorias que compreendem as facilidades e dificuldades atribuídas pelo enfermeiro para o desenvolvimento de práticas educativas. Nela, surgiram aspectos como o desinteresse da população na atividade e a grande quantidade de falta nos grupos educativos. Dentre as facilidades, está a satisfação do usuário, a divulgação que os indivíduos fazem na comunidade e a participação do ACS durante o desenvolvimento da prática. Portanto, percebe-se que há uma priorização das atividades educativas focada no processo saúde-doença, no qual o foco principal é a patologia e mudança de hábito. Desta forma, faz-se necessário que os profissionais se coloquem disponíveis para ouvir a população na construção de uma relação que considere o ser humano como um todo, a fim de respeitar sua cultura e sua crença, e saibam fazer deste espaço um campo para o desenvolvimento de práticas educativas que se aproximem do que é apresentado na EPS.

Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal

Esta tese tem como foco os efeitos da desigualdade de renda na saúde bucal e as tendências em desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Qualquer injustiça social, pelo caráter moral é digna de estudo, porém nem toda desigualdade de renda é socialmente injusta. Ela se torna injusta quando as pessoas com menos recursos são aquelas que permitem que as desigualdades econômicas afetem direitos humanos, como o direito a um nível de vida que assegure ao indivíduo e a sua família uma vida saudável. As desigualdades de renda foram estudadas em duas vertentes:a) efeitos contextuais da desigualdade de renda na saúde bucal ; b) tendências na diferença de saúde bucal entre pessoas com maior e menor renda. A primeira parte contém quatro artigos originais que estudaram a associação e os mecanismos contextuais p elos quais a desigualdade de renda afeta a saúde bucal. Para isso, foram utilizados dados do inquérito em saúde bucal SBBrasil de 2002. Os resultados mostraram que: a) a associação entre desigualdade de renda e saúde bucal é mais forte em relação à cárie dental do que outras doenças bucais (e.g. doenças periodontais e maloclusões); b)seus efeitos estão mais fortemente associados à doenças bucais de menor latência; c) os efeitos associados à cárie dental afetam pobres e ricos igualmente; e d) a ausência de políticas públicas parece ser a melhor explicação para os efeitos da excessiva desigualdade de renda no Brasil. Ainda em relação às políticas públicas, foi encontrados que os ricos beneficiam-se mais de políticas públicas municipais do que os pobres. A segunda parte desta tese contém dois artigos originais que descrevem as tendências em saúde bucal e o uso dos serviços odontológicos em grupos de maior e menor renda, no Brasil e na Suécia. Para essas análises, foram usados dados dos inquéritos em saúde bucal no Brasil dos anos de 1986 e 2002, e para Suécia foram obtidos dados do "Swedish Level of Living Survey" para 1968, 1974, 1981, 1991 e 2000. As tendências relacionadas à prevalência de edentulismo mostraram que houve uma redução das desigualdade em percentuais absolutos nos dois países, porém, no Brasil houve um aumento das diferenças quando o desfecho foi a prevalência de nenhum dente perdido. As reduções das disparidades em edentulimo estiveram associadas à presença de uma diferença inicial significativa ,já o aumento das desigualdade na prevalência de nenhum dente perdido esteve relacionado a uma pequena desigualdade no início da coleta de dados. Em relação às desigualdades de uso dos serviços, ressalta-se que o grupo mais pobre permanece utilizando menos os serviços odontológicos em ambos os países e as diferenças continuam significantes através dos tempos. Entretanto, tanto no Brasil como na Suécia, essas diferenças reduziram levemente nas coortes jovens em função do declínio no percentual de pessoas mais ricas que visitam o dentista. Nossos dados permitem concluir que as desigualdades, em saúde bucal, mesmo em países altamente igualitários, como a Suécia.

O Psicólogo e sua inserção na Saúde Pública: estudo da situação dos profissionais maranhenses no Programa CAPS

Estudo sobre o psicólogo e sua inserção na saúde pública, a partir do programa Centro de Atenção Psicossocial CAPS, no estado do Maranhão, tendo como pressupostos as políticas de saúde mental, a atuação e a experiência profissional nesse programa. Trata-se de uma pesquisa empírica cujos dados foram obtidos a partir de instrumento constituído por entrevista semi-estruturada. Utilizou-se o Termo de Consentimento para garantia dos participantes de forma ética e segura. Os dados coletados foram analisados de acordo com o método da Análise do Discurso. O estudo teve como fundamento epistemológico as teorias do campo das Políticas Públicas, da Psicologia da Saúde e da Psicanálise. Os resultados confirmaram a hipótese levantada, sendo possível concluir que a experiência do profissional de psicologia no Maranhão está em construção no cotidiano dos CAPSs com pouca articulação teórico-prática e visibilidade dos gestores no que diz respeito às políticas públicas. Embora o programa CAPS esteja em expansão, dificuldades e desafios indicam ainda certa precariedade em sua organização, estruturação e funcionamento das ações e serviços oferecidos.

Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

Saúde do trabalhador e atenção ao servidor público: estudo exploratório de afastamentos por doença em universidade pública no Rio de Janeiro

A investigação realizada, cujos resultados são expostos nessa dissertação, é voltada para os afastamentos por doença entre servidores de uma universidade pública federal sediada no Rio de Janeiro. Sua contribuição consiste em subsidiar o processo de produção de conhecimento acadêmico-científico quanto ao perfil sócio-ocupacional e de adoecimento de trabalhadores afastados por doença nesta universidade, nos anos de 2010 e 2011, e nos marcos de implementação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Contempla o tema a partir da perspectiva de integração das diferentes dimensões previstas pelo SIASS, a saber: perícia, assistência, promoção e vigilância à saúde. Tem como concepção a diretriz de investigação / intervenção, própria ao campo da Saúde do Trabalhador, podendo contribuir, com o conhecimento gerado, para a identificação de alternativas de intervenção nas ações do SIASS. A pesquisa se caracteriza como de natureza exploratória, apoiada em revisão teórico-bibliográfica e pesquisa documental de dados secundários.