285 resultados para Prado, Adélia, 1935- Crítica e interpretação
Resumo:
A presente investigao prope uma comparao entre a obra do romancista irlands James Joyce produzida at 1904 e a obra Bombaim: cidade mxima, do escritor indiano Suketu Mehta no sentido de identificar semelhanas em certos procedimentos de representao tanto da cidade como da autorrepresentao, ou seja, a representao de si mesmo. objetivo da investigao aqui desenvolvida tambm argumentar que tais semelhanas no so meramente fortuitas, mas que esto relacionadas continuidade de processos histricos diretamente relacionados ao advento, propagao e manuteno do que a historiadora estadunidense Ellen Meiksins Wood chama de imprio do capital. Para levar a investigao a cabo, foi promovida uma pesquisa formada pelos seguintes desmembramentos que compem os captulos da tese: uma reviso dos conceitos de colnia, imprio e imperialismo, assim como da relao entre o Imprio Britnico e a Irlanda a primeira colnia britnica e terra natal de Joyce e a ndia a maior e mais importante colnia britnica e pas onde Mehta nasceu; uma explorao do tema da cidade, que envolve sua relevncia para a contemporaneidade, a emergncia da cidade industrial capitalista, e as ideias do socilogo alemo Georg Simmel acerca da configurao psicolgica engendrada na e por essa conformao urbana; uma detida investigao da obra inicial de Joyce, no intuito de explorar o desenvolvimento do que chamamos de literatura dramtica joyceana, seu uso nos primeiros textos ficcionais de Joyce e a relao de tal literatura com o tema da cidade; uma breve recapitulao de alguns dos eventos marcantes do sculo XX que acreditamos terem estreita relao com a pesquisa aqui desenvolvida: a derrocada do Imprio Britnico, a emergncia dos EUA como nova potncia imperial, a relao do movimento Modernista com o contexto imperialista do incio do sculo e com o tema da cidade, ilustrada principalmente pela figura e obra de Joyce; uma detalhada explorao de Bombaim: cidade mxima, seus personagens e temas; finalmente, a explicitao das semelhanas e diferenas existentes entre as narrativas de Joyce e Mehta e de como tais caractersticas se relacionam com a emergncia, manuteno e propagao do imprio do capital.
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A figura do ndio, na Literatura Brasileira, durante anos foi marcada pelos relatos sob a perspectiva de no ndios. As vozes dos povos indgenas foram silenciadas, ocultadas pelo discurso dominante, que disseminava ideias com base em seu ponto de vista, muitas vezes marcado pelo teor de superioridade diante desses povos. Principalmente presentes nos textos de viajantes e missionrios da poca da colonizao, os reflexos dessa atitude ainda so marcantes nos dias atuais: preconceitos e ideias equivocadas sobre a cultura amerndia. Tempos depois, passa-se do ndio brbaro e selvagem ao ndio idealizado das obras romnticas, mantendo o discurso parcial pautado na viso do outro. Em 1928, atravs da proposta antropofgica de Oswald de Andrade, inicia-se um novo perodo diante dessa realidade, muito embora ainda seja uma viso desenvolvida a partir do homem branco. Oswald contribuiu para trazer tona a figura do ndio sem a idealizao romntica e com base na valorizao dos nativos e de sua cultura. O modernista, com sua bandeira da assimilao crítica de contedos, propunha um resgate do primitivo como forma de integrar essa realidade aos novos tempos da industrializao, alm de objetivar a ruptura com modelos pr-estabelecidos e eliminao do vetor dominante-dominado. Nos ltimos anos, por outro lado, tem crescido o nmero de obras no mbito artstico produzidas pelos prprios indgenas, trazendo as vozes que, na verdade, sempre existiram. Nesse contexto, encontra-se a obra de Eliane Potiguara. A mulher e indgena, voz marcante do livro Metade cara, metade mscara (2004), apresenta ao leitor o viver entre dois mundos, o adaptar-se ao universo contemporneo sem perder as suas razes e a sabedoria ancestral. Assim como Oswald, Potiguara resgata o primitivo, atravs do discurso construdo a partir da mulher-terra, e assimila recursos do universo do no ndio para gritar suas dores e sua esperana, o que possibilita um dilogo com a proposta da Antropofagia oswaldiana. Pretende-se, a partir da ideia desenvolvida por Benedito Nunes (2011) acerca do carter diagnstico, teraputico e metafrico da Antropofagia, estabelecer relaes entre os pensamentos de Oswald de Andrade e Eliane Potiguara por meio da arte literria, refletindo sobre a ruptura com padres pr-estabelecidos atravs de novas perspectivas, a exemplo da literatura indgena
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A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira (LDB 9.394/96) prev que a educao superior promova criticidade, reflexibilidade, correlao de saberes, mas tambm o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando ao desenvolvimento da cincia e da tecnologia e da criao e difuso da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. (Artigo 43, inciso III). Entretanto, pouco se ouve sobre essas questes a partir da voz do orientador de pesquisas acadmicas, o que esta pesquisadora considera um problema de ordem social, tendo em vista a importncia desses atores sociais para o campo acadmico. Os poucos trabalhos que abordam o tema limitam-se a identificar o orientador a partir das impresses empricas dos orientandos e a refletir as atuaes a partir de questes poltico-educacionais (FLECHA, 2003; MAZZILLI, 2003; BIANCHETTI & MACHADO, 2006). Neste sentido, o presente trabalho procura responder, atravs da Anlise Crítica do Discurso (ACD), o que os orientadores tm a dizer sobre sua prtica social. De carter interpretativo (ALVEZ-MAZZOTTI, 1999), conta com dados gerados por orientadores de mestrado em Lingustica/Lingustica Aplicada, das esferas federal, estadual e privada, do Rio de janeiro, sendo dois participantes de cada esfera. Na primeira etapa, os sujeitos responderam a uma entrevista semiestruturada. A segunda etapa consta de: a) um questionrio; b) correspondncias eletrnicas; c) os regimentos dos programas de ps-graduao; e d) reviso histrica da orientao no Brasil. O carter social deste estudo a relao dialtica entre linguagem e sociedade, j que a ACD considera qualquer evento discursivo ao mesmo tempo um texto (primeira dimenso), uma prtica discursiva (segunda dimenso) e uma prtica social (terceira dimenso): o modelo tridimensional (FAIRCLOUGH, 2001). O Sistema de Transitividade da LSF pautou a anlise da primeira dimenso, confirmando outros estudos sobre o ranking da recorrncia dos processos (LIMA LOPES, 2001). A interpretação dessa primeira dimenso aponta que os orientadores atuam na idiossincrasia, e que os principais atores sociais desse fazer so o orientador e o orientando, em relao assimtrica de poder. Na segunda dimenso, a interdiscursividade refora essa idiossincrasia, mas inclui as presses institucionais, que agem como reguladoras desse fazer. Na terceira dimenso, os resultados sugerem que aspectos histricos justificam a queda da qualidade dos mestrandos, associando a isso um interesse poltico, e as caractersticas da ps-modernidade a uma nova e hbrida atuao. Alm disso, os resultados apontam para um discurso de resistncia hegemonia nas trs dimenses de anlise. A pesquisa possibilitou ainda a discusso em torno de aspectos prticos: a) a reflexo dos sujeitos sobre seus papeis e atribuies; e b) a atualizao do aporte terico, aplicado a um tema ainda pouco explorado. Deste trabalho, fica um convite a novas pesquisas sobre o discurso do orientador, trazendo tona no apenas sua voz, conforme a fala literal de um dos entrevistados, mas tambm contribuies diretas e significativas aos estudos em Lingustica e Lingustica Aplicada no Brasil
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Na tentativa de reconstruir a crítica nietzschiana reflexo filosfica sobre o fenmeno moral, o presente trabalho investiga os critrios utilizados pela Filosofia moral na sistematizao dos conceitos de liberdade e obrigatoriedade sob a base de uma assim chamada vontade de verdade. O propsito dessa reconstruo crítica consiste em averiguar o papel desempenhado pela noo de veracidade na compreenso filosfica das aes e normas morais. Para tanto, o estudo se ocupa, em um primeiro momento, dos argumentos utilizados por Nietzsche ao conceber a interpretação filosfica em sua essncia moral e ao identificar na exigncia humana por sociabilidade uma das gneses da noo de veracidade. Essas duas hipteses so decisivas na anlise das propostas hermenuticas ocidentais referentes ao fenmeno moral, tal como Nietzsche props no famoso texto Sobre verdade e mentira em sentido extramoral (1873) e em sua obra tardia. Em seguida, abordada a dificuldade que a tradio filosfica enfrentou na tentativa de fundamentao das normas e aes morais, sobretudo luz da crise do pensamento metafsico. Por fim, procura-se apresentar a reflexo de Nietzsche sobre o fenmeno moral como o meio mais adequado para se responder crise do pensamento metafsico, na medida em que procura substituir os pressupostos tericos da tradio filosfica ocidental e apresentar a noo de veracidade como probidade e virtude por excelncia do esprito livre.
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Em O mau humor da TPM: uma interpretação do feminino propomos mostrar como so construdas algumas representaes do feminino a partir da sua relao com a menstruao e discutir alguns significados culturais acerca dos transtornos de humor derivado de uma sndrome comumente conhecida como a tenso pr-menstrual. A partir de um recorte terico do corpo e do olhar mdico sobre este enquanto objetos das cincias sociais, isto , como construes sociais, e tendo como orientao os estudos feministas, analisamos dois tipos de discursos circulantes acerca da menstruao, localizados nas camadas mdias cariocas, no incio do sculo XXI, que dizem representar ou dialogar com este corpo hormonal. Estes seguem duas direes diferentes: o primeiro discurso analisado um livro de um mdico, no formato de literatura de auto-ajuda, voltado para a discusso da inteligncia hormonal; que pretende ser um modelo de subjetivao do feminino, baseado no olhar mdico-cientfico. Este prope um controle sobre o corpo, organizando o feminino a partir de idias essencializadas as quais universalizam os corpos e tratam das descries desse feminino como pr-determinadas por condies localizadas no corpo Natural. O segundo um conjunto de entrevistas realizadas com bancrias, que registram o feminino subjetivado. Estes discursos sobre a vivncia do feminino, apesar de tambm articularem descries corporais enraizadas na biologia e nas cincias mdicas, revelam ainda outros significados culturais representativos, destacando assim a importncia dos estudos que privilegiam o agenciamento do sujeito na construo social de gnero, no caso desses femininos.
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Em que pese o papel fundamental da tributao no mbito de um Estado Democrtico de Direito (Estado Fiscal), no qual o dever de pagar tributos considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudncia nacionais posicionamentos que associam aos tributos um carter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que no se justifica luz do sistema de direitos e garantias desenhado em nossa Constituio. Essa disseminada postura ideolgica influencia de forma equivocada a interpretação e a aplicao de inmeros institutos e normas tributrias, como ocorre em relao s sanes administrativas no pecunirias (restritivas de direitos) utilizadas para punir o inadimplemento de uma obrigao tributria principal, denominadas de sanes polticas, morais ou indiretas. A presente dissertao busca analisar de forma crítica como a doutrina nacional e a jurisprudncia histrica e atual dos nossos tribunais superiores vm se posicionando acerca da constitucionalidade dessas sanes, de modo a apontar a inconsistncia terica do entendimento ainda prevalecente, seja luz da teoria da sano, seja luz do neoconstitucionalismo, demonstrando ser juridicamente injustificvel considerar inconstitucional de plano uma sano tributria pelo s fato de ser no pecuniria, j que esse juzo demanda uma anlise especfica da proporcionalidade em cada caso, atentando-se para os princpios e circunstncias envolvidos. Alm de importantes julgados sobre o tema e posies de renomados autores, so analisadas separadamente as ADIs n. 5.135 e 5.161, que tratam, respectivamente, das polmicas questes do protesto das Certides da Dvida Ativa e da vedao da distribuio de lucros e bonificaes em empresas com dbito em aberto junto Unio Federal.
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O tema Transtorno Alimentar vem recebendo nas ltimas dcadas uma ateno especial tanto da comunidade cientfica quanto dos meios de comunicao de massa. Assistimos a um aumento no nmero de publicaes nas revistas especializadas na rea da psiquiatria, a formao de centros de atendimento e pesquisa no eixo Rio-SoPaulo, concomitante a certa efervescncia nas publicaes da imprensa leiga. Todo esse interesse parece indicar que estamos diante de um novo fenmeno. Entretanto nesse trabalho procuramos desenvolver uma linha de pesquisa que pretende explorar a hiptese na qual casos graves de anorexia nervosa poderiam ser entendidos, a partir do ponto de vista psicodinmico, como similares as histerias de converso do final do sculo XIX Grande Hysterie. Para sustentar tal hiptese faremos um recuo no tempo investigando a histria da evoluo dos conceitos tanto da anorexia nervosa como da histeria e seus respectivos desdobramentos. Durante a realizao desse percurso terico percebemos que na verdade estvamos lidando com velhos dramas, ou seja, que no pano de fundo dessa questo encontrava-se a feminilidade e seus percalos. Assim sendo, nossa proposta toma um outro rumo: alicerada na perspectiva freudiana do tornar-se mulher, nos indagarmos se a anorexia nervosa no seria uma recusa do feminino capaz de assumir mscaras diversas. Recuperamos ento o conceito de feminilidade da teoria psicanaltica, considerando a anorexia nervosa como uma possibilidade de recusa articulada, ora a histeria, ora a perverso. Verificamos na prtica clnica um desaparecimento, sobretudo nas camadas mais elitizadas da populao, dos fenmenos conversivos francos ou floridos. Entretanto, nos prontos-socorros do servio pblico e nas grandes emergncias psiquitricas, a histeria sobrevive com toda a exuberncia de sua sintomatologia. Nos indagamos se a essas moas de classe mdia ou classe mdia alta restou apenas a possibilidade de implodir toda essa angstia psquica, sob a forma de um controle alimentar to rgido e uma tal distoro da imagem corporal que so capazes de aproxim-las de um quadro de falncia psquica.
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o presente trabalho prope discutir o papel ocupado pelo riso na teoria e na clnica psicanalticas atravs de uma abordagem multidisciplinar. Para fundamentar tal proposta, foi elaborada uma investigao de algumas das diferentes formas pelas quais o riso foi tomado como objeto do pensamento ao longo da histria da cultura ocidental, assim como alguns dos lugares sociais que j foram por estes ocupados nesta mesma cultura. Tal abordagem teve como intuito a demonstrao do carter cultural e contingencial do riso, visando, deste modo, romper com uma interpretação do mesmo como fenmeno essencial, intrnseco e universal da experincia humana e afirmando-o como fenmeno de linguagem, no sentido dos jogos de linguagem propostos por Wittgenstein. O primeiro captulo apresenta um mosaico composto por aproximaes do fenmemo do riso elaboradas desde a Antiguidade at o final do sculo XVIII, contemplando pensadores com Plato, Aristteles, Cicero, Quintiliano, Laurent Joubert e Imannuel Kant, dentre outros. No segundo captulo so expostas algumas das principais concepes modernas do riso e assinalados. Os efeitos do advento do pensamento racionalista sobre tais concepes, ora pelo vis da apropriao do riso como objeto do discurso fisicalista, como em Spencer e Darwin, ora por uma interpretação deste como ultrapassando as dimenses da ordem e da razo, como em Nietzsche, Bataille, Foucault, Clement Rosset e Deleuze. No terceiro captulo, o trabalho volta-se para o campo especfico da Psicanlise, desenvolvendo as idias freudianas acerca dos chistes, do cmico e do humor, aprofundando-os e estabelecendo as diferenas entre estes. O quarto captulo da continuidade a discusso no mbito psicanaltico desenvolvendo uma leitura crítica de algumas formulaes ps-freudianas sobre o papel do riso na clnica (strictu sensu e ampliada), na teoria e nas instituies de transmisso da Psicanlise, enfatizando a relevncia deste, especialmente por meio do humor, para o estabelecimento de uma direo tica na produo de saber em Psicanlise. O captulo final parte do conceito de ironia para aprofundar a proposta de uma perspectiva do riso como postura tica em psicanlise, tomando como mtodo possvel de flexibilizao e de crítica em oposio a uma postura determinista e dogmtica, atravs, especialmente, das metforas do ironista de Rorty e do cyborg de Donna Haraway.
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O objetivo central dessa dissertao investigar como se configurou o discurso anticomunista nos editoriais e colunas polticas de O Jornal entre 1935 a 1937. A quarta dcada do sculo XX foi um perodo marcado pelo crescente aumento do autoritarismo governamental de Getlio Vargas, culminando na outorgao do Estado Novo, em novembro de 1937. Busca-se, portanto, atravs da anlise das colunas polticas e dos editoriais do matutino, perceber os principais temas utilizados pelos articulistas na criao de uma imagem maligna do comunismo e dos seus adeptos, e como o peridico legitimava as aes repressivas do governo de Getlio Vargas. Logra-se tambm apreender a constituio do mito poltico da conspirao comunista e do heri salvfico, percebido em Getlio Vargas e da desconstruo do mito do Cavaleiro da Esperana, encarnado na figura de Luiz Carlos Prestes, principal lder comunista da poca. Tambm se objetiva compreender o momento histrico da imprensa brasileira entre os anos 1920 e 1930, estudando, especificamente, a trajetria histrica de O Jornal e do pensamento do seu proprietrio, o Sr. Assis Chateaubriand.
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Nas ltimas dcadas, teorias tm sido formuladas para interpretar o comportamento de solos no saturados e estas tm se mostrado coerentes com resultados experimentais. Paralelamente, vrias tcnicas de campo e de laboratrio tm sido desenvolvidas. No entanto, a determinao experimental dos parmetros dos solos no saturados cara, morosa, exige equipamentos especiais e tcnicos experientes. Como resultado, essas teorias tm aplicao limitada a pesquisas acadmicas e so pouco utilizados na prtica da engenharia. Para superar este problema, vrios pesquisadores propuseram equaes para representar matematicamente o comportamento de solos no saturados. Estas proposies so baseadas em ndices fsicos, caracterizao do solo, em ensaios convencionais ou simplesmente em ajustes de curvas. A relao entre a umidade e a suco matricial, convencionalmente denominada curva caracterstica de suco do solo (SWCC) tambm uma ferramenta til na previso do comportamento de engenharia de solos no saturados. Existem muitas equaes para representar matematicamente a SWCC. Algumas so baseadas no pressuposto de que sua forma est diretamente relacionada com a distribuio dos poros e, portanto, com a granulometria. Nestas proposies, os parmetros so calibrados pelo ajuste da curva de dados experimentais. Outros mtodos supem que a curva pode ser estimada diretamente a partir de propriedades fsicas dos solos. Estas propostas so simples e conveniente para a utilizao prtica, mas so substancialmente incorretas, uma vez que ignoram a influncia do teor de umidade, nvel de tenses, estrutura do solo e mineralogia. Como resultado, a maioria tem sucesso limitado, dependendo do tipo de solo. Algumas tentativas tm sido feitas para prever a variao da resistncia ao cisalhamento com relao a suco matricial. Estes procedimentos usam, como uma ferramenta, direta ou indiretamente, a SWCC em conjunto com os parmetros efetivos de resistncia c e . Este trabalho discute a aplicabilidade de trs equaes para previso da SWCC (Gardner, 1958; van Genuchten, 1980; Fredlund; Xing, 1994) para vinte e quatro amostras de solos residuais brasileiros. A adequao do uso da curva caracterstica normalizada, proposta por Camapum de Carvalho e Leroueil (2004), tambm foi investigada. Os parmetros dos modelos foram determinados por ajuste de curva, utilizando tcnicas de problema inverso; dois mtodos foram usados: algoritmo gentico (AG) e Levenberq-Marquardt. Vrios parmetros que influnciam o comportamento da SWCC so discutidos. A relao entre a suco matricial e resistncia ao cisalhamento foi avaliada atravs de ajuste de curva utilizando as equaes propostas por berg (1995); Sllfors (1997), Vanapalli et al., (1996), Vilar (2007); Futai (2002); oito resultados experimentais foram analisados. Os vrios parmetros que influnciam a forma da SWCC e a parcela no saturadas da resistncia ao cisalhamento so discutidos.
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A soberania j foi conceituada de diversos modos ao longo da histria. Apesar disso, no deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuao dos Estados, foi atravs da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Sculo XVII at os dias de hoje. Isso evidencia uma distino entre o contedo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestao, o seu conceito, que se altera em cada perodo histrico, de um lado, e, do outro, a forma jurdica internacional expressa pela soberania, que se mantm intacta e que existe independentemente do contedo que lhe dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Atravs da anlise do conceito de soberania fornecido por trs autores clssicos de diferentes perodos histricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o carter ideolgico de cada teoria e, conseqentemente, sua inexatido. Para faz-lo, foi adotado o mtodo materialista dialtico, atravs do qual a produo de idias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condies de existncia e as idias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condies de existncia humana que se alteravam com a transio do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condies de existncia propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revoluo Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionrias por libertao nacional que ali se desenrolavam. O carter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, ser observado no contexto da passagem do capitalismo para sua poca imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Sculo XIX e incio do Sculo XX, aps a Primeira Guerra Mundial. Assim, alm de demonstrar o carter ideolgico e a inexatido dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o contedo da soberania em cada perodo histrico analisado encontra sua razo de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurdica soberania, isto , o lugar que ela ocupa no direito internacional, determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de fora que assegure a acumulao de capital, o Estado soberano.
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Este trabalho visa realizar os primeiros passos de um projeto mais longo, cujo objetivo determinar o sentido daquilo que entendemos como pergunta pelo sentido do ser; junto a isso, se tem aqui igualmente o propsito de pensar a metodologia que acaso venha a ser adequada, isto , o tratamento especfico que possa alguma vez dar a tal questionamento um desenvolvimento legtimo. O caminho por ns adotado partir de Kant por motivos estratgicos, principalmente pela razo de encontrarmos a uma tese declarada sobre ser, que lhe concede um sentido unitrio: ao coment-la, reconstruindo-a por meio da apresentao de alguns de seus momentos, estaremos nos utilizando da mesma para apontar aquilo que acreditamos constituir uma corrupo de sentido nas suas prprias bases, permitindo compreender as dificuldades lanadas pela questo que, assim nos parece, so as mesmas que terminam por gerar as confuses que perfazem a prpria histria da metafsica. Isto significa que nossa discusso do caso kantiano - embora vise diretamente a filosofia crítica e todo projeto de uma teoria das faculdades - dever cunhar resultados mais amplos, j mesmo porque, a partir dela, viremos mesmo a afirmar a total inadequao de uma abordagem do sentido do ser sob o ponto de vista do comportamento terico. Por oposio a ele, procuraremos demonstrar que ser s pode ser abordado no interior de um campo de sentido que se apresente como o que chamaremos de atividade descritiva ou, poderamos igualmente dizer, uma atividade de mostrao. Este ltimo ponto, conclusivo somente quanto parte do caminho que nosso projeto mais geral nos exige percorrer, ser explicitado com a ajuda de alguns dos conceitos apresentados por Husserl em suas Investigaes Lgicas.
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A cidadania um dos principais temas da atualidade, sendo mltiplos os seus significados. Na perspectiva jurdica prepondera uma viso focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficincia dessa concepo da cidadania. As hipteses de base afirmam que tal conceito produziu um processo de alienaes da cidadania e um fetichismo constitucional; por outro lado, um novo sentido para o conceito pode ser pensado na chave terico-prtica da dialtica e da desalienao. A partir do mtodo do materialismo histrico e dialtico, de Marx e Engels, constri-se uma crítica a partir da prtica poltica e social da cidadania na Amrica Latina, que oferece importantes contribuies materiais para se pensar uma nova compreenso desse conceito na atualidade. A interpretação dessa dinmica feita por meio do instrumental terico-metodolgico de Antonio Gramsci, identificando-se novos atores polticos e sociais, e diferentes relaes entre Estado, sociedade civil e cidados. A cidade do Rio de Janeiro estudada empiricamente, na conjuntura dos mega eventos internacionais, como espao da prtica dinmica e ampliada da cidadania atravs dos movimentos sociais urbanos, que adotam a ocupao como estratgia de ao poltica direta e efetivao de direitos.
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A presente tese pretende estudar dois modelos de funo judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosficos, suas principais teses hermenuticas, suas limitaes decisrias e suas contribuies para o desenho institucional das relaes entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolver, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que so complementares, para o estudo das relaes entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas poltico-jurdicos contemporneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenutica, cuja preocupao reside, sobretudo, na sistematizao das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, ser realizada uma abordagem institucionalista sobre as possveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuao como ltima instncia na definio do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, sero analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de dilogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma viso minimalista de moderao judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemnica de uma atuao institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por ltimo, com apoio nos modelos de funo judicial delineados, ser elaborada uma anlise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentao empreendida em seus votos em casos constitucionais difceis de grande repercusso poltica, moral e social.
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Este estudo visa a contribuir para a reflexo sobre transparncia e participao social da gesto pblica brasileira, realizando uma anlise crítica sobre as propostas elaboradas pelos participantes da 1 Conferncia Nacional sobre Transparncia e Controle Social no seu eixo 1. Por meio da anlise, buscou-se identificar se as propostas elaboradas pela sociedade durante a 1 Consocial contriburam para o exerccio do controle social com base na transparncia e no acesso a informao. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratria e a pesquisa participante. O pesquisador fez parte como membro integrante do grupo analisado, utilizando a participao em conferncias nos fruns de discusso para a formulao de propostas. A participao se deu na etapa municipal - nos municpios de Maca e Rio de Janeiro -, na conferncia regional Niteri-Mangaratiba; na estadual do Rio de Janeiro, na conferncia livre do CRC RJ e na conferncia virtual, com a descrio das etapas preparatrias. Por meio da anlise das propostas priorizadas na ltima etapa da 1 Consocial, observou-se a necessidade de uma maior divulgao das informaes referente administrao pblica, exteriorizao das competncias dos instrumentos de participao social e capacitao do cidado para o exerccio da participao social. Algumas falhas foram detectadas na formulao das propostas, como o desconhecimento dos participantes a respeito das leis existentes sobre transparncia e das atribuies das ferramentas de participao social. Constatou-se a necessidade de capacitar o cidado para esse tipo de conferncia, realizando seminrios, reunies, palestras explicativas e eventos culturais sobre o tema Transparncia e Controle Social. Outro ponto a ser trabalhado para alcanar uma participao maior da sociedade nas questes governamentais consiste no ensino das crianas e jovens sobre a importncia de se exigir transparncia dos dados pblicos e a busca por espao nos instrumentos de participao. A Lei da transparncia atender seus objetivos, na medida em que o cidado tiver a conscincia do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informao.
