Trabalho docente no ensino superior: análise das condições de saúde e de trabalho em instituições privadas do Estado do Maranhão

O presente estudo tem como tema central o trabalho docente em instituições privadas de ensino superior, em um contexto em que os trabalhadores estão subsumidos à ordem do capitalismo flexível e às suas diversas formas de dominação. Analisam-se os modos de organização do trabalho no campo educacional, e suas repercussões na educação superior. Realizam-se considerações sobre os sentidos de esfera pública e esfera privada, no âmbito do atual Estado burguês. Destacam-se alguns momentos da história da educação superior brasileira, e a trajetória de desenvolvimento desse nível de ensino no Brasil e em especial no Maranhão, estado que foi escolhido para ser o campo empírico da tese. Nesse percurso, dá-se ênfase para alguns dispositivos legais pós-LDB (1996) que facilitaram a expansão do setor privado/mercantil. O referencial teórico-metodológico assenta-se nas teorizações marxianas e marxistas, portanto, na articulação com a pesquisa empírica, fazendo-se necessário ultrapassar os limites das manifestações fenomênicas, para buscar as suas raízes, que, por sua vez, não são imediatamente observáveis. Utiliza-se, também, para essa finalidade a Teoria Social do Discurso, elaborada por Norman Fairclough. A partir do estudo de campo realizado é possível identificar um contexto de intensa precarização nas relações de trabalho dos professores nessas instituições, com a combinação de muitos elementos, objetivos e subjetivos, no complexo cotidiano desse trabalhador, entre eles: controles e pressões no cumprimento de prazos, salários rebaixados, cobranças, constrangimentos, sofrimentos, dores, ausência de democracia e de reconhecimento por parte dos superiores hierárquicos, sobrecarga de trabalho, desânimo, mas, também, transgressões de regras e normas, enfretamentos, satisfações, prazeres, momentos de criatividade e motivação, esses últimos componentes vividos, especialmente na relação com os alunos. Essas situações e sentimentos que transitam entre a dualidade prazer-sofrimento geram muitas e diferentes repercussões na saúde dos professores e para essa discussão lança-se mão de autores da Psicodinâmica do Trabalho. Conclui-se que para se pensar a possibilidade de uma educação humanizadora e avessa à perspectiva pragmática e mercantilista, tão em voga na atualidade, tornam-se necessários a superação do modelo neoliberal, a retomada da esfera pública como central e estratégica e a defesa do trabalho docente, permeado por dignidade, sentido e reconhecimento.

O cuidar de enfermeiras na Estratégia Saúde da Família diante da vulnerabilidade feminina para HIV e o contexto familiar

Este estudo tem como objeto de pesquisa as ações de cuidar da enfermeira na Estratégia de Saúde da Família (ESF) diante da vulnerabilidade feminina para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) considerando o contexto familiar. Discutir a vulnerabilidade para o HIV, ainda constitui um desafio social, principalmente considerando a mesma, a partir das relações de gênero existente em nossa sociedade no que diz respeito ao papel social e sexual de homens e mulheres no interior de suas famílias. Esta pesquisa tem como objetivos: descrever a percepção sobre o HIV no contexto familiar para a enfermeira da ESF; compreender a percepção da enfermeira da ESF sobre a vulnerabilidade feminina para o HIV no contexto familiar e analisar as ações de cuidar da enfermeira da ESF acerca da vulnerabilidade feminina. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, a qual teve como sujeitos da pesquisa onze enfermeiras que foram selecionadas e atuavam na ESF no ano 2012, na Área Programática 2.2 do município do Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas. A técnica de análise do conteúdo foi baseada em Bardin. Emergiram três categorias: a) Percepções das enfermeiras em relação ao HIV e o contexto de familiar; b) Percepções das enfermeiras em relação à vulnerabilidade feminina para o HIV; c) Ações de cuidar das enfermeiras relacionadas à vulnerabilidade feminina para o HIV considerando o contexto familiar. Constatamos que o HIV é para as enfermeiras, o determinante de uma doença grave, de difícil acompanhamento, que não tem cura, de caráter complexo e também como um agravo que impõe limites em relação a sobrevida. As enfermeiras pouco valorizam as questões de gênero e o contexto social sobre a condição de vulnerabilidade das mulheres, responsabilizando-as por sua contaminação. A prevenção do HIV é realizada em grande parte nas atividades de educação em saúde desenvolvidas pelas enfermeiras da ESF, entretanto ela não é abordada considerando especificamente cada contexto familiar e social da mulher. Os valores pessoais ainda interferem nas ações das enfermeiras, e o HIV é apontado como um agravo possuidor de estigmas tanto sociais quanto culturais. Considerando a ESF uma ação governamental que tem por objetivo a autonomia do sujeito, as mudanças de paradigmas em relação à saúde dos indivíduos, e importante aliada na minimização dos problemas de saúde pública como a vulnerabilidade para o HIV é necessário que as enfermeiras estejam mais sensibilizadas e capacitadas (educação permanente), nas questões sociais (gênero) especificas da população feminina, para que suas ações possam minimizar a vulnerabilidade ao HIV nessa população.

Histórias da psicologia e dos seus atores no cenário da saúde: o hospital geral e seus nós

A inserção do psicólogo no campo da saúde vem crescendo de forma considerável no âmbito nacional, principalmente nas últimas duas décadas. Está concentrada aí, atualmente, a maior oferta de vagas em concursos públicos para psicólogos, bem como uma ampliação de oportunidades na rede privada. Trata-se de um cenário bastante amplo, que inclui a atenção básica (postos de saúde, Programa de Saúde da Família, entre outros), a assistência às demandas de saúde mental (Centros de Atenção Psicossocial, rede ambulatorial e hospitais psiquiátricos), além de institutos, hospitais especializados e hospitais gerais (HGs). Em franco processo de estruturação, o campo da psicologia na saúde é marcado por pluralidades de papéis, demandas e histórias, principalmente no que tange ao contexto do HG, onde a especificidade da psicologia permanece até hoje um tanto quanto enigmática. A escassez dos dados sobre a entrada de psicólogos em HGs no Rio de Janeiro apontou o caminho que nossas buscas deveriam assumir. Assim, o objeto desta tese é discutir alguns dos diferentes fazeres do psicólogo no HG. Para tanto, optamos por um percurso que inevitavelmente nos levou a uma perspectiva histórica. Na busca de elementos que pudessem contar quando e como a psicologia se tornou uma especialidade presente nos hospitais gerais, procuramos os agentes precursores desta empreitada, aqueles que participaram ativamente da construção desse espaço como um dos lugares da psicologia na saúde. Foram realizadas cinco entrevistas com personagens dessa história no contexto fluminense, psicólogas que, cada uma em seu hospital e em um dado momento histórico, tiveram papel decisivo para que a psicologia se tornasse uma especialidade legitimada nesse cenário. Tivemos ainda como fontes de pesquisa alguns relatórios, conversas de bastidores, visitas a alguns HGs e a própria vivência da autora desta tese como psicóloga vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC/RJ). Verificamos que a história da psicologia nos HG no Rio de Janeiro é significativamente recente, oficializando-se em 1990 com a realização do primeiro concurso público com provimento de vagas para psicólogos em HGs vinculados à SES/RJ (atual SESDEC). Outros concursos ampliaram as equipes e a configuração de uma rotina na qual a palavra de ordem passou a ser a atenção ao risco psicossocial. Até esse ponto, no entanto, foram travadas muitas batalhas: entre os psicólogos e as demais equipes, entre os novos psicólogos e as direções das suas unidades de saúde, entre psicólogos estatutários e psicólogos prestadores, entre psicólogos e a própria psicologia. Nossa empreitada privilegiou a narrativa desses personagens, as histórias por eles contadas, que nos auxiliaram na composição pregressa e atual da psicologia no HG no Rio de Janeiro. São memórias que contam das dificuldades e das vitórias de cada um desses momentos, na tentativa de se definir o quase indefinível lugar da psicologia no HG. Nosso trabalho pretendeu construir um dos possíveis mapas desse campo, objetivando, com isso, fornecer subsídios para que psicólogos possam ampliar seus estilos e coletivos de pensamento em prol de um exercício profissional ético e responsável.

Produção de saúde e governamentalidade: uma história das práticas da medicina social brasileira e de suas implicações biopolíticas

A proposta dessa pesquisa é desenvolver uma discussão a respeito das práticas da medicina social brasileira e suas articulações com as formas de governo emergentes no Ocidente. Para isso, utilizamos alguns conceitos foucaultianos como ferramentas analíticas que propiciam uma desnaturalização de objetos freqüentemente tomados como fim ou como causa de uma realidade, ao situá-los no conjunto de práticas que lhes são correlatas. Buscamos evidenciar os processos que fizeram da medicina social brasileira um poderoso e efetivo instrumento de gestão e controle da população. Analisamos, por fim, os discursos em defesa da saúde e da vida que caracterizaram o Movimento da Reforma Sanitária e a implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil, enquanto práticas definidoras de modos de pensar e produzir saúde.

Trabalho técnico-administrativo em uma instituição federal de ensino superior: análise do trabalho e das condições de saúde

O presente estudo tem por tema central a análise do trabalho dos técnico-administrativos em educação, ocupantes do cargo de assistente em administração na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), bem como os impactos dessa atividade na saúde e nos modos de ser desses profissionais. O referencial teórico-metodológico para o desenvolvimento desse estudo assenta-se nos princípios do materialismo histórico-dialético, implicando o entendimento do sujeito como ser social e histórico, que intervém na realidade na qual está inserido e sofre as determinações dessa mesma realidade. Esse paradigma busca ultrapassar a aparência do fenômeno, entendendo as mediações que o determinam. Conceitos da abordagem da psicodinâmica do trabalho também são priorizados e articulados na fundamentação teórica. No contexto organizacional em questão, a partir da análise de cinquenta questionários e de vinte e uma entrevistas semiestruturadas identificou-se um número significativo de técnicos com potenciais subutilizados, normalmente colocados à margem dos processos de decisão, funcionando como mero apoio às atividades acadêmicas, vivenciando, por conseguinte, sentimentos de invisibilidade e desprestígio. O modelo de organização burocrático a que estão submetidos gera frustração ao impor a execução de atividades predominantemente rotineiras, prescritas, atreladas a normas, que quase sempre os impedem de lançar mão de alternativas para a realização de um atendimento ao público mais ágil e eficaz. Observa que esse cenário cria um terreno fértil para o surgimento de estratégias defensivas, de sofrimento patogênico e, possivelmente, de menor engajamento e mobilização. Questiona as análises superficiais que não identificam a complexidade desse emaranhado de sentimentos e comportamentos suscitados, provavelmente, pelas dificuldades que permeiam o cotidiano laboral do assistente em administração. Aponta a necessidade de se desconstruir a ideia de que toda acomodação é fruto de malandragem e má fé dos servidores, inferindo que o imobilismo e a apatia podem ser sinais de sofrimento psíquico ou até mesmo de um processo de adoecimento, fruto de uma dinâmica organizacional que reserva um lugar de anonimato ao profissional. Alerta sobre a importância da criação de espaços laborais para os assistentes em administração que favoreçam: valorização, participação e negociação, viabilizando-se, então, uma oportunidade para a atividade laboral ser um fim em si mesma, constituindo-se em uma atividade significativa para o sujeito, para a universidade e para a sociedade. Conclui que o trabalho, assim considerado, pode assumir sentidos de crescimento, utilidade, coerência e realização, emprestando, talvez, significado para todo o sofrimento experimentado diante do enfrentamento das adversidades tão presentes no mundo do trabalho.

Mente vazia, oficina do diabo: um estudo sobre jovens diagnosticados com transtorno de conduta num ambulatório público de saúde mental em Santa Cruz - RJ

Os manuais diagnósticos de psiquiatria e as classificações internacionais de doenças vêm apontando o transtorno de conduta como um dos principais distúrbios que afetam crianças e adolescentes que vivem em meio urbano pobre. Esse trabalho investiga como a emergência e o avanço dessa categoria diagnóstica vem de encontro às transformações engendradas no cenário cultural pelo capitalismo, como a falta de empregos, aumento dos índices de violência e o constante sentimento de insegurança social. Busca se conhecer como essa categoria diagnóstica surge como uma forma de estigma e controle na sociedade contemporânea dos jovens diagnosticados, pois este transtorno é apontado como uma das explicações para causa da violência praticada por jovens. Esse estudo se deu no contexto de um ambulatório de saúde mental, num bairro pobre da cidade do Rio de janeiro, com adolescentes diagnosticados com o transtorno de conduta. Como metodologia, foi utilizada a análise do discurso dos profissionais de um ambulatório público de saúde em relação aos jovens diagnosticados. Foi feita também análise das condutas terapêuticas dos profissionais dirigidas aos jovens. Este trabalho aponta para farta prescrição de medicamentos no tratamento desses jovens diagnosticados no cotidiano, apesar das poucas evidências científicas de sua eficácia.

A presença da ortodontia no SUS: a experiência de CEOs e de outros serviços públicos de saúde bucal

A assistência ortodôntica, que de forma incipiente, já se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. No entanto, as informações acerca dos dados dessa assistência ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram então as questões: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de atenção? Como se desenvolve a prática ortodôntica nesses locais? Quais são os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localização dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o país que prestam serviços ortodônticos; lançar um olhar sobre a Saúde Pública dos municípios que os sediam; observar o modus operandi dessas ações ortodônticas. Em seguida, em um exercício prospectivo, discutir os caminhos para incrementá-las tornando-as mais efetivas. Através das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os serviços ortodônticos públicos do país; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informações relativas ao que acontece em termos de programação ortodôntica intramuros. Foram detectados 42 serviços públicos de Ortodontia presentes em 39 municípios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodôntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referência além da ausência de um protocolo clínico abrangente, norteador dessas ações. Apontou-se assim na direção de se discutir nova idéias acerca dessas questões. A Ortodontia definitivamente está em pauta no SUS e, por ser uma experiência um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptável à realidade de cada município. Neste protocolo são apontados elementos indicadores de uma maior eficácia técnica e uma maior viabilidade política e financeira no processo de aproximação Ortodontia -SUS.

A formação do enfermeiro para atuação na Atenção Básica: uma análise segundo as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)

O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro.

Programa Bolsa Família e as Condicionalidades de Saúde: percepções de beneficiários do município do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda.

Estresse ocupacional segundo o modelo demanda-controle e suas repercussões na saúde do trabalhador de enfermagem: análise das variações de cortisol salivar

O objeto de estudo foi o estresse no trabalho e os níveis de cortisol salivar. O objetivo geral foi avaliar a associação entre estresse no trabalho e variações de cortisol salivar de trabalhadores de Enfermagem inseridos na assistência hospitalar no Rio de Janeiro. A hipótese do estudo foi que existe associação entre trabalhadores expostos à alta exigência no trabalho e as variações de cortisol salivar. Trata-se de estudo epidemiológico observacional analítico seccional, realizado em hospital estadual localizado no Rio de Janeiro com amostra de 103 trabalhadores. Para avaliação dos aspectos psicossociais do trabalho, utilizou-se o questionário Job Content Questionnaire. O cortisol salivar foi medido através da coleta de 04 amostras de cada participante em um dia do plantão: ao acordar, 30 minutos depois, às 12h e 18 h. A coleta de dados foi realizada entre março e abril de 2012. Utilizou-se o programa SPSS 18.0 para análise dos dados. As dimensões demanda psicológica e controle e a subtração foram utilizadas sob a forma contínua nas análises de correlação com as covariáveis e desfecho. Os níveis de cortisol foram quantificados por meio de cinco índices: o cálculo da área sob a curva em relação ao zero ou base (AUCg), área sob a curva em relação ao aumento (AUCi), o aumento médio (MnInc), a excreção do cortisol no período pós acordar (AUCtrab) e a área sob a curva em relação ao zero ou base do ciclo diurno (AUCCD). Para avaliar a associação entre as covariáveis e exposição e desfecho utilizou-se os testes de Mann Whitney e Kruskall-Wallis. As covariáveis associadas à exposição ou ao desfecho com nível de significância de 20% (p≤0,20) foram testadas no modelo de regressão linear. Realizada análise de correlação utilizando-se o coeficiente de correlação de Spearmans. Como resultado encontrou-se que os trabalhadores de Enfermagem obtiveram médias para demanda psicológica e controle que tendem para o limite superior, bem como para a subtração, caracterizando alta demanda e alto controle, ou seja, trabalho ativo. O valor médio de cortisol observado ao acordar, 30 minutos após, 12h e 18h foi de 5,82 nmol/L) (4,86), 16,60 nmol/L ( 8,31), 7,49 nmol/L ( 6,97) e 3,93 nmol/L ( 3,15), respectivamente. O aumento do cortisol entre o acordar e 30 minutos após foi em média de 64%. Já para os índices de cortisol adotados observa-se o valor médio da MnInc, AUCg, AUCi, AUCtrab e AUCCD foi de 10,78 nmol/L (6,99), 5,61 nmol/L ( 2,92) 2,69 nmol/L ( 1,75), 32,51 nmol/L ( 21,99) e 107,99 nmol/L ( 61,63), respectivamente. Este estudo demonstrou que os níveis de cortisol salivar livre não estão associados à alta exigência no trabalho, mesmo quando ajustadas pelas possíveis variáveis de confusão ou modificadoras de efeito. A hipótese do estudo não foi confirmada. Os dados obtidos neste estudo revelaram aspectos importantes dos riscos psicossociais a que estão expostos os trabalhadores de Enfermagem durante o processo de trabalho, oferecendo subsídios para que sejam implementados programas de orientação e promoção à saúde do trabalhador e fornecem um contributo para entender os caminhos biológicos pelos quais o estresse no trabalho influencia a saúde.

Fumar antecipa a menopausa ? Evidências do Estudo Pró-Saúde

A menopausa é definida pelo momento em que a menstruação cessa permanentemente como conseqüência da falência ovariana. Uma vez estabelecida, há um aumento no risco de doença coronariana, doença de Alzheimer, osteoporose e fraturas e sua antecipação está relacionada a maiores índices de mortalidade. Com o envelhecimento geral da população mundial, as mulheres passaram a viver de um terço a metade de suas vidas no período pós-menopáusico e, conseqüentemente, a pesquisa de condições associadas à menopausa ganham importância. A idade da menopausa e os fatores que a influenciam variam entre os diversos estudos e poucos estudos brasileiros abordam o tema. O fumo tem sido associado à Antecipação da idade da menopausa. O objetivo deste estudo é analisar as diversas dimensões de associação entre o fumo e a idade da menopausa, levando em consideração possíveis relações de dose-resposta. Com base em dados do Estudo Pró-Saúde, foi realizado um estudo seccional utilizando-se para a análise o modelo de sobrevida paramétrico de riscos proporcionais com distribuição de Weibull. Os resultados apontam para uma redução em 32% do risco de menopausa entre fumantes ativas, que a alcançam 2,5 anos mais tarde que nunca fumantes, ajustando-se para escolaridade e paridade. Entre fumantes ativas, no entanto, foram sugeridos aumentos de risco de 123% e 192% para fumantes de 10 a 20 cigarros por dia e de mais de 20 maços-ano respectivamente, quando comparadas às fumantes de menos de 10 cigarros por dia e menos de 10 maços-ano. Nesses grupos, a menopausa foi antecipada em 3,3 anos e 4,4 anos, respectivamente. Em relação ao tempo decorrido entre cessar o tabagismo e a idade menopausa, duração do fumo ou idade de início, não foram encontradas associações. Neste estudo, em possíveis efeitos de dose-resposta, o fumo apresenta-se como fator associado à antecipação da idade da menopausa em alguns aspectos, embora não em outros.

Fotografando a rede de saúde mental para atenção às pessoas com o uso problemático de álcool o outras drogas no município de Volta Redonda: da observação ao observatório

O estudo tem por temática a rede para a atenção às pessoas adoecidas pelo uso problemático de álcool e outras drogas, em particular as percepções de profissionais que participam do processo de construção da rede sobre o cuidado a álcool e outras drogas no município de Volta Redonda por meio dos objetivos específicos: Descrever o processo da construção da rede de Saúde Mental em Volta Redonda; Compreender como ocorrem as decisões na prática do cuidado aos usuários de álcool e drogas; Descrever as dificuldades das equipes/gerentes de unidades de Saúde Mental, no processo de cuidado integrado aos usuários de álcool e drogas e ao final, propor outras formas de organização para a rede de saúde mental no município de Volta Redonda. Em suma pensar a rede de Saúde Mental e fazer um retrato com objetivo de apontar as fragilidades e fortalezas no atendimento às pessoas com o uso problemático de álcool e outras drogas para ofertar proposta de construção de outra realidade. Demarcamos como percurso teórico desta pesquisa, as questões voltadas à atenção em saúde mental e os serviços de saúde e, às questões relativas ao uso problemático de álcool e outras drogas. Escolhemos a metodologia qualitativa como trajetória. Utilizamos como forma de obtenção dos dados a entrevista semi estruturada. Nossos depoentes foram pessoas que participaram do processo de construção da rede de atenção em saúde mental. Os relatos dos entrevistados revelam que a política municipal de saúde mental é uma realidade, porém existem interferências tanto na área gerencial quanto das práticas em saúde, contribuindo para o distanciamento dessa mesma política. Assim foi possível concluir que a rede de serviço é complexa, porém não existe de fato como rede. Isto implica diretamente na perda da dimensão cuidadora que é o princípio básico da integralidade.

Agente Comunitário de Saúde (ACS): construção do percurso identitário a partir da história de vida

Esta pesquisa busca compreender a construção do percurso identitário do Agente Comunitário de Saúde (ACS) a partir da história de vida. Os objetivos colocados neste estudo foram analisar as formas como se constituíram os princípios e valores que orientam as práticas de cuidado do ACS e de construir uma narrativa que contemplasse como as contingências e os acasos produziram os sentidos para o seu percurso identitário. Para isto, utilizou-se a metodologia qualitativa heterogênea através da abordagem da História de Vida e da Análise de Conteúdo. A primeira - História de Vida, segundo Becker (1994) é a expressão de uma forma de vida, de conhecer crenças, valores e desejos de uma população estudada dentro do contexto da vida destes sujeitos. Para tanto, foram realizadas entrevistas com seis ACS que atuam há pelo menos dois anos no município do Rio de Janeiro. As entrevistas foram gravadas e, parcialmente, transcritas após o aceite e a assinatura do termo de consentimento. Acredito que os agentes podem operar entre si diferentes modos de fazer, uma vez que afetam e sofrem afetamentos, atravessam e ao mesmo tempo são atravessados por diferentes micro redes que geram solidariedade ou individualismo, humanidade ou animosidade nas inter-relações. Neste contexto, o estudo conclui que ainda que a maioria dos entrevistados não escolhesse a carreira de ACS, houve uma disponibilidade para aprender o ofício e um compromisso com as atribuições definidas para o exercício profissional. Aliado a isso, constatou-se também, que a inserção na profissão foi uma forma de conseguir um emprego formal que garanta uma renda fixa mensal. Não há o desejo de permanecer por muito tempo nesta profissão pelo desgaste físico e emocional que é fortemente sentido já no primeiro ano de trabalho. Em relação à construção dos sentidos para o percurso identitário dos ACS, os depoimentos apresentam uma identificação com as ações de ajuda e solidariedade presentes na vida dos sujeitos. E, dentre os valores ou princípios que constituíram a formação de um caráter ou identidade pessoal, que são determinantes para a atuação no cuidado à saúde das pessoas, destacam-se a sensibilidade, a escuta, o afeto, o acolhimento, a ética, a amizade e alteridade. Na discussão sobre a necessidade deste profissional ser morador da área que vai atuar, observou-se, a partir das narrativas, que esta exigência pode facilitar a abordagem. Contudo, a qualidade do cuidado não está diretamente relacionada a este critério que pode gerar distanciamento e desconfiança dos outros moradores. Logo, estudos como este se justificam para que se possa reafirmar a importância de trabalhadores do SUS, em especial, o ACS. Estes representam hoje mais de 200 mil trabalhadores da saúde pública e se espera que sejam profissionais responsáveis por um cuidado em saúde que respeitem as diferenças entre as pessoas, que não sobreponham a doença ao sujeito e não minimizem o sofrimento em função do cumprimento de metas e produção de dados a serem planilhados. Lutem, acima de tudo, pela defesa de qualquer vida.

A regulação das patentes farmacêuticas no Brasil: entre saúde pública, política e direito

O objetivo geral da tese é aprofundar a reflexão sobre a regulação e o exame de qualidade de patentes farmacêuticas no Brasil, em um contexto de implantação de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, são discutidos os mecanismos jurídicos e políticos de proteção à saúde relacionados à propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociológico as experiências de anuência prévia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacêuticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o uso do subsídio ao exame técnico. Em termos metodológicos, consideram-se as ações do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudança da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvérsias ligadas a algumas modalidades de reivindicação, como polimorfos, patentes de seleção e segundo uso médico. As técnicas de pesquisa utilizadas também incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decisões judiciais concernindo à temática. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As conclusões indicam que as práticas regulatórias ligadas ao setor saúde não podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domínio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de intervenção. A regulação dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacêuticos no Brasil está ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e visões de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuência prévia e do subsídio ao exame técnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacêuticas, contribuindo para a consideração de questões de saúde pública ao longo da concessão destas patentes.

Programa Saúde da Família e procedimentos de atenção à criança nos municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Programa de Saúde da Família (PSF) incorpora e reafirma os princípios do SUS e está estruturado a partir da Unidade de Saúde da Família, que se propõe a organizar suas ações sob os princípios da integralidade e hierarquização, territorialidade e cadastramento da clientela, a partir de uma equipe multiprofissional. O objetivo do estudo foi avaliar através de gráficos de tendências, se a expansão do PSF foi acompanhada por melhoras na saúde infantil nos municípios do estado do Rio de Janeiro, entre 1998 e 2010. A análise foi feita relacionando graficamente a utilização de serviços hospitalares como internações por pneumonias e desidratação na infância, procedimentos pediátricos, como taxas de aleitamento materno, utilização da terapia de reidratação oral e consultas de puericultura, com a taxa de cobertura do programa. A expansão do PSF pareceu estar relativamente pouco associada com aumento no número de consultas de puericultura, nas taxas de aleitamento materno e na utilização da terapia de reidratação oral e com diminuição nas internações por pneumonia e desidratação. Essas associações aparentemente fracas sugerem que o PSF pode não estar gerando os resultados desejáveis. Evidentemente, estudos adicionais são necessários a fim de analisar essas associações.