Todo dia é Ashura, toda terra é Karbala: a construção do território islâmico na cidade de São Paulo

Nesta pesquisa foi analisado um ritual religioso com particularidades relevantes ao campo da ciência geográfica. A investigação procurou compreender como o Sagrado se manifesta em seu território, considerando a particularidade do objeto de pesquisa. A partir do aprofundamento conceitual em tela, as perspectivas acerca da acepção de território, apoiadas em um embasamento sócio-antropológico, buscam descrever, analisar e classificar, dentro da Geografia Humana, especificamente da Geografia Cultural Renovada, uma performance ritualística cultural e religiosa de grande expressividade demográfica e ainda pouco divulgada. Portanto, o conhecimento deste ritual islâmico agrega, de maneira abrangente e oportuna, novas possibilidades de interpretar o lugar e o território, ampliando seu significado e propondo novas formas de apropriação dos conceitos, ultrapassando assim, o recorte espacial da pesquisa, a cidade de São Paulo, e adentrando na subjetividade com a territorialidade móvel através da Terra Imaginalis. Os geossímbolos exponenciados em sua representatividade como alicerce e estandarte de um aparato ideológico, ganham nesta pesquisa, foco e relevância. Através dessa nova construção territorial observam-se novos desdobramentos de grande impacto social, como as construções de novas identidades e a manutenção de uma comunidade oriunda de uma grande massa migratória pós 1880, e que hoje, compõe a sociedade brasileira em contínuo processo de assimilação. Para um maior aprofundamento da prática religiosa da comunidade islâmica analisada, fez-se necessário e adequado o método etnográfico de coleta e análise de dados. Dessa forma o material audiovisual e fotográfico coletado serviram de substrato para um melhor embasamento da pesquisa bibliográfica. As conclusões parciais observadas até então, nos induzem à continuidade da pesquisa e á constatação inequívoca da plasticidade profícua e necessária às ciências humanas em geral, e especificamente, à Geografia Cultural, visto que as possibilidades de reinterpretar os conceitos geográficos á luz dos fenômenos religiosos são infinitas

A regularização fundiária e o registro de imóveis

Este trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sobre as contribuições do serviço de registro imobiliário, com destaque em procedimentos de regularização fundiária de imóveis urbanos. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes, sociedade deparam-se com situações em que há a necessidade de titulação da terra como mecanismo de formalização da propriedade, oportunidade em que são exigidos os requisitos estabelecidos na legislação de regência. A adoção em caráter estrito das regras estabelecidas, em contraposição às peculiaridades e ao desregramento de assentamentos informais, importaria em eterna manutenção dos mesmos à margem da lei. Há, assim, de se criar mecanismos de consenso e soluções de compromisso, em que poder público, registrador imobiliário, operadores do direito e a própria comunidade envolvam-se no sentido de colmatar uma solução intermediária. Solução esta que, sem perder a necessária segurança jurídica dos registros públicos, possibilite a adoção de mecanismos que facilitem o acesso dos ocupantes à titulação da terra em que vivem. O título de propriedade representa mais do que mero papel. Traduz o poder de direito sobre determinado terreno, alçando-o da condição de um capital morto para elemento ativo em um mercado cada dia mais globalizado. Nesta esteira, arregimenta economicamente não apenas a população diretamente envolvida, quanto também possibilita, através da inserção dos imóveis regularizados no mercado, um aproveitamento e um incremento econômico catalisador de transformações econômico-sociais. Novos direitos, novos bens em garantia, novas condições de crédito, renovada segurança jurídica, enfim, novas oportunidades são desdobradas aos detentores, que agora podem investir sem o receio da precariedade decorrente de mera situação de posse. Estuda-se, assim, neste trabalho a importante atuação do registrador imobiliário e as vantagens decorrentes do processo de regularização fundiária, como um processo a ser estimulado e incrementado, concretizador de cidadania e efetivador dos direitos fundamentais de propriedade (art 5 CF/88) e de moradia (art. 6 da CF/88).

Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola da caiana dos crioulos: um estudo sobre cidadania

A presente tese analisa como o Programa Bolsa Família vem impactando a luta fundiária da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construção e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa família, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcançando, paulatinamente, milhões de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social é uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido à dificuldade de acesso a estas comunidades, além de uma prestação de serviços públicos não focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas é beneficiária do Programa Bolsa Família e não estão conseguindo a autonomização deste programa por não haver uma política pública específica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos também que a concretização do pleito principal dos quilombolas, que é a titulação das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal de 1988, não vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulação junto com interesses de grupos hegemônicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observação direta dos fenômenos, preservando a singularidade do objeto social. Além disso, fizemos consultas a dados primários e secundários de órgãos públicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilização da análise de conteúdo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das técnicas específicas da análise de conteúdo, que é a análise temática. Concluiu-se que a regularização fundiária definitiva junto com a concretização de políticas públicas específicas são o caminho para construção da cidadania quilombola, pois permitirá que haja uma segurança jurídica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa família não pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a história dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de saída da pobreza, daí a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.