Avaliação da estabilidade da cirurgia de avanço mandibular através da superposição de modelos tridimensionais

Embora a cirurgia de avanço mandibular seja considerada um procedimento altamente estável, existem algumas preocupações clínicas em relação a mudanças nos côndilos e nos segmentos proximais, que podem levar a recidiva sagital e abertura de mordida. A avaliação dos resultados da cirurgia através de ferramentas de geração e superposição de modelos virtuais tridimensionais (3D) permite a identificação e quantificação dos deslocamentos e remodelação óssea que podem ajudar a explicar as interações entre os componentes dentários, esqueléticos e de tecido mole que estão relacionados a resposta ao tratamento. Este estudo observacional prospectivo avaliou, através de tomografia computadorizada de feixe cônico (CBCT), mudanças na posição/remodelação 3D dos ramos mandibulares, côndilos e mento. Assim, exames CBCT de 27 pacientes foram adquiridos antes da cirurgia (T1), imediatamente após a cirurgia(T2), e 1 ano após a cirurgia(T3). Uma técnica automática de superposição na base do crânio foi utilizada para permitir a avaliação das mudanças ocorridas nas regiões anatômicas de interesse (RAI). Os deslocamentos foram visualizados e quantificados em mapas coloridos 3D através da ferramenta de linha de contorno (ISOLINE). Pelo teste t pareado compararam-se as mudanças entre T1-T2 e T2-T3. O coeficiente de correlação de Pearson verificou se os deslocamentos ocorridos nas RAI foram correlacionados entre si e entre os tempos de avaliação. O nível de significância foi determinado em 0,05. O avanço mandibular médio foi de 6,813,2mm em T2 e 6,363,41mm em T3 (p=0,13). Entre T2 e T3, a posição do mento variou positivamente (≥2mm) em 5 pacientes negativamente em 7. 12% dos pacientes sofreram recidivas ≥4mm. Para todas as outras RAI avaliadas, apenas a porção inferior dos ramos (lado direito - 2,342,35mm e lado esquerdo 2,972,71mm) sofreram deslocamentos médios >2mm com a cirurgia. No acompanhamento em longo prazo, esse deslocamento lateral da porção inferior dos ramos foi mantido (lado direito - 2,102,15mm, p=0,26; e lado esquerdo -2,762,80, p=0,46), bem como todos os outros deslocamentos observados (p>0,05). As mudanças na posição do mento foram correlacionadas a adaptações pós-cirúrgicas nos bordos posteriores dos ramos (esquerdo r=-0,73 e direito r=-0,68) e côndilos (esquerdo r=-0,53 e direito r=-0,46). Os deslocamentos médios sofridos pelas estruturas do lado esquerdo foram suavemente maiores do que no direito. Correlações dos deslocamentos ocorridos entre T1-T2 e T2-T3 mostraram que: os deslocamentos dos côndilos esquerdos com a cirurgia foram negativamente correlacionados às adaptações pós-cirúrgicas destes (r=-0,51); e que o deslocamento da porção superior do ramo esquerdo com a cirurgia foi correlacionado à adaptação pós-cirúrgica ocorrida nos bordos posteriores (r=0,39) e côndilos do mesmo lado (r=0,39). Pode-se concluir que: (1) os deslocamentos causados pela cirurgia foram de modo geral estáveis no acompanhamento de 1 ano, mas identificou-se uma considerável variação individual; (2) as mudanças pós-cirúrgicas na posição do mento foram correlacionadas a adaptações sofridas pelos côndilos e bordos posteriores dos ramos; e que (3) deslocamentos suavemente maiores causados pela cirurgia nas estruturas do lado esquerdo levaram a maiores adaptações pós-cirúrgicas no segmento proximal deste lado.

Práticas contraceptivas e gestão da heterossexualidade: agência individual, contextos relacionais e gênero.

A tese versa sobre as grandes questões relativas à contracepção no Brasil. Integra um esforço por analisar condutas referentes à contracepção, segundo lógicas que priorizam a situacionalidade e a relacionalidade de tais fenômenos. As estratégias para gerir a fecundidade são constitutivas da sexualidade heterossexual. Mulheres e homens podem usar ou não contracepção; as razões dessa conduta extrapolam aspectos concernentes a informação e acesso. Busca-se compreender as práticas contraceptivas a partir do processo do aprendizado das lógicas relacionais e de gênero, em diferentes momentos dos percursos biográficos: o início da trajetória afetivo-sexual, os contextos de irrupção de uma gravidez e o encerramento da potencialidade reprodutiva, por meio da esterilização contraceptiva. Este compósito demandou a utilização de materiais empíricos distintos para a construção e análise das etapas eleitas dos percursos biográficos. Enfoca-se, primeiramente, o momento de passagem à sexualidade com parceiro. Problematiza-se a ideia de relaxamento das práticas contraceptivas, a partir da iniciação sexual, concepção corrente na literatura nacional em função do decréscimo de uso de preservativo em relações sexuais posteriores. Aborda-se, em seguida, as atitudes e as questões presentes no processo de construção da prática contraceptiva, no momento em que a vida sexual se torna regular. A proposição da perspectiva da gestão contraceptiva sublinha as posições dos protagonistas, marcadas pelo gênero. Por último, analisa-se as circunstâncias biográficas e os cenários relacionais da esterilização contraceptiva, a qual emerge como uma estratégia de estabilização ou de consolidação de um percurso contraceptivo/reprodutivo. O debate em torno da contracepção no Brasil apresenta a tendência a enfatizar a determinação social para explicar as gestações imprevistas. Contudo, salienta-se, com base em uma literatura crítica, as dimensões de agência individual, ainda que circunscritas por um campo delimitado de possibilidades.

Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva

Investiga se o atual modelo de aplicação da pena privativa de liberdade se mostra adequado aos parâmetros traçados pela constituição de 1988, atendendo ao fundamento da dignidade da pessoa humana e aos objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promoção do bem de todos. Analisa a dinâmica histórica da aplicação e das teorias das penas privativas de liberdade no Brasil, abordando os principais critérios e atuais orientações da aplicação penal. Sustenta que a dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado Republicano e Democrático de Direito brasileiro e que, ao lado do princípio da humanidade das penas, seu correspondente penal, fundamenta a necessidade de se evitar ao máximo que os indivíduos sejam afetados pela intervenção do poder punitivo. Conclui, então, pela existência de um autêntico dever jurídico-constitucional da agência judicial no sentido de minimizar a intensidade de afetação do indivíduo sentenciado. Procura erigir novos princípios quanto à aplicação da pena, dotados de força normativa e que atuem de maneira integrada para a tutela dos direitos fundamentais. Defende que a Constituição de 1988 não incorporou o discurso legitimador da pena, limitando-se à tarefa de contenção de danos e de fixação de limites punitivos. Preconiza novos parâmetros para a fixação da pena-base, sustentando a incompatibilidade constitucional das finalidades de reprovação e prevenção do crime. Debate qual deve ser o adequado sentido constitucional das circunstâncias judiciais da pena. Discute as bases da tendência exasperadora da pena, caracterizada pelas agravantes, qualificadoras e causas de aumento, assim como da tendência mitigadora da pena, representada pelas atenuantes, causas de diminuição, participação de agentes, tentativa, concurso de crimes, crime continuado, unificação e limite de penas. Identifica a existência de crise no dogma da pena mínima, propondo, afinal, a construção de um novo modelo interpretativo de aplicação da pena privativa de liberdade.

A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia.

O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado precisou ampliar a sua atuação na regularização do solo, visando uma regularização fundiária plena que incluiria desde a instalação da urbanização e infraestrutura adequada à concessão de títulos reconhecendo a posse e/ou propriedade do indivíduo. Suprir a carência de infraestrutura, urbanização e organização do solo que se acumularam nas últimas décadas, esbarra na falência fiscal do Estado Brasileiro, que precisa tomar para si a responsabilidade da regularização, mas, principalmente buscar parcerias com o setor privado. A atuação das organizações sociais, das organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias público-privadas precisam ser ampliadas na efetivação da regularização fundiária. Necessário se faz que o investimento não seja exclusivamente público, possibilitando conceder ao parceiro privado, através da utilização de certos instrumentos jurídicos do próprio Estatuto da Cidade como uma contraprestação interessante a este parceiro. Somente vivenciando uma interpretação e aplicação conjunta dos instrumentos jurídicos à disposição do Estado aliado a vontade política, que poderá ser garantido o desenvolvimento prometido à população brasileira e a efetivação do direito constitucional à moradia.

O justo processo coletivo laboral

Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de disposições específicas na CLT a respeito da tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos próprios à realidade do trabalho torna imperiosa a inserção do Processo Trabalhista no circuito normativo de tutela coletiva, no chamado microssistema coletivo de tutela, composto, dentre outros diplomas, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei da Ação Civil Pública. A acomodação do Processo do Trabalho no ambiente coletivista será feita à luz da constelação de princípios constitucionais do processo e sob influxo do paradigma processual instrumental. A partir da identificação das principais barreiras que repelem o trabalhador do Poder Judiciário, procura-se demonstrar de que modo podem as ações coletivas contribuir para sua superação e assim para alavancar e universalizar o acesso à justiça, meta síntese para a qual convergem todos os esforços da processualística contemporânea. Apresentadas suas nuanças principiológicas, parte-se para a análise de seus principais institutos e do modo como deverá ser operacionalizado no dia-a-dia, isto é, de como irá funcionar. A crise de efetividade do processo de bases individualistas, especialmente para o trabalhador hipossuficiente, acentua a importância do devido processo legal coletivo do trabalho, instrumentalmente vocacionado a tornar justo o embate Capital X Trabalho e a conduzir grupos de trabalhadores de uma só vez à justa ordem jurídico-social.

A biologia moral da atenção: a constituição do sujeito (des)atento

Esse trabalho analisa a constituição do indivíduo atento e do indivíduo desatento no interior do processo histórico de biologização moral da atenção. Em nossa tese, a história da biologia moral da atenção está dividida em três momentos principais: a segunda metade do século XVIII; a segunda metade do século XIX; as últimas três décadas do século XX. A investigação do terceiro momento está no centro da pesquisa. Nele, damos prioridade a análise da constituição do diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH. Nos três períodos analisados, os interesses pelos estudos da atenção se intensificaram e seu controle e gestão tornaram-se objeto das tecnologias morais, sociais, econômicas, médicas e psicológicas. Neles a capacidade de controle da atenção passou a ser o que distinguia o sábio do tolo; o indivíduo senhor de si do alienado; o sujeito ativo, mestre no controle de seu corpo e de sua vontade, do impulsivo, portador de um corpo descontrolado e de uma vontade fraca. No século XVIII, a atenção era a direção ativa da mente que possibilitava o conhecimento racional do mundo e de si. Ela deveria ser treinada, incitada e estimulada. Aos que se dedicavam à sua disciplina e mestria era concedido um lugar privilegiado. A moral da atenção se constituía. Ao vinculá-la aos conceitos de inibição e de vontade, o século XIX lhe outorgou uma outra função: o controle do comportamento. Além de ser importante para a constituição do conhecimento, a atenção tornou-se responsável pela regulação da ação. Um novo valor da atenção se constituía. O século XIX também possibilitou que sua moral fosse naturalizada, atada ao corpo e, em seguida, "cerebrizada. O século XX vinculou a atenção à moral do sucesso e da produtividade e radicalizou o processo de sua cerebrização. No processo de moralização e valorização da atenção, as histórias da constituição do sujeito (des)atento são extremamente diversas. A versão analisada em nosso trabalho dialoga com a história do sujeito cerebral. A constituição do sujeito atento e do sujeito desatento é analisada nos espaços fronteiriços criados entre a moral e a biologia cerebral da atenção.

Desenvolvimento de material instrucional com enfoque construtivista para cursos de bioestatística aplicada à análise epidemiológica usando R

Os recentes avanços tecnológicos fizeram aumentar o nível de qualificação do pesquisador em epidemiologia. A importância do papel estratégico da educação não pode ser ignorada. Todavia, a Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), no seu último plano diretor (2005-2009), aponta uma pequena valorização na produção de material didático-pedagógico e, ainda, a falta de uma política de desenvolvimento e utilização de software livre no ensino da epidemiologia. É oportuno, portanto, investir em uma perspectiva relacional, na linha do que a corrente construtivista propõe, uma vez que esta teoria tem sido reconhecida como a mais adequada no desenvolvimento de materiais didáticos informatizados. Neste sentido, promover cursos interativos e, no bojo destes, desenvolver material didático conexo é oportuno e profícuo. No âmbito da questão política de desenvolvimento e utilização de software livre no ensino da epidemiologia, particularmente em estatística aplicada, o R tem se mostrado um software de interesse emergente. Ademais, não só porque evita possíveis penalizações por utilização de software comercial sem licença, mas também porque o franco acesso aos códigos e programação o torna uma ferramenta excelente para a elaboração de material didático em forma de hiperdocumentos, importantes alicerces para uma tão desejada interação docentediscente em sala de aula. O principal objetivo é desenvolver material didático em R para os cursos de bioestatística aplicada à análise epidemiológica. Devido a não implementação de certas funções estatísticas no R, também foi incluída a programação de funções adicionais. Os cursos empregados no desenvolvimento desse material fundamentaram-se nas disciplinas Uma introdução à Plataforma R para Modelagem Estatística de Dados e Instrumento de Aferição em Epidemiologia I: Teoria Clássica de Medidas (Análise) vinculadas ao departamento de Epidemiologia, Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A base teórico-pedagógica foi definida a partir dos princípios construtivistas, na qual o indivíduo é agente ativo e crítico de seu próprio conhecimento, construindo significados a partir de experiências próprias. E, à ótica construtivista, seguiu-se a metodologia de ensino da problematização, abrangendo problemas oriundos de situações reais e sistematizados por escrito. Já os métodos computacionais foram baseados nas Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC). As NTICs exploram a busca pela consolidação de currículos mais flexíveis, adaptados às características diferenciadas de aprendizagem dos alunos. A implementação das NTICs foi feita através de hipertexto, que é uma estrutura de textos interligados por nós ou vínculos (links), formando uma rede de informações relacionadas. Durante a concepção do material didático, foram realizadas mudanças na interface básica do sistema de ajuda do R para garantir a interatividade aluno-material. O próprio instrutivo é composto por blocos, que incentivam a discussão e a troca de informações entre professor e alunos.

Política de atenção ao indivíduo em sofrimento mental em um município do oeste do Paraná

A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde. A população é composta por 10 (dez) profissionais das UBS, referências em saúde mental, e 10 (dez) familiares de usuários com sofrimento mental, assistidos pela atenção básica, mas inseridos em algum dos serviços ofertados da rede assistencial de saúde mental. A análise dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com estruturação de dois grandes focos de análise para melhor compreensão dos conteúdos (Análise de Conteúdo de Bardin). O resultado apontou dados positivos em relação à política de saúde mental municipal uma vez que, embora com apontamentos divergentes entre profissionais e usuários, percebe-se a intenção em assegurar aos indivíduos em sofrimento psíquico uma gama de procedimentos que são, inclusive, orientados por portarias ministeriais. Em relação à assistência prestada pela atenção básica de saúde, há convergência em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da UBS, embora os profissionais afirmem o desenvolvimento de atividades que não são confirmadas pelos usuários. Em relação às dificuldades encontradas para efetivação do tratamento, tanto profissionais quanto usuários apontam que há muito a avançar no campo da saúde mental para que efetivamente seja prestada assistência de forma equânime e integral.

Corpo, subjetividade e política: o ideário libertário das décadas de 60 e 70 em uma revista de jornalismo da psicologia

A pesquisa se debruça sobre o ideário dos anos 60 e 70, investigando como este repercutiu e se manifestou no contexto brasileiro, sobretudo em um determinado nicho do campo psi muito influenciado pelas idéias libertárias e antiautoritárias que reverberaram no período. Para tanto, tomei como objeto de pesquisa a revista de psicologia Rádice, publicação alternativa escrita, majoritariamente, por psicólogos recém-formados, estudantes de psicologia e jornalistas, que circulou entre 1976 e 1981. Entre outros assuntos, Rádice abordou temas relativos à loucura, sexualidade, psicanálise, relações familiares e ecologia. Através da análise deste objeto, interessa-me compreender melhor como a psicologia brasileira se politiza nos anos 70, assumindo uma postura ativista, militando em torno de diversas causas, como a oposição à ditadura militar, a luta antimanicomial e a discussão em torno da desrepressão sexual e liberação dos costumes. Ao mesmo tempo, o processo de transformação individual passa a ser concebido como o único caminho para a transformação da sociedade, fazendo com que a subjetividade se torne um espaço político. Pretendo investigar, portanto, um momento de encontro entre política, subjetividade e corpo, e o surgimento de uma nova prática política que se distancia das grandes questões e da doutrina revolucionária marxista, preocupando-se com o cotidiano, questionando hábitos, comportamentos e formas de relação social.

Análise clínica e molecular em indivíduos com deficiência mental idiopática no Maranhão: diagnóstico diferencial da síndrome do X frágil

O retardo mental (RM) representa um problema de saúde pública mundial ainda negligenciado no Brasil e, em especial nas regiões mais pobres como o Nordeste. A síndrome do X frágil (SXF) é uma das formas mais estudadas de RM hereditário em seres humanos. Esta doença monogênica, de herança ligada ao X dominante, é decorrente de uma mutação no exon 1 do gene FMR1, localizado na região Xq27.3. A mutação no FMR1 se caracteriza pelo aumento de repetições de trinucleotídios CGG em tandem na região 5 UTR desse gene, sendo a expansão dessas trincas o principal evento mutacional responsável pela SXF. De maneira geral, os fenótipos cognitivos de indivíduos do sexo masculino com a síndrome incluem deficiência intelectual de moderada à grave. No presente trabalho, realizamos um estudo transversal da SXF em indivíduos portadores de retardo mental de causa desconhecida, engajados em Programas de Educação Especial e em instituições psiquiátricas de São Luís-MA, rastreando amplificações de sequências trinucleotídicas no gene FMR1. A amostra foi composta por 238 indivíduos do sexo masculino, não aparentados, na faixa etária de 4 a 60 anos (média = 21 9 anos). O DNA dos participantes foi obtido a partir de 5 mL de sangue coletados em tubos com anti-coagulante EDTA e a análise molecular da região gênica de interesse foi realizada através da reação em cadeia da polimerase, utilizando-se três primers. Dentre os indivíduos triados quanto à presença de mutações no gene FMR1, apenas um apresentou um resultado inconclusivo e 2 (0,84%) foram positivos para a SXF, sendo que um deles (3503) apresentou mais de 200 repetições CGG no locus FRAXA e o outro indivíduo (3660) apresentou uma deleção de ~197 pb envolvendo parte das repetições CGG e uma região proximal às repetições CGG. Ambos possuíam história familiar de RM ligado ao X. No indivíduo 3503 observamos as seguintes características clínicas: temperamento dócil, orelhas grandes, mandíbula proeminente e flacidez ligamentar. O indivíduo 3660 apresentava hiperatividade, contato pobre com os olhos, orelhas grandes, mandíbula proeminente, pectus excavatum, macroorquidismo e pouca comunicação. O esclarecimento sobre a doença oferecido às famílias de ambos contribuiu sobremaneira para o entendimento da condição, do prognóstico e dos riscos de recorrência. A prevalência da SXF em nossa amostra, 0,84%, embora relativamente baixa, encontra-se na faixa de incidência de casos diagnosticados em outras populações que, em sua maioria, relatam incidências variando de 0 a 3%. Em parte, atribuímos o percentual encontrado aos critérios de inclusão utilizados em nosso estudo. Concluímos que o protocolo de triagem molecular utilizado em nosso estudo se mostrou eficiente e adequado para a realidade do Maranhão, podendo constituir uma ferramenta auxiliar a ser aplicada na avaliação de rotina dos portadores de RM, com grandes benefícios para o Estado.

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Exibição de Propaganda Personalizada com o uso de Realidade Aumentada

É apresentado como problema atual na área de Publicidade e Propaganda a exibição de conteúdo personalizado para nichos específicos. A propaganda acaba se concentrando nos produtos de maior sucesso, tendo como foco alguns públicos-alvo previamente determinados. Assim, o estudo pretende avaliar um novo canal para exibição de propaganda em nível individual, através das perspectivas da Cauda Longa e da Realidade Aumentada (R.A.). O ponto principal desse trabalho é, portanto, mostrar a quantidade de nichos existentes e sugerir uma personalização da propaganda a um nível praticamente individual, como uma ligação direta entre produto e consumidor, usando como suporte tecnológico a R.A. A partir da análise de trabalhos de Romero Tori, Paul Milgram, Ronald Azuma, Cláudio Kirner, Robson Siscouto, Lúcia Santaella, entre outros autores, foi feita uma avaliação dos principais pontos de interesse da tecnologia de Realidade Aumentada para profissionais da área do Design. Discorrendo não só sobre suas características como também identificando problemas e questionamentos atuais, tanto para esses profissionais como para o consumidor final. A tese se enquadra na linha de pesquisa de Design e Tecnologia ao passo que os profissionais desta área de conhecimento são responsáveis diretos por pensar as formas de interação de modo que sejam mais orgânicas e intuitivas para os usuários. Existe muito trabalho a ser realizado, no tocante à Ergonomia e Usabilidade, nas soluções que usam a Realidade Aumentada, principalmente na forma como se dá a sobreposição da informação digital ao ambiente real capturado pela câmera e sua manipulação pelo indivíduo.

As novas diretrizes curriculares e a integralidade em saúde: uma análise das possíveis contribuições da odontologia para o trabalho em equipe

Os debates sobre formação profissional em saúde ampliaram seu espaço na agenda de discussões políticas brasileiras. As Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos na Área de Saúde, homologadas pelo Ministério da Educação em 2001, orientam mudanças em graduação dos profissionais, coerentes com a necessidade indicada pelo Ministério da Saúde de incentivar mudanças na formação em saúde com ênfase na integralidade da atenção. Este trabalho investigou as propostas das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de odontologia (DCNO), tendo como eixo de análise o princípio da Integralidade em saúde e o trabalho em equipe. A partir do referencial teórico da construção da Integralidade em saúde, foi analisada a percepção de seus elementos no discurso de gestores acadêmicos, professores e alunos de um curso de odontologia e no documento das DCNO. A análise do documento das DCNO demonstrou uma reduzida sistematização das ideias e conceitos associados à integralidade em saúde, reforçando a ênfase nas práticas do Cirurgião-Dentista ao âmbito da Saúde Bucal. A análise das entrevistas revelou certo grau de apropriação, pelos autores estudados, de discursos que ampliam o universo da odontologia, porém referem-se a práticas profissionais e de ensino-aprendizagem ainda bastante calcadas no conhecimento clínico-cirúrgico aplicável ao indivíduo. Existe uma associação entre integralidade em saúde, perfil generalista e trabalho em equipe à integração das especialidades odontológicas, viabilizadas pela integração das clínicas. Nota-se uma tendência à mudança de valores, inclusive nos depoimentos de estudantes, que demonstram interesse nas práticas no setor público, reforçando a necessidade de ampliação da odontologia na arena de discussões sobre a formação em saúde, de modo a aproximar conteúdos e práticas de saúde coletiva com aquelas do campo clínico-cirúrgico sob novas perspectivas e aproximar a teoria da área específica de atuação, avançando na construção do trabalho em equipe.

Agentes Comunitários de Saúde, formação e perfil profissional: o caso de Duque de Caxias, RJ

Este estudo teve como objetivo analisar o perfil de trabalho e descrever a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Duque de Caxias. Trata-se de um estudo descritivo e de abordagem quantitativa e qualitativa, com base em uma perspectiva de triangulação de métodos. A pesquisa foi dividida em dois momentos distintos durante a coleta de dados. No primeiro, reuniram-se informações que configurassem todo o histórico de implementação do trabalho dos ACS, desde o surgimento das primeiras equipes. No segundo momento, aplicou-se um questionário aos 51 ACS que compõem o quadro funcional, sendo 23 de unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 28 da Equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Foram também realizadas entrevistas individuais com oito participantes. Na análise dos dados, foi possível: a) construir a trajetória histórica dos ACS no Município, incluindo seu perfil sociodemográfico; b) mapear e descrever o perfil e condições de trabalho, a formação dos ACS, o interesse e as motivações quanto à profissão, as atividades de educação em saúde realizadas e o vínculo do ACS com o enfermeiro. O campo de pesquisa foi o município de Duque de Caxias, situado na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a maioria dos participantes é do sexo feminino (94,1%), se encontrava na faixa etária entre 40-49 anos (43%), possui o segundo grau completo (72,5%); por outro lado, apenas 29,4% participam de alguma associação ou sindicato que represente a categoria, 84,3%, atuam em média há mais de sete anos, 84,3 % consideram o seu serviço gerador de estresse, 62,7% não tiveram acesso a algum curso/capacitação antes de serem inseridos na prática. Entre os motivos para atuar como um ACS, citam-se: ajudar a comunidade, estar perto dos filhos e trabalhar perto de casa; já entre as desvantagens do trabalho estão condições precárias de trabalho e baixo salário/vinculo trabalhista precário. Entre as atividades educativas mais realiza, as orientações individuais sobre doenças predominou com 94,1%. Entre os ACS que atuam na ESF, o enfermeiro se destacam, por serem os profissionais que mais o acompanham na prática da educação em saúde (33,3%), seguido pelo dentista (29,2%). Conclui-se que os agentes apresentam fragilidades em reconhecer as suas atribuições no desempenho de suas atividades. A formação recebida se apresenta fora da proposta de mudança de modelo. Uma formação ampliada que permita uma maior compreensão de sua inserção profissional dentro da sociedade e especificamente no campo da saúde poderia mediar o reconhecimento e identidade profissional dos ACS que participaram deste estudo. Esta pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa Configurações do Trabalho, Saúde dos Trabalhadores e Enfermagem e à Pesquisa O trabalho dos Agentes Comunitários de saúde do Estado do Rio de Janeiro: análise comparativa entre municípios e regiões.

Avaliação de imagens através de Similaridade Estrutural e do conceito de Mínima Diferença de Cor Perceptível.

A avaliação objetiva da qualidade de imagens é de especial importância em diversas aplicações, por exemplo na compressão de imagens, onde pode ser utilizada para regular a taxa que deve ser empregada para que haja a máxima compressão (permitindo perda de dados) sem comprometer a qualidade final; outro exemplo é na inserção de marcas dágua, isto é, introdução de informações descritivas utilizadas para atestar a autenticidade de uma imagem, que devem ser invisíveis para o observador. O SSIM (Structural SIMilarity) é uma métrica de avaliação objetiva da qualidade de imagens de referência completa projetada para imagens em tons de cinza. Esta dissertação investiga sua aplicação na avaliação de imagens coloridas. Para tanto, inicialmente é feito um estudo do SSIM utilizando quatro diferentes espaços de cores RGB, YCbCr, Lαβ e CIELAB. O SSIM é primeiramente calculado nos canais individuais desses espaços de cores. Em seguida, com inspiração no trabalho desenvolvido em (1) são testadas formas de se combinar os valores SSIM obtidos para cada canal em um valor único os chamados SSIM Compostos. Finalmente, a fim de buscar melhores correlações entre SSIM e avaliação subjetiva, propomos a utilização da mínima diferença de cor perceptível, calculada utilizando o espaço de cores CIELAB, conjuntamente com o SSIM. Para os testes são utilizados três bancos de dados de imagens coloridas, LIVE, IVC e TID, a fim de se conferir consistência aos resultados. A avaliação dos resultados é feita utilizando as métricas empregadas pelo VQEG (Video Quality Experts Group) para a avaliação da qualidade de vídeos, com uma adaptação. As conclusões do trabalho sugerem que os melhores resultados para avaliação da qualidade de imagens coloridas usando o SSIM são obtidas usando os canais de luminância dos espaços de cores YCbCr, Lαβ e especialmente o CIELAB. Também se concluiu que a utilização da mínima diferença de cor perceptível contribui para o melhoramento dos resultados da avaliação objetiva.