Economia da saúde e avaliação econômica : uma contribuição metodológica às análises de custo-efetividade

Trata-se de um estudo que tem como objeto a proposição de um modelo metodológico de análise de custo efetividade. O modelo, calcado na perspectiva de um viés sistêmico, ou seja, de uma pesquisa avaliativa, subsidiará a avaliação de efetividade de um modelo de atenção à saúde de uma dada população, bem como uma melhor alocação de recursos. Para tanto, analisa-se, em uma primeira etapa, a (inter)relação entre os princípios e práticas de saúde e a economia de saúde. Em seguida, utilizando como efeito-demonstração o modelo de atenção à saúde vigente no município de Belo Horizonte MG, é avaliada a factibilidade do modelo metodológico proposto. A análise dessas variáveis sugere que a dicotomia teórico-conceitual que fundamenta o instrumental e o modo de construção premente de um Sistema de Informação atrelado a um modelo de atenção à saúde (a lógica do faturamento), são suficientes apenas para uma avaliação do tipo normativa e não como subsídio ao viés de modelo metodológico que se pretende implementar.

ENEM como política pública de avaliação

O presente estudo tem como objetivo analisar o ENEM como política pública de avaliação, a fim de compreender se ele atua como uma política pública e se os resultados da avaliação do Ensino Médio estão atingindo o objetivo de buscar a melhoria da educação. Ele é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Sua criação se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso e perdura até os nossos dias. A legislação e o Documento Básico Oficial do ENEM estabelecem como principal objetivo avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, mas também é modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior, sendo que a partir de 2009 passa a servir como forma de ingresso nas universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado. Para objetivar a pesquisa, foram elaboradas as seguintes questões: O ENEM é, realmente, uma política pública? Qual a validade do ENEM como avaliação do ensino médio? Desta forma se alcançaria a importância do ENEM como uma política pública e como forma de avaliação do ensino médio. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, tendo como fontes utilizadas publicações oficiais, trabalhos sobre o tema publicados por agentes estatais e seus interlocutores e demais fontes bibliográficas. O desenvolvimento da pesquisa se deu em três momentos: a) levantamento de conceitos de Estado avaliador, políticas públicas, políticas de Estado e de Governo, o Estado Neoliberal e a avaliação; b) estudo do ENEM, quanto à sua implantação, o novo ENEM e suas diretrizes; c) ordenação das ideias com o intuito de responder às questões formuladas

Avaliação como espaço de dissenso: traduções possíveis na política curricular da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Esta dissertação investiga os movimentos interelacionados da política de avaliação e da política curricular na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introdução de estratégias como provas bimestrais, produção de material pedagógico, entre outras avaliações na rede que trazem novos sentidos para a produção curricular. A partir de análise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepções de avaliação, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliação, como estratégia de legitimação de conhecimentos e práticas, bem como a análise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo município do Rio de Janeiro. Apoiada nas discussões de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analítico para entender o processo de articulação entre esferas políticas. Concebo essa relação entre currículo e avaliação como lugar de negociação, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prática avaliativa padronizada vinculada a produção curricular. Argumento que está política criou um consenso hegemônico quanto a avaliação como competência técnica, a partir da inversão do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto político. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliação como dispositivo de regulação do aluno e do trabalho docente, no qual o currículo e avaliação representam o exato local de disputa

A política de bonificação e avaliação em larga escala : tensões e intenções implicadas no trabalho docente em escolar estaduais do Rio de Janeiro

O presente trabalho investiga as tensões e intenções da política de bonificação elaboradas pela Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro (2011-2014), tendo como objetivo: identificar que configurações o trabalho docente tem assumido após a implementação da política de bonificação, a partir da perspectiva de professores; caracterizar os aspectos relativos à qualidade entre uma escola que recebe a bonificação e outra que não recebe e identificar indícios da natureza da qualidade que permeia a escola que recebe a bonificação. Todavia, a investigação das relações estabelecidas no contexto escolar pela política de bonificação, também perpassa por questões importantes na atualidade como: a contribuição da cultura do exame na confecção de indicadores e de que forma isso interferiu nas ações da Secretaria. Para tanto, os relatos dos docentes, a respeito das experiências tecidas na implantação da bonificação na escola, construíram a parte central do trabalho. A escolha da metodologia qualitativa, com uma grande contribuição do paradigma indiciário e nos estudos sobre performatividade, foi justificada pelo seu poder de ver na complexidade das relações praticadas na escola um grande potencial para o entendimento e significado das tenções existentes no cotidiano escolar. Assim, para um amplo entendimento, também foram investigados os movimentos que ocorreram para a implementação da primeira política de bonificação do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de Nova Escola. Além disso, foram pesquisadas políticas de bonificação docente em outros estados. Contudo, os indícios apresentados, inicialmente, deixaram dúvidas sobre a real eficácia da bonificação. Afinal, qual a qualidade promovida por essa política de bonificação?

Atenção à saúde bucal: avaliação dos serviços no âmbito da 15 Regional de Saúde do Estado do Paraná.

Esta dissertação analisou a atenção à saúde bucal nos trinta municípios que compõem a 15 Regional de Saúde do Estado do Paraná, a partir do processo de descentralização, das políticas públicas de saúde e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Neste trabalho buscou-se contextualizar a implantação das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal. Para que tal objetivo fosse alcançado foram feitas pesquisas junto às bases de nacionais, estaduais e municipais, além de entrevistas com os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal (CMSB) para conhecer a realidade de cada um dos municípios. Foram entregues questionários contendo questões a respeito dos modelos de prática, de organização, de gestão e de formação dos profissionais envolvidos na atenção à saúde bucal. A metodologia utilizada inicialmente por Mendes-Silva (2007), na Regional de Saúde de Bauru SP, serviu de base para compararmos os resultados obtidos nas duas Regionais com relação aos principais indicadores sociais, a organização da atenção à saúde e o perfil profissional dos CMSB. Sem perder de vista as diferenças regionais e também o panorama nacional, conclui-se que os indicadores sociais, o percentual de gastos com a saúde e o perfil dos CMSB são muito parecidos. Com relação à PNSB, a 15 RS-PR apresenta números maiores de cobertura populacional nas três estratégias (ACS, SF e SB) e, ainda que com limitações, a análise dos dados provenientes do DATASUS mostra melhores indicadores de saúde bucal no Pacto de Atenção Básica.

Regulação médica de urgências na região do Médio Paraíba: uma proposta para avaliação da implantação do serviço

O presente trabalho teve como objeto o desenvolvimento de uma proposta para avaliação da implantação da Central de Regulação Médica de Urgências (CRMU) vinculada ao Serviço de Atenção Móvel às Urgências da região do Médio Paraíba (SAMU 192 - MP). Para tal, propõe-se a criação de um modelo teóricológico que sirva como referência para elaboração de instrumentos e seleção de indicadores para avaliação da estrutura, processos e resultados da CRMU-MP, visando à melhor efetividade e eficiência desse serviço. O trabalho descreve as fases do processo de implantação e do funcionamento do SAMU-192 na região do Médio Paraíba. Aborda a sua importância para o sistema de saúde, visando minimizar quadros de demandas desnecessárias de urgência, com a diminuição dos fluxos informais de pacientes para grandes urgências hospitalares e préhospitalares da região, relatando os vários motivos relacionados à sobrecarga desses serviços na região: ineficiência da atenção básica; pronto-socorros préhospitalares e hospitalares de pequeno e médio porte sem retaguarda mínima de recursos diagnósticos e terapêuticos; fatores culturais; maior oferta das redes de alta complexidade; problemas relacionados à gestão. Questões sobre a estrutura da rede de urgências são mencionadas, evidenciando-se as deficiências do SUS: áreas físicas inadequadas e insuficientes, informalidade na contratação de recursos humanos além do despreparo dos profissionais que atuam nessa área. No cenário descrito, as ações de regulação despontam como ferramenta de defesa do cidadão, buscando garantir acesso ao meio mais adequado a suas necessidades. O desenho proposto (modelo teórico-lógico) descreve e identifica as etapas para avaliação do serviço (estrutura, processo e resultados), e também demonstra os diversos problemas encontrados na rede de atenção às urgências do Médio Paraíba. O trabalho faz uma revisão da literatura sobre os principais conceitos da regulação e da regulação médica de urgências; discorre sobre os aspectos da Política de Urgência e Emergência a partir de 2002, a inserção da região do Médio Paraíba e de sua rede de atenção às urgências neste contexto. Aborda os diversos conceitos da avaliação, com foco nos modelos teórico-lógicos e cita as estratégias metodológicas, empregando o modelo teórico-lógico como proposta para avaliar a implantação da CRMU. A última etapa trata da elaboração do modelo teórico-lógico, bem como de suas matrizes de avaliação e de seu elenco de indicadores.

Controles de Capitais no Brasil: uma avaliação a partir da literatura.

O objetivo desse trabalho é responder quatro perguntas centrais a partir da literatura sobre os controles de capitais no Brasil: Os controles de capitais foram e têm sido eficazes no Brasil? O Brasil tem seguido o seqüenciamento proposto pelo FMI ao adotar controles de capitais? Os controles de capitais no Brasil são endógenos? A liberalização econômica favorece o crescimento econômico de um país? Para tanto, foram estudados outros casos de adoção de controles de capitais em diferentes economias, a partir da literatura existente, e a experiência brasileira com controles de capitais. A literatura empírica foi analisada com o intuito de verificar se os controles de capitais são eficazes para objetivos de política econômica ou se deve sustentar o processo de liberalização financeira, como defendido por alguns economistas mais ortodoxos.

A tribuna virtual: informação política nos blogs durante a eleição de 2008

Este trabalho analisa a informação política disponibilizada nos blogs diante de um cenário competitivo a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2008. Como se pretendia avaliar a capacidade das páginas para atrair leitores e interferir na agenda da imprensa, foram escolhidos os blogs de dois jornalistas (Ricardo Noblat e Reinaldo Azevedo), dois políticos (José Dirceu e Paulo Renato) e dois candidatos (Gilberto Kassab e Marta Suplicy), além do blog Campanha no Ar, criado pela Folha de S. Paulo estes são atores com alta capacidade de interferir no cenário político devido ao capital simbólico que possuem neste campo. A Folha foi escolhida para fazer a comparação com a imprensa tradicional. Com esta seleção, o trabalho realizou uma análise de conteúdo das páginas e uma avaliação com critérios específicos da Internet. Com isso, os resultados confirmam a tese de que há uma espécie de elite dos blogs, cujos atores apresentam maior capacidade de atrair leitores e jornalistas; que a imprensa é a principal fonte de informação dos blogs, mas também sofre influência deles; que o formato jornalístico ainda é um modelo usado para gerar credibilidade, apesar de estar sofrendo transformações na Internet; e que a interação com os leitores ainda é, basicamente, reativa e seu uso é mais intenso para o marketing político, embora haja um potencial de vigilância dos cidadãos e de pluralização nos debates

Financiamento e Investimento da Educação nos Municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ: avaliação da eficácia, da efetividade e da transparência das políticas públicas

Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponíveis para a conquista da qualidade dos serviços educacionais é um requisito para a gestão participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliações da eficácia, da efetividade e da transparência dos investimentos e dos gastos executados na gestão político-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e é realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco capítulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, são estudados os referenciais teóricos sobre o financiamento público em educação e sobre a política neoliberal e suas relações com a qualidade da educação pública. No terceiro capítulo, é apresentada a metodologia aplicada para as avaliações propostas no objetivo, e os dois últimos capítulos são destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ. A pesquisa comprova que os dois municípios analisados tiveram reduzidas as participações dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliações dos municípios revelam que parte dos programas orçamentários alcançou a eficácia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gestão financeira se revelou pouco transparente em relação às ações realizadas. A conclusão confirma a hipótese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento público na educação municipal não foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficácia, efetividade e transparência com vistas à conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local

A inclusão de alunos com deficiência na UEPB: uma avaliação do Programa de Tutoria Especial

O presente estudo tem por objetivo avaliar as contribuições do Programa de Tutoria Especial da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a permanência e bom desempenho acadêmico dos seus alunos com deficiência no ensino superior. A pesquisa realizada, nessa Instituição de Ensino Superior, nos cursos de Pedagogia, História, Filosofia, Comunicação Social, Serviço Social, Direito e Física, contou como sujeitos: alunos com deficiência, seus respectivos tutores especiais, professores e a coordenadora do referido Programa. A investigação foi desenvolvida se utilizando de uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo do tipo exploratória e assumindo a forma de estudo de caso. Os procedimentos metodológicos de coleta de dados foram: análise documental, aplicação de questionários, entrevistas e registro de observações do comportamento. A pesquisa documental foi realizada durante todo o percurso da investigação, mediante acesso e análise de documentos e informações do Programa de Tutoria Especial. O questionário foi usado para a identificação e caracterização socioeconômica dos alunos com deficiência. A entrevista semiestruturada, foi aplicada aos vinte e seis sujeitos da pesquisa. Já, as sessões de observação do comportamento dos participantes foram conduzidas por meio de vinte sessões distribuídas em sala de aula e em atendimentos pedagógicos individualizados do Programa. Neste momento, procedemos, de maneira específica, ao estudo de caso de dois alunos com deficiência, integrantes da amostra dos sujeitos das entrevistas. Os resultados das entrevistas indicaram, dentre outros dados, que os sujeitos da pesquisa avaliaram o Programa de Tutoria Especial de forma positiva, alegando que o mesmo contribui tanto para a permanência dos alunos com deficiência na academia, quanto para o seu bom desempenho acadêmico. Na análise dos registros de observação, assim como das entrevistas, detectamos aspectos do Programa que ratificam, pontos que contrariam e pontos que necessitam ser incorporados à sua Resolução de criação (Resolução CONSEPE/UEPB N 013, de 07/07/2006). Os dados apontaram, portanto, a necessidade desta Resolução ser revista e reformulada para contemplar as novas demandas da dinâmica do Programa. Por fim, diante dos achados da investigação, levantamos a tese de que o Programa de Tutoria Especial da UEPB é um tipo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino superior, com características e adaptações peculiares, ocorrendo de maneira diferenciada do AEE criado pelo Ministério da Educação, Cultura e Desporto (MEC) para a educação básica. Assim sendo, esta experiência da UEPB, sendo pioneira dentre as universidades brasileiras, poderá servir como uma proposta a ser socializada com outras universidades do país, uma vez que o MEC ainda não dispõe de uma política de AEE para o ensino superior.

A política do sintoma e a construção do caso clínico: modos de transmissão da psicanálise na prática coletiva em saúde mental

Esta pesquisa apresenta o tema da transmissão da política analítica do sintoma e sua relevância no atual cenário das pesquisas e métodos clínicos que se aplicam ao campo da saúde mental. O tema é discutido com base na aplicação do método da Construção do Caso Clínico explorado como um instrumento de avaliação da condução clínica de uma equipe que inclui a singularidade do sintoma na leitura coletiva dos casos. A construção do caso é apresentada como um método de pesquisa clínica em psicanálise que permite acompanhar e avaliar um processo de tratamento a partir da formalização de elementos extraídos das narrativas e dos registros de casos acompanhados nos serviços de saúde mental. A discussão diagnóstica, a expressão singular dos sintomas, a relação transferencial, as demandas e os diversos momentos de um tratamento são elementos metodológicos da construção do caso que orientam o trabalho em equipe. A partir desses elementos é possível extrair uma lógica singular do sintoma em cada caso, sendo este um modo de contribuição da psicanálise na prática coletiva. Nessa perspectiva, o método da Construção do Caso Clínico favorece a transmissão da política da psicanálise e seus princípios clínicos ao campo da saúde mental.

Avaliação da efetividade de intervenção de base comunitária voltada para a promoção do consumo de frutas e hortaliças em territórios de baixa renda da cidade do Rio de Janeiro

Evidências cada vez mais consistentes têm subsidiado a definição de recomendações acerca do consumo de frutas e hortaliças (F&H) como um fator de proteção contra o desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis. Essas recomendações têm sido transformadas em iniciativas de promoção do consumo de F&H. A escassez de estudos sobre a efetividade de intervenções voltadas para mudanças no consumo de F&H motivou a concepção desta tese, que teve por objetivo avaliar a efetividade de uma estratégia que integra diversas ações de promoção do consumo de frutas e hortaliças em múltiplos cenários, desenvolvidas junto a famílias que vivem em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. O estudo foi realizado em três comunidades cobertas pela Estratégia Saúde da Família na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2010. Trata-se de um estudo de intervenção comunitária tipo antes-e-depois. A coleta de dados incluiu duas avaliações pré-intervenção e uma avaliação pós-intervenção sobre a disponibilidade intradomiciliar e consumo de F&H e outras práticas alimentares. A intervenção mostrou-se efetiva para aumentar a disponibilidade intra-domiciliar de frutas e hortaliças nas três comunidades. Famílias mais expostas ao conjunto de elementos da intervenção apresentaram um maior aumento na aquisição de F&H entre o período pré e pós-intervenção. Mesmo em cenários sócio-demográficos menos favoráveis, quando as famílias foram mais expostas à intervenção, houve aumento pontual na disponibilidade intra-domiciliar de frutas e/ou hortaliças, apesar de não estatisticamente significativo. Por outro lado, também foi demonstrado que aumentos na aquisição de refrigerantes e biscoitos atenuaram o efeito da intervenção.

Consenso escudado pela coerção? Avaliação Institucional como instrumento de disputa pela hegemonia

As análises em torno da atual (re) configuração do capitalismo é um elemento imprescindível para uma crítica da política educacional superior em curso nos países em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequação destes à ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatização da educação superior no país, caracterizado pela mercadorização da educação, pela desresponsabilização do Estado na garantia da educação como direito e pela destinação de verbas públicas para a iniciativa privada, é nesse quadro que se insere as mudanças que se processam na avaliação institucional das Instituições de Educação Superior (IES) públicas realizadas no Brasil a partir da década de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as décadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas políticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O processo de construção de campo psicossocial na política pública de saúde mental: uma análise micropolítica da produção do cuidado

Analisa-se o processo de produção do cuidado em serviços de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro, tomando como lócus de investigação duas instituições psiquiátricas universitárias, que mantém sua estrutura asilar, com aparente modernização e a rede pública municipal dos dispositivos da atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial, que operam na construção de um novo tipo de referência terapêutica cujo foco de suas práticas coloca o usuário-centrado na cena do cuidado e privilegia as questões de existência dos mesmos quando reconhece esse sujeito em sua singularidade, subjetividade e na diferença de andar a vida. Para tanto, a investigação teve por objetivo a produção de conhecimento atualizado sobre os discursos e práticas que os agentes institucionais veiculam e representam sobre a produção do cuidado nas instituições em questão. No sentido metodológico exploramos os dados do discurso e da prática do cuidar, entendendo que o processo de trabalho em saúde é um conjunto de práticas institucionais articuladas às demais práticas. Desta forma, a pesquisa procurou caracterizar o processo de produção do trabalho do cuidado em saúde mental, no contexto dos serviços. Pretendeu-se compreender os elementos constitutivos que operam esse trabalho, identificando e estabelecendo suas tendências no cenário socioinstitucional. Assim, não se trata de uma avaliação da qualidade dos serviços de saúde mental, mas sim, de uma análise qualitativa das práticas no cotidiano da produção deste cuidado. Observou-se que são múltiplos os sentidos e significados presentes na gestão do cuidado desenvolvida no campo da saúde mental, particularmente, no campo da atenção psicossocial. São ainda vários os desafios no cotidiano dos serviços públicos de saúde mental na construção dos novos modelos técnico-assistenciais. Isso se observa quando se toma o coletivo que o faz, técnicos, usuários e familiares, que tem como referência esse ethos da produção do cuidado, principalmente, na direção ético-estética e política por parte de todos esses na concretização de um equipamento aberto e de base territorial-comunitário.

Avaliação Econômica do Biodiesel no Brasil: Investigando a Competitividade e Eficiência do Sistema Produtivo a partir da MAP.

O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise econômica dos possíveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097, que define percentuais mínimos obrigatórios de adição de biodiesel ao óleo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliação econômica por meio do método de investigação conhecido como Matriz de Análise de Política (MAP). O emprego deste instrumental proporciona uma avaliação em termos de competitividade e eficiência do sistema de produção com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matérias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produção, a escolha de matérias-primas, bem como o custo de oportunidade, método de comercialização e distribuição e também a questão tributária. Os resultados da analise econômica revelaram que o emprego do óleo de soja para geração do biodiesel apresenta maior rentabilidade privada e social indicando ser mais competitivo e eficiente frente ao sistema produtivo que emprega o óleo de mamona. Os resultados da pesquisa evidenciando não apenas os aspectos econômicos como os sócio-ambientais favoráveis ao PNPB mostrando que o Brasil tem todas as condições para tornar-se um grande produtor de biodiesel.