O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão : lei do tribunal constitucional federal. --

Tradução de Luis Afonso Heck.

La influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español / Antonio Mª Lorca Navarrete. --

Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os EUA e o tribunal penal internacional

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O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Novos aspectos da competencia constitucional do supremo tribunal federal

Conferencia

Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas / Vitor Rolf Laube. --

Inclui bibliografia.

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do Supremo Tribunal Federal

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