19 resultados para Reforma administrativa - Itália
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Análise comparativa da administração pública nos seguintes países : Itália, França, Portugal, Espanha, México
Resumo:
Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais
Resumo:
São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia